Na reunião realizada no Ministério da Saúde, em Brasília, os maranhenses pleitearam a habilitação do Instituto do Rim em terapia renal substitutiva, a habilitação do hospital municipal Clementino Moura como unidade de alta complexidade em terapia nutricional, solicitaram motolâncias (motos do Samu que garantem atendimento de emergência com mais agilidade), recursos para filantrópicas e auxílio para a continuidade de importantes obras, como a da maternidade e do Hospital da Criança, em São Luís.

“Temos urgência e pressa nos pleitos solicitados, que não atendem só a capital, mas, municípios vizinhos também. O ministro e sua equipe, analisarão nossos pleitos ainda este ano. ”, destacou Juscelino Filho.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito em que a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney e o senador Edison Lobão (PMDB-MA) são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção na Operação Lava Jato. A efetivação do parecer depende de uma decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

A investigação foi iniciada em março de 2015 para apurar declarações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em depoimento de delação premiada, Costa afirmou que a campanha eleitoral de Roseana em 2010 teria recebido R$ 2 milhões de propina, valor que teria sido solicitado por Edison Lobão e pago pelo doleiro Alberto Youssef.

Ao pedir o arquivamento do inquérito, Janot disse que não há provas para justificar o prosseguimento da investigação. “Considerando o amplo espectro de diligências já realizadas, a partir das informações existentes a respeito dos fatos aqui versados, não se vislumbra outras medidas que pudessem ser adotadas, neste momento, para coleta de elementos probatórios visando ao esclarecimento hipóteses levantadas”, disse.

Em nota, o advogado de Roseana e de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, comemorou o parecer da PGR e disse que, desde o começo das investigações, a ex-governadora sempre se colocou à disposição para prestar esclarecimentos.

“Esse arquivamento, embora tardio, resgata, nesse ponto de vista, a verdade. Para Roseana, que ficou sendo investigada desnecessariamente, é uma vitória. Este era o único inquérito em que Roseana era investigada. Embora a demora nas investigações tenha causado um enorme prejuízo pessoal e político, para Roseana, a Lava Jato é uma página do passado”, disse o advogado.

Fonte: Agência Brasil

Neste sábado (26) acontecerá a ação de limpeza na praia do Araçagy, do projeto “Atitude consciente nas praias” que visa sensibilização de banhistas e comerciantes para a importância da limpeza das praias da ilha. A equipe do ECOCEMAR estará presente com a estrutura de kits de Big Bags, um carro de apoio para recolher os resíduos e uma tenda, na qual os colaboradores voluntários da Cemar ajudarão na separação dos materiais coletados.

Durante a ação serão coletados e separados materiais recicláveis, como garrafas pets, plásticos, latas de alumínio, vidros e borrachas entre outros de resíduos orgânicos como restos de alimentos, cocos, galhos, madeira e etc, cada grupo de coletores contará com 10 pessoas que receberá instruções e materiais no local. Toda a comunidade está convidada para fazer parte dessa ação de sustentabilidade.

Sugestões:

Ir de calça, calça legging ou bermudão, camisa branca e tênis.

Leve protetor solar, boné ou chapéu.

Data: 26/11/2016 (Sábado)
Horário: 9h às 12h

Ponto de Encontro: Praia do Araçagy (descia do Posto SP – em frente à AAFTEMA)

Após mais de 20 dias de campeonato, será encerrada neste sábado, 26 de novembro, na área do Sá Viana, a 1º edição do “Taça Ilha Favela”. A programação que teve início no dia 05, será concluída com o show do rapper MV Bill, um dos grandes ativistas e nomes do rap nacional.

O Campeonato sub-17 promovido pela Central Única das Favelas, CUFA, em parceria com o Governo do Maranhão e Grupo Mateus por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, teve como finalidade integrar por meio meio do esporte e cultura, favelas e comunidades das regiões do Sá Viana, Cidade Operária além do Coroado/Coroadinho, em São Luís.

O evento envolveu atividades esportivas e culturais, tendo como destaque uma competição de futebol de campo masculino e feminino além de danças, grafite, artesanato e feira de beleza afro.

Programação

O campeonato contou com três rodadas de partidas envolvendo times das localidades do Sá Viana, Cidade Operária e Coroado/Coroadinho, sempre aos finais de semana envolvendo jovens das respectivas comunidades.

No total, 512 atletas participam da competição fazendo parte de 34 times, entre masculinos e femininos, disputando o equivalente de R$ 3.000,00, valor aliás, que será pago para a primeira colocação. O segundo colocado receberá R$ 2.000,00 e o terceiro levará o valor de R$ 1.000,00.

Os jogos da final serão transmitidos pela Rádio Timbira com participação ainda de emissoras de TV da capital e de outros estados. De acordo com o presidente da Cufa Global, Preto Zezé, está é apenas a primeira de muitas ações envolvendo e valorizando os jovens das favelas ludovicenses.

• “Estamos felizes com o resultado positivo da Taça. Sabemos que nossos jovens precisam de oportunidades e sem dúvida a iniciativa que conta diretamente com o apoio e parceria do governador Flávio Dino já esta fazendo diferença no meio dos jovens”, finalizou o presidente.

Confira a programação de enceramento:

Dia 26 de Novembro
15h – Final entre times
Apresentação de Dança e roda de samba
17h – Solenidade de premiação
Comunidade Rima (CE)

19h – Show de encerramento MV Bill

PROGRAMAÇÃO CAMPEONATO DE FUTEBOL

DIA 26/11

LOCAL: ESTÁDIO CARDOSÃO – SÁ VIANA

08h:30 – ADEC x FLAMENGUINHO

09h:30 – LUDOVICENSE X UNIÃO

14h:00 – DISPUTA DO 3º LUGAR

15h:00 – DISPUTA DO 1º LUGAR

Informações:

Keith Almeida (98)991534418

Agência Clarear

O prefeito Edivaldo realizou, na manhã desta sexta-feira (25), visita de cortesia ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto. O encontro teve como objetivo reforçar o bom relacionamento institucional mantido entre o poder Executivo Municipal e o Legislativo Estadual e assegurar o apoio daquela Casa aos projetos e ações governamentais que serão implementados nos próximos anos, na capital maranhense. Na oportunidade, Edivaldo apresentou as perspectivas para a cidade e reforçou a necessidade da parceria institucional em favor da cidade e da população.

“Sabemos o quão importante é para a nossa cidade manter o diálogo aberto com todos poderes constituídos, consolidando o bom relacionamento institucional para que a Prefeitura possa ter parceiros importantes. Desse modo, conseguimos trabahar para concretizar os compromissos assumidos com a população e efetivar os importantes projetos que nos propomos a executar. Nesse momento de crise política e financeira que o país vive, torna-se cada vez mais premente a junção de esforços, as parcerias e a união de todos em prol do bem comum”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Acompanhado do vice-prefeito eleito, Júlio Pinheiro (PCdoB), e do deputado federal Weverton Rocha (PDT), o prefeito Edivaldo conversou também com outros deputados presentes ao encontro e destacou a importância das emendas parlamentares para a execução de obras e serviços que venham contribuir com o desenvolvimento social e econômico da capital maranhense.

“As emendas parlamentares são instrumentos muito importantes. Por meio delas, os deputados podem destinar às prefeituras recursos significativos para a realização de obras e serviços necessários à nossa cidade”, frisou Edivaldo.

DIÁLOGO

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, disse que se sentia honrado em receber a visita do prefeito Edivaldo, para juntos dialogarem temas importantes de interesse da capital maranhense. O deputado reforçou a importância da junção de esforços para a promoção do desenvolvimento da capital.

“É importante manter essa sinergia política entre o prefeito e os deputados. E os maiores beneficiários dessa aproximação, com certeza, são a população e a cidade. São Luís é uma capital de mais de um milhão de habitantes, que avançou bastante em muitos aspectos. Entretanto, ainda há muitos desafios a enfrentar e vencer. Considero importante essa articulação do prefeito com o Poder Legislativo, na busca do diálogo e parcerias para a cidade”, frisou Othelino Neto.

Também presente à visita do prefeito Edivaldo a Othelino Neto, o deputado federal Weverton Rocha, enalteceu a iniciativa do chefe do Executivo Municipal de aproximar-se do Poder Legislativo. “Edivaldo acerta mais uma vez ao fazer essa aproximação com os poderes constituídos. O prefeito já esteve na Câmara Municipal, em vista aos vereadores reeleitos e agora com os deputados, para ampliar o relacionamento institucional. Ao tomar essa iniciativa, Edivaldo busca ampliar o apoio necessário do Legislativo maranhense, para que, juntos, consigamos enfrentar os problemas da cidade, e dá demonstração de que quer governar com todos e para todos”.

Participaram também do encontro os deputados Edivaldo Holanda ; Fábio Macedo; Glalbert Cutrim; Rogério Cafeteira; Júnior Verde; Rafael Leitoa e Stênio Rezende.

A Prefeitura de São Luís prorrogou para até dia 16 dezembro o prazo para servidores municipais ativos efetivos e/ou estabilizados, bem como inativos e pensionistas, realizarem o Censo Previdenciário. O agendamento deve ser feito exclusivamente pelo site do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam).

A finalidade do Censo é atualizar o cadastro do servidor, explica a superintendente de Gestão Previdenciária do Ipam e coordenadora do processo, Mônica Hingrid Santos. “O Censo vai confirmar quem está trabalhando com a atualização das informações desse servidor, enquanto futuro beneficiário do regime próprio e fazer o cálculo atuarial”, disse. O cálculo atuarial é a estimativa de investimento para o Fundo Previdenciário.

Para participar do Censo, o servidor deve acessar a página do Ipam no site da Prefeitura, no endereço: //censo.sisprevweb.com.br/saoluis/. No link terá acesso a formulário que deve ser preenchido e enviado ao sistema. A meta é atingir 90% dos servidores municipais. Quem não atender ao Censo no prazo definido deverá se dirigir à sede do Ipam e se informar sobre os trâmites.

A Lei Federal obriga que seja realizado o Censo Previdenciário a cada dois anos. A coordenadora do processo reitera que participar é um benefício para o próprio servidor. “Com esta base de dados atualizada estaremos garantindo tranquilidade na concessão dos benefícios previdenciários dos servidores e seus dependentes”, disse Mônica Santos.

O Ipam fica na Rua do Sol, 265, Centro – próximo ao Terminal da Integração da Praia Grande – e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

VEJA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CENSO
ATIVOS
* Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
* Documento de identificação (RG, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, Registro de Conselho Profissional ou assemelhado na forma da lei);
* Comprovante de residência atualizado (documento que conste o endereço detalhado e completo, emitido com menos de 90 dias;
* Certidão de Casamento/Divórcio ou Escritura Pública de União Estável ou Declaração de Convivência Marital;
* Documentos pessoais do cônjugue ou companheiro (RG e CPF);
* CTPS (Carteira de Trabalho da Previdência Social); se houver.
* PIS e/ou PASEP;
* Titulo de Eleitor;
* Extrato Previdenciário do INSS (CNIS – Cadastro Nacional de Informação Social), o mesmo pode ser emitido no caixa eletrônico do Banco do Brasil através do Menu Completo > Conta Corrente > Extratos > Extratos Diversos > Previdência Social ou direto na Agência do INSS;
* Contracheque referente ao mês anterior ao Censo Previdenciário;
* Termo de Posse ou Ato de Nomeação para os servidores Concursados;
* Contrato de Trabalho ou CTPS ou Resolve da admissão para os servidores Estatutários/Estabilizados;
* Certidão de Tempo de Contribuição, emitido ou homologado pelo órgão previdenciário de outros entes federativos (união, estados e municípios), se houver o documento;
* Os segurados licenciados, de vacância ou afastados deverão apresentar o documento a fim de que a sua situação funcional seja comprovada e registrada.

DEPENDENTES

* Cônjuge ou companheiro; filho menor até 21 anos de idade; Tutelado e Curatelado;
* Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, obrigatório em todas as idades;
* Documento de identificação (RG, carteira de trabalho e previdência social, passaporte, carteira nacional de habilitação, registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei); para dependentes menores de 18 anos de idade que não possuir documento de identificação c/ foto, servirá para comprovação da dependência a Certidão de Nascimento;
* Termo de curatela, termo de tutela ou de guarda definitiva, nos casos necessários.
* Declaração de escolaridade para os universitários de até 24 anos
Obs.: Não é obrigatória a presença dos dependentes para a realização do recadastramento, visto que a inclusão será realizada pelo próprio servidor municipal inativo.

Atividades da campanha alusiva ao movimento “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, promovidas Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, chegaram à zona rural da capital, na manhã desta quinta-feira (24). A primeira localidade a receber a caravana de serviços foi o Quebra Pote, onde foram realizadas palestras sobre as leis Maria da Penha e do Feminicídio,. As mulheres que participaram da programação receberam também orientações jurídicas e atendimentos nas áreas da Saúde e Assistência Social.

A iniciativa, que contemplará também outras comunidades da zona rural, como o Igaraú e a Vila Nova República, abrangerá também áreas adjacentes como Itapera, Estiva, Inhaúma, Coqueiro e Calebe, por exemplo. O objetivo é levar informações e serviços às mulheres que residem em áreas afastadas e que, por essa condição, têm dificuldades de usufruir dos serviços públicos disponibilizados pela Rede Amiga da Mulher, da qual faz parte a Coordenadoria Municipal da Mulher.

“Nosso objetivo é levar até as localidades mais remotas as informações importantes para que as moradoras dessas regiões também conheçam os seus direitos e os serviços que são disponibilizados pelo poder público e pelos organismos voltados à causa e os utilizem em seu favor”, afirmou a coordenadora municipal da Mulher, Vânia Albuquerque.

Segundo a coordenadora, houve avanços na implementação de políticas públicas voltadas à proteção da mulher contra a violência de gênero, principalmente com a execução de leis como a Maria da Penha. Entretanto, muito ainda deve ser feito para sua consolidação. Ela destaca a informação como ferramenta crucial para a efetivação desse processo.

“E esse é um dos objetivos do evento, porque é por meio da informação que passamos às mulheres conhecimento e as instrumentalizamos para que saibam utilizar os equipamentos públicos disponibilizados pelo Município e pelo Estado. A questão da violência é um problema de toda a sociedade e não apenas de quem sofre o ato. Somente com a informação e o engajamento de toda a sociedade poderemos mudar a cultura vigente e transformar essa realidade que ainda é muito alarmante”, enfatizou Vânia Albuquerque.

PROGRAMAÇÃO

No Quebra Pote, a programação alusiva à campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” contou ainda com os serviços do Ônibus Lilás, que presta orientações itinerantes sobre o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres e ainda sobre autonomia econômica, serviços de saúde e oficinas de artesanato. As ações são desenvolvidas em parceria com a Secretaria Municipal de Governo (Semgov) e Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Dezenas de mulheres da região chegaram logo cedo ao largo do Centro de Saúde do Quebra Pote, onde centraram-se as atividades da campanha. A dona de casa Andréa Lourdes Farias Sousa, 30 anos, deixou os dois filhos com a avó, para assistir à palestra com reflexões sobre as Leis Maria da Penha e do Feminicídio. “Às vezes não sabemos como agir em situações que nos consideramos agredidas. Por isso achei importante participar da palestra para obter essas orientações e saber como agir e também a quem recorrer nesses casos”, disse ela.

A artesã Malena de Almeida Lima, 27 anos, aproveitou a oportunidade do evento para aprender a fazer novas pinturas em tecido, na oficina de artesanato promovida no local, e também participou da palestra sobre enfrentamento à violência contra a mulher. “Eu já tinha conhecimento de muitas informações repassadas aqui, mas fiz questão de participar porque conhecimento nunca é demais, ainda mais quando se trata de questões que dizem respeito a nós, mulheres “, relatou.

Já a dona de casa Patrícia Fabiana Martins, 20 anos, aproveitou o momento para fazer uso dos serviços de assistência social ofertados no local. “Aproveitei para fazer o recadastramento do Bolsa Família de meus dois filhos, porque moramos distante do centro e isso, às vezes, nos impossibilita realizar esses serviços”, disse.

Nesta sexta-feira (25), a ação será levada para o Igaraú. No sábado (26) será a vez do bairro Nova República receber a ação que começa às 8h e se estende até às 17h. Neste dia, a ação vai se estender também para os bairros da Vila Batatan, Tibirizinho, Tibiri do Meio, Vila Funil e Vila Esperança.

SAIBA MAIS

A campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” é uma mobilização mundial, realizada anualmente. É praticada simultaneamente por diversos países, envolvendo atores da sociedade civil e do poder público engajados nesse enfrentamento. Desde sua primeira edição, em 1991, já conquistou a adesão de cerca de 160 países. A campanha tem quatro datas significativas: 25 de novembro – Dia Internacional de Não Violência contra as Mulheres; 1º de dezembro – Dia Mundial de Combata à AIDS; 6 de dezembro – Campanha do Laço Branco; e 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Sensibilizar as pessoas sobre a importância da primeira infância como fase determinante do desenvolvimento humano e da construção de uma sociedade melhor. Essa é a proposta do projeto “Cuidar da Primeira Infância: Abrace esta ideia!”. A inicativa é idealizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão e conta com a parceria da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O projeto foi oficialmente lançado em solenidade na manhã desta quinta-feira (23), no auditório Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“O projeto visa sensibilizar governos e sociedade sobre a importância da primeira infância como fase determinante para o desenvolvimento humano, contribuindo, por meio de mobilização social, para construção de uma cultura do cuidar e para compreensão de que o desenvolvimento da criança é de responsabilidade de todos” disse o secretário de Educação, Moacir Feitosa.

O defensor público do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Jean Carlos Nunes Pereira, destacou que, a partir da adesão de diversas instituições, a ação transformou-se em um projeto de mobilização e intervenção social. “É importante que as pessoas entendam que a primeira infância é uma das pautas mais relevantes para o futuro da humanidade. Estimular a construção desta ideia possibilitará o desenvolvimento cognitivo adequado para a criança”, disse.

FORMAÇÃO

Na rede municipal de ensino, o projeto terá início com uma formação para comunidade escolar e um conjunto de atividades pedagógicas e de mobilização social para melhorar a qualidade de vida e de aprendizagem das crianças, fomentando, ainda, uma maior aproximação da família com a escola.

Na abertura do evento, as crianças da Educação Infantil da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Sofia Silva, localizada na Vila Passos, apresentaram a peça teatral “A Menina levada e a Serpente Encantada”, baseada no livro homônimo do escritor maranhense Wilson Marques.

Paralelamente, a Semed disponibilizou, na parte externa do auditório, atividades lúdicas para as crianças como contações de histórias, carro biblioteca e pintura facial. Os presentes ainda puderam participar de oficinas de teatro e campanha de doação de livros.

O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD) do Maranhão (CAPS AD) foi campeão em futebol e dominó da segunda Copa CAP’s promovida pela Prefeitura de São Luís, no último final de semana.

“Na verdade todos que participaram, serviços de saúde mental, hospitais, comunidade e funcionários, são vencedores do preconceito e estigma da loucura e do uso de drogas. Além do mas estas atividades ajudam a promover inclusão social, melhoram a condição física e a ação do remédio durante o tratamento”, disse o diretor do CAP’s Marcelo Costa.

Os CAPS são unidades especializadas em saúde mental para tratamento e reinserção social de pessoas com transtorno mental grave e persistente. Os centros oferecem um atendimento interdisciplinar, composto por uma equipe multiprofissional que reúne médicos, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, entre outros especialistas. O serviço é diferenciado para o público infanto-juvenil, até os 17 anos de idade e para pessoas em uso prejudicial de álcool e outras drogas. Os CAPS funcionam de segunda a sexta, com atendimento das 8h às 17h.

O encaminhamento para os CAPS pode ser realizado através de demanda espontânea, por intermédio de uma unidade de atenção primária ou especializada, após uma internação clínica/psiquiátrica, ou ainda por indicação da assistência social ou por ordem judicial. O tratamento pode ser feito de forma individualizada ou coletiva, através de oficinas e grupos terapêuticos.

Neste sábado (26) acontecerá a ação de limpeza na praia do Araçagy, do projeto “Atitude consciente nas praias” que visa sensibilização de banhistas e comerciantes para a importância da limpeza das praias da ilha. A equipe do ECOCEMAR estará presente com a estrutura de kits de Big Bags, um carro de apoio para recolher os resíduos e uma tenda, na qual os colaboradores voluntários da Cemar ajudarão na separação dos materiais coletados.

Durante a ação serão coletados e separados materiais recicláveis, como garrafas pets, plásticos, latas de alumínio, vidros e borrachas entre outros de resíduos orgânicos como restos de alimentos, cocos, galhos, madeira e etc, cada grupo de coletores contará com 10 pessoas que receberá instruções e materiais no local. Toda a comunidade está convidada para fazer parte dessa ação de sustentabilidade.

Sugestões:

Ir de calça, calça legging ou bermudão, camisa branca e tênis.

Leve protetor solar, boné ou chapéu.

Data: 26/11/2016 (Sábado)
Horário: 9h às 12h

Ponto de Encontro: Praia do Araçagy (descia do Posto SP – em frente à AAFTEMA)