Câmara Municipal discute descontos indevidos em contracheques de rodoviários

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir as cobranças indevidas e arbitrárias por parte das empresas do sistema de transporte coletivo da capital maranhense. De autoria do vereador Marcial Lima (PEN), o requerimento sobre a temática contou com a participação de representantes de todas as entidades envolvidas no assunto como o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), a Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, o Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura de São Luís.

Em sua explanação, Marcial Lima foi enfático ao expor a situação atual pela qual motoristas e cobradores de ônibus passam diariamente com relação à insegurança e falta de infraestrutura. O parlamentar cobrou ações para solucionar tais problemas.

As principais reclamações destes profissionais são relacionadas aos descontos, nos contracheques, que acontecem quando um ônibus é alvo de assaltos ou quando peças do veículo são danificadas pelas más condições de ruas e avenidas de São Luís. Em ambas as situações, os rodoviários reclamam que se tornam obrigados a arcar com tais despesas.

“São assuntos preocupantes porque a cidade toda enfrenta problemas de infraestrutura e de segurança. Nossa função é trazer para a Casa do Povo a discussão para resolver o problema. O assalto é diário. Imagine um pai de família sofrer um assalto e ter de pagar o prejuízo. Isso é grave, é um ato contra a lei. Antes de a polícia investigar o fato, o trabalhador já está pagando pelo assalto. Isto é antigo nas empresas. O trabalhador não pode se responsabilizar porque o ônibus foi assaltado”, destacou o vereador.

Após o discurso do autor do requerimento dessa audiência pública, os representantes das entidades presentes também explanaram e criticaram tais cobranças. O presidente do Sttrema, Isaías Castelo Branco, exigiu mais respeito à categoria dos rodoviários.

“A nossa categoria deveria ser mais respeitada. Não dá para o trabalhador viver assim: chegar na garagem e sair de lá assinando um vale de R$ 500, R$ 600 por uma peça velha e desgastada que se quebrou. Também é um absurdo o trabalhador ter uma arma na cabeça e, depois, ser cobrado pelo assalto. Isso não pode ser permitido. O rodoviário pagar para trabalhar não pode”, disse Isaías.

Pontos finais

Durante a audiência pública, ainda houve espaço para discutir sobre as condições das instalações utilizadas por motoristas e cobradores nos pontos finais das linhas de ônibus. Nestes locais, a infraestrutura é precária e, em muitos destes locais, faltam até banheiros para os trabalhadores.

Lamentando a situação, o vereador Marcial Lima citou exemplos de que, em muitos casos, os rodoviários se utilizam de matagais para conseguir realizar suas necessidades fisiológicas.

Próximo passo

A audiência pública desta quinta-feira, proposta pelo vereador Marcial Lima, foi muito importante para que tais situações retratadas comecem a ser solucionadas. Algumas sugestões para resolver as reclamações dos trabalhadores foram levantadas pela Câmara Municipal e entidades envolvidas na temática.

Tanto que os vereadores se comprometeram em elaborar um documento com todas as sugestões referentes ao assunto e encaminhar ao Ministério Público do Trabalho tais medidas para que seja elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) às empresas de transporte público. As ações serão discutidas na próxima quinta-feira (18), na sede da Procuradoria com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, do Ministério Público do Trabalho e da Prefeitura de São Luís.

Na gestão do prefeito Edivaldo, São Luís obtém nota máxima em ranking nacional de transparência

São Luís está em primeiro lugar, com nota 10, no ranking das capitais e das cidades brasileiras em cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Entre as cidades maranhenses que aparecem no ranking, São Luís é a única com nota 10. É o que mostra o resultado da 3º avaliação da Escala Brasil Transparente (EBT), divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU). Comparada à primeira avaliação, realizada em 2014, a capital maranhense saiu da última para a primeira colocação no ranking, com destaque nacional; o que traduz a eficiência e compromisso da gestão Edivaldo na prestação de contas ao cidadão.

Para o prefeito Edivaldo, a nota máxima é resultado do investimento feito pelo município na área de transparência em sua administração. “Na nossa administração, o município passou a ter mecanismos efetivos de transparência e controle interno. Investimos na modernização do Portal da Transparência e no reforço do nosso quadro de auditores, entre outras ações que estão diretamente ligadas a este bom resultado que agora comemoramos”, disse o prefeito Edivaldo.

Todas as informações solicitadas pela população sobre a gestão foram respondidos pela Prefeitura de São Luís dentro do prazo: uma realidade bem diferente da de 2013, quando o cidadão não dispunha de instrumentos para o acesso à informação. A partir da gestão Edivaldo, foi realizado todo um trabalho para que São Luís tivesse excelência quanto a transparência pública.

Para aplicação da terceira versão da escala EBT, foram avaliados 2.355 entes federativos, sendo 2.301 municípios, incluindo todas as capitais, além dos 26 estados e o Distrito Federal. A avaliação da EBT foi feita a partir de um checklist composto de 12 quesitos que cobrem aspectos da regulamentação do acesso à informação e a existência e funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

AÇÕES

Entre as ações da Prefeitura que levaram São Luís à primeira colocação no ranking, segundo destacou o Controlador Geral do Município, Jackson Castro, está a criação de uma ouvidoria e um grupo de trabalho, dentro da Controladoria Geral do Município.
“Na gestão do prefeito Edivaldo, foi também regulamentada a Lei de Acesso à Informação e por meio dela estabelecida uma comissão, um setor que viesse a coordenar essa lei. Existe um sistema hoje, no âmbito da prefeitura, onde qualquer cidadão tem acesso, em qualquer lugar do Brasil e do mundo, a qualquer informação . Essas informações são respondidas por servidores da Prefeitura responsáveis por esse trabalho”, explicou Jackson Castro.

Na primeira vez que São Luís participou da avaliação, em 2014, o município ficou com nota zero. Já na segunda, no ano seguinte, obteve nota 9,58. “A partir daí, nos empenhamos mais ainda com essa coordenadoria de ouvidoria e acesso à informação da CGM e também num trabalho feito com os demais órgãos, conscientizando, identificando e orientando os servidores que são responsáveis em recepcionar e coordenar em seus órgãos esse trabalho”, contou Jackson.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Atualmente, o Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís cumpre totalmente as exigências da Lei de Acesso à Informação às administrações públicas. As melhorias acrescidas à página na gestão do prefeito Edivaldo dizem respeito principalmente à ampliação do sistema de informação, passando a ofertar novos links com importantes dados sobre a gestão municipal, que podem ser acessados pelo cidadão através do link //www.lei131.com.br/ords/portal/f?p=661:1.

A reformulação do Portal da Transparência integra a política de transparência e democratização da informação priorizada pela gestão do prefeito Edivaldo e foi desenvolvida pela Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), que executou o projeto.

No portal o cidadão pode acessar informações e dados sobre procedimentos licitatórios, receita municipal e despesas de execução; informações sobre fornecedores de produtos e serviços; demonstrativos fiscais com relatórios de gestão fiscal (RGF) e relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO); dados de gestão sobre convênios celebrados; Legislação Municipal com leis editadas desde o ano 2000, link de acesso ao Diário Oficial do Município, fluxograma completo de toda a estrutura organizacional das secretarias municipais, entre outros dados.

Veja o ranking:

Denilson e seu maior desafio: disputar uma fase final do Brasileiro Sub-21 de judô Atleta do Projeto Ações Esportivas Fórum Jaracaty se prepara como nunca para lutar na Bahia

O tempo pode ser curto. Mas a vontade de chegar longe é maior. Denilson Pedro treina muito para competir na fase final do Campeonato Brasileiro de Judô Sub-21. O evento será disputado na cidade de Lauro Freitas/Bahia, dias 27 e 28 de maio.

Três vezes por semana, manhã e tarde. Assim tem sido a rotina do atleta que sonha alto. Ele é Judoca desde os 11 anos de idade. Aos 19 anos passa por novas experiências e se acha bem mais maduro e mais preparado. “Nunca treinei tanto em minha vida. O sonho é trazer uma medalha para o Maranhão e para o projeto que me acolheu e continua investindo em mim. Por isso não vou medir esforços até alcançar esse objetivo”, contou o judoca.

Pela manhã Denilson Pedro se submete aos treinos de musculação, sob a orientação dos professores Wanderson Robson e Sérgio Robson. À tarde no Projeto Ações Esportivas Fórum Jaracaty o sensei Antônio Luís cuida dos detalhes dos movimentos do atleta, que enfrentará lutadores bem experientes.

“Essa preparação física e os treinos específicos no tatame estão dando um embasamento maior a Denilson. Estamos muito otimistas quanto à participação dele no Brasileiro”, comentou o sensei.

Com o apoio da Cemar, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte da Sedel, Denilson busca outras experiências de competição. Além de treinar na Seleção Maranhense, ele participará nesse fim de semana (dias 12 e 13/maio) da II Copa Rhonda Góes de Judô, pela categoria adulta (Colégio Dom Bosco).

Depois é focar no Brasileiro da Bahia, que acontecerá no Centro Pan-americano de Judô, o maior centro de treinamento das Américas e um dos maiores do mundo, localizado na Praia de Ipitanga, no município de Lauro Freitas.

Vereador Marcial Lima vota contra criação de cargos na Prefeitura de São Luís

O vereador Marcial Lima (PEN) manifestou-se contrário ao projeto de lei que cria quinze cargos em comissão para a Secretaria Municipal de Projetos Especiais. Os novos cargos representarão um impacto de, aproximadamente, R$ 1,3 milhão para a Prefeitura de São Luís.

“Reprovamos o projeto que cria quinze novos cargos, que variam salários de R$ 5 mil a R$ 9mil, para profissionais que iriam atuar no apoio ao trabalho que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ipham) vai fazer no Centro Histórico. Não votamos a favor porque entendemos que o município e o Estado têm profissionais de carreira que podem ser aproveitados neste projeto. Não vejo a necessidade de se contratar quinze pessoas com salários considerados altos para um trabalho que vai durar até o fim do ano”, afirmou o vereador.

No entendimento de Marcial Lima, este valor poderia ser muito melhor empregado nas áreas de educação e saúde. O vereador explicou que, para estes cargos, a prefeitura já possui profissionais de carreira que poderiam ser aproveitados sem nenhum tipo de problema.

“A prefeitura alega crise. A cidade está enfrentando dificuldades. As escolas e os hospitais estão com problemas. Os Socorrões I e II estão com dificuldades. Aí é um contrassenso dizer que está em crise e aprovar um projeto desse”, criticou Marcial.

Apesar do voto contrário de Marcial Lima, a Câmara Municipal de São Luís aprovou o projeto de lei. Além de lamentar a aprovação, o vereador do PEN criticou a falta de discussão sobre a criação destes cargos. Segundo Marcial Lima, o encaminhamento sobre este projeto aconteceu logo após o início da sessão desta quarta-feira (10).

“Votei contra porque o projeto não chegou a tempo para a Câmara Municipal discutir. Nós reprovamos o encaminhamento destes projetos. Recebi o projeto depois das 10h, quando a sessão já tinha começado. Qualquer tipo de projeto que você discuta no Poder Legislativo, você tem que receber com prazo para poder ter tempo de discutir com nossos pares. Este foi um ato que nós reprovamos”, concluiu.

Cultura

Também nesta quarta-feira (10) foi votado, em regime de urgência, a proposta da Prefeitura de remissão de débitos tributários e também isenção de alvará para as entidades culturais de São Luís. O vereador Marcial Lima votou favorável a este assunto lembrando que é fundamental remunerar todos aqueles que participam destas manifestações culturais logo após a realização dos projetos.

Prefeito Edivaldo recebe alunos que farão intercambio cultural na China

Estudantes da rede pública de ensino irão viver uma experiência única do outro lado do mundo. A oportunidade é oferecida pela Prefeitura de São Luís, por meio do projeto de intercâmbio ‘Cidades-Irmãs’. Três estudantes viajam para a cidade de Whuan, na China, de 19 a 30 de junho, para vivenciar a história, cultura, culinária e o dia a dia, daquele povo.

O intercâmbio cultural é resultado de acordo firmado em 2015, com o Governo Popular Municipal de Wuhan, fazendo as duas cidades-irmãs. Para coroar o momento especial os jovens, seus familiares e professores estiveram em encontro com o prefeito Edivaldo, na tarde desta quinta-feira (11), no Palácio La Ravardiére.

A oportunidade vai garantir uma experiência educacional e para a vida dos estudantes contemplados, destacou o prefeito Edivaldo durante o encontro. “As histórias destes jovens nos emocionam. A gestão trabalha para garantir que estes e outros tenham um processo de aprendizado cada vez mais diverso e a chance de conhecer outro país o enriquecerá ainda mais. Que eles possam absorver todo o conhecimento possível nessa viagem e que voltem com boas experiências e buscando sempre o caminho do estudo”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

Os estudantes se unirão a outros de mais 140 cidades que integram o convênio de parceria, para participar do ‘Acampamento de Verão de Amizade Internacional’ da cidade chinesa. O evento tem como principal objetivo promover a integração de jovens de diversos países, na faixa dos 16 aos 18 anos, no que refere à cultura chinesa e aos costumes locais de Wuhan. As ações da parceria são coordenadas pelas secretarias municipais de Educação (Semed) e Articulação Institucional (Semai).

O projeto parceiro com cidades do mundo demonstra o interesse da gestão com uma educação diversa e que proporcione ganhos aos estudantes, ressalta a titular da Semai, Ana Paula Nogueira. “Nos orgulha muito ver estes jovens com uma oportunidade tão significativa e importante para suas vidas, para seu crescimento pessoal. A Prefeitura tem promovido essas parcerias com cidades que querem ter uma experiência franca com a nossa capital e nós, por outro lado, proporcionarmos isso ao nosso cidadão”, disse.

O titular da Semed, Moacir Feitosa, parabenizou a iniciativa do prefeito Edivaldo em garantir esta vivência a estudantes da rede de ensino e destacou a importância do projeto. “É a concretização da determinação do prefeito em garantir uma educação de qualidade, diferenciada e exitosa, com oportunidades aos alunos”, reiterou o gestor da Educação municipal.

“Só temos a agradecer ao prefeito por essa parceria que nos permite garantir uma experiência única a estudantes da rede estadual. Sem dúvidas, estes alunos terão uma rica vivência e vão retornar com a bagagem cheia de histórias, experiências e conhecimento”, enfatizou o pró-reitor de Ensino da Rede IEMA, Elinaldo Soares Silva. Para a professora de inglês, Nerivalda Oliveira, que acompanhará o grupo de alunos, o projeto concretizou um sonho e trouxe uma esperança. “Nunca que eu poderia pensar em um dia ir à China e sempre tive o desejo de conhecer outros países, mas nunca imaginei tão longe”, disse ela.

A professora acrescenta que “acompanhar os alunos é uma experiência maravilhosa por poder orientá-los, reforçando a missão de ensinar e por dividir a alegria com eles. Esse projeto, por si, já é muito significativo”. Durante a semana, os alunos ficarão na Universidade Jianghan, a maior e mais conceituada instituição de ensino superior da cidade; aos fins de semana, viverão com famílias locais, trocando experiências culturais.

Na programação, constam palestras sobre o perfil da arte e da música tradicional chinesa, curso de caligrafia e pintura chinesa e ainda de artes marciais tradicionais chinesas, além de passeios dentro e fora da cidade de Wuhan – à galeria de artes Tanghu, ao museu Jianghuanguan, e ao parque fluvial de Hankou. Estavam presentes ainda no encontro, a gestora da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Jornalista Neiva Moreira, Jaciara do Jaraguarema; e gestores da Semed.

EXPERIÊNCIA

A cidade de Wuhan foi a primeira com que São Luís firmou acordo de cidades-irmãs. A ida dos jovens a Whuan é a primeira atividade do convênio. Para os jovens escolhidos, um momento indescritível. “Eu fiquei surpresa com a escolha do meu nome e estou super ansiosa pela viagem. Já procurei pesquisar sobre a cidade e não vejo a hora de chegar e conhecer essa cultura tão diferente da nossa”, disse a estudante Nivea Cristina Chagas Amaral, 16 anos, aluna do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) de São José de Ribamar.

Especial também para Sara Raquel Silva e Willame dos Santos, ambos com 18 anos, estudantes da U.E.B. Jornalista Neiva Moreira e que frequentam a turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Eles haviam deixado os estudos por questões sociais e retornaram com a grande oportunidade. “Fiquei estimulada em saber que era uma das escolhidas e por coincidir com minha volta aos estudos. Isso só me dá mais forças para continuar e avançar”, disse a jovem.

Para Willame, fazer parte do grupo é ser cidadão do mundo. “Estou feliz, agradecido e muito ansioso para conhecer a cidade chinesa, seus cidadãos e seu cotidiano”, pontuou. Os critérios de participação no projeto eram que os alunos tivessem algum conhecimento em inglês e fossem da rede pública de ensino. Para os pais, alegria misturada com aflição e expectativa. É o que sente Clegiane Chagas Amaral, 35 anos, mãe de Nívea. “Fiquei com o coração apertado em saber que ela vai para tão longe e não poderei estar cuidando dela, mas feliz por essa experiência, que eu sei, vai trazer muito coisa boa para ela”, disse.

O eletricista Reis Furtado do Amaral, 36 anos, pai de Nívea, não conteve a emoção durante seu relato. “Minha filha estará em boas mãos. Estou muito alegre por ela e sei que ela vai aproveitar bem, da melhor forma, aprendendo, fazendo amizades e quando voltar será uma jovem ainda mais inteligente e conhecedora”, disse ele.

“É uma das melhores oportunidades que minha filha já teve durante a vida escolar e que chegou em um momento certo e simbólico, que é o retorno dela aos estudos”, destacou Sandra Fernandes Moreira, 35 anos, mãe de Sara Raquel.

Felicidade e expectativa é o sentimento de Lucilene Serra dos Santos, 38 anos, mãe de Willame. “Meu filho é merecedor. Estou ansiosa, mas sei que será uma experiência importante e muito proveitosa para ele. Vou sentir muitas saudades nestes dias, mas quero que ele aproveite, aprenda e volte com essa vivência que é única”, disse.