A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), lançou o programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Municipal (Refaz) – 2017, que no período de 20 de fevereiro a 10 de março, já atingiu um total de 1.375 adesões. Os contribuintes estão negociando suas dívidas com o município de forma parcelada ou a vista com descontos de até 100% nos juros e multas em diversos postos de atendimento na cidade.

O programa ficará em vigência até o dia 17 de abril, dando oportunidade aos cidadãos de quitarem seus débitos com a Prefeitura. Por orientação do Prefeito Edivaldo, o total arrecadado será investido em mais serviços e obras que vão beneficiar a cidade como um todo.

De acordo com o Secretário da Fazenda, Delcio Rodrigues, a Semfaz está empenhada em negociar a dívida do maior número de devedores. “Com a anuência do prefeito Edivaldo, temos diversos postos de atendimento espalhados por São Luís e estabelecemos um bom prazo de adesão, que é de quase dois meses, para que o cidadão possa quitar suas dívidas, além de estarmos fazendo uma ampla divulgação sobre o programa”, explicou o secretário da pasta.

Três postos de atendimento foram disponibilizados para facilitar o acesso dos contribuintes do município de São Luís, são eles a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) – Avenida Kenedy – das 8h30 às 16h; o Viva – Shopping da Ilha – das 10h às 22h (de segunda-feira a quinta-feira e aos fins de semana) e a Procuradoria Fiscal – Rua do Sol – aos cidadãos que tiverem débitos já inscritos em dívida ativa, atendimento exclusivo na Procuradoria – das 8h às 18h.

DESCONTOS

A sede da Semfaz foi o posto de atendimento escolhido pela aposentada Conceição Cordeiro para quitar suas dívidas com o município de São Luís. “Minha dívida era com o IPTU e sempre usufruo das ações do Refaz para quitar meus débitos. Gosto muito do programa, principalmente pelo desconto nos juros e multas e contribui bastante para que nós, contribuintes, fiquemos em dia com o município”, afirmou a aposentada.

Os descontos vão de 100% a 10%, dependendo da opção escolhida pelos contribuintes para saldar suas contas. Desde o lançamento, o programa alcançou a adesão de 1.375 contribuintes, sendo que, um total 1.181 pagamentos foram à vista e 194 parcelamentos de 2x a 48x.

A estudante de Direito, Samara Rodrigues escolheu o posto do Viva – Shopping da Ilha em busca de desconto de 100% sobre os juros e multas de seu débito do IPTU com o município. “A oportunidade é muito boa. Consegui pagar minha dívida, recebi desconto e agora estou em dia com o município. Também aprovo a decisão de investir o valor arrecadado em melhorias para a cidade”, contou a estudante.

Outro posto de atendimento disponibilizado para os contribuintes é a Procuradoria Fiscal, direcionada aos cidadãos que já tenham cadastro em Dívida Ativa. A distribuição do atendimento em diversos postos tem o intuito de facilitar para o contribuinte e garantir o maior número de adesões ao Refaz.

REFAZ 2017

Descontos

Pagamento à vista – 100%
Parcelamento em até 6x – 80%
Parcelamento de 7x a 12x – 60%
Parcelamento de 13x a 24x – 40%
Parcelamento de 25x a 36x – 20%
Parcelamento de 37x a 48x – 10%

Período de adesão
De 20 de Fevereiro a 17 de abril de 2017