Prefeitura renova convênio com Cemar e Defensoria Pública para ampliar acesso ao CadÚnicoA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), assinou na manhã desta sexta-feira (18), a renovação do convênio com a Companhia de Energia Elétrica do Maranhão (Cemar) e Defensoria Pública do Estado (DPE), para dar continuidade e ampliar a inserção de famílias de baixa renda da capital no Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e também na base de dados do CadÚnico, que permite aos cidadãos o acesso aos programas sociais do Governo Federal , além de outras políticas públicas das esferas estadual e municipal.
A titular da Semcas, Andreia Lauande, destacou a importância da parceria, que aumentou em 30% o número de cadastros em São Luís. “A expansão do CadÚnico, é uma resposta concreta do acesso às políticas públicas. A parceria de sucesso é muito bem-vinda e a gestão, em nome do prefeito Edivaldo, celebra mais uma vez, junto a Cemar e DPE, a renovação deste convênio que impacta positivamente a vida de milhares de famílias”, disse Andreia Lauande.
Além da inserção no TSEE e na base de dados o CadÚnico, o convênio também garante às famílias o ingresso em programas de eficiência energética, que entre outros objetivos prevê a troca de geladeiras, lâmpadas incandescentes por fluorescentes, de forma a combater o desperdício de energia elétrica.
CONVÊNIO
O termo assinado tem a validade de 12 meses e prevê o cadastramento de famílias de baixa renda na base de dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). As equipes da Cemar, que foram previamente treinadas pelas equipes técnicas da Semcas, vão dar continuidade às visitas nas casas, onde verificam os gastos de energia elétrica, podendo, inclusive, identificar a necessidade da troca de lâmpadas e geladeiras. Além disso, ficam responsáveis por preencher o formulário do CadÚnico, possibilitando o cadastro nos programas de transferência de renda do governo federal.
