Lojas de São Luis e Imperatriz terão novos horários por tempo indeterminado à partir dessa sexta (20.03)

O Grupo Potiguar está acompanhando de forma atenta o cenário maranhense de contingência e prevenção do Corona Vírus, para adotar ações que priorizem a segurança e saúde de todos os colaboradores e clientes durante o tempo que for necessário; em todas as unidades do Grupo em São Luís e Imperatriz.

As medidas de higienização redobrada, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde, foram as primeiras a serem colocadas em prática. Essa semana foi ampliada toda a limpeza nas lojas em áreas como pisos, corrimãos, balcões e check outs (caixas), cestas e carrinhos de compras; assim como está sendo disponibilizado àlcool em gel em várias áreas das lojas, para uso de clientes e colaboradores.  Todos os atendentes estão orientados a evitar cumprimentos e a manter distância mínima necessária dos clientes; além de adotar a nova etiqueta respiratória, instruída internamente através do canais de comunicação da empresa.

Todas as viagens corporativas foram suspensas, assim como o recebimento de visitas de fornecedores e parceiros de outros estados e países.  As reuniões estão sendo feitas em sistema de teleconferência. Já existe um setor do RH da empresa acompanhando, caso a caso, a saúde dos colaboradores; para a adoção das medidas recomendadas pela segurança do trabalho.

A empresa também optou por cancelar temporariamente eventos abertos ao público, como cursos e workshops nas lojas, para evitar aglomerações.

Essa semana o Grupo adotará mais uma medida, que visa a precaução diante desse cenário: Novos horários de funcionamento já em vigor nessa sexta – feira (20.03), com redução de jornada e do número de colaboradores presentes nas lojas, em sintonia com o que outros setores varejistas estão seguindo.

“Acreditamos que esse ajuste seja temporário, mas ainda não podemos prever a duração dessas medidas. Mas estamos acompanhando todo o cenário de forma muito atenta, de modo a garantir a continuidade do nosso funcionamento e o bom atendimento aos clientes, mas mantendo também os mais rigorosos padrões de segurança para evitarmos a proliferação do Covid-19 no Maranhão. É o momento de todos estarmos unidos nesse combate, e o Grupo Potiguar está fazendo a sua parte de forma solidária e responsável”, declarou o Presidente do Grupo Potiguar Marcelo Brasil. 

NOVOS HORÁRIOS DE UNIDADES DO GRUPO POTIGUAR (À PARTIR DESSA SEXTA 20.03):

Lojas Potiguar Africanos, Centro, Cohafuma e Imperatriz: Segunda à sexta (08h às 18h); Sábado (08h às 13h) e Domingo – Lojas Fechadas.

Lojas Potiguar Cohama e Forquilha: Segunda à sexta (08h às 20h); Sábado (08h às 18) e Domingo (08h às 13h).

CD/ Centro  de Distribuição: Segunda à sexta (08h às 18h); Sábado (08h às 13h) e Domingo – CD Fechado.

Devido a uma licitação irregular para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, entre outros materiais, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 12 de março, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Francisco Alves de Araújo e mais nove envolvidos, além das empresas Distrimed Comércio e Representações LTDA e Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eirel. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Fabio Santos Oliveira.

Também são alvos da ação Mário Dias Ribeiro Meto (sócio da Distrimed), Luiz Carvalho dos Santos (sócio da Distrimed), Jadyel Silva Alencar (sócio da Dimensão), Rossini Davemport Tavares Júnior (presidente da CPL e pregoeiro), Jonathan Davemport de Carvalho (filho de Rossini Davemport), Francisca Alves de Araújo (irmã do prefeito), Antônio Gomes da Silva (vereador), Maria Antonia Oliveira Silva (servidora municipal) e Francisca Mesquita Linhares (servidora municipal).

Consta nos autos que o Município de Bom Jardim realizou em 2017 pregão presencial para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, material laboratorial e odontológico, no valor de R$ 11.056.420,40.

De acordo com as investigações do MPMA, o certame culminou com a contratação das empresas Distrimed Comércio e Representações LTDA e Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eirel e foi repleto de irregularidades.

PROBLEMAS

Entre as ilegalidades verificadas estão ausência de justificativa para contratação; inexistência de aprovação do termo de referência por autoridade competente; desrespeito ao prazo de oito dias úteis entre a divulgação da licitação (publicação do aviso do edital) e a realização do evento; inexistência de comprovante da publicação do resumo do edital na internet; divulgação do edital em jornal de pequena circulação; ausência de comprovação da publicação da Ata de Registro de Preços.

Também foram constatadas irregularidades no edital, no contrato, na formulação de pesquisas de preço e na documentação apresentada pelas empresas Dimensão e Distrimed.

Segundo o promotor de justiça Fábio Santos Oliveira, por conta da ausência de documentos e desrespeito ao edital, ambas as empresas deveriam ter sido consideradas inabilitadas para o certame.

Outra arbitrariedade foi a existência de cláusulas abusivas e restritivas no edital, com o intuito de favorecer as duas empresas vencedoras, conforme avaliação do representante do MPMA.”Esse direcionamento foi presidido pelo prefeito, teve a anuência dos empresários e foi consubstanciado pelos membros da CPL e pelo pregoeiro, os quais praticaram os atos formais do pregão, sem observar os ditames legais”, afirmou, na ação, o promotor de justiça.

CONTRATO

Após o procedimento licitatório irregular, a Prefeitura de Bom Jardim celebrou contratos no valor de R$ 6.080.185,31 com vícios na execução. O MPMA atestou que os pedidos dos medicamentos era realizado pela irmã do prefeito, Francisca Alves de Araújo, o que, além de configurar nepotismo, facilitaria a fraude de notas fiscais.

PEDIDOS

Como medidas cautelares, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim requereu o afastamento cautelar do prefeito do exercício do cargo, sem prejuízo da remuneração, e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos valor suficiente a garantir a execução, em caso de condenação, da multa e do ressarcimento do dano causado ao erário: R$ 6.080.185,31.

Igualmente foi requerida a condenação dos requeridos de acordo com a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), aplicando-lhes as seguintes sanções: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Também foi solicitada a condenação de todos pelos danos morais produzidos.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), anunciou que os 42 deputados estaduais decidiram, em conjunto, pela destinação de R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares para a aquisição de 50 respiradores. Cada deputado indicará R$ 50 mil para a compra dos equipamentos, que devem abastecer a rede estadual de saúde e ampliar as unidades de terapia intensiva neste momento de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), apesar de não haver casos confirmados no Maranhão.

O chefe do Legislativo maranhense informou, também, que uma parceria com o Governo do Estado garantirá a aquisição de 200 mil cestas básicas, a serem distribuídas conforme a necessidade da população, em especial, aos trabalhadores informais, que devem sofrer as consequências deste período de retração econômica por conta da pandemia.

“Os estudos dizem que cerca de 5% dos infectados pelo novo coronavírus vão precisar de UTI e que um dos grandes problemas será a falta de respiradores. Tendo em vista que o equipamento é essencial para salvar muitas vidas, os 42 deputados estaduais decidiram que cada um vai indicar R$ 50 mil em emenda parlamentar, o que permitirá a compra, pelo Governo do Estado, de 50 respiradores para abastecer a nossa rede estadual de saúde. A decisão é fruto dessa preocupação, que é de todos nós, de termos instrumentos em maior número para atender a população, caso necessário”, afirmou Othelino Neto.

Assistência e economia

O presidente da Alema disse, ainda, que a aquisição de 200 mil cestas básicas é uma junção de esforços da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, como medida de assistência às pessoas que trabalham de forma autônoma e que podem vir a sofrer as consequências da pandemia do novo coronavírus, além de ser uma estratégia de movimentação da economia local.

“Por conta das consequências da pandemia, muitos trabalhadores poderão ter que suspender suas atividades. E a distribuição dessas cestas é uma forma de dar assistência a essas pessoas, que vão ter sérias dificuldades de ter a sua renda e sobreviver no atual cenário. Ao mesmo tempo em que se investe na economia local, que é outro aspecto importante, tendo em vista que vai haver uma grande retração na área, em razão de que boa parte das pessoas está evitando sair de casa, como estratégia de precaução contra o contágio da doença”, ressaltou Othelino.

O governador Flávio Dino agradeceu o apoio dos deputados estaduais, no sentido de buscar formas de contribuir com a população, nesse período delicado vivenciado no país. “Estamos providenciando a compra de 200 mil cestas básicas para ajudar as famílias mais pobres nesse momento de paralisação da econômica. A ação conta com o apoio dos deputados estaduais, a quem agradeço na pessoa do presidente da Assembleia, Othelino Neto”, publicou o governador em suas redes sociais.

Neste momento, Ministério da Saúde anuncia dados atualizados sobre coronavírus no Brasil.

Até ontem (18), o país registrava 428 casos confirmados e quatro mortes por Covid-19. Os falecimentos ocorreram na cidade de São Paulo.

Calamidade Pública

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado.

A declaração de estado de calamidade pública é uma medida inédita em nível federal. Na mensagem, o governo pede a que seja dispensado de atingir a meta fiscal, entre outras medidas, para combater a pandemia do coronavírus.

Coronavírus afeta turismo

Somente na primeira quinzena de março, o volume de receitas do setor de turismo brasileiro caiu 16,7% em relação ao mesmo período do ano passado, o que representa uma perda equivalente a R$ 2,2 bilhões.

A estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgada hoje (19) no Rio de Janeiro, projeta ainda que os prejuízos já sofridos pelo setor têm potencial de reduzir até 115,6 mil empregos formais.

Repatrição

O Ministério das Relações Exteriores informou hoje (19) que turistas brasileiros que estão retidos no Peru serão repatriados amanhã (20). No último dia 15, em meio ao aumento do número de casos da Covid-19 no país, o governo peruano decretou quarentena obrigatória para a população e o fechamento das fronteiras por 15 dias.

O Peru registra 86 casos da doença, segundo último boletim da Organização Mundial da Saúde, divulgado ontem (18).

O Itamaraty informou ainda que acompanha com atenção a situação de viajantes brasileiros em outros países, como Marrocos e Vietnã, e, por meio das embaixadas, estão sendo feitas gestões junto às autoridades locais para o pronto regresso desses cidadãos.

Edição: Liliane Farias

Atividades continuarão via teletrabalho para todos os procuradores da República, servidores e estagiários

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) suspendeu as atividades presenciais e atendimento físico ao público, a partir desta quinta-feira (19) até o dia 31 de março. A medida reforça as ações já adotadas pelo órgão para combater o novo coronavírus (Covid-19).

Com base na Portaria PGR/MPU nº76, que determinou o teletrabalho em todas as unidades do Ministério Público da União (MPU), e na Portaria PR/MA Nº 47, de 19 de março de 2020, instituída pelo procurador-chefe do MPF/MA, José Leite Filho, todos os procuradores da República, servidores e estagiários deverão prosseguir com as atividades por meio do teletrabalho e, nos casos em que este for incompatível com o desempenho das atribuições, será adotado o regime de sobreaviso. Em relação aos prestadores de serviço, será mantido apenas vigilância e limpeza mínima nas unidades.

Aos cidadãos que precisarem acessar os serviços do MPF/MA, a orientação é que busquem atendimento on-line, por meio do portal MPF Serviços. As informações estão disponíveis no endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos
Somente serão recebidos fisicamente processos judiciais e inquéritos policiais urgentes e, em caso de necessidade, o contato deve ser feito via telefone, nos seguintes números e horários:

09:00h às 17:00 – (98) 98402-7140 (Coordenadoria Jurídica da PR-MA)
17:00h às 09:00 – (98) 98402-7382 (Plantão da PR-MA)

A medida é válida para os tributos apurados de março a maio desse ano. Veja recomendações que o Sebrae tem para as MPEs e MEIs

São Luís – Em meio à crise provocada pela pandemia do COVID-19, eis que surge uma boa notícia para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs), aplicáveis também aos Microempreendedores Individuais: o Governo Federal  publicou a resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN) que adia o recolhimento dos tributos vinculados ao Simples Nacional referentes aos meses de março, abril e maio para o último trimestre do ano.

Com essa medida, o governo estende o prazo de prorrogação que já havia divulgado. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em entrevista coletiva na última terça-feira (17) o alongamento do prazo para pagamento por três meses, no entanto, a Resolução CGSN n° 152/2020, publicada na noite de quarta-feira (18), estende esse prazo para seis meses, tanto para MPEs quanto para MEIs.

A medida tem apenas dois artigos, estabelece como será feita a prorrogação e afirma que a decisão foi tomada em função do impacto provocado pela chegada do COVID-19 ao país. De acordo com a Resolução do CGSN, os tributos apurados em março e que deveriam ser pagos  até 20 de abril, ficam adiados para outubro de 2020. Já os de abril, que seriam pagos até 20 de maio, foram prorrogados para novembro de 2020 e os de maio, que seriam pagos em junho, ficam para dezembro deste ano.

O documento ressalva ainda  que a medida não se aplica aos tributos apurados em fevereiro de 2020 e que têm vencimento nesta sexta-feira (20), período anterior ao agravamento da situação sanitária em relação ao COVID-19.

CUIDADOS

A medida do Governo Federal dá alívio aos MPEs e MEIs, porém é preciso lembrar que os tributos apurados pelas empresas que se enquadram nestes portes precisarão recolher o valor devido no último trimestre do ano. Assim, a recomendação é analisar o seu negócio antes de decidir o que fazer.

“Essa crise sanitária ainda deverá trazer efeitos para a economia nos próximos meses, ainda mais se houver a necessidade de isolamento social como já está acontecendo em países europeus. Assim, apesar da boa notícia em relação à ampliação do prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional, o empresário precisa pensar no que fazer. Dependendo do ramo de atividade, o empresário pode aplicar o recurso em novas formas ou intensificação de atendimento on line ao cliente; pagamento de férias coletivas da empresa, se necessário; investimento na operação crescente, como é o caso dos empresários do segmento de alimentação fora do lar; reserva de recurso para ter um fôlego a mais para investir na época da retomada da economia.”, explicou a gerente de Gestão de Atendimento e Relacionamento com Clientes do Sebrae no Maranhão, Hildenê Maia.

“A atitude deve ser bem pensada e para auxiliar os empresários a tomar a decisão estamos o construindo salas virtuais de atendimento para quem precisar de auxílio nesse sentido”, finalizou Hildenê Maia.

Em tempos de reclusão em casa por conta das medidas de prevenção contra o Corona Vírus, o canal Food Network (495 na TVN) tem uma doce novidade em sua programação, uma série comandada pela apresentadora Carol Fiorentino, totalmente dedicadas a sobremesas.

Trata-se do programa “Tudo na Panela – Bolos e Doces” que já está disponível para os usuários da TVN, às quartas às 22h50, com episódios de meia hora nos quais Carol ensina suas melhores receitas de sobremesas com ingredientes utilizados por inteiro. E com uma proposta de culinária sem desperdício, que já é marca registrada das iniciativas de Carol.

Nessa nova série, Carol exercita sua paixão pela confeitaria, mostrando o passo-a-passo de receitas descomplicadas e práticas, fáceis de reproduzir em casa. Cozinheira de mão cheia, ela dá dicas que desmistificam os preparos enquanto faz refletir sobre o descarte desnecessário de alimentos que podem agregar muito sabor aos bolos e doces.

De um pomposo bolo de casamento aos caseiríssimos bolinhos de chuva, Carol ensina receitas para adoçar qualquer ocasião enquanto compartilha truques valiosos sobre os pontos de cocção, dosagem de calor do forno para um resultado de textura ideal, combinações de sabores, além de soluções práticas para a decoração das sobremesas.

O canal Food Network (495 na TVN) está com sinal liberado até dia 31 de março de 2020.

Em cumprimento a determinação do presidente da República, Jair Bolsonaro, está suspensa a visitação pública às Unidades de Conservações Federais, entre as quais o Parque dos Lençóis Maranhenses, pelo período de uma semana, a partir desta terça-feira (17).

A ordem, que faz parte das medidas preventivas ao novo coronavírus (Covid-19), foi anunciada via ofício expedido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Em seu site, o ICMBIO divulgou a seguinte nota:

Considerando a classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, suspende, por determinação do Presidente da República, a visitação pública em todas as unidades de conservação federais pelo período de uma semana, a contar da presente data, podendo haver prorrogação.

A medida atende as orientações do Ministério da Saúde e visa contribuir para a segurança da população neste momento em que é necessário evitar aglomerações.

Nas redes sociais, foram muitas as manifestações de insatisfação do segmento turístico que atua nos Lençóis Maranhenses com a norma presidencial. Um dos que posicionou contra o ato de Bolsonaro foi o perfil do Instagram @santoamaroonline, que divulga informações das áreas de esporte, lazer, entretenimento, política e outros assuntos relacionados a Santo Amaro do Maranhão, um dos municípios que integram o polo dos Lençóis Maranhenses.

“A principal fonte de renda do nosso município será fechada por 15 dias (na verdade, são sete dias). Mas ainda aguardando informações do poder municipal para saber se os passeios continuam permitidos”, escreveu o redator.

Segue cópia do ofício presidencial:

O Rio Anil Shopping passará a funcionar em horário reduzido, atendendo as recomendações nacionais e em conformidade com os acontecimentos registrados no país relacionados à pandemia do novo coronavírus. O objetivo é diminuir a circulação de pessoas e manter os serviços essenciais.

A partir dessa quinta-feira (19), o shopping ficará aberto ao público de segunda a sábado, apenas das 12h às 20h.

Aos domingos e feriados, o horário será mantido para restaurantes e Praça de Alimentação. As lojas ficarão abertas das 13h às 20h.

Segue o comunicado do Rio Anil Shopping:

Concessionária dispõe de atendimento 24 horas pelo 0800,

além de site e páginas nas redes sociais onde os clientes podem solicitar serviços

A BRK Ambiental, prestadora de serviços de água e esgoto da cidade, é uma das empresas que está promovendo ações estruturadas com o objetivo de minimizar os riscos para funcionários e clientes por conta do avanço da Covid 19, o Corona vírus. Como prestadora de serviço, a concessionária está incentivando seus clientes a usarem os canais digitais e o 0800 da empresa para evitar concentração de pessoas nas lojas de atendimento. Por recomendação dos órgãos de saúde, as pessoas devem evitar as aglomerações como medida preventiva para reduzir a transmissão do vírus.

O telefone de atendimento da empresa – 0800 771 0001 – funciona 24 horas por dia. Por este canal é possível solicitar uma série de serviços, tais como:  2ª via de conta, histórico de consumo, alteração de dados cadastrais, declaração negativa de débitos e notificação de ocorrências, sem a necessidade de deslocamento até os postos de atendimento. Por meio do site da empresa (brkambiental.com.br) também é possível falar com a concessionária. Em horário comercial, a página da BRK no Facebook (facebook.com/brk.ambiental) também realiza atendimentos e, assim como site, permite a emissão de segunda via das faturas: basta digitar a #2viabrk no chat e seguir as orientações.

A recomendação da concessionária é que os clientes só se dirijam a uma das lojas se não houver outra alternativa de contato com a empresa.

Funcionários

Para seus funcionários, a BRK tem adotado medidas preventivas, tais como: limitação de viagens e reuniões presenciais ao estritamente necessário. A empresa está atuando com uso intenso de tecnologia para assegurar o atendimento aos clientes por meio de seus canais virtuais e promover reuniões virtuais entre seus funcionários, de forma a impactar o mínimo possível suas atividades.