A Secretaria de Estado de Transparência e Controle participou, na última quarta-feira (8), do 1º Encontro Maranhense de Ouvidorias, evento realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU/Regional Maranhão). O objetivo do evento foi estabelecer a troca de experiências entre as ouvidorias em nível de instalação, tratamento de demandas e aprimoramento da gestão pública.
A abertura do encontro foi realizada pelo chefe da Regional da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira. Em seguida, o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior ministrou a palestra “O que é uma ouvidoria pública e histórico das ouvidorias”. Nela, o ouvidor-geral não se deteve apenas ao período recente da instalação das ouvidorias no Brasil, fazendo também um apanhado sobre o tema em âmbito mundial.
“O cidadão brasileiro não foi acostumado a reclamar dos serviços por meios oficiais”, comentou Waller Júnior, chamando atenção para um dos motivos pelos quais as ouvidorias públicas terem dados passos lentos rumo à consolidação do serviço. “Nós fomos orientados, desde criança, a não reclamar porque nos diziam que isso não adianta ou a não fazer isso porque pode ser pior para nós”, explicou. Segundo ele, esse traço cultural ainda é um fator a ser superado pelas ouvidorias públicas no Brasil.
As capacitações e a ampliação tecnológica das ouvidorias foram outros pontos destacados pelo ouvidor-geral da União. Nesse assunto, Waller Júnior elogiou a Ouvidoria Geral do Estado do Maranhão (OGE/STC) pelos avanços em apenas dois anos de operação. “O Maranhão é o maior exemplo de que se pode construir um excelente serviço de ouvidoria e pouco tempo”, comentou o ouvidor-geral da União.
Em seguida, foi a vez da ouvidora-geral do Município de São Luís, Elaine Jinkings com a palestra “Implantação de uma ouvidoria pública”. A partir do conceito de ouvidoria, Jinkings mostrou o que é preciso para estabelecer este tipo de serviço. “A primeira diretriz para implantação de uma ouvidoria é a regulamentação. Com isso, garante-se a continuidade dos trabalhos”, explicou. Elaine Jinkings falou também do perfil do ouvidor e dos trâmites de atendimento.
No segundo bloco de palestras, o ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Wellington Salmito, falou sobre “Tratamento e atendimento ao cidadão”. Segundo ele, “um atendimento de qualidade não significa apenas assistir o cidadão em suas necessidades. Mais do que isso, é preciso ter empatia e servir o público com presteza”. Em sua fala, Salmito também contou sobre o funcionamento da ouvidoria do TCE/MA.
Finalizando o evento, o ouvidor-geral do Estado, Marcos Caminha, ministrou a palestra “As Ouvidorias e a Lei de Acesso à Informação”, onde destacou os avanços da Transparência do Governo do Maranhão no setor de Ouvidoria, como a nota 10 na Escala Brasil Transparente, da CGU, e os recordes de acessos ao Portal da Transparência do Governo do Maranhão, de pedidos de informação e de manifestações no sistema e-OUV.
Além disso, lembrou conquistas importantes para o setor de transparência que fortaleceram o controle social, como a regulamentação em nível estadual da Lei de Acesso à Informação. “A ideia é dar instrumentos por meio dos quais o cidadão consiga se manifestar, ter a sua opinião valorizada e, com isso, fazer com que a cidadania seja de fato exercida”, explicou.
O secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, destacou a parceria entre a STC e a CGU e a importância de encontros como este. “A reunião das ouvidorias-gerais da União, do Estado do Maranhão e municipais para a troca de experiências e capacitação de seus ouvidores evidencia a importância da integração das esferas de Governo para conseguir atender as legítimas demandas do cidadão. Desde a sua criação, em 2015, a Secretaria de Transparência tem contado com apoio da CGU na implantação das políticas de ouvidoria e transparência, inclusive com a disponibilização gratuita dos sistemas e-SIC e e-OUV”, comentou o secretário.
Fonte: Agência de notícia do Governo do Estado do Maranhão
