O Ministério da Educação liberou, na última segunda-feira, 25, o repasse de R$ 237.377.065,00 para o estado do Maranhão, para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a complementação do Piso Nacional do Magistério. O valor corresponde à parcela de fevereiro dos repasses.
Desse total, a complementação ao Fundeb corresponde a R$ 213.639.358,50. O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica. Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno.
Por isso, o Fundo conta ainda com complementação de recursos da União para garantir o recebimento do valor mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, conforme a prioridade dos estados, Distrito Federal e municípios.
Já a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores do Maranhão, por parte dos sistemas de ensino, compreende R$ 23.737.706,50. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse só é feito aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União.
Ao todo, o Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios, sendo R$ 914.537.948,79 para complementação ao Fundeb e R$ 101.615.327,66 para complementação do piso salarial dos professores. Neste ano, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí recebem a complementação.
Assessoria de Comunicação Social

MEC libera R$ 237,37 milhões para Fundeb e piso salarial dos professores do Maranhão
Consciência

Dr. Ciro Rodolfo

Água de Cheiro

Vertigo

Busca
Perfil
Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
Posts recentes
Posts recentes
Arquivos
Arquivos
Mais Blogs
Blogs
O Grupo
Contato
- (98) 3215-5050
- (98) 99999-9999
- [email protected]
- Av. Ana Jansen, 200 - São Francisco São Luís - MA