Batista Matos é o vice-líder do governo Eduardo Braide na Câmara Municipal de São Luís

O vereador João Batista Matos (Patriota) foi anunciado, na última segunda-feira, 15, como vice-líder do governo municipal na Câmara de São Luís, durante a sessão ordinária. Como primeiro ato da sua vice-liderança, o parlamentar proclamou que a Unidade de Saúde Carlos Macieira e o Hospital da Mulher, seriam entregues pelo prefeito Eduardo Braide à população e funcionarão, especificamente, para atendimento a pacientes diagnosticados com Covid-19.

“Sinto-me feliz e honrado pela confiança que o prefeito Eduardo Braide e o secretariado municipal depositaram em mim. Costumo dizer, que a principal virtude de um vereador é saber ouvir e, nesta função de vice-líder do governo na Câmara, irei ouvir as demandas dos meus colegas vereadores e, depois, vou encaminhá-las ao governo municipal. Assim como, também ouvirei as demandas do Executivo e as trarei para esta Casa. Neste sentido, irei trabalhar em parceria com o vereador Marcial Lima, que é o líder do governo na Câmara”, assinalou Batista Matos.

O anúncio do nome de Batista Matos como vice-líder do governo municipal na Câmara, foi feito pelo vereador Francisco Carvalho (PSL), que participava da sessão ordinária pela plataforma digital online. Durante o discurso, o parlamentar explicou que o vereador Batista Matos integra o mesmo bloco político dele, na Câmara, o ‘Todos por São Luís’, e que os demais colegas membros, estão muito satisfeitos com a decisão do prefeito Eduardo Braide.

“O prefeito Eduardo Braide, contemplou o nosso bloco político, ao convidar o vereador Batista Matos para ser vice-líder do governo na Câmara de São Luís. Nós fazemos parte do mesmo bloco e, este, visa buscar maior integração entre Executivo e Legislativo. Com isso, buscamos melhorias para São Luís. Além de mim e do vereador Batista Matos, também integram o bloco ‘Todos por São Luís’, os vereadores: Daniel Oliveira (PL), Antonio Garcês (PTC), Rosana da Saúde (Republicanos) e Aldir Júnior (PL), que é o líder do bloco. Ficamos bastante satisfeitos com a escolha do vereador Batista Matos para a vice-liderança do governo municipal, na Casa. Gostaria de deixar registrado o meu parabéns ao parlamentar”, assinalou Francisco Carvalho.

Durante a sessão, o líder do governo Eduardo Braide no Legislativo, Marcial Lima (Podemos), também fez uso da palavra para congratular o vereador do Patriota. “Houve uma sugestão do nome do vereador Batista Matos, que, posso dizer, foi minha e o convite foi feito pelo prefeito Eduardo Braide, no sábado. Fico muito feliz por ele ter aceitado e gostaria de parabenizá-lo pela função que, o amigo e parceiro a favor de São Luís, passará a desenvolver a partir de agora”, comentou.

Faene completa 18 anos mantendo o foco no ensino de qualidade

Instituição fundada em 2003 começou ofertando cursos de especialização, mas expandiu seu projeto pedagógico e hoje oferece, também, cursos de graduação

A Faculdade de Negócios Faene está completando 18 anos de dedicação à formação profissional no Maranhão. A instituição comandada pelos executivos Ricardo André Carreira e Michelle Carreira nasceu em 2003, como Excellence Educação Executiva. Mais tarde, passaria a se chamar Escola de Negócios Excellence (ENE), especializada em cursos de pós-graduação. Com o passar dos anos, ampliou o projeto pedagógico, ofertando cursos de graduação. Acompanhando as transformações da educação brasileira, segue na esteira do desenvolvimento, com ousadas perspectivas de expansão.

Presente também no Estado do Pará, a instituição já entregou ao mercado mais de dois mil alunos e, nos próximos anos, credenciará novos cursos junto ao Ministério da Educação. Segundo Ricardo André Carreira, logo no início eram oferecidos apenas treinamentos e palestras, a partir de parcerias com grandes empresas instaladas no Maranhão, entre elas, Alumar, Schincariol, Triunfo Papeis, Correios, Potiguar e Terra Zoo.

“Depois, com a nossa consolidação no mercado corporativo, sentimos a necessidade de avançar e passamos a oferecer o curso de pós-graduação em Logística, cujas aulas eram ministradas nas instalações da Faculdade Fama, no Turu”, conta Carreira, lembrando que a primeira turma reuniu 45 alunos e, devido ao sucesso, outras se formaram.

Da sede no PH Center, na Cohab, a instituição ganhou um prédio próprio, no Angelim, com mais de 3 mil metros quadrados de área, abrindo as portas em 2013. “Foi quando pleiteamos, junto ao Ministério da Educação, a mudança de status para faculdade e os trâmites do credenciamento foram finalizados três anos depois, em 2016. Hoje, oferecemos 15 cursos de pós-graduação e dois de graduação, sendo que ampliaremos a grade para cinco de graduação. Hoje, ofertamos Administração e Logística e, em breve, teremos Engenharia de Produção, Ciências Contábeis e Direito”, informa Ricardo André Carreira.

Recentemente, a Faculdade Faene formou a primeira turma dos cursos de Administração e de Logística. Segundo Carreira, a instituição continuará seu processo de expansão no Maranhão e no Pará. “Nosso foco é sempre voltado para a qualidade do ensino, que perpassa, fundamentalmente, pela escolha do corpo docente, formado por profissionais do Maranhão e de outros estados do Brasil. Já estamos em Imperatriz, Parauapebas e Marabá (PA). Dentro em breve, estaremos em Barcarena (PA) e em Santa Inês, Bacabal e Coroatá (MA)”, adianta.

Tendência em MBA

Este ano, a instituição dinamizou sua grade curricular e diminuiu o tempo de duração dos cursos, seguindo a tendência dos mais modernos centros de ensino do país, os quais oferecem cursos rápidos e interativos. Agora, os alunos passam por quatro módulos, sendo o primeiro unificado para todos os cursos.

O primeiro módulo é o de formação gerencial, ou seja, o Módulo Gestor, quando os professores trabalham as disciplinas High Performance Management, Pessoas, Estratégia e Processos. Depois, conforme o curso escolhido, o aluno avança para o Módulo Especialista, com quatro disciplinas.

Na seqüência, vem a segunda etapa do MBA, com mais dois módulos menores, sendo o primeiro a Trilha do Conhecimento Avançado (TCA), quando o aluno escolhe a trilha que seguirá, dentre três disponíveis. Em seguida, é apresentado o Módulo Conclusão, com uma única disciplina: a de Metodologia Científica. Por fim, os alunos recebem as coordenadas do seu orientador para a produção do TCC.

LABORATÓRIO LACMAR ALERTA: A IMPORTÂNCIA DO CHECK UP E OS PRINCIPAIS EXAMES DE ROTINA

Nunca foi tão importante estar com a saúde monitorada

Manter exames em dia e checar regularmente as principais taxas são um grande aliado da saúde. É que através desse monitoramento, o médico pode avaliar a saúde do paciente e ainda, detectar de forma precoce algum problema de saúde para conseguir tratar e reverter doenças que, quando não diagnosticadas logo, podem se agravar e comprometer a saúde e qualidade de vida da pessoa.

Em tempos de pandemia, realizar os check ups anuais é ainda mais importante e não deve ser esquecido. Os especialistas do Laboratório Lacmar lembram que esses são os principais exames de rotina feitos à partir da coleta de sangue: Hemograma (ajuda a avaliar diferentes elementos do sangue e aspectos de saúde, como por exemplo, se a pessoa está ou não com anemia); Colesterol e Glicemia (testes que medem os níveis de açúcar no sangue e o perfil lipídico do paciente, revelando se há riscos para problemas como diabetes, ateroscleroses, AVC, hipertensão arterial entre outros); Exame de Urina Tipo 1 (demonstra o estado fisiológico do organismo e serve para detectar eventuais problemas renais); Urocultura (mostra se há infecções urinárias); Dosagem de Hormônios da Tireóide (avalia os níveis dos hormônios TSH e T4 livre, que mostram se há doenças afetando o funcionamento glândula tireóide, que desempenha funções vitais).

Somente um médico pode avaliar o paciente e requisitar esses e outros exames, que irão indicar o real estado de saúde da pessoa. Vale lembrar que, há muitas doenças graves e que causam óbitos, que iniciam de forma bem silenciosa, ou seja, sem apresentar sintomas. A diabetes por exemplo, se instala aos poucos, mas com um exame de sangue o médico pode detectar a mesma e já iniciar um tratamento para reverter esse mal.  

Há cinco unidades do Laboratório Lacmar espalhadas pela capital maranhense, e que podem realizar de forma rápida e segura os exames solicitados pelo seu médico. O Lacmar funciona diariamente das 7H às 17H nos seguintes locais: Clínica Dignus Saúde Renascença (Av. Colares Moreira, N. 555 – Ed. Medical Center 4º andar); Clínica Dignus Saúde Cohatrac (R. 06, Qd.27, N.02); Clínica Dignus Saúde Monte Castelo (Av. Getúlio Vargas, N.2259); Clínica Dignus Saúde Anjo da Guarda (Av. dos Portugueses, N.10) e Maternidade Natus Lumine (Av. dos Holandeses, N. 69, Olho D´Água). E para pessoas idosas ou com outras dificuldades e que prefiram realizar a coleta de sangue em casa, o Lacmar oferece também a opção do atendimento em domicílio. Mais informações pelo fone (98) 32363865 / whatsapp 98 – 991036646. 

Servidores públicos de todo o país terão bolsas de 55% na Estácio 7

A Estácio, uma das maiores e mais respeitadas instituições superior, está oferecendo aos servidores públicos de todo o país, até o dia 28 de fevereiro, 55% de bolsa. As inscrições são gratuitas e o benefício, que é válido durante todo o curso, é destinado aos estudantes de Pós-graduação Lato Sensu e de Graduação, nas modalidades de ensino Presencial, Semipresencial, Flex e Digital.

Para conhecer os cursos disponíveis na região, o servidor poderá entrar em contato com a equipe da Estácio por meio dos telefones 4003-6767 (Regiões Metropolitanas) ou 0800 880 6767 (Demais regiões); acessar o formulário da campanha pelo link: https://forms.gle/B2pYpCKoFKsKijmu9; ou comparecer em uma das Unidades ou Polos de Ensino Digital.

O convênio concede aos servidores (ativos e inativos), assim como seus respectivos dependentes legais, benefícios para que possam aproveitar o período de isolamento para estudar. A bolsa, destinada a servidores do Governo Federal, Estadual, Prefeituras e Forças Armadas, é válida para matriculados no 1º semestre de 2021 e não é cumulativa com quaisquer outros descontos. A ação não contempla os cursos de graduação em Medicina; graduação em Odontologia, de acordo com a Unidade; e cursos de pós-graduação na área médica. Confira o regulamento da campanha em https://portal.estacio.br/estude-na-estacio/regulamentos-informacoes-legais/.

No Maranhão, além de diversos Polos de Ensino Digital, presentes em diversas cidades, a Estácio possui duas unidades presenciais, sendo uma na capital São Luís e outra na cidade de Imperatriz. O atendimento presencial nos campi ocorrem de acordo com as normas de segurança sanitária vigentes e o uso da máscara é obrigatório.

Equatorial Maranhão orienta sobre os cuidados com energia elétrica no período das chuvas

Dramatic sky and storm. Lightning hit the house. Power of nature concept.

O começo do ano é marcado pelo início das chuvas no Maranhão, e o risco com a energia elétrica pode aumentar. Pois, ventos fortes e fortes chuvas fazem acender o sinal amarelo no que diz respeito à segurança com energia elétrica dentro e fora de casa. É importante redobrar a atenção e o cuidado para prevenção dos riscos de acidentes, recebendo dicas da Equatorial Maranhão, com as medidas de segurança no período das chuvas, tanto dentro quanto fora de casa.  

Não utilize equipamentos elétricos que estiverem molhados ou em locais inundados, pois estes fatores aumentam o risco de choque. Quando a chuva vier com raios e trovões, retire imediatamente das tomadas equipamentos como televisão, som, ventilador, computador, carregadores de celulares e outros, pois as descargas atmosféricas (trovões) podem provocar danos elétricos nos equipamentos.

No período das chuvas é comum o aumento das descargas atmosféricas (raios), por isso, procure abrigar-se em construções e veículos. Evite ficar embaixo de árvores, em piscinas e lugares abertos, pois o risco de ser atingido por um raio é grande. É aconselhável não sair de casa durante a chuva. 

A Equatorial Maranhão orienta ainda que se alguém for vítima de choque elétrico, não se deve tentar tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou chave geral e ligar imediatamente para emergência no 193 ou 192.   

SUCESSO DO KIT “FOLIA EM CASA: SAMBA, SABOR E ALEGRIA”

Lançamento: Kit “Folia em Casa – Samba, Sabor e Alegria” da Villa do Vinho Bistrô para esse Carnaval, via delivery

VILLA DO VINHO COM MENU ESPECIAL TODO MÊS DE FEVEREIRO

O empresário Werther Bandeira, proprietário do restaurante Villa do Vinho Bistrô, que lançou o Kit Folia em Casa – Samba, Sabor e Alegria lembra que o menu especial desse Kit estará disponível diariamente para pedidos, durante todo o mês de fevereiro. A proposta já faz sucesso entre os clientes que pediram e aprovaram.

Para a Villa, o Carnaval de 2021 deve ser em casa, mas com muito sabor. Com pedidos feitos exclusivamente pelo Ifood ou para retirada no restaurante localizado na Cohama, Werther e sua equipe criaram menus especiais para esses kits, que tanto podem ser consumidos no almoço, tarde ou jantar.

No Kit Folia em Casa da Villa do Vinho Bistrô existem diversas opções, para todos os gostos. Desde uma folia com petiscos ou até um almoço ou jantar completos, incluindo deliciosas sobremesas com bolo confeitado e torta de limão.

A opção mais completa, denominada de “Samba, Sabor & Alegria” serve bem três pessoas e inclui diversos tipos de petiscos e pratos e bebidas, que são enviados em um Box Gift Temático. Quem preferir, pode optar só pelo Kit de Drinks. OU ainda, fazer pedidos avulsos de delícias típicas maranhenses como Arroz de Batipuru e Torta de Camarão, entre outros pratos. Mais informações sobre as opções dos menus de drinks e comidas, pelo whatspp (98) 98125 3311 ou no Menu do APP IFood.

E nada melhor que harmonizar os drinks e as delícias com música. Como cortesia, o restaurante criou a sua Playlist denominada “Samba, Sabor e Alegria by Villa do Vinho Bistrô”; disponível gratuitamente para todos no APP Spotify.

Entradas saborosas como o carpaccio e vinho, para desfrutar em casa via Ifood ou por retirada no restaurante.
Kit completo para preparo de drinks como caipifrutas e gin tônica

A transformação digital na saúde depende também da transformação cultural

Por José Luciano Monteiro Cunha, Diretor corporativo de telemedicina do Sistema Hapvida

A Saúde Digital é um fenômeno definido por uma transformação cultural onde as tecnologias disruptivas desempenham um papel crucial no fornecimento de dados digitais acessíveis tanto para os profissionais de saúde, como para os pacientes. Essa distribuição equivalente de informações leva a uma segunda etapa de mudança na relação médico-paciente, onde a democratização do cuidado e participação em decisões com empoderamento do paciente são características cada vez mais presentes.

Desde o surgimento do primeiro estetoscópio, até o desenvolvimento de vacinas e antibióticos, a inovação tecnológica faz parte do processo natural de evolução da medicina. Contudo, no século XIX, a prática da medicina ainda era baseada exclusivamente na experiência profissional, o que precisava de anos e anos de experiência. Durante todo o século XX e início do século XXI, houve um crescimento gradativo da prevalência de doenças crônicas, com um aumento da expectativa de vida da população. No entanto, o número de profissionais de saúde não conseguiu crescer na mesma proporção, chegando a ter um déficit de 4,5 milhões de profissionais no mundo, segundo a OMS.

A partir dos anos 2000, quando então a velocidade da internet, juntamente com as tecnologias móveis foram mais disseminadas, a informação passou a ser também democratizada. Com um clique no Google e poucas palavras, já temos algo para ler sobre determinado assunto. Temos vídeos em todas as plataformas de streaming disponíveis, além de grupos diversos formados nas mais variadas redes sociais para tirar dúvidas e dar orientações específicas para qualquer tema em saúde. Esse é um dos pilares do mundo digital. O pilar das pessoas e comunidades. Importante reforçar que é fundamental observar as fontes e a procedência do que lemos na internet.

Chegamos em 2021 com um novo ‘status quo’ estabelecido plenamente. A virtualização, e digitalização dos mais variados processos, nas diversas indústrias existentes, se tornou um fato necessário, e não apenas inovador. A saúde, uma das poucas indústrias que ainda continuava trabalhando de uma maneira totalmente analógica, em uma sociedade voltada para o digital, se mantinha intacta, num pedestal prestes a cair do penhasco. Cuidar da saúde é burocrático, sem resultados práticos rápidos e sem felicidade imediata. Todas essas características fazem com que o modelo antigo, não seja apenas obsoleto para a era em que vivemos, mas também perigoso. O digital pode salvar vidas, através do engajamento sem invasão, do estímulo sem opressão, e do aconselhamento sem virtuosismo médico.

Não acredito, sinceramente, que a tecnologia seja o ponto mais importante nessa equação. A inteligência de empregar a tecnologia certa, na hora certa, lugar certo e com a pessoa certa, na verdade vem de uma série de estudos detalhados feitos por humanos, e de resultados interpretados por humanos. Não adianta darmos de “presente” um biossensor wearable para um paciente, sem medidas educacionais adequadas, sem aplicativos que o ajudem no engajamento, sem orientações sobre seu funcionamento, e sem suporte humano à disposição. Por exemplo, diversos programas de telemonitoramento têm sido realizados, e na maioria das vezes a grande questão continua sendo a seguinte: o que fazer com os dados, e como gerenciar as pessoas com esses resultados? Não seria melhor utilizar o termo telegerenciamento?

A saúde digital tem ainda muitos desafios. A maioria das organizações de saúde ainda está num período prévio à era digital e não iniciaram sequer um processo de digitalização. Primeiro, devemos procurar digitalizar, para depois sermos, de fato, digitais. A cultura do pensamento digital dos gestores atuais ainda é bastante deficitária. Insistimos por diversas vezes, e muitas delas sem perceber, em escanear processos analógicos e transferi-los para o mundo digital. Isso geralmente cria problemas sérios de gestão e de resultados. Não temos nem mesmo coleta estruturada de dados na grande maioria das organizações de saúde. Portanto, a jornada para a saúde digital plena, ainda precisa de muito trabalho. A outra questão é como evitar a criação de abismos entre os nativos digitais, e aqueles que se relacionam de forma bem menos simbiótica com a tecnologia? Como melhorar cada vez mais a transparência e a experiência digital?

Para finalizar, gostaria de deixar aqui uma mensagem importante. Os gestores da saúde, e os profissionais médicos e não médicos, têm um papel crucial no desenvolvimento da transformação digital na saúde, e precisam perceber isso o quanto antes. Esse não é um movimento tecnológico. Para aqueles que ainda não perceberam essa característica, ainda há tempo. O movimento de transformação digital na saúde, é social, cultural e humano

SOBRE DR. LUCIANO CUNHA  

Natural de Salvador, o doutor José Luciano Monteiro Cunha escolheu a medicina por acreditar na capacidade que um médico tem de aliviar as dores de uma pessoa. Mora em São Paulo há 10 anos, é neurologista formado pelo Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo – IAMSPE. Desde 2018, é o diretor corporativo de telemedicina do Sistema Hapvida. No início do ano passado, tornou-se consultor em telessaúde, head de soluções em telemedicina e saúde digital da Maida.health e coordenador do Comitê de Telemedicina da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde).

SÉRIE “PAINTING WITH JOHN” NA TVN

FOTO – DIVULGAÇÃO: O multifacetado artista Jhon Lurie, que estrela a série Pintando com John na TVN / HBO

A TVN traz uma super dica para seus usuários que curtem arte e cultura. É a série exibida pelo canal HBO (TVN canal 602), intitulada “Pintando com John – Painting with John”.

Escrita, estrelada e dirigida pelo multifacetado artista John Lurie, direto da pequena ilha no Caribe onde mora e pinta. E na série, a proposta é ver ele pintar enquanto fala e reflete sobre tudo. A série tem seis episódios onde o músico, ator e artista plástico compartilha suas técnicas de pintura e sua maneira muito original de ver a vida.

Detalhe: Nos anos 80 e 90, Lurie foi uma das imagens mais fortes de artista boêmio de Nova York. Era músico, bonitão e estava nas melhores rodas culturais. Ele tinha amigos interessantes e famosos e trabalhou com eles em vários segmentos artísticos. Formou com seu irmão e outros músicos uma banda eclética de jazz chamada The Lounge Lizards. Também fez filmes com Wim Wenders e Martin Scorsese, entre outros. Ele também criou e protagonizou uma série para a TV chamada Fishing with John, na qual, sem saber pescar, foi pescar em diferentes partes do mundo com alguns amigos, como o premiado ator Willem Dafoe, com quem ele atuou em A Última Tentação de Cristo, de Scorsese, em 1988.

Isso é apenas uma amostra da vida criativa e interessante de John Lurie. Neste ponto, quem pode se recusar a assistir a um programa onde ele pinta e nos dá conselhos sobre como levar uma vida criativa?

A ADI da OAB MA contra a COECV • Rafael Silva, advogado popular

A OAB/MA propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI no 0800260-59.2021.8.10.0000 – contra a Lei Estadual no 10.246/2015, que instituiu a COECV – Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, responsável por ações de mediação prévias ao cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse.A OAB alega que a lei ofende a Separação de Poderes, “impossibilitando o cumprimento de decisões judiciais”. Há pedido cautelar para suspensão das atividades da COECV. O pedido principal da ADI é pela retirada da lei do ordenamento estadual, o que dissolveria a COECV. É uma ação de interesse de grupos poderosos: imobiliárias, construtoras, ruralistas, agronegócio, grandes empreendimentos. Os afetados diretos são milhares de famílias vulneráveis: coletividades em áreas de ocupação urbana, camponeses, quilombolas, indígenas sem terras demarcadas, quebradeiras de coco babaçu. Ao interpor a ação, a OAB/MA contradiz sua histórica atuação em defesa dos direitos humanos.O MA é o estado com maior déficit habitacional proporcional do país, maior número de conflitos fundiários no campo e maior quantidade de camponeses ameaçados de morte. Todos os incluídos no Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos são hipossuficientes vitimados em conflitos pela terra. É um quadro social assustador.As ações possessórias e reivindicatórias são a forma como tais situações chegam ao Judiciário. Há cerca de duas centenas de decisões judiciais de despejo para cumprimento no MA. São milhares de famílias pobres afetadas. É nesse âmbito que se dá a atuação da COECV, que colabora num diálogo entre as partes para solucionar o conflito.Trata-se de órgão de Estado e não de Governo, composto por Secretarias de Estado, Defensoria Pública, entidades da sociedade civil e com participação do Ministério Público e da Corregedoria do TJMA nas reuniões. Desde o início das suas atividades, dezenas de casos foram resolvidos pela mediação, sem violência, evitando-se tragédias. O fluxo dos trabalhos é contínuo seguindo a cronologia de entrada dos mandados judiciais. Antes da COECV, eram comuns despejos coletivos com grande violência, sem qualquer mitigação dos seus efeitos devastadores.Em reintegração de posse ocorrida em 13.08.2015, em S. José de Ribamar, Fagner Barros, 19 anos (sem qualquer passagem pela polícia) foi morto com um tiro na cabeça por um PM. A COECV estava sendo instalada, sua mediação poderia ter evitado aquela morte.A lei foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e promove a cooperação entre o Executivo e o Judiciário (enfatizando a Harmonia entre os Poderes) para que os cumprimentos de decisões de despejo respeitem a dignidade humana, valor fundamental da ordem constitucional brasileira. A lei estadual é respaldada por tratados internacionais de direitos humanos, que gozam de hierarquia superior às leis no ordenamento brasileiro (a chamada “supralegalidade”). Em destaque, respaldam a COECV: a Convenção 169 da OIT e o Pacto Internacional DHESC – ONU, que protegem territórios de povos e comunidades tradicionais e coletividades ameaçadas de despejo (urbanas e rurais), respectivamente. Ambos integram a legislação nacional.A OAB/MA tem manifestado que sua reivindicação centra-se no estabelecimento de prazos para os procedimentos da COECV. Para isso, a ADI é instrumento processual excessivo. Os prazos podem ser regulamentados administrativamente via inserção de dispositivo no decreto regulamentador da lei (Decreto no 31.048/2015) ou mesmo na Portaria no 95/2016 – GAB SEDIHPOP – Regimento Interno da COECV. Ambas normativas infralegais não são passíveis de controle de constitucionalidade, mas são de mais simples alteração. A judicialização poderia ter se dado através de ação civil pública que atacasse o aspecto específico dos prazos. A ADI não tem pedido sobre inserção de prazos, ataca a lei em si.Uma grande mobilização está em curso contra a ADI da OAB. O melhor seria uma solução negociada. O caso pode ser solucionado extrajudicialmente e informado no bojo da ADI, via mediação entre OAB e Estado, que pode ser conduzida, com competência e credibilidade, pela Defensoria Pública do Estado.Uma instância de mediação pode preservar um mecanismo (constitucional) de mediação e pacificação social. Caso contrário, poderemos ter um enorme embate público e o agravamento da situação das coletividades mais fragilizadas no Maranhão.

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Dr. Ciro Rodolfo

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Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…

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