A procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Valéria Macedo (PDT), lançou, na última quarta-feira (21), na Sala das Comissões da Alema, a campanha “Não feche os olhos”, em adesão aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, uma luta mundial pelo respeito, igualdade e dignidade da mulher. Valéria Macedo destacou a importância do debate na Casa do Povo, junto a representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, além da sociedade civil, com o objetivo de alertar sobre a violência contra as mulheres e as formas de denunciar.

“A Procuradoria da Mulher na Assembleia é um órgão com menos de dois anos de instituição. Eu fui autora do projeto de criação e sou a primeira procuradora da Mulher. Nesta luta, a nossa preocupação sempre foi a de prestar bons serviços, promover debates, eventos, atendimento, políticas públicas e campanhas sobre a violência contra a mulher, esta chaga que assola tanto a nossa sociedade, com tantas barbaridades e crimes cruéis”.

A procuradora da Mulher destacou a lei de sua autoria sobre o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. “Uma forma de chamar a atenção para a violência contra a mulher de forma mais brutal. O nosso governador Flávio Dino é sensível a esta causa e criou na estrutura da Polícia Civil o Departamento de Feminicídio, e além de aumentar o número de delegacias das mulheres, na Polícia Militar, a Patrulha Maria da Penha, criou um grupo de trabalho interinstitucional com membros do Poder Judiciário, com todo aparato para que a mulher seja protegida”.

Por último, Valéria Macedo destacou o trabalho realizado a favor das mulheres. “A Procuradoria da Mulher é a grande e especial novidade desta legislatura no Poder Legislativo, e todos sabem que, mesmo com uma estrutura ainda modesta, tem servido de espaço para as mulheres vítimas de violências em todo o Maranhão”, disse.

Durante a programação, foi realizado um debate coordenado pela procuradora  Valéria Macedo e a jornalista Elda Borges, apresentadora do programa “Fala Mulher”, da TV Assembleia, em que representantes de entidades, dos poderes públicos e movimentos sociais que formam a rede de proteção e combate à violência contra a mulher no Estado do Maranhão participaram.

A secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes, alertou para o grande desafio que é enfrentar a questão da violência contra a mulher numa sociedade machista e parabenizou o trabalho da Procuradora da Mulher, Valéria Macedo, que sempre lutou no parlamento para combater esse tipo de violência, além de ser uma ativista do movimento. “Temos focado nossa ação em integrar a rede de proteção de combate à violência contra a mulher e capacitar toda a rede para esse enfrentamento. Não podemos deixar de destacar o trabalho realizado pela  procuradora Valéria Macedo nesta luta pelo fim da violência contra a mulher”, salientou.

A juíza Lúcia Helena Barros Heluy, da 2ª Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, enfatizou que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm sido aplicadas com celeridade. No entanto, os casos de desistências têm sido significativos. “Até aqui, já tivemos mais de 4 mil, o que demonstra a complexidade que é lidar com essa questão em razão das diversas variáveis que interferem nesse grave problema social”, disse.

Silvia Leite, do Conselho Municipal da Condição Feminina, fchamou a atenção para o número alarmante de violência contra a mulher negra. Na estatística, a principal vítima de violência doméstica é a mulher negra. “Nós, mulheres negras, somos a maioria da população. Estamos à margem da sociedade, e com muita dificuldade ocupamos os espaços de poder.  Estamos aqui para ampliar esse debate e a Procuradoria, com a procuradora Valéria, tem um papel importante, porque é daqui que sai os projetos e as leis”.

O evento contou com declamação de uma poesia de cordel, de autoria do poeta popular Tião Simpatia, sobre a Lei Maria da Penha (11.340/06), por Maria Alice Borges Silva, aluna da Escola Bandeira Tribuzi, da rede pública municipal de Paço do Lumiar, e a exibição de um vídeo intitulado “Está na Hora de Abrir os Olhos – Você Foi Vítima de Violência?”, produzido pela TV Assembleia.

Campanha

No Brasil, os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher é realizado desde 2003, dentro da agenda de mobilização do movimento de mulheres. Marca um aprofundamento desses debates e mobiliza a sociedade para pressionar o poder público pela a criação de mecanismos de proteção à mulher.

No Maranhão, a campanha foi iniciada no Dia da Consciência Negra e se estenderá até o dia 10 de dezembro, considerado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. “Em uma pesquisa, tivemos um crescimento de 54% dos casos de feminicídios contra mulheres negras e a diminuição de 10% de mulheres brancas, de 2003 a 2013, no país. Por isso, o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia (20), um feriado pela primeira vez em nosso estado, marcou o início dessa campanha de enfrentamento da violência contra a mulher”, explicou Valéria Macedo.

Além do debate, foram realizadas rodas de conversas, intervenções, blitzen, veiculação de propagandas na mídia impressa e digital, além de anúncios publicitários em busdoor.

Avaliação

Para a gerente da Planejamento International no Maranhão, Creuziane Barros, o debate foi muito rico, porque permitiu uma visão ampla sobre o trabalho desenvolvido pela rede de proteção e combate à violência contra a mulher. “Ouvimos relatos de experiências riquíssimas e debatemos propostas que podem fazer avançar a luta de enfretamento à violência contra a mulher, no Maranhão”.

Para a menina Maria Alice Borges, foi um grande aprendizado. “Hoje, nesta tarde, aprendi muito sobre a realidade que vivem as mulheres em nossa sociedade, principalmente as que são vítimas de violência doméstica. Pela lei, mulheres e homens são iguais. É preciso que os direitos de cada um sejam respeitados. Homens e mulheres devem viver em paz e harmonia”, destacou.

Participaram do evento a delegada do Departamento de Feminicídio, Viviane Fontenelle;  sargento Wagner, representando a coronel Augusta, comandante da Patrulha Maria da Penha; Leila Margareth Costa, representando o Grupo Amigas do Peito, do Hospital Aldenora Bello; a coordenadora municipal da Mulher, Vânia Albuquerque; Silvia Tereza, diretora adjunta de Comunicação da Assembleia; a vice-prefeita de Santa Quitéria, Ana Cláudia; a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Suzan Lucena; Vivian Bauer, vice-presidente da Comissão da Mulher da OAB; Esmeralda Freire, conselheira municipal da Condição Feminina; Kariadine Maia, presidente da Ação da Mulher Trabalhista; Maria Helena Vieira, assistente social e chefe do Departamento de Enfrentamento a Violência contra a Mulher;