Prefeitura apresenta boas experiências de Transparência Pública em evento na Assembleia Legislativa

A Prefeitura de São Luís apresentou nesta quarta-feira (31), em evento comemorativo dos cinco anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), realizado pela Rede de Controle da Gestão Pública, balanço das principais ações desenvolvidas para a garantia do cumprimento desse dispositivo legal em âmbito municipal. O ato aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O controlador-geral do município, Jackson Castro, explanou sobre o trabalho desenvolvido pela Prefeitura na área do controle interno e da transparência, a conduziram à primeira colocação no ranking das capitais e cidades brasileiras que melhor cumpriram a Lei de Acesso à Informação. A cidade de São Luis foi destacada com a nota 10, conforme a 3ª avaliação da Escala Brasil Transparente (EBT), divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU).

Jackson Castro afirmou que o resultado traduz a eficiência e o compromisso do prefeito Edivaldo na prestação de contas ao cidadão. Pontuou ainda que a menção positiva é fruto da sistematização de um trabalho efetivo executado desde a criação do decreto instituindo a disponibilização de sistemas eletrônicos que permitiram ao cidadão mais acesso aos documentos públicos, a organização de equipes de coordenação, a capacitação de profissionais para o trabalho e, principalmente, a melhoria do Portal da Transparência, entre outros fatores.

“Contabilizamos um avanço gigantesco na área da transparência. A partir do desenvolvimento de um trabalho sério e comprometido da Prefeitura de São Luís, a capital desponta agora como os melhores indicadores de qualidade na aplicação da Lei de Acesso à Informação. Podemos dizer que hoje existe, verdadeiramente, um sistema, no âmbito da Prefeitura de São Luís, que permite a qualquer cidadão ter acesso, em qualquer lugar do Brasil e do mundo, às informações do município”, afirmou o controlador-geral do Município.

DEMANDAS

Jackson Castro afirmou ainda em sua apresentação que, das demandas por informações solicitadas pela população, no ano passado, o município atendeu quase 90%, uma realidade bem diferente da de 2013, quando o cidadão não dispunha de instrumentos para o acesso à informação. A partir da gestão Edivaldo, foi realizado todo um trabalho para que São Luís tivesse excelência quanto à transparência pública.

O diagnóstico apresentado pelo controlador aponta ainda que na escala das informações solicitadas pela população, grande maioria requeria dados da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Controladoria Geral do Município (CGM) e das secretarias municipais da Fazenda (Semfaz) e Administração (Semad), nessa ordem.

Jackson Castro citou também outras ações da Prefeitura que fizeram de São Luís a cidade mais transparente do país, como a criação de uma ouvidoria e um grupo de trabalho, dentro da Controladoria Geral do Município. Também dá ênfase ao Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís, que cumpre totalmente as exigências da Lei de Acesso à Informação às administrações públicas.

PORTAL

No portal o cidadão pode acessar informações e dados sobre procedimentos licitatórios, receita municipal e despesas de execução; informações sobre fornecedores de produtos e serviços; demonstrativos fiscais com relatórios de gestão fiscal (RGF) e relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO); dados de gestão sobre convênios celebrados; Legislação Municipal com leis editadas desde o ano 2000, link de acesso ao Diário Oficial do Município, fluxograma completo de toda a estrutura organizacional das secretarias municipais, entre outros dados.

Para elevar ainda mais os indicadores de qualidade nesse aspecto, em âmbito municipal, o controlador-geral informou que novas iniciativas estão sendo adotadas pela Prefeitura com essa finalidade, entre aprimoramento do Portal da Transparência com mais informações e linguagem mais fácil para que a população tenha melhor compreensão sobre os dados dispostos na página e, também, mais agilidade nas respostas às demandas da sociedade. Estão trabalhando também para o aprimoramento dos processos de gestão da informação, melhoria da infraestrutura e dos equipamentos, além da implantação de novos sistemas eletrônicos de informação e controle interno.

Organizado pela Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão – articulação que congrega 20 órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal com atuação nas áreas de controle, fiscalização e prevenção à corrupção – o evento contou ainda com participação do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino; da ouvidora-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Cláudia Mancebo, do procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; do secretário estadual de Transparência, Rodrigo Lago; da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Flávia Gonzalez; e do chefe da Controladoria-Geral da União no Maranhão, Francisco Alves Moreira.

Paralamas do Sucesso e Biquíni Cavadão em São Luís

As duas bandas se apresentarão na festa Geração Brazuca, dia 10 de junho, no Iate Clube, em comemoração ao aniversário de quatro décadas do clube

Duas bandas de renome na história do rock nacional, Paralamas do Sucesso e Biquíni Cavadão apresentam-se no próximo dia 10, às 21h, no Iate Clube de São Luís, na Península da Ponta d’Areia Dois shows, dois palcos e duas estruturas para brindar as quatro décadas do Iate, um dos mais aprazíveis espaços de lazer e esporte da capital. O evento foi batizado de Geração Brazuca.

As bandas desembarcarão em São Luís para um encontro inédito com os fãs e farão apresentações para ficar na história. Paralamas do Sucesso, por exemplo, surgiu na década de 1980 e nunca deixou de figurar nos melhores palcos do Brasil. Formada por Herbert Viana, Bi Ribeiro e João Barone, recentemente anunciou que lançará um novo disco de inéditas e já está em estúdio para a gravação do trabalho, produzido pelo influente Mario Caldato Jr. O álbum será o 21º da carreira e a previsão de lançamento é o segundo semestre deste ano, via Universal Music.

Entre as faixas, estarão “Sinais do Sim”, lançada no ano passado, e uma versão em português de “Cuando pase el temblor”, da banda argentina Soda Stereo. Músicas bastante conhecidas da carreira, como “Alagados”, “Lanterna dos Afogados”, “Melô do Marinheiro”, “La Bella Luna”, “Vital e sua moto”, “Romance ideal”, entre outras, estarão no repertório da apresentação em São Luís.

Biquíni Cavadão, por sua vez, tocará antigas e também as novas músicas do CD “As voltas que o mundo dá”, com 12 composições inéditas e letras que retratam suas vivências, conquistas e derrotas no âmbito pessoal e profissional. Bruno, Coelho, Miguel e Álvaro, buscam compreender a vulnerabilidade da vida, das alegrias, de um novo amor, de uma separação, de uma tragédia. Sempre se reinventando, chamaram o lendário produtor Liminha para produzir o CD. Além disso, ele tocou contrabaixo em todas as músicas e colaborou com gravações adicionais de violão, bandolim, guitarra e loops.

Nas influências musicais de Biquíni – além da música e da poesia brasileira – o rock na língua inglesa sempre foi muito presente. Para explorarem mais esse universo, trabalharam algumas de suas composições com os americanos Eric Silver e Beth Hart, além do neozelandês Simon Spire. Atentos a novos talentos, mantiveram a bem sucedida parceria com Dudy Cardoso (co-autor na música “Roda-Gigante”, indicada ao Grammy Latino em 2013), além de Rodrigo Coura (da banda mineira RadioCafé), Theo Lustosa e Izabella Brant (da Menina do Céu), esta última, mulher de Bruno Gouveia.

Serviço

O quê

Shows de Paralamas do Sucesso e Biquíni Cavadão

Quando

Dia 10 de junho, às 21h

Onde

Iate Clube de São Luís (Península da Ponta d’Areia)

Ingressos: R$ 80,00 (pista) e R$ 120,00 (Frontstage), à venda na Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel, Shopping da Ilha e Rio Anil Shopping)

INTERMÍDIA & POTIGUAR: CASE DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA

Atendendo ao convite da Liga Acadêmica de Relações Públicas da UFMA e da professora Melissa Rabêlo, a sócia da InterMídia Comunicação Integrada Adriana Vieira palestrou sobre o tema “A Evolução da Comunicação Corporativa e os Desafios das Relações Públicas”.

Entre os destaques da palestra, que uniu teoria e a prática premiada de trabalho da InterMídia Comunicação Integrada à frente da comunicação de empresas que são referência no Maranhão; foi mostrado o case de comunicação integrada do Grupo Potiguar desenvolvido pela InterMídia. Segundo Adriana Vieira, na comunicação das marcas com o público nessa nova era marcada pela tecnologia e em tempo real, muito mais que mensagens as pessoas valorizam experiências e histórias emocionantes. E é exatamente esse o trabalho diferenciado da InterMídia, que no caso da Potiguar envolve eventos, storytelling, relações públicas e jornalismo de conteúdo e marca, tudo integrado e sincronizado.

Prefeitura prossegue com preparativos para a Conferência Municipal de Saúde

Com o objetivo de incluir os diversos segmentos sociais no debate sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, vem realizando pré-conferências com vistas à Conferência Municipal de Saúde que ocorrerá dia 19 de junho. Na terça- feira (30), o evento foi no auditório do Centro Educacional São José Operário, na Cidade Operária, que compõe o distrito Tirirical. A próxima pré-conferência acontecerá quinta-feira (1º), a partir das 8h, no auditório do Instituto Florence (Rua Rio Branco), reunindo os distritos Centro e Bequimão.

A abertura da pré-conferência do distrito Tirirical foi feita pela secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, que destacou a importância da participação conjunta dos gestores da área de saúde e da comunidade na construção das melhorias que o SUS precisa. “O Sistema Único de Saúde avançou e avançará mais ainda com a participação popular. Os desafios são grandes, especialmente, no momento em que a demanda na rede pública vem aumentando devido ao desemprego e ao fato de que muitas pessoas deixaram de ter planos de saúde privados”, disse.

A secretária ressaltou alguns resultados dos investimentos da Prefeitura na melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população, como a reestruturação dos espaços físicos das unidades de saúde e informatização de quase todas elas; a inserção de alguns profissionais especializados no programa Saúde da Família, como psicólogo, nutricionista, educador físico, e fisioterapeuta; além dos serviços da Rede Cegonha, que assegura à mulher assistência desde o pré-natal até o parto.

Os debates contaram com as presenças de superintendentes da Semus, integrantes de conselhos comunitários do polo que sediou o encontro, diretores de unidades do Distrito e membros de outros segmentos da comunidade local, além da superintendente de Atenção Primária da Secretária de Estado da Saúde, Silvia Viana.

A pré-conferência encerrou com a indicação dos delegados que levarão as demandas da localidade à Conferência Municipal de Saúde, contribuindo para a formulação das propostas a serem encaminhadas ao Plano Plurianual (PPA2018-202)1 e Plano Municipal de Saúde.

Avanços na educação são apresentados em audiência pública na Câmara Municipal

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou em audiência pública na Câmara de Vereadores de São Luís, na tarde desta quarta-feira (31), as ações executadas pela pasta este ano, além de projetos e obras em andamento. Os destaques foram o programa de requalificação e reforma da rede física municipal; o sistema de municipal de avaliação da rede de educação, que deve ser implantado ainda este ano, além das ações de capacitação e valorização dos professores.

O secretário Moacir Feitosa enalteceu a iniciativa da Câmara pelo convite à audiência. “Louvo a atitude desta Casa em promover este momento de debate. É louvável e muito bem vindo aos que querem discutir ideias para encontrar soluções a fim de contribuir para uma educação cada vez mais de qualidade às nossas crianças e jovens”, disse o gestor.

Na ocasião, Feitosa apresentou documento contendo as atuais medidas da Prefeitura para recuperar prédios e garantir as devidas condições de estrutura aos estudantes. “A gestão tem trabalhado para resolver os problemas da Educação. Estamos com obras nas escolas em diversas frentes, conseguimos melhorar e ampliar o transporte escolar na zona rural. Temos investindo na qualificação e valorização dos professores e, apesar das dificuldades, temos resultados positivos. O crescimento da curva do Ideb mostra isso”, destacou Moacir Feitosa.

De acordo com o cronograma da Semed mais de 40 unidades estão em obras e mais 30 receberão Ordem de Serviço para início dos trabalhos de reforma e requalificação. Estão contempladas nesta listagem escolas na zona rural, que recebem intervenções no sistema de água e esgoto, na rede elétrica e telhado. Além disso, três creches estão em construção na Chácara Brasil, São Raimundo e Cidade Operária. Na lista das reformas concluídas o secretário destacou as Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Alberto Pinheiro – Educação Infantil; U.E.B. Raimundo Chaves; Casa Familiar Rural; entre outras, totalizando aproximadamente 50 unidades reformadas.

As intervenções incluem melhorias na cobertura com substituição das estruturas em madeira, retelhamento e forro; serviços de elétrica com troca de cabeamentos, interruptores, tomadas, ventiladores e luminárias; e de hidráulica na rede de água e esgoto, da cozinha e banheiro com as devidas substituições de louças, vasos e torneiras. O secretário destacou ainda a construção de três escolas com 12 salas de aula nos bairros Coroadinho, Ribeira e Chácara Brasil.

TRANSPARÊNCIA

Parlamentares que acompanhavam a exposição fizeram questionamentos ao secretário, sugestões e ressaltaram a transparência na condução da pasta. “É importante que estes debates sejam reforçados e agradecemos a atenção do secretário a comparecer e expor aos vereadores o trabalho que a gestão vem promovendo nesta área, que impacta diretamente na vida dos cidadãos”, destacou o vereador e primeiro vice-presidente da Câmara, Osmar Filho, que conduziu a audiência representando o presidente da Casa, Astro de Ogum.

O secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto, compôs a mesa, representando o prefeito Edivaldo e avaliou como significativa a exposição do secretário de Educação. “O desafio de conduzir esta pasta é grande, mas, é salutar que melhorias sejam promovidas e que possamos vislumbrar uma educação cada vez melhor em nossa cidade. São muitas as ações desta gestão e que, sem dúvidas, se concretizam em mais educação e mais oportunidades aos jovens ludovicenses”, pontuou.

Presentes ainda à audiência o secretário municipal de Governo, Lula Fylho; representantes do Ministério Público, da União dos Estudantes, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); dos conselhos tutelares; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA); além de professores e familiares de estudantes.