| Com mais de 22 mil atuações realizadas em 2020, o Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), desenvolveu um importante trabalho na proteção de direitos das pessoas privadas de liberdade no Maranhão, em período marcado por incertezas, desafios e aprendizados, potencializados pela pandemia da Covid-19. Conforme balanço apresentado esta semana pelo defensor público coordenador do NEP, Bruno Dixon Maciel, de janeiro a dezembro, foram exatas 22.636 atuações realizadas pelos defensores públicos do núcleo. Dentre elas, o relatório mostra o atendimento de 3.432 presos e presas e de outros 709 sentenciados do regime aberto, livramento condicional ou em cumprimento de penas restritivas de direitos, além de 1.577 familiares. Quantos às providências adotadas, o número também é bastante significativo. O NEP contabilizou 4.604 pedidos protocolados, 5.003 intimações judiciais recebidas e 7.311 análises processuais elaboradas. Em função das medidas de controle e prevenção do novo coronavírus, grande parte desses atendimentos aconteceu de forma remota. O Núcleo manteve, ainda, intensa atuação coletiva com a adoção de várias medidas. Dentre elas, destacam-se os pedidos coletivos de prisão domiciliar em favor dos (as) sentenciados (as) do regime semiaberto enquadrados nos grupos de risco para a Covid-19. Também foi encaminhado pedido coletivo de recolhimento domiciliar noturno dos presos e presas do regime semiaberto com trabalho externo. Houve ainda o protocolo de pedido coletivo de antecipação de progressão de regime e livramento condicional, bem como de pedido coletivo de remição ficta aos presos e presas que tiveram atividades laborais e educacionais interrompidas por conta da pandemia. Além disso, os cuidados com a higiene de presos e servidores penitenciários foi tema de recomendação encaminhada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), ano passado. Com tantas demandas, Bruno Dixon disse que o NEP precisou intensificar suas atividades, contribuindo de forma efetiva na redução dos impactos da Covid-19 no sistema penitenciário maranhense. “Foi necessário fortalecermos os nossos canais digitais para o atendimento dos presos e dos seus familiares, com o suporte do e-mail, de aplicativo de mensagens e de sistema de videoconferência. Cada um dos defensores públicos, servidores, assessores e estagiários do NEP deram o seu máximo em prol da garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade”, enfatizou. |
