Prefeitura promove ações de prevenção à saúde nos terminais de embarque e desembarque da capital

Terminal Ponta da Espera, aeroporto e rodoviária recebem agentes de saúde que fazem abordagens educativas aproveitando o grande fluxo de pessoas por conta do feriado de Carnaval

Visando ampliar o alcance das ações de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), a Prefeitura de São Luís está realizando abordagens educativas com orientações e distribuição de preservativos no Terminal Ponta da Espera. A ação, iniciada nesta quinta (28), segue até sexta-feira (1º), quando é esperado um aumento no fluxo de passageiros por conta do feriado do Carnaval. O trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), faz parte de um conjunto de ações que estão sendo realizadas durante o pré-Carnaval em pontos estratégicos, que além do ferry boat inclui o aeroporto e a rodoviária.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destaca a importância da campanha, que tem como tema “Vamos Combinar!? Direitos!”. “A campanha reforça o trabalho de prevenção e tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura. Nossa intenção com ações como essa é, além de incentivar o uso do preservativo, informar a população sobre os serviços que são oferecidos pela rede municipal de saúde”, diz o gestor.

Nesta quinta-feira (28), equipes dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) estiveram no Terminal Ponta da Espera distribuindo preservativos masculinos e femininos, lubrificantes e informando aos passageiros do ferry boat sobre serviços oferecidos pela rede pública municipal como o da Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP), uma medida de prevenção de urgência à infecção pelo HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis. Nesta sexta-feira (1º), a ação será realizada também no aeroporto e no Terminal Rodoviário de São Luís.

A Terapeuta Ocupacional do CTA Lira, Teresa Caldas, faz um alerta aos foliões. “É importante não descuidar da saúde durante o Carnaval, quando as pessoas estão mais expostas ao risco. Por isso, através dessas ações, o poder público municipal busca conscientizar os cidadãos e orientá-los acerca das formas de prevenção”, conta a profissional.

Nos dois dias da ação no terminal, é esperada uma média de 18 mil pessoas para embarque no ferry boat. O diretor de Operações da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), José Antônio Magalhães, avalia positivamente a iniciativa do poder público municipal. “É muito importante essa parceria com outros órgãos pois o que era uma simples travessia passa a ser uma oportunidade para que as pessoas tenham acesso a outros tipos de serviços”, diz.

A ação no terminal chamou a atenção da técnica de enfermagem de Pinheiro, Francilene Silva. “É importante porque as pessoas se mantêm informadas mesmo na época do Carnaval, quando todos estão mais despreocupados. A nossa saúde tem que estar em primeiro lugar, não podemos nos descuidar”, afirmou. “As pessoas têm que se conscientizar que o cuidado deve partir de si mesmo, e ações como essa contribuem para isso”, completou o professor Reinaldo Costa.

CARNAVAL

Durante a semana do Carnaval, a Coordenação Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais da Semus, e a equipe de extensão formada por profissionais do CTA Anil, CTA Lira e também do Centro de Saúde do Bairro de Fátima, estarão na Passarela do Samba, com a entrega de preservativos, distribuição de materiais informativos e aconselhamentos sobre a importância dos testes rápidos para a detecção de HIV, Sífilis e Hepatites B e C. Outras equipes volantes cobrirão os principais pontos de Carnaval nos circuitos Beira-Mar e Madre Deus.

Rio Anil Shopping terá horários de funcionamento diferenciados durante o Carnaval

A pré-temporada carnavalesca de 2019 terminou e agora dá espaço ao Carnaval. Para esse período, o Rio Anil Shopping divulga os horários especiais de funcionamento.

No sábado gordo (02), o funcionamento das lojas, quiosques, praça de alimentação e da área de lazer será normal, das 10h às 22h. Já a academia SMART FIT, ficará aberta das 9h às 15h. Quem precisar fazer as compras de última hora pode contar com ao supermercado Mateus, das 9h às 22h. A Americanas também estará de portas abertas, das 10h às 20h. Quem optar por assistir a um filme, vai encontrar o Cinesystem aberto das 13h até às 22h. A Lotérica vai abrir às 10h e encerar suas atividades às 20h.

Para o domingo de Carnaval, somente praça de alimentação e lazer funcionarão, a partir das 12h até as 20h. Não funcionarão: lojas, quiosques, Lotérica e o Banco Bradesco. Para quem não abrir mão de manter o treino em dia, a academia SMART FIT funcionará das 9h às 15h. O supermercado Mateus vai garantir as portas abertas das 10h às 20h. A loja Americanas, estará aberta da 10h às 14h. O filme da tarde também estará garantido das 13h às 20h.

No terceiro dia e no quarto dia de folga carnavalesca, segunda-feira (04) e terça-feira (05), as lojas, quiosques, Lotérica e Banco Bradesco não abrirão. Mas, a partir das 12h até as 20h, a praça de alimentação e a área de lazer começam a funcionar. A academia SMART FIT funcionará das 9h às 15h. Já supermercado Mateus abrirá as portas às 9h e só fechará às 22h. A loja Americanas também vai garantir as portas abertas das 10h às 20h. O cinema não funcionará na segunda, mas reabrirá às 13h de terça-feira e funcionará até as 20h.

Já na quarta-feira de cinzas, o funcionamento voltará ao normal a partir das 12h, com a reabertura das lojas, quiosques, praça de alimentação, academia e área de lazer. O Banco Bradesco funcionará das 13h às 18h30.

Programe-se e aproveite!

Prefeitura de São Luís realiza limpeza e desobstrução preventiva no canal do Cohatrac

Canal em tensão de quase dois mil metros e passa pelas regiões do Cohatrac, Cohab e adjacências; com a ação, gestão do prefeito Edivaldo previne possíveis transtornos causados pelas chuvas

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), está realizando a limpeza do canal do Cohatrac. A equipe municipal iniciou o serviço na última quarta-feira (27) em trecho próximo à estrada da Maioba. A ação tem por objetivo melhorar a vazão da água prevenindo possíveis ocorrências de acúmulos de água durante o período chuvoso. O canal, que possui uma extensão de 1.920 metros, passa pelas regiões do Cohatrac, Cohab e adjacências. A limpeza é um reforço das ações que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior realiza ao longo do ano, mas que são intensificadas em decorrência das fortes chuvas que caem na capital nas últimas semanas.

“Com determinação do prefeito Edivaldo, estamos executando a limpeza do dispositivo de drenagem. A operação está sendo feita com a escavadeira hidráulica para remoção de materiais diversos e também da vegetação aquática que se acumula ao longo do canal, impedindo o livre escoamento das águas das chuvas”, explicou o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo.

O secretário disse ainda que os serviços de limpeza e desobstrução da rede de drenagem da cidade são realizados de forma continuada, durante todo o ano, e que nos meses chuvosos são intensificados como forma de prevenção. “Já que toda a água das chuvas, que atingem essas localidades, desaguam nestes canais de drenagem, faz-se necessário esse trabalho de manutenção”, observou o secretário.

A Semosp prossegue trabalhando com a limpeza de áreas consideradas pontos críticos e, por isso, estão sendo priorizadas. Entre essas, está o Canal Rio das Bicas que também recebeu o serviço de desobstrução mecanizada em trecho localizado no bairro do Coroadinho. Outros pontos que estão recebendo atenção são os túneis da Cohab e Cohama, e as principais avenidas da capital.

OUTROS SERVIÇOS

Nesta semana a Prefeitura, por meio da Semosp, realizou ações em diversos pontos da cidade. Os trabalhos abrangem manutenção no sistema de drenagem, manutenção asfáltica e iluminação pública.

Na Cidade Operária equipes atuam com a manutenção de galeria e calçamento de via em concreto; o Anel Viário recebeu limpeza das galerias; assim como na Avenida Beira-Mar que além da desobstrução das galerias e reparos nas calçadas, recebeu o reforço na iluminação com a instalação de projetores de luz e manutenção asfáltica. Outros pontos da capital que estão na programação de reparos no pavimento são as Avenidas Guajajaras e Vitorino Freire.

TRT-MA determina suspensão da greve dos rodoviários

O Tribunal Regional do Trabalho concedeu nesta quinta-feira, dia 28, o pedido de liminar formulado pela Procuradoria Geral do Município e determinou a suspensão do movimento grevista dos rodoviários, sob pena de multa, diária, no valor de R$ 5 mil.

O pedido foi formulado pela Procuradoria do Município em sede de Tutela Cautelar Antecedente (ação de caráter preparatório a uma eventual petição inicial) tendo como argumentos principais o fato de que a greve foi deflagrada de forma ilegal e abusiva, porque não foram observados os requisitos legais cabíveis para essa medida, como por exemplo, não foi informado o percentual de trabalhadores que permaneceriam em atividade, bem como não houve comunicação prévia à coletividade pelos meios de comunicação disponíveis, em especial, face à essencialidade do serviço público de transporte coletivo.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão – STTREMA, por sua vez, justificou que o movimento se deu ao fato de que o Sindicato Patronal não teria cumprido a Convenção Coletiva de Trabalho e um Acordo Judicial firmados nos autos de outro processo. Acerca dessa alegação, a Justiça Trabalhista afirmou que está apreciando o caso para adotar as providências cabíveis e que diante disso, não merece prosperar o movimento grevista.

“Entendemos como legítimo o direito dos trabalhadores exercitarem a greve, mas neste caso específico não estão presentes os requisitos que autorizam essa medida, uma vez que o suposto descumprimento de acordo e da convenção já se encontrarem sob  apreciação judicial. Dessa forma, agimos para preservar o interesse dos milhares de cidadãos de São Luís que todos os dias precisam utilizar o transporte público”, afirmou o Procurador Geral do Município, Marcos Braid

MEC libera R$ 237,37 milhões para Fundeb e piso salarial dos professores do Maranhão

O Ministério da Educação liberou, na última segunda-feira, 25, o repasse de R$ 237.377.065,00 para o estado do Maranhão, para complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a complementação do Piso Nacional do Magistério. O valor corresponde à parcela de fevereiro dos repasses.

Desse total, a complementação ao Fundeb corresponde a R$ 213.639.358,50. O Fundeb é um fundo especial formado quase em sua totalidade por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica. Os valores que cada ente da Federação recebe são calculados a partir do número de estudantes matriculados nas escolas públicas e levam em consideração o valor mínimo a ser aplicado por aluno.

Por isso, o Fundo conta ainda com complementação de recursos da União para garantir o recebimento do valor mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica, conforme a prioridade dos estados, Distrito Federal e municípios.

Já a parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores do Maranhão, por parte dos sistemas de ensino, compreende R$ 23.737.706,50. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse só é feito aos estados e municípios beneficiários da Complementação da União. 

Ao todo, o Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios, sendo R$ 914.537.948,79 para complementação ao Fundeb e R$ 101.615.327,66 para complementação do piso salarial dos professores. Neste ano, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí recebem a complementação.

Assessoria de Comunicação Social 

Segue em vigor Instrução Normativa do TCE que disciplina despesas com festividades por parte do executivo municipal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) não promoveu qualquer alteração nos termos da Instrução Normativa nº 54, popularizada como “IN do Carnaval”. Aprovada pelo pleno em 31 de janeiro do ano passado, atendendo a sugestão do Ministério Público de Contas (MPC) e com base nas prerrogativas conferidas pela Constituição Federal aos Tribunais de Contas da União e dos estados, a IN dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A IN permite que o TCE conceda medida cautelares atendendo a representações formuladas junto à corte, o que ainda nao se registrou até o momento em relação ao carnaval deste ano. O descumprimento da medida, ou seja, a realização de despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

Fernando AbreuASCOM – TCEMA

CDL SÃO LUIS ORIENTA QUEM PERDER DOCUMENTOS A USAR O SERVIÇO “SPC ALERTA”

Esse serviço ajuda a evitar fraudes no comércio com documentos e cartões furtados

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) realizaram uma pesquisa nacional com consumidores e 68% dos que vão gastar no Carnaval revelaram ter medo de sofrer algum golpe ou ser vítima de violência. A mesma pesquisa mostrou que em cada dez entrevistados, dois já foram vítimas de alguma fraude ou sofreram algum transtorno durante o Carnaval do ano passado, decorrente perda de documentos pessoais e cartões de crédito ou débito.

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís ninguém está totalmente livre de passar por situações de golpe, furtos ou roubos, ainda mais durante eventos de massa como o Carnaval. Mas é possível diminuir as chances de prejuízos futuros. As informações sobre documentos roubados, furtados ou extraviados, contidas em boletim de ocorrência alimentam o banco de dados da CDL São Luís, por meio do SPC Alerta.

Em caso de perda, roubo, furto ou extravio de documentos pessoais, como CPF, o consumidor deve comparecer pessoalmente até um balcão de atendimento da CDL São Luís, na sede da Rua da Estrela, no Viva Cidadão e no Dal Plaza (Cohab), com o boletim de ocorrência em mãos para fazer gratuitamente um ‘Alerta de Documentos’. Esses locais de atendimento estarão funcionando à partir da quarta – feira de cinzas (06.03).

À partir destas informações o risco de fraudes fica reduzido, pois os estabelecimentos comerciais serão informados, e caso haja utilização indevida dos documentos para solicitação de crediário ou financiamento, por exemplo, o lojista consultando o SPC pode evitar a fraude.

Além disso, a CDL também possui o “SPC Avisa”, um serviço que pode ser contratado por pessoas físicas e jurídicas para receber informações, em até 24 horas, sempre que o CPF ou CNPJ for consultado, incluído, excluído ou alterado no banco de dados do SPC Brasil.

Foto – Divulgação: Em casos de furto ou perda de documentos durante o Carnaval, é importante adotar medidas para evitar o uso indevido por golpistas de cartões de crédito, cheques ou documentos furtados no comércio; a exemplo dos serviços “SPC Alerta” e “SPC Avisa”.