A Assembleia Legislativa aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (15), sob protestos de empresários que ocuparam a galeria do plenário, o projeto de lei enviado à Casa pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que aumenta alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diferentes faixas de consumo. Votaram a favor da proposta governista 25 deputados, enquanto apenas oito foram contrários à proposição.
A majoração das alíquotas incidirá sobre produtos e serviços como combustíveis, cigarros, energia elétrica, telefonia e TV por assinaturas, resultando no aumento imediato dos preços cobrados ao consumidor final.
O governo poderá aplicar o reajuste nos tributos a partir de março do próximo ano. A previsão é que, com o aumento, os maranhenses paguem R$ 250 milhões a mais de ICMS ao Estado.
Votaram contra o aumento apenas os deputados Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).
Votaram a favor do aumento: Othelino Neto (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB), Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frtoa (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).
