Ministro do STF Gilmar Mendes proferiu aula e falou sobre os Desafios da Justiça x Crises no país
O programa do Mestrado Interinstitucional em Direito da PUCRS/UNDB, considerado um dos mais renomados do país e com nota máxima pela CAPES, acaba de iniciar sua programação em São Luís, na sede da UNDB de forma presencial mas também com a transmissão online para alunos que optaram pela mesma.
A Aula Inaugural aconteceu na biblioteca do Colégio Dom Bosco e reuniu alunos e autoridades; tendo como conferencista convidado (de forma remota online) o Ministro do STF Gilmar Mendes. Ele comentou os atuais desafios da Justiça durante essa pandemia da COVID-19; com demandas envolvendo o SUS, entre outras. O Ministro fez uma retrospectiva histórica das recentes crises pelas quais o país passou, comentando decisões da Justiça que estão formando uma “jurisprudência da crise”. Ele citou decisões recentes do STF com temas polêmicos como a PEC do orçamento de guerra; além das medidas que garantiram a autonomia de Governadores nas tomadas de decisões diferentes em seus respectivos estados durante a pandemia, citando o caso da compra de respiradores mecânicos direto da China pelo Governo do Maranhão. Aos alunos do Mestrado o Ministro desejou boa sorte em suas pesquisas, e que as mesmas venham contribuir ainda mais para com a Democracia.
Antes os alunos tiveram uma reunião com os coordenadores do Mestrado, o Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS) e a Profa. Dra. Amanda Thomé (UNDB). Na abertura da programação a Reitora da UNDB Centro Universitário Profa. Dra. Ceres Murad ressaltou a importância do programa MINTER, com o objetivo maior de ajudar a melhorar a realidade da comunidade maranhense:
“Nós temos um compromisso imenso na UNDB desde a sua criação com a nossa comunidade do entorno. E o que se pretende com esse Mestrado é produzir conhecimento e pesquisa de alta qualidade e alto padrão, e que impactem a capital maranhense com toda a complexidade de problemas que a mesma possui. E este passo de promover um Mestrado em associação com uma das mais prestigiosas escolas de Direito do país que é a PUCRS tem o propósito de ajudar a desenvolver o Maranhão. Eu deixo aqui um apelo aos alunos – que utilizem como mote de seus trabalhos elementos, argumentos e saberes que impactem a realidade que vivemos, e aprofundando os laços de engajamento que a UNDB já tem com comunidades vulneráveis como quilombolas, indígenas e inúmeras outras. É para isso que demos esse passo hoje”, enfatizou a Reitora Ceres Murad.
O Diretor do Curso de Direito da UNDB, desembargador federal Ney Belo Filho, destacou o momento histórico em que vivemos, cercado por Fake News e muita ignorância, e no qual o conhecimento científico torna-se ainda mais vital para o avanço social. Ele revelou ainda a ampla expertise do Coordenador desse Programa, Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS):
“É sempre importante apostar no conhecimento, na produção científica e na construção de boas pesquisas; em especial nesses tempos em que muitos começam a valorizar a ignorância advinda das redes sociais e seus abusos. É a pesquisa científica, o estudo e ensino científico a melhor resposta para vencer essa crise. E a PUC é uma das 5 melhores faculdades avaliadas pela CAPES no Programa de Pós Graduação – Mestrado em Direito; e nada melhor que trazer essa expertise para o Maranhão. Destaco também o Coordenador do Programa, o Prof. Dr Ingo Sarlet que é o professor de Direito mais citado no Brasil, com a maior quantidade de citações em trabalhos de Mestrado, Doutorado e em artigos científicos. Ele é o pesquisador 1 da CAPES, fez o seu Doutorado em Munique (Alemanha) e tem um livro extremamente conceituado. Ele tem uma produção portanto invejável e uma capacidade de passar conhecimento muito grande”, revelou Ney.
A Profa. Dra. Amanda Thomé completou a importância do MINTER em Direito da PUCRS/UNDB para o futuro desenvolvimento social e inclusão de populações vulneráveis no Maranhão:
“Nós que estamos envolvidos com a Academia, consideramos esse um espaço de renovar as esperanças e expectativas pela qualificação dos alunos; e a possibilidade posterior de intervir na sociedade, contribuindo com a concretização do acesso de cidadãos aos direitos básicos, em especial as populações mais vulneráveis, que se tornaram ainda mais vulneráveis com essa pandemia”, reforçou a coordenadora do MINTER pela UNDB.
Para Isabella Fortes Braga, recém formada em Direito pela UEMA e agora aluna do MINTER essa oportunidade deu celeridade à sua formação profissional e sem sair de São Luís:
“A oferta desse programa do MINTER foi uma grata surpresa, especialmente nesse período de pandemia em que sair da cidade ficou mais difícil. E daí surgiu esse programa, com instituições renomadas como a PUCRS e a UNDB e numa linha de pesquisa que eu já desenvolvia na Faculdade, atrelada ao Direito Constitucional, com uma perspectiva processual e penal dos direitos e garantias fundamentais. Foi perfeito para a continuidade da minha formação”, revela entusiasmada a aluna.
Alexandre de Sousa Ferreira é professor do Curso de Direito da UNDB desde 2018; ele é também ex-aluno da instituição. Para ele o MINTER vai agregar conhecimentos para aprofundar pesquisas na linha de Processos:
“Meu interesse é poder aprofundar minhas pesquisar nessa área e me tornar um melhor professor para que eu também contribua com um rico intercâmbio entre a OPUCRS e a UNDB e que eu possa ajudar a formar futuros pesquisadores na própria UNDB. Quero servir como um agente multiplicador de pesquisas. É primordial para o Estado do Maranhão ter um intercâmbio com uma instituição tão reconhecida, e a CAPES reconhece o programa de Direito da PUCRS como um dos melhores do Brasil. Sem dúvida esse intercâmbio vai proporcionar a formação de novos pesquisadores aqui e aumentar a qualidade da produção científica aqui no Estado”, declarou o Prof. Alexandre.
