Mecanismo pode ser uma opção para ajudar na reestruturação e evitar falência

A necessidade do isolamento social para prevenir a propagação do coronavírus mudou os rumos de muitas escolas particulares. Embora ainda não haja um número consolidado do impacto dessa crise mundial no setor, de acordo com estimativas da Federação Nacional das Escolas Particulares, cerca de 10% das instituições voltadas para o público infantil encerraram suas atividades. Em outros casos, embora tenham investido em sistemas para as aulas à distância, muitas delas ainda apertaram um pouco mais seus orçamentos para conceder descontos nas mensalidades e manter a clientela.    

Em meio às dúvidas sobre como fazer a gestão mais adequada possível para sobreviver no mercado, uma das opções é recorrer ao mecanismo da Recuperação Judicial:

“Com a retomada das aulas presenciais previstas em breve por vários governos, as escolas, de modo geral, vão ter que investir para cumprir as exigências de protocolos  sanitários e pedagógicos. O fato é que diante da atual crise, muitas delas já estão com um passivo acumulado de difícil solução. Por isso a Recuperação Judicial poderá ser uma solução viável seja para salvaguardar  a escola de uma falência ou para poder reestruturar o passivo existente, com proposta de pagamento diferenciada dos contratos originais“, explica  explica Claudio Serpe, advogado pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas em Direito de Empresas e Economia, especialista em Recuperação Judicial.

Mas, assim como qualquer empresa, é necessário preencher os requisitos legais e, de acordo com o especialista, o sucesso desse processo depende de a empresa conseguir demonstrar ter viabilidade econômica: “Também é importante a atuação dos advogados e profissionais de contabilidade que participam da elaboração do plano de recuperação que deve ser apresentado“, esclarece Serpe.

  
Para recorrer à Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005), é preciso:  

• A empresa pode pedir a recuperação judicial caso tenha demonstrado que se manteve em boa operação financeira por um período e que poderá cumprir os termos do acordo.
• Exercer a atividade empresarial há mais de dois anos, com o  registro da atividadeNão serem os sócios falidos ou, em caso sejam, é necessária a comprovação de estarem “extintas as obrigações” por sentença judicial
• Não ter, há menos de 5 anos, obtido a concessão de Recuperação Judicial de procedimento comum ou, há menos de 8 anos, obtido a concessão de Recuperação Judicial Especial
• Não terem os sócios, administradores ou controladores condenação criminal por prática de crimes falimentares
• Para empresas micro ou pequenas: o processo será de recuperação judicial “Especial”, mais simples e previsão de pagamento da dívida no padrão de 36 parcelas corrigidas mais juros de 1% com seis meses de carência para início dos pagamentos
• Médias e grandes: só podem requerer a recuperação judicial pelo rito comum, mas podem apresentar proposta de pagamento com diferenciais dos contratos originais, como redução da dívida, exclusão de juros, alongamento de prazos, etc.
• Cabe à empresa devedora  juntar ao pedido os documentos contábeis, relação de credores, relação de empregados; extratos contas bancárias e posições de aplicações financeiras, etc. 
  
  PERFIL
  Claudio Pedro de Sousa Serpe é advogado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós- graduado pela Fundação Getúlio Vargas em Direito de Empresas e Economia. Atuação na advocacia contenciosa judicial, nas áreas do direito civil, comercial e empresarial. Especialista em Recuperação Judicial. Sócio do Escritório Serpe Advogados.

A TVN informa aos seus clientes que o canal 74 VH1 Megahits foi substituído, no último dia três de agosto, pelo canal MTV Live HD.

Com uma programação de 24hs ininterruptas de música e entretenimento, o canal MTV Live HD conta com a transmissão de shows internacionais, além de bastidores e curiosidades de tudo o que rola nas apresentações dos maiores artistas de todo o mundo, proporcionando experiências relevantes e trazendo para o Brasil produções originais e aquisições da MTV de outros países como o Reino Unido.

Somente no mês de junho mais de 30 mil clientes tiveram a energia interrompida em decorrência das queimadas

Ao contrário de outras regiões do Brasil, o Nordeste registra altas temperaturas o ano inteiro. No Maranhão o mês de julho é marcado pelo início do período de estiagem, o que pode ocasionar um aumento nos incidentes com queimadas, que além de oferecer perigo aos moradores, também pode interromper o fornecimento de energia na região. Pensando nisso, a Equatorial Maranhão faz um alerta para as queimadas próximas da rede elétrica.

Devido à baixa umidade do ar e o tempo seco, as queimadas se tonam bastante comuns esse período do ano. Segundo o boletim de monitoramento de queimadas realizado pela Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), entre os dias 16 e 30 de junho deste ano, foram registrados 559 focos de incêndios no Maranhão, sendo que 88,6% das ocorrências se deram somente na região do Cerrado, área que tem uma vasta quantidade de vegetação. 

Queimadas e a rede elétrica – Registros da Equatorial Maranhão mostram que, no primeiro semestre de 2020 foram registradas mais de 170 ocorrências de incêndios e queimadas próximas à rede elétrica no estado. Essas ocorrências resultaram em falta de energia elétrica para diversos clientes. Somente no mês de junho deste ano, 32.275 clientes tiveram seu fornecimento de energia interrompido por conta de queimadas que atingiram a rede elétrica. Apesar do volume de ocorrências ser baixo, a quantidade de clientes interrompidos devido a incêndios foi de 40.000 neste primeiro semestre, o que representa um aumento de 46% em relação a 2019, ano em que foram registrados 27.309 ocorrências de falta de energia entre os meses de janeiro e junho com a mesma causa.

São Luís lidera o ranking com 51 ocorrências registradas, Imperatriz fica logo atrás com 35 casos e Bacabal com 14.

O gerente de Obras e Manutenção da Equatorial Maranhão, Saulo Ferreira, explica que as queimadas causam inúmeros transtornos. “É preciso atenção redobrada com focos de incêndios, porque mesmo que as chamas não cheguem a atingir a rede elétrica, só o calor provocado pelas queimadas pode destruir as estruturas de distribuição elétrica, como postes, transformadores, cabos e torres, provocando falta de energia e colocando também em risco a própria comunidade”, enfatiza o Gerente de Obras e Manutenção.

Diante disso, a Equatorial Maranhão elenca algumas orientações importantes para evitar as queimadas e garantir a segurança de todos durante esse período: 

• Não faça queimadas próximo da rede elétrica;
• Tenha atenção ao descartar fósforos e bitucas de cigarro, pois uma pequena faísca pode provocar um grande incêndio;
• Não acenda velas nem fogueiras próximos à vegetação mais seca;
• Não faça queimadas para limpar pastagens ou plantio agrícola;
• Procure fazer “aceiros” no terreno, eles ajudam a controlar o fogo em caso de acidentes.

Outras orientações: Ao presenciar riscos de incêndios próximos da rede elétrica, a população deve imediatamente entrar em contato com o corpo de bombeiros e com a Equatorial Maranhão pela central 116.

De segunda a sábado, lojas abrem das 10h às 22h; aos domingos, das 13h às 20h. Serviços de delivery e drive-thru permanecem.

Agosto começa com novidades no Rio Anil Shopping, que mantém firmes as normas sanitárias para controle do contágio da Covid-19 desde junho, após cerca de três meses fechado, devido à pandemia de Covid-19. Desde que reabriu as portas, o shopping tem contado com a cooperação e o respeito do público às medidas, cujas execuções são vistoriadas, também, pelos órgãos de Vigilância Sanitária.

Tendo em vista o cenário de controle da taxa de contágio do novo coronavírus no Maranhão, no mês dedicado aos pais, o Rio Anil passa a funcionar em novo horário: de segunda a sábado, as lojas funcionam das 10h às 22h; já aos domingos, das 13h às 20h, com a praça de alimentação aberta a partir de meio-dia.

“A ampliação do horário de funcionamento permitirá ainda mais tranquilidade para os clientes realizarem suas atividades no shopping. A tendência é que a quantidade de pessoas que frequentam o Rio Anil por dia permaneça a mesma, porém, com maior distribuição ao longo do dia, o que diminui filas e esperas, por exemplo”, atesta Rafael Saldanha, superintendente do Rio Anil Shopping.

Normas vigentes

Todas as medidas adotadas para evitar a propagação do novo coronavírus permanecem em vigor, tais como:

• A capacidade de ocupação do shopping, do estacionamento e dos estabelecimentos comerciais é de até 30%. Restaurantes e afins podem operar com até 50% da capacidade de público.

• Os lojistas devem continuar a criar horários específicos e exclusivos a idosos e outras pessoas que fazem parte dos chamados grupos de risco.

• Cinema, parques e outras operações de entretenimento, assim como eventos, permanecem suspensos.

Dia dos Pais: diversidade e comodidade

O Rio Anil Shopping reconhece, respeita e valoriza a diversidade. Com tantos tipos de pais, o shopping também procurou diversificar a forma de surpreendê-los. “Para cada pai, há um presente diferente, e uma forma de adquirí-lo também diferente. Por isso, mantivemos a modalidade das compras on-line com segurança, a partir do nosso site: www.rioanil.com.br”, informa o superintendente Rafael Saldanha.

Lançados pelo Rio Anil para dar comodidade aos clientes e favorecer os negócios com operações no shopping, os serviços de delivery e drive-thru permanecem disponíveis para todos os estabelecimentos comerciais, desde que dentro do horário de funcionamento do shopping.

Caso o cliente não queira realizar presencialmente a compra do presente, basta clicar na aba “Compras on-line”, no site do Rio Anil, ver a lista de lojas que adotaram essa modalidade, escolher o presente e a forma de recebimento do produto: delivery (entregue pela própria loja escolhida no endereço selecionado) ou drive-thru (na área especialmente montada pelo Rio Anil para as retiradas).

O empresário Werther Bandeira, do restaurante  Villa do Vinho Bistrô na Cohama, criou o Kit de Dia dos Pai “Proteção e Amor Infinitos”; um Gift Box Decorado  com opções de menus para 02 e 04 pessoas para celebrar o Dia dos Pais em casa com conforto, sabor e muita segurança para criar lembranças inesquecíveis de um almoço super especial.

No Domingo dos Pais (09.08) não haverá atendimento presencial no restaurante para evitar aglomerações e manter a segurança de todos. O restaurante vai funcionar somente com o serviço de Delivery excepcionalmente nessa data. E para incrementar ainda mais esse presente, vale harmonizar as refeições com vinhos, espumantes ou os refrescantes drinks exclusivos do restaurante.

Encomendas e mais informações para a montagem do KIT PAI com refeição pelo fone (98) 981253311. 

A origem do Dias dos Pais não é certa, mas alguns historiadores apontam que teve início na Babilônia, há mais de 4 mil anos, quando um jovem chamado Elmesu moldou um cartão em argila desejando ao seu pai sorte, saúde e longa vida, e que mais tarde, essa data teria se tornado uma festa nacional e se espalhado.

Outra curiosidade é que alguns países comemoram a data no terceiro domingo de julho: África do Sul, México, Canadá, França, Turquia e Venezuela. Na Austrália e Nova Zelândia a data é comemorada no primeiro domingo de setembro; na Rússia, no dia 23 de fevereiro; na Dinamarca no dia 5 de junho, na Tailândia, no dia 5 de dezembro; e na Itália, no dia 19 de março. Já no Brasil, a comemoração aconteceu pela primeira vez no dia 14 de agosto de 1953, dia de São Joaquim que é o patriarca da família. Mas independente de data ou mês, o certo é que os pais merecem mesmo uma homenagem especial, que retribua na forma de um presente, cartão ou celebrações em família toda a dedicação, amor e amizade que dedicam a seus filhos.

E para garantir um presente com “a cara do papai”, a dica é apostar em algo que ele possa desfrutar em seus hobbies, lazer ou trabalho. Nas lojas Potiguar de São Luís e em Imperatriz há muitas opções para agradar a todos os estilos de pais. Para os do tipo gourmet, há eletroportáteis, churrasqueiras e kits para churrasco e carnes. Para os que são multi tarefas tem furadeiras e outras ferramentas com diversas funções. Para os pais que estão tendo que trabalhar mais em casa, a dica é apostar em cadeiras e mesas ergonômicas, luminárias portáteis e outros itens de home office. Para os musicais, que não vivem sem uma boa música por perto, há a caixa de som portátil que vai garantir música a toda hora e em qualquer lugar.

Essas são apenas algumas de muitas outras opções em presentes que estão à espera dos filhos nas lojas Potiguar. Afinal, o ato de presentear é também uma forma de eternizar a gratidão e os momentos felizes entre pais e filhos. 

O pré-candidato Beto das Vilas (PRB) deu um salto quantitativo e qualitativo nas intenções de votos nas últimas três pesquisas realizadas, no mês de junho e julho, no município de São José de Ribamar. Os números chegaram ao crescimento de 105% de Beto das Vilas em todas as pesquisas.

No último mês, Beto teve um aumento gigantesco e mais que dobrou as intenções de votos. Ele é considerado o novo fenômeno político ribamarense. Beto das Vilas avança significativamente, ganhando espaço a cada dia tanto na sede quanto nas vilas e zona rural. É o pré-candidato que mais cresceu, de acordo com a Data Ilha, Escultec, MBO e PREVER.

O presidente da Câmara de Vereadores de SJR, Beto das Vilas, após recém-lançamento de sua pré-candidatura à Prefeitura Municipal tem seu nome muito aceito pela população ribamarense de acordo com essas estatísticas. O cenário político está acirrado com cinco pré-candidatos dentro do páreo eleitoral. E embora ele tenha sido o último a assumir sua condição de pré-candidato, há menos de um mês, os números vieram surpreender toda classe política; e toda comunidade começa a tratá-lo como o mais novo fenômeno eleitoral de São José de Ribamar. Com vasta experiência no legislativo, lado a lado do povo, Beto das Vilas considera-se preparado para este desafio no poder executivo, por conhecer a fio a realidade desta cidade, a terceira maior em população no Estado.

Atualmente, Beto das Vilas vem conquistando uma gama de partidos totalizando dez deles para formar sua base política, entre eles: PSD, PV, Cidadania, PTC, PSB e PSC. E a tendência é que ele venha conquistar mais adesões ainda.

Pela avaliação das pesquisas, Beto das Vilas subiu mais de doze pontos em menos de um mês. Para as eleições 2020 em São José de Ribamar, a Data Ilha, em pergunta aberta/espontânea apontou 11,5 de intenção de votos para Beto das Vilas entre os dias 23 a 25 de junho, depois a Escultec já o colocou na segunda posição com pesquisa realizada de 27 a 30 de junho, totalizando 17%. A MBO manteve a colocação mas subiu ainda mais a intenção de votos para Beto das Vilas revelando 19,17% da população ribamarense fechada com sua pré-candidatura, e agora a PREVER trouxe o resultado que surpreendeu a todos e legitima o trabalho social do pré-candidato. Com a seguinte pergunta: Se as eleições para prefeito fosse hoje, destes nomes, em quem você votaria? O cenário revelou 23,5% dos votos de São José de Ribamar para Beto das Vilas com 11 pontos distanciado do terceiro colocado, e cada vez mais próximo do primeiro lugar em todas as pesquisas.

Em contato com o pré-candidato, Beto das Vilas declarou: “Estou muito feliz com este reconhecimento. Em menos de um mês, desde que lançamos nossa pré-candidatura, já estamos com 23,5%. Quando Deus e o povo quer, ninguém tira”. E acrescentou: “A nossa pré-candidatura vem do povo, eu sou a voz do povo. Não tem nem um candidatado que conheça mais o povo de Ribamar do que eu. Eu sei quem é quem e o povo sabe disso, e as pesquisas apresentaram esse reconhecimento. O povo acordou! Seguimos confiantes e temos certeza que até as convenções estaremos em primeiro lugar disparado! Essa candidatura é de Deus e do povo, ninguém me segura!”