São Luís está em primeiro lugar, com nota 10, no ranking das capitais e das cidades brasileiras em cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Entre as cidades maranhenses que aparecem no ranking, São Luís é a única com nota 10. É o que mostra o resultado da 3º avaliação da Escala Brasil Transparente (EBT), divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU). Comparada à primeira avaliação, realizada em 2014, a capital maranhense saiu da última para a primeira colocação no ranking, com destaque nacional; o que traduz a eficiência e compromisso da gestão Edivaldo na prestação de contas ao cidadão.
Para o prefeito Edivaldo, a nota máxima é resultado do investimento feito pelo município na área de transparência em sua administração. “Na nossa administração, o município passou a ter mecanismos efetivos de transparência e controle interno. Investimos na modernização do Portal da Transparência e no reforço do nosso quadro de auditores, entre outras ações que estão diretamente ligadas a este bom resultado que agora comemoramos”, disse o prefeito Edivaldo.
Todas as informações solicitadas pela população sobre a gestão foram respondidos pela Prefeitura de São Luís dentro do prazo: uma realidade bem diferente da de 2013, quando o cidadão não dispunha de instrumentos para o acesso à informação. A partir da gestão Edivaldo, foi realizado todo um trabalho para que São Luís tivesse excelência quanto a transparência pública.
Para aplicação da terceira versão da escala EBT, foram avaliados 2.355 entes federativos, sendo 2.301 municípios, incluindo todas as capitais, além dos 26 estados e o Distrito Federal. A avaliação da EBT foi feita a partir de um checklist composto de 12 quesitos que cobrem aspectos da regulamentação do acesso à informação e a existência e funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
AÇÕES
Entre as ações da Prefeitura que levaram São Luís à primeira colocação no ranking, segundo destacou o Controlador Geral do Município, Jackson Castro, está a criação de uma ouvidoria e um grupo de trabalho, dentro da Controladoria Geral do Município.
“Na gestão do prefeito Edivaldo, foi também regulamentada a Lei de Acesso à Informação e por meio dela estabelecida uma comissão, um setor que viesse a coordenar essa lei. Existe um sistema hoje, no âmbito da prefeitura, onde qualquer cidadão tem acesso, em qualquer lugar do Brasil e do mundo, a qualquer informação . Essas informações são respondidas por servidores da Prefeitura responsáveis por esse trabalho”, explicou Jackson Castro.
Na primeira vez que São Luís participou da avaliação, em 2014, o município ficou com nota zero. Já na segunda, no ano seguinte, obteve nota 9,58. “A partir daí, nos empenhamos mais ainda com essa coordenadoria de ouvidoria e acesso à informação da CGM e também num trabalho feito com os demais órgãos, conscientizando, identificando e orientando os servidores que são responsáveis em recepcionar e coordenar em seus órgãos esse trabalho”, contou Jackson.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Atualmente, o Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís cumpre totalmente as exigências da Lei de Acesso à Informação às administrações públicas. As melhorias acrescidas à página na gestão do prefeito Edivaldo dizem respeito principalmente à ampliação do sistema de informação, passando a ofertar novos links com importantes dados sobre a gestão municipal, que podem ser acessados pelo cidadão através do link //www.lei131.com.br/ords/portal/f?p=661:1.
A reformulação do Portal da Transparência integra a política de transparência e democratização da informação priorizada pela gestão do prefeito Edivaldo e foi desenvolvida pela Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), que executou o projeto.
No portal o cidadão pode acessar informações e dados sobre procedimentos licitatórios, receita municipal e despesas de execução; informações sobre fornecedores de produtos e serviços; demonstrativos fiscais com relatórios de gestão fiscal (RGF) e relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO); dados de gestão sobre convênios celebrados; Legislação Municipal com leis editadas desde o ano 2000, link de acesso ao Diário Oficial do Município, fluxograma completo de toda a estrutura organizacional das secretarias municipais, entre outros dados.
Veja o ranking:
