Prefeitura de São Luís convoca sorteados do Morada do Sol I e II para apresentação dos documentos

Titulares e suplentes contemplados que ainda não compareceram para finalizar o processo cadastral e receber a habitação devem fazê-lo até o dia 8 de fevereiro na Central de Habitação, no São Francisco

A Prefeitura de São Luís convoca os sorteados para aquisição de imóveis no Residencial Morada do Sol I e II, do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’ para apresentação dos documentos. São 1.135 pessoas, entre titulares e suplentes, contemplados, mas que, até o momento, não compareceram para finalizar o processo cadastral e receber a habitação. O procedimento é executado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e integra as etapas do programa habitacional do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Os sorteados devem comparecer à Central de Atendimento da Habitação, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 59 – Bairro São Francisco, até dia 8 de fevereiro.

A convocação é para os contemplados dos grupos de idosos, pessoas com deficiência, moradores de área de risco, mulheres chefes de família e na categoria público geral. Os sorteados devem comparecer à central portando documentos pessoais, comprovantes de renda, laudos médicos (em caso de exigência) e demais documentos comprobatórios, conforme o edital nº 002/2019, que está disponível no site da Prefeitura, no link http://www.saoluis.ma.gov.br/edital.asp?id_edital=1412.

O comparecimento no prazo estipulado é indispensável para a aquisição do imóvel, de acordo com o titular da Semurh, Mádison Leonardo Andrade. “Passado o prazo estabelecido, os beneficiários que não entregarem as documentações necessárias, terão seu processo indeferido. É importante que eles fiquem atentos ao prazo porque, após este período, eles serão considerados como desistentes”, ressalta o secretário.

SORTEIO

O sorteio para seleção de contemplados dos Residenciais Morada do Sol I e II foi realizado em novembro passado, chegando a ser ampliado o prazo para entrega da documentação para garantir maior tranquilidade aos sorteados. O Morada do Sol I e II conta com 2.176 casas e com 42,87 m² de área privativa. As casas são estruturadas com sala, dois dormitórios, cozinha, banheiros e lavanderia.

Finalizado o processo de validação dos documentos, os contemplados assinam contrato de financiamento habitacional junto à Caixa Econômica Federal, conforme determinação do Ministério das Cidades. A entrega das casas é determinada pela Caixa Econômica Federal seguindo cronograma do Ministério.

SAIBA MAIS

DOCUMENTOS EXIGIDOS

GRUPO 01 – IDOSOS
a) RG/ CPF atualizados (original e cópia)
b) Certidão de Nascimento e/ou Casamento atualizados (original e cópia)
c) Comprovante de Renda atualizado (original e cópia) para aqueles que
possuem vínculo empregatício
d) Comprovante de Residência atualizado (original e cópia)

GRUPO 02 – DEFICIENTES
a) RG/ CPF atualizados (original e cópia)
b) Certidão de Nascimento e/ou Casamento atualizados (original e cópia)
c) Comprovante de Renda atualizado (original e cópia) para aqueles que
possuem vínculo empregatício
d) Comprovante de Residência atualizado (original e cópia)
e) Laudo médico (original)

GRUPO 03 – MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA
a) RG/ CPF atualizados (original e cópia)
b) Certidão de Nascimento ou Casamento ou Averbação atualizados
(original e cópia)
c) Comprovante de Renda atualizado (original e cópia) para aqueles que
possuem vínculo empregatício
d) Comprovante de Residência atualizado (original e cópia)
f) Cartão Bolsa Família

GRUPO 4 – MORADORES DE ÁREA DE RISCO
a) RG/ CPF atualizados (original e cópia)
b) Certidão de Nascimento e/ou Casamento atualizados (original e cópia)
c) Comprovante de Renda atualizado (original e cópia) para aqueles que
possuem vínculo empregatício
d) Comprovante de Residência atualizado (original e cópia)
e) Declaração de ente público ou laudo da Defesa Civil

GRUPO 5 – GERAL
a) RG/ CPF atualizados (original e cópia)
b) Certidão de Nascimento e/ou Casamento atualizados (original e cópia)
c) Comprovante de Renda atualizado (original e cópia) para aqueles que
possuem vínculo empregatício
d) Comprovante de Residência atualizado (original e cópia)

Presidente da CPI da Cyrela entrega relatório que confirma irregularidades cometidas pela construtora

O deputado Zé Inácio (PT) entregou, na tarde desta quinta-feira (30), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou e confirmou a existência de irregularidades cometidas pela construtora Cyrela em empreendimentos imobiliários de São Luís..

O documento, com 65 páginas, já se encontra publicado no Diário Oficial da Assembleia e traz as considerações da Comissão, que confirmam os imensuráveis problemas nas estruturas dos prédios construídos pelo Grupo Cyrela, bem como as providências que devem ser tomadas, a partir de agora, pelos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização.

Presidida pelo deputado Zé Inácio, a CPI da Cyrela foi instalada no dia 14 de novembro de 2018, iniciando os trabalhos no dia 27 de novembro. Portanto, o relatório final foi entregue dentro do prazo legal previsto no Regimento Interno, de 78 dias. A Comissão funcionou, inclusive, durante o recesso parlamentar, quando foram realizadas audiências para oitivas em São Luís e São Paulo.

Integraram a Comissão, além de Zé Inácio, os deputados Vinícius Louro (Vice-Presidente), Rogério Cafeteira (Relator), Wellington do Curso, César Pires, Bira do Pindaré, Francisca Primo e os suplentes Eduardo Braide, Léo Cunha, Sousa Neto, Neto Evangelista, Paulo Neto, Júnior Verde e Edson Araújo como suplentes.

Considerações finais

Além de graves defeitos na execução da construção dos empreedimentos imobiliários do Grupo Cyrela, tais como vazamento de gás, irregularidades no sistema elétrico e hidraulico e revestimentos cerâmicos inadequados, a CPI constatou, durante as investigações, sérios danos ambientais ocasionados pela má execução dos empreendimentos. Também aponta a omissão de órgãos públicos.

Um dos problemas apontados no relatório da CPI diz respeito ao Condomínio Vitória, cuja parte da construção ocupa Área de Preservação Permanente. Além disso, foi constatado que a Estação de Tratamento de Esgosto (ETE), a quadra esportiva e a piscina foram construidos nas margens do rio Paciência, em áreas sujeitas a alagamentos.

De acordo com o relatório da CPI, “a empresa Cyrela e os órgãos públicos tinham conhecimento de que parte da área estava sujeita às inundações”.

No Condomínio Jardins, outro problema grave foi constatado pela CPI. Conforme o relatório, “o então secretário de Urbanismo do Município e atual secretario municipal de Obras, Antônio Araujo Costa, denunciou que o Grupo Cyrela, quando da construção do condomínio, invadiu a àrea de domínio da Avenida Eduardo Magalhães. Do eixo da via até a construção deveria ser de 21 metros, mas hoje se encontra em apenas 15 metros, ou seja, foi invadido pela empresa área de bem público em seis metros, sendo tal invasão visível até aos olhos de um leigo”.

A CPI constatou que mesmo com a invasão da faixa de domínio, o Grupo Cyrela conseguiu todas as licenças e autorizações para construção do empreedimento Condomínio Jardins. O relatório confirma que “o Grupo Cyrela tinha a perfeita noção dos ilícitos cometidos e não se importou em causar transtornos aos seus consumidores e à sociedade maranhense”.

Em relação aos órgãos públicos municipais, o relatório aponta inúmeras omissões no tocante às licenças ambientais e concessão do Habite-se. “Não podemos afirmar se essas omissões foram propositais ou falta de estrurura e organização dos órgãos públicos do município de São Luís”, destaca o documento.

O relatório da CPI destaca que houve omissão da Caema em relação ao não acompanhamento de obras de constriução da estação de tratamento de esgotos de condomínios. Também após análise de documentos de vistorias no Condomínio Vitória, foi constatado que houve negligência do Corpo de Bombeiros quando da emissão do Certificado de Aprovação do empreendimento.

Recomendações

O relatório da CPI traz, também, as recomendações aos órgãos públicos para que a fiscalização e os mecanismos de punição comecem a funcionar de fato. Sugere a elaboração de uma Comissão Especial para estudar e apresentar propostas de suplementação da lei que institui o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15) e da lei que institui o Código de Proteção do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente e o uso adequado dos recursos naturais do Estado do Maranhão (Lei Estadual 5.405/92).

À Câmara Municipal foi solicitada a criação de uma Comissão Especial para atualização da Lei Municipal 3.253/92, que dispõe sobre zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, e a averiguação das concessões das Licenças Ambientais, Licença de Ocupação do Solo e Habite-se.

À Prefeitura caberá desenvolver meios mais eficazes para a fiscalização dos grandes empreendimentos imobiliários em São Luís, bem como sistemas de integração entre as secretaria municipais de Meio Ambiente, Urbanismos e Habitação, e de Trânsito e Transporte.

Foi solicitado, ainda, que o Executivo municipal tome medidas judicias cabíveis, relativas ao processo de invasão da faixa de domínio da avenida Eduardo Magalhães, pelo Grupo Cyrela, referente ao Condomínio Jardins.

Ao Ministério Público caberá promover acareação entre secretários municipais e ex-secretários com funcionários e ex- funcionários da empresa, oitiva entre engenheiros, investigação de omissões de certificados de projetos aprovados, das responsabilidades de agentes públicos e técnicos e montar uma força tarefa para agilizar a conclusão dos inquéritos sobre os empreedimentos do Grupo Cyrela que tramitam no órgão.

Já o Governo do Estado terá a responsabilidade de desenvolver meios eficazes de fiscalização das outorgas de uso de recursos hídricos e de emissão de efluentes, bem como aprovar o Projeto de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos grandes empreendimentos imobiliarios no Estado. Além disso, terá de melhor fiscalizar os municípioshabilitados a licenciarem pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, entre outras responsabilidades.

Prefeito Edivaldo antecipa em quatro dias salário dos servidores que será pago nesta sexta-feira, 1º

De acordo com o calendário, folha seria paga apenas dia 5 de janeiro; a antecipação faz parte da política de valorização do funcionalismo municipal colocada em prática na gestão do prefeito Edivaldo

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior inicia o ano antecipando em quatro dias o pagamento dos servidores municipais e os salários de janeiro dos servidores municipais estarão nas contas nesta sexta-feira (1º). Conforme o decreto N° 51.777, que estabelece as datas máximas de quitação da folha de pagamentos, o salário seria pago no dia 5 de fevereiro. Assim como nos anos anteriores, a gestão municipal elencou como prioridade a valorização do funcionalismo público municipal.

“Nossa política de valorização do servidor tem como um de seus principais pilares o pagamento em dia e, sempre que é possível, antecipamos a folha por entendermos que isso é uma forma de valorização dos nossos servidores. A medida também tem impacto positivo na economia da nossa cidade, pois incentiva o comércio de bens e serviços. Nossa prioridade é manter em dia o calendário de pagamentos, reconhecendo a importância do servidor municipal para a prestação de um serviço de qualidade à população”, enfatiza o prefeito Edivaldo.

O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, frisa que a Prefeitura vem equilibrando as contas públicas a partir de um rígido planejamento orçamentário. “Quem faz o serviço público são os nossos servidores, que merecem ser valorizados. A antecipação salarial é resultado de muita organização e planejamento da gestão do prefeito Edivaldo”, garantiu o titular da pasta.

VALORIZAÇÃO

Os servidores municipais comemoram a antecipação. Um deles é Claudionor Mendes, que diz se sentir mais valorizado quando os salário é antecipado. “O prefeito Edivaldo está de parabéns. Ele tem feito um bom trabalho, valorizando os servidores”, afirmou.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação sobre vencimentos também pode ser acessada pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Cresce o número de acidentes com quebra de postes no Maranhão

Os acidentes de trânsito com quebra de postes da rede elétrica tendem a tornarem-se mais comuns em períodos chuvosos, principalmente pelo descuido com a pista molhada. Estes acidentes afetam tanto os ocupantes dos veículos e seus familiares, como os moradores próximos ao acidente, já que o mesmo pode ocasionar interrupção no fornecimento de energia elétrica para a população local.

Os números de acidentes com essas características, que envolvem os postes da rede de energia elétrica no Estado são preocupantes. Durante todo o ano de 2018, no Maranhão,foram contabilizados pela Cemar 2.735 acidentes em vias públicas com quebra de postes de energia, uma média de quase 7,4 postes por dia. Destes, 328 aconteceram em São Luís. Em relação ao ano de 2017, houve um aumento de 29,6% no número de acidentes com quebra de postes em todo Estado.

É muito importante a atenção, principalmente agora, época de chuvas constantes e intensas. Segundo as autoridades de trânsito, esse tipo de acidente normalmente acontece pelos seguintes fatores: excesso de velocidade, más condições das vias, estado de embriaguez, sonolência do condutor ou falha mecânica e falta de atenção dos condutores como, por exemplo, o uso do celular ao volante e à falta de manutenção dos veículos.

Segundo o Executivo de Segurança da Cemar, Francisco Ferreira, “com o período chuvoso as pistas ficam escorregadias e muitos obstáculos ficam cobertos pela água dificultando a percepção dos motoristas. Os principais cuidados são andar sempre em velocidade reduzida e manter a manutenção dos veículos em dia. Evite sair com seu veículo durante as chuvas fortes e, redobre a atenção durante as chuvas no período noturno”.

Nos pontos com os maiores registros de ocorrências, a Cemar instalou defensas (elementos de concreto na frente dos postes – atualmente essas defensas são feitas com manilhas recheadas de areia), cujo objetivo é amortecer o impacto da colisão dos veículos em acidentes, dificultando a queda do poste sobre o carro, preservando assim a vida do motorista e dos passageiros.

As vias com o maior número de acidentes em São Luís são as avenidas: Jerônimo de Albuquerque, Daniel de La Touche, São Luís Rei de França, Guajajaras, Litorânea, Holandeses, Portugueses, Africanos, Franceses, Estrada da Maioba- MA – 202, e a Estrada de São José de Ribamar – MA 201. Estes acidentes geralmente ocorrem durante a madrugada e nos finais de semana, segundo os órgãos de trânsito.

O que fazer quando acontece um acidente com quebra de poste?

A Cemar aconselha as pessoas a não se aproximarem de fios e cabos partidos ou caídos e que não toquem em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. Em caso de ocorrências dessa natureza, a Companhia orienta que a população entre em contato por meio da Central 116 e informe o local com ponto de referência. A Cemar dispõe de equipes de plantão, que trabalham 24 horas.

Assessoria de Imprensa da Cemar

Espetáculo “Pãozinho com Ovo” no Rio de Janeiro

Aos maranhenses que estarão neste fim de semana no Rio de Janeiro (RJ), não podem perder o espetáculo “Pãozinho com Ovo”, que chega ao palco do Teatro Clara Nunes (Shopping Gávea) com o tema “O Sequestro do Riso” no sábado (02), às 17h e domingo (03), às 16h.

Uma oportunidade única para fechar a temporada de férias com muito humor maranhense, inclusive, meia-entrada para quem é do Maranhão, ou seja, pode escolher qualquer sessão e pagar apenas 50%.

Para quem ainda não conhece a peça, temos a certeza que vai se divertir muito. Clarisse Milhomem resolve se vestir de Xuxa e fazer um show para conseguir dinheiro. Zé Maria, com toda sua ingenuidade e fã incondicional da Xuxa, deixa-se enganar por Clarisse. Mas, é claro, que Dijé descobre a farsa.

Após desmascarar Clarisse, eles recebem uma visita bem inusitada, que lhes lança um castigo: “O riso será preso pra sempre, e o mundo não poderá mais sorrir, a menos que eles completem uma missão”. Assim, Dijé e Zé Maria decidem ir atrás de Clarisse, para que, juntos, comecem uma aventura hilária e didática.

Afinal, que missão seria mais nobre que essa: a de fazer o mundo voltar a sorrir?

Um espetáculo que propõe mexer com a memória afetiva dos pais e contemplar o universo infantil dos filhos. “Pãozinho com ovo: o sequestro do riso” é um painel de grandes sucessos infantis de várias gerações.

Entre várias gargalhadas, músicas e outras personagens que marcaram as gerações, a trupe do Pão com Ovo abordará, com muito bom humor, valores universais. E convidamos você a embarcar nessa grande aventura!

Serviço:

Pãozinho com Ovo

Onde: Teatro Clara Nunes – R. Marquês de São Vicente, 52 – Gávea, Rio de Janeiro

Quando: Sábado (02), às 17h e domingo (03), às 16h

Texto: Bruno Magno

Direção musical: Lauande Aires

Direção Geral: César Boaes

Informações: (21) 2274-9696

Realização: Santa Ignorância Cia