O expediente no Judiciário do Estado do Maranhão será suspenso nos dias 28 (ponto facultativo), 29 (quinta-feira santa) e 30 de março (Sexta-feira da Paixão).
As datas estão relacionadas na Resolução nº 064/2017, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse período serão automaticamente prorrogados para segunda-feira (2 de abril).
Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da justiça de 2º Grau. A desembargadora Anildes Cruz é a plantonista até domingo (1º de abril).
Os servidores de plantão são Cláudio Marcos O. Coutinho e Beth Anne L. Bonifácio. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.
As datas do feriado e ponto facultativo no Judiciário estão relacionadas no calendário forense publicado pelo TJMA a cada ano.
SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – os juízes auxiliares Márcio Aurélio Cutrim Campos e Rommel Cruz Viégas respondem pelos plantões cível e criminal. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são as secretárias judiciais Karla Gardênia Parga (1º Juizado Cível) e Ana Izaura de Medeiros (3º Juizado Criminal).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98)98811-2153 (Cível) e (98)98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Não são recebidos pedidos por meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Todas as petições devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
Os plantões ocorrem no período noturno de segunda a sexta-feira e durante 24 horas nos sábados, domingos e feriados, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
Também é mantido plantão noturno (segunda a sexta-feira) para registro de óbito e plantão de 24 horas (sábado e domingo), sob a responsabilidade dos cartórios de Registro Civil. O plantão deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
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