Em prosseguimento às ações de melhoria dos serviços prestados aos contribuintes, a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), dará início à implantação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – Eletrônico (ITBI-e), nos dias 7 e 8 de janeiro. O processo tem início com o treinamento direcionado aos cartórios e instituições financeiras que atuam diretamente com o procedimento de transmissão de imóveis. Com a implantação do ITBI-e, todos os ofícios extrajudiciais de notas e de registros de imóveis farão uso do novo sistema.

Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a atualização do sistema fez-se necessária diante da demanda. “Todas as mudanças nos procedimentos realizados pela Semfaz tem o objetivo de melhorar os serviços prestados pelo órgão e seguem orientação do prefeito Edivaldo. O investimento da Prefeitura na implantação de um novo módulo do Sistema Tributário Municipal beneficiará o fisco municipal, as instituições que trabalham diretamente com o processo e, principalmente, o contribuinte”, afirmou o titular da pasta.

A implantação definitiva do ITBI-e está prevista para o início de março, após as etapas de treinamento e a realização dos testes definitivos para uso da ferramenta. Atualmente, todo o processo de transmissão de imóveis é realizado de forma manual, passando por etapas como expedição de guia de pagamento, abertura de protocolo de solicitação de ITBI, expedição de Certidão de Quitação do Imposto, até a averbação no Registro de Imóveis.

Com a atualização do módulo, todo o procedimento para transmissão de bens imóveis será realizado pela internet, através do módulo do Sistema Tributário Municipal, ao qual todos os cartórios e instituições financeiras terão acesso após a etapa de treinamento. De acordo com a Secretária Adjunta de Gestão Tributária, Monique Pontes, o treinamento do ITBI-e para os usuários multiplicadores dos cartórios e instituições financeiras, funciona como uma das fases finais para implantação desse módulo.

“O ITBI-e possibilitará que todo o processo de requerimento, homologação, lançamento, pagamento e validação do imposto seja realizado de forma online, sem a necessidade do atendimento presencial. Assim, com a implantação do ITBI-e, que é mais uma das ações de modernização de iniciativa Semfaz, o processo será simplificado, mais ágil e dotado de maior segurança, considerando que todos os acessos externos se darão por meio de certificado digital”, afirmou a adjunta.

A implantação do ITBI-e, que é uma das ações de modernização que estão sendo executadas pela Prefeitura de São Luís, visa não apenas à otimização dos processos de fiscalização e arrecadação, mas também à segurança e à confiabilidade dos atos interno e externos. Desta maneira, todos os processos de solicitação de homologação de ITBI, pagamento, conciliação e expedição de documentos, inclusive certidão de quitação, serão realizados de forma eletrônica, com utilização de certificado digital.

A Campanha Instalação Premiada tem o objetivo de estimular as famílias que estão recebendo seus kits gratuitos a instalarem o equipamento e vivenciarem mais rápido a experiência com a TV Digital

Neurimar da Silva Rocha, moradora do bairro São Raimundo, e Francinete Santana Lisboa, Cidade Olímpica, acabaram de receber o prêmio de R$2 mil reais da promoção Instalação Premiada. As moradoras de São Luís instalaram o kit gratuito, com antena digital e conversor, que está sendo distribuído pela Seja Digital, cadastraram o código que apareceu na tela da TV e foram sorteadas no último dia 17 de janeiro. Essa semana, elas receberam o prêmio das mãos de Tarcísio Silva, gerente regional da Seja Digital.

“Soube pela TV que estavam distribuindo os kits e logo telefonei para o 147 e agendei a retirada. Tudo foi super organizado. No dia da retirada, participei de um treinamento sobre como instalar e foi fácil, eu mesma instalei meu kit e desde então temos outra qualidade de imagem em casa, parece até de uma TV nova. E agora fiquei ainda mais feliz com esse dinheiro, que vou usar para terminar a reforma da minha casa”, relata Francinete Santana Lisboa, que mora com seis filhos menores e tem na TV a principal diversão da família.

A Seja Digital, entidade responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico de televisão para o digital, está distribuindo kits gratuitos para as famílias de baixa renda atendidas pelo Governo Federal. Serão mais de 290 mil kits em São Luís e em mais 9 municípios do entorno. Para incentivar a instalação imediata do equipamento, a Seja Digital criou a Promoção Instalação Premiada, que está sorteando prêmios de R$2 mil, em cartões pré-pagos, quinzenalmente até 28 de março, data do desligamento do sinal analógico de TV na região.

Para concorrer à promoção, a população precisa instalar em casa seu kit gratuito, que vem com antena digital e conversor com controle remoto. No final do processo de instalação aparece um código na tela da TV. Após esta etapa, é necessário entrar no sitesejadigital.com.br/concorra ou ligar no 147 (ligação gratuita) com o número do código gerado e se cadastrar para concorrer.

O próximo sorteio acontecerá nesta quarta-feira, 14 de fevereiro, e o premiado terá seu nome divulgado no site da promoção sejadigital.com.br/concorra e a página da Seja Digital no Facebook.

Retire o kit gratuito, instale os equipamentos e participe!

Distribuição de kits gratuitos

A Seja Digital já distribuiu mais de 135 mil kits gratuitos, que contêm antena digital e conversor com controle remoto, para as famílias de São Luís e de 9 cidades da região. Para saber se tem direito ao kit e agendar a retirada, a população deve ligar gratuitamente para o número 147 com NIS (Número de Identificação Social) em mãos ou acessar o portalsejadigital.com.br/kit.

Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD – Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou nesta segunda-feira (5), a campanha “Vamos combinar? Prevenir é viver!”. A ação, que acontece durante o período carnavalesco na cidade, é alusiva à prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e da Aids.

As atividades da campanha serão direcionadas a adultos e jovens sexualmente ativos, que serão alertados para a necessidade de adotar o uso do preservativo (camisinha) em todas as relações sexuais. Além disso, a Semus vai estimular esse público a fazer a testagem para saber se a pessoa é portadora do vírus HIV, transmissor da Aids.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, explica que o objetivo da campanha é sensibilizar para provocar mudanças de comportamento. “Durante o carnaval é mais comum que as pessoas tenham relações casuais, expondo-se mais a contrair a Aids e outras ISTs. Por isso, a ação da Prefeitura será de abordagem educativa para conscientizar sobre a importância da prevenção e informar que a rede municipal de saúde disponibiliza testagem e tratamento”, afirma.

No período pré-carnavalesco, a Coordenação de IST e Aids da Semus realizou oficinas de capacitação e formação de multiplicadores com profissionais de saúde, estudantes, lideranças das organizações da sociedade civil e de blocos carnavalescos. Até sexta-feira (9), a ação de prevenção das equipes vai se concentrar na Ponta da Espera e na Rodoviária, alertando os viajantes que chegam ou saem da cidade, e nos Terminais da Integração.

Durante o carnaval, as atividades da campanha incluem entrega de preservativos, distribuição de materiais educativos e aconselhamento sobre a importância da testagem do HIV, sífilis, hepatites B e C, na Passarela do Samba. Todas as Unidades Básicas de Saúde estão realizando o teste rápido para detectar a contaminação pelo vírus da Aids.

Quem foi ao Castelão, na noite deste sábado (3), para assistir ao clássico entre Sampaio e Moto, válido pelo campeonato Maranhense de Futebol, notou um grupo de crianças passeando pela área de atletismo do estádio e se reunindo no setor das cadeiras cobertas para assistir ao jogo. Tratava-se das crianças que participam do projeto Torcedor do Futuro, realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) e que também participaram na ocasião do projeto Futebol Solidário, realizado pelo Governo do Estado.

O Torcedor do Futuro é um projeto no qual os alunos das quase 70 escolinhas de esporte do programa Movimento e Resgate são levados a praças esportivas de São Luís para acompanharem o esporte maranhense. Esta é a primeira vez que os jovens atletas acompanharam o maior clássico do futebol maranhense. Esportes como futebol, vôlei e basquete já receberam os alunos.

“É importante que estes jovens possam aprender a dar valor ao nosso esporte, e nada melhor que um clássico entre Sampaio e Moto para que eles sintam o calor de um jogo tão intenso quanto este. Agradeço ao prefeito Edivaldo e ao Governo Estado por todo o apoio para que este projeto fosse realizado”, destacou o Secretário Municipal de Desportos e Lazer, Rommeo Amin.

Aproximadamente 250 alunos do programa Movimento e Resgate estiveram presentes no Estádio Castelão. Durante o jogo os jovens receberam lanche e água mineral.

“Eu nunca tinha ido a um estádio assistir um jogo de futebol. Só no campo do bairro onde moro. Eu fiquei emocionado. Assisti com meu pai e gostei muito”, destacou Kaike Silva, de 10 anos.

Alguns jovens foram escolhidos para entrar em campo e cantar o hino do estado do Maranhão com os jogadores de Moto e Sampaio. A tendência é que este projeto volte a ser realizado no Campeonato Maranhense de Futebol que está em andamento e também em outras competições estaduais e nacionais realizadas em São Luís.

A NET, empresa de telecomunicações, é a mais nova parceira do Sampaio Corrêa. O contrato foi oficializado em reunião realizada na última segunda-feira (29.01) no CT José Carlos Macieira, com a presença do Diretor de Operações da NET Marco Faria e do Gerente de Operações Roberto Silva, e do presidente do Sampaio Corrêa Sergio Frota.

Essa parceria viabilizou a instalação de uma ampla infra estrutura de internet banda larga NET Virtua enet TV em todas as principais áreas da sede do clube; o que vai proporcionar mais conforto, acesso à tecnologia e conexão em tempo real para os atletas e funcionários do clube.

“Sabemos que além da importância de estar conectados com a torcida pelas redes sociais em tempo real, é vital para os jogadores assistirem a outros jogos do Campeonato Brasileiro, para estudar estratégias de adversários e estamos muito felizes em poder contribuir com a alta tecnologia e precisão dos serviços da NET através dessa parceria”, ressaltou Marco Faria.

O presidente Sérgio Frota celebrou o acordo, e elencou a importância dessa parceria, pois segundo ele éfundamental criar instrumentos para aprimorar a infraestrutura e oferecer boas condições de trabalho a todos no clube.

Em razão da grande procura dos contribuintes com o objetivo de regularizar seus débitos com o fisco municipal, o prefeito Edivaldo assinou o decreto n° 50.177 de 31 de janeiro de 2018, que institui novo prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos com a Fazenda de São Luís – Refaz 2017. A nova data vai até o dia 28 de fevereiro deste ano.

Nesse período os contribuintes poderão negociar débitos de natureza tributária – IPTU, ITBI, ISS, Alvará, entre outros, e não tributária com desconto de até 100% nos juros e multas e facilidade no parcelamento que pode ser feito em até 48 vezes com abatimentos proporcionais. É importante ressaltar, que débitos com vencimento previsto até o dia 31 de dezembro de 2017, também entram no Refaz, com ressalva apenas para o IPTU 2017.

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) tem notificando contribuintes quanto aos seus débitos com o fisco, o que resultou na ampla procura destes pelo Refaz para regularização de dívidas. Para o titular da Semfaz, Delcio Rodrigues, o volume de notificações e autos de infração lavrados no final de 2017 e início de 2018, foram decisivos para a definição de mais uma prorrogação do Refaz.

“Com o Refaz obtivemos um retorno muito positivo em 2017. Alcançamos um quantitativo superior a 20 mil adesões somente de fevereiro a dezembro do ano passado. As ações de cobrança da Semfaz resultaram em uma grande busca dos contribuintes pelo programa, por isso mais esta prorrogação”, afirmou Rodrigues.

ADESÕES

O empresário Francisco Filho, após ser notificado, buscou a Semfaz para regularizar sua situação com o fisco e aderir ao Refaz. “Contrai alguns débitos com o fisco devido a dificuldades financeiras pelas quais estava passando. Com o Refaz, consegui negociar a minha dívida de forma parcelada e com desconto, o que vai me ajudar a ficar em dia com a prefeitura para que a minha empresa funcione legalmente”, contou.

O mesmo aconteceu com o funcionário público e empresário, Márcio Oliveira, que foi notificado pela Semfaz, buscou o órgão para quitar o débito e descobriu sobre a prorrogação do Refaz. “É muito bom saber que a Prefeitura prorrogou o programa. Começo de ano é uma época difícil e ter desconto nos juros e multas é ótimo”, pontuou.

Postos de Atendimento

A Prefeitura de São Luís disponibilizou diversos postos de atendimento ao contribuinte, para que estes possam fazer sua adesão ao Refaz, dentre eles:

– Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) – Avenida Kenedy – de segunda a quinta-feira das 8h30 às 16h e as sextas-feiras, das 8h30 às 14h;

– Viva – Beira Mar – das 8h às 18h (de segunda-feira a sexta-feira);

– Procuradoria Fiscal – Rua do Sol, nº 83, Centro – Aos contribuintes que tiverem débitos já inscritos em dívida ativa, atendimento exclusivo na Procuradoria – das 8h30 às 16h.

Descontos

Pagamento à vista – 100%
Parcelamento em até 6x – 80%
Parcelamento de 7x a 12x – 60%
Parcelamento de 13x a 24x – 40%
Parcelamento de 25x a 36x – 20%
Parcelamento de 37x a 48x – 10%

A Seja Digital, entidade responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico de televisão para o digital, está distribuindo kits gratuitos para as famílias de baixa renda atendidas pelo Governo Federal. Serão mais de 290 mil kits em São Luís e em mais 9 municípios do entorno. Para incentivar a instalação imediata do equipamento, a Seja Digital criou a Promoção Instalação Premiada, que está sorteando prêmios de R$2 mil, em cartões pré-pagos, quinzenalmente até 28 de março, data do desligamento do sinal analógico de TV na região.

O premiado terá seu nome divulgado no site da promoção sejadigital.com.br/concorra e a página da Seja Digital no Facebook.

Para concorrer à promoção, a população precisa instalar em casa seu kit gratuito, que vem com antena digital e conversor com controle remoto. No final do processo de instalação aparece um código na tela da TV. Após esta etapa, é necessário entrar no sitesejadigital.com.br/concorra ou ligar no 147 (ligação gratuita) com o número do código gerado e se cadastrar para concorrer.

Um novo sistema de monitoramento do trânsito na cidade está sendo implantado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). O modelo, que permite o controle e a observação em tempo real do trânsito nas vias, foi apresentado nesta quinta-feira (1º). O monitoramento será realizado por 36 câmeras fixas e 32 de alta rotação e resolução, que serão observadas pelo Centro de Controle de Operações do Trânsito e Transporte da capital (CCO). O sistema, que está em fase de testes e passará a operar em caráter definitivo a partir do dia 19 de fevereiro, soma-se a outras intervenções realizadas na gestão do prefeito Edivaldo para reestruturar e promover melhorias em todo o sistema municipal de trânsito e transporte público.

O secretário municipal de Trânsito e Transporte, Canindé Barros, explicou a importância e a funcionalidade do centro. ” O CCO é mais uma ferramenta que estamos implementando para garantir mais controle do trânsito da cidade, torná-lo mais seguro, moderno e organizado”, afirmou Canindé Barros. A divulgação do trabalho executado pelo CCO tem como finalidade informar a população sobre a implantação sistema e o início da operacionalização do serviço, para que os condutores tenham conhecimento prévio do moderno sistema de controle do trânsito que passará a funcionar na cidade.

Instalado na sede da SMTT, o Centro de Controle de Operações do Trânsito é composto por um painel de nove telas, por meio do qual é observada toda a movimentação do trânsito, captada por 36 câmeras fixas instaladas em pontos estratégicos dos principais corredores urbanos da cidade e mais 32 câmeras com rotação de 360 graus e de longo alcance. “A alta capacidade de angulação desses equipamentos permite a captação de imagens em um raio de até um quilômetro de distância, possibilitando maior observação e visibilidade das infrações cometidas pelo condutor”, explicou Canindé Barros.

O sistema de monitoramento do CCO é composto ainda pela Central de Multas, que recebe a imagem da infração em tempo real; e a Central de Rádio, para controle e repasse de informações aos agentes de trânsito em trabalho nas ruas da cidade, garantindo maior agilidade ao atendimento nas ocorrências de colisões, congestionamentos e outras abordagens de competência da SMTT.

Das câmeras com maior capacidade de observação, cinco já foram implantadas nas avenidas Holandeses, Guajajaras, Marechal Castelo Branco, Jerônimo de Albuquerque e no Bacanga. Outras cinco câmeras serão instaladas em vias da região central da cidade, entre elas a Beira Mar, Guaxenduba, Magalhães de Almeida, Carlos Cunha e outra na Forquilha. Outros 10 equipamentos de igual capacidade de captação de imagens serão instalados, também, nas regiões da Cidade Operária, Anjo da Guarda e São Cristóvão.

O sistema, além de permitir a autuação de infrações como uso do celular, vai fiscalizar infrações como a formação de filas duplas, estacionamento e conversões irregulares, uso das faixas exclusivas de transportes, atalhos por cima de canteiros, avanços de sinal vermelho, entre outras situações.

No Pré-Carnaval desse domingo (04.02) é a vez dos foliões fazerem a festa no Bloquinho mais charmoso da Ilha, o  “Só Concentra Mas não Sai”. Na área externa do Mokai, à partir das 17H e com super atrações como Levada do Teco, DJ Júnior Bulacha e Herton Rá. Ingressos à venda no local, na Av. dos Holandeses.

Para aquecer as festividades oficiais do ‘Carnaval de todos’, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), irá eleger, nesta sexta-feira (02), a Corte Momesca de 2018. A festa começa a partir das 18h, no Cine Teatro da Cidade de São Luís, onde serão escolhidos o rei momo, rainha e princesas do Carnaval deste ano.

O público poderá torcer e prestigiar o desfile dos candidatos, que contará com apresentação do grupo carnavalesco Divina Batucada, com repertório recheado de marchinhas e sambas carnavalescos para animar essa grande festa. A entrada é franca.

A acirrada disputa pelos cargos que compõe a Corte Momesca contará com seis candidatos disputando o título de rei momo e de oito candidatas que vão concorrer à coroa de rainha e às faixas de 1ª e 2ª princesas. Além de representar a alegoria oficial do Carnaval de São Luís, o rei momo e a rainha serão premiados com o valor de R$ 5 mil reais, as princesas receberão o valor de R$ 3.500, cada uma.

O exercício do reinado da Corte vai de 2 a 13 de fevereiro. Esta etapa inicia com a coroação da Corte Momesca e termina com a premiação dos blocos tradicionais, organizados e escolas de samba campeãs do Carnaval 2018. A Corte receberá, na abertura dos circuitos oficiais, a Chave da Cidade, que será entregue simbolicamente no dia 9 de fevereiro, às 19h, na Praça Nauro Machado – Praia Grande.