Caminhada “Todos com Edivaldo” Repete empolgação na Cidade Operária

Pela segunda vez em menos de uma semana,o candidato à reeleição à Prefeitura de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), retornoua Cidade Operária, onde participou na tarde desta quinta-feira (1º) da caminhada “Todos Com Edivaldo”. Assim como ocorrera na última vez em queesteve no bairro, uma multidão bastante animada e festivaacompanhouo empolgante ato político.

Na primeira caminhada, realizada na manhã de sábado (27),o cortejo começou na Unidade 203. Desta vez, Edivaldo e seu vice na chapa, Júlio Pinheiro, além dos candidatos a vereador pele coligação “Pra Seguir em Frente”((PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL), iniciaram o trajeto pelaAvenida 01, do Jardim América.

“É muito gratificante participar das caminhadas, pois é no corpo-a-corpo com o morador, o eleitor, que converso sobre as questões dos bairros e suas necessidades. Além é claro de pedir um voto de confiança no 12 para continuarmos seguindo em frente transformando São Luís”, disse Edivaldo, que na caminhada teve ao seu o deputado federale presidente estadual do PDT, Weverton Rocha; e do deputado estadual Bira do Pindaré.

As caminhadas “Todos com Edivaldo” se tornaram uma atração pelos bairros que tem passado. Na Cidade Operária não foi diferente. Música com a Charanga 12, animação com o bandeiraço dos militantes e a empolgação dos moradores que se juntam ao grande cortejo, formandouma de multidão de pessoas.

”Quando começaram a falar aqui no bairro que haveria uma caminhada com o prefeito Edivaldofiquei muito contente, porque ele é um homem simples e bom para a cidade”, ressaltou Cinelma Martins, moradora da Rua 4, da Quadra 105 da Cidade Operária.

Entre os canidados a vereador que acomanharam Edivaldo, Ciro nolasco foi o mais festejado na região. Com um grande trabalho na área da Cidade Operária, o candidato é o prefierido dos morados das comunidades da região.

O próximo bairro a receber a caminhada “Todos Com Edivaldo” será o bairro Da Liberdade. O ato de campanha eleitoralacontece nesta sexta-feira (02) e tem início às 16h com a concentração na Praça da Feira da Liberdade.

Virgínia Barroso fortalece candidatura à Câmara Municipal

A candidata Virgínia Barroso (PTC) vem intensificando as ações da sua campanha à Câmara Municipal. Na disputa pelo mandato de vereadora, ela investe nas mobilizações de rua e nas redes sociais, com boa aceitação do eleitor. Contrária às práticas eleitoreiras, ela defende o voto consciente e baseado na confiança e credibilidade.

Antiga militante e líder comunitária da Cidade Operária, Virgínia exalta o compromisso de fidelidade que deve ser firmado pelo político com o eleitor. Acredita a candidata que o povo é o principal patrocinador das eleições, e não os que vêem o voto como moeda de troca, para depois usar o cargo em benefício próprio.

Conectada às novas tecnologias e ciente da importância da internet como meio de propagar ideias e boas práticas, Virgínia ocupa com dinamismo o ambiente virtual para divulgar suas propostas. Seu plano de ações contempla desde a saúde e a educação a melhorias estruturais e obras assistenciais em benefício do povo mais sofrido, cuja realidade conhece de perto.

Mãe de família e estudante de Jornalismo, Virgínia Barroso é um nome que surge a partir dos anseios do povo por justiça social e oportunidades de desenvolvimento, emprego e renda.

Cristã, a candidata é presença destacada no palanque do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a quem admira e acolhe, por entender ser ele o melhor para São Luís.

Por sua seriedade, capacidade transformadora e vontade de fazer o melhor, Virgínia Barroso é um nome a ser lembrado pelo eleitor no dia 2 de outubro.

Data M apronto novamente e coloca Dutra como primeiro colocado em Paço do Lumiar

O instituto Data M, famoso nesta campanha por divulgar pesquisas eleitorais com números claramente manipulados, sempre ao gosto do contratante, cometeu mais uma fraude, desta vez para favorecer o candidato do PC do B a prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra. Enquanto posiciona, de forma cínica o ilusória, o comunista em primeiro lugar na disputa, o levantamento do Data M rebaixa ao menor patamar o prefeito Josemar Sobreiro (PSDB), com o único intuito de minar as chances de reeleição do gestor.

Divulgada pelo principal porta-voz do comunismo na blogosfera maranhense e reproduzida por sites que lhe fazem eco, a pesquisa traz números distantes da realidade das intenções de voto em Paço do Lumiar. O cenário eleitoral forjado faz parte do plano concebido nas entranhas do poder estadual de conquistar o maior número possível de prefeituras no Maranhão, neste pleito, a fim de garantir apoio político e a manutenção dos atuais governantes no comando do Estado em 2018.

Voz das ruas desmente Data M

Em uma breve e informal consulta ao povo luminense, é possível comprovar quão mentirosos são os números do Data M. Antipatizado ao extremo por moradores do Maiobão, Tambaú, Paranã, Vila São José, Vila Nazaré, Vila Cafeteira, Sítio Grande, dentre várias outras localidades de Paço do Lumiar, Dutra não goza, nem de longe, da popularidade que lhe tenta atribuir o instituto, conhecido por sua proximidade suspeita com os atuais donos do poder no Maranhão.

Ao mesmo tempo em que Dutra tem seu cacife falsamente turbinado, o prefeito tem seu potencial eleitoral criminosamente subestimado pela pesquisa. Apresentado em quarto lugar dentre os seis candidatos que disputam a Prefeitura de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro com veemência o resultado da sondagem, respaldado pelas incontáveis ações realizadas pela administração municipal nos últimos quatro anos e pelas sucessivas manifestações de apoio popular que vem recebendo desde o início da campanha.

Data M foi desmoralizado pelo Ibope em São Luís

Há dois dias, o Ibope desmoralizou o Data M, que na última segunda-feira publicou pesquisa em que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) aparecia em primeiro lugar, com quase 15 pontos percentuais à frente da suposta segunda colocada e mais de 20 de dianteira em relação ao terceiro na sucessão municipal em São Luís. Contratado pela TV Mirante para medir as intenções de voto na capital maranhense, o maior instituto de pesquisa do país tratou de restabelecer a verdade, divulgando números condizentes com a realidade eleitoral da cidade.

Bem diferente do resultado do Data M, o Ibope apurou o seguinte cenário para as três principais candidaturas: Edivaldo: 29%; Wellington: 20% e Eliziane Gama: 16%. Observadores da cena política e até mesmo aliados do prefeito reconheceram que os números do instituto carioca retrataram fielmente as intenções de votos dos eleitores ludovicenses.

Mesmo sem credibilidade, o Data M tenta repetir em Paço do Lumiar a mesma artimanha montada em São Luís, reafirmando sua condição de cúmplice de um crime cujos mentores estão na cúpula do poder e de lá não querem sair.

Justiça prefeito de Prefeito de Itapecuru, Magno Amorim.

Uma decisão judicial proferida pela 1ª Vara de Itapecuru-Mirim determina que Magno Rogério Amorim, prefeito de Itapecuru, seja afastado pelo prazo de 180 dias. A decisão tem a finalidade de evitar o embaraçamento da instrução processual e a reiteração de atos administrativos nocivos ao patrimônio e ao interesse públicos. A ação, impetrada pelo Ministério Público, alega atos de improbidade administrativa, aduzindo que desde que assumiu o cargo de Prefeito em janeiro de 2013, vem, reiteradamente, procedendo a contratações temporárias de funcionários para todas as áreas da Administração em evidente afronta à regra do concurso público.

O Prefeito estaria, ainda, descumprindo Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o MP em 10 de abril de 2014, pelo qual o réu demitiria os contratados, no prazo máximo de três meses, e nomearia os aprovados no concurso público à época em vigor, ainda que em posição excedente. O pedido alega que o gestor, além de inerte no cumprimento do TAC, ainda informou, falsamente, por meio do Ofício nº 35/2014, ao Ministério Público, a relação dos servidores contratados temporariamente e demitidos, relação esta que não representaria a realidade, à vista tanto da inspeção ‘in loco’ realizada por servidora do Ministério Público.

Essas inspeções teriam atestado a manutenção de reiteradas novas contratações pelo Município para cargos essenciais da Administração, quanto das representações perante o MP subscritas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, pessoas do povo em geral, além de expediente enviado pela Defensoria Pública acerca da situação. “O Prefeito, além de contratar ilegalmente, ainda vem atrasando os pagamentos desses funcionários contratados, há três meses, revelando assim o desequilíbrio das contas públicas por incompetência da gestão municipal”, ressalta o documento do MP. Magno Rogério é acusado de realizar manobras ilegais e atentatórias ao erário, fazendo inserir nas folhas de pagamento das Secretarias Municipais de Educação e Saúde os mesmos servidores, com cargos acumulados, respectivamente, de merendeiras e porteiros com auxiliar de enfermagem.

Quando notificado, o requerido apresentou manifestação preliminar na qual requer a extinção da ação pelo não cabimento da via eleita, e por deficiência de conexão lógica entre a causa de pedir e o pedido, em razão da ausência de liame entre a conduta e a caracterização da improbidade, nos termos do art. 10 da LIA, em decorrência do atraso de salários. Ele pleiteou também a improcedência quanto à acusação de apresentação de informações falsas ao Ministério Público, bem como da inexistência de contratação irregular, argumentando a inocorrência de qualquer ato ímprobo, por ter agido amparado por legislação própria, suscitando, ainda, a inexistência de qualquer medida excepcional capaz de ensejar o afastamento cautelar do cargo que ocupa, além da ausência de atos de improbidade.

O Ministério Público reiterou o pedido de afastamento do réu, mencionando que este está obstaculizando a instrução processual, na medida em que vem se esquivando de cumprir o TAC celebrado e de exonerar os servidores contratados de forma indevida, por motivos escusos, sendo prova disso o fato de que, mesmo após o Tribunal de Justiça do Maranhão ter negado provimento ao Agravo de Instrumento protelatório interposto no processo de nº 486182015, reconhecendo inclusive a má-fé processual do gestor municipal ao tentar rediscutir em sede recursal uma obrigação assumida em Termo de Ajustamento de Conduta, o Município, por seu gestor, vem deixando de cumprir a obrigação assumida.

“Verifica-se, segundo o órgão ministerial, com facilidade, que o réu não exonerou todos os servidores contratados, bem como não nomeou os candidatos aprovados como excedentes no concurso público para substituí-los”, alega o MP. Postula, então, o Órgão Ministerial que seja determinado o afastamento do réu do exercício do mandato de Prefeito de Itapecuru-Mirim como medida necessária e indispensável, para que ele não permaneça a embaraçar a instrução processual.

De início, a juíza Laysa de Jesus Paz Mendes relatou: “Cabe destacar que o presente momento processual destina-se apenas ao exame de admissibilidade da ação de improbidade administrativa, não podendo a decisão do magistrado deter-se em profundidade, a ponto de esgotar o mérito da causa posta à apreciação, mas simplesmente analisar se a ação é viável, adequada e se há indícios da prática de ato de improbidade. A rejeição, portanto, só deverá ocorrer em caso de manifesta improcedência, pois os fatos alegados pelas partes ainda estarão sujeitos à dilação probatória durante o curso do processo. Contudo, o caso em tela, absolutamente, não comporta tal rejeição inicial”.

Atos de improbidade

De acordo com a decisão, os fatos especificados – contratação irregular de servidores; Descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta em detrimento de candidatos classificados em concurso público; prestação de informações falsas sobre a situação da Administração Pública Municipal; Atraso no pagamento de servidores públicos; E fraude nas folhas de pagamentos de servidores públicos, mediante duplicidade de registros – corroborados pelos elementos de prova até então colacionados, constituem indícios suficientes da prática dos atos de improbidade administrativa, imputados ao réu.

Sobre o pedido de afastamento do réu Magno Rogério Siqueira Amorim do exercício do cargo de Prefeito, esclareceu-se na citada decisão anterior que outros tribunais apenas admitem “tal medida cautelar gravosa e excepcional, quando invocados elementos concretos que apontem para a obstaculização da instrução processual, providência esta que deixamos para apreciar após a oitiva da parte contrária”, ressaltou Laysa, citando jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça e de outros tribunais.

Na decisão, a magistrada discorre: “Não se pode desconsiderar que a manutenção do réu no exercício do mandato de Prefeito lhe assegura plenas condições de continuar embaraçando a instrução processual, posto que, estando à frente do Executivo, tem a possibilidade de continuar a manipular documentos relativos a contratações, dificultando não apenas o cumprimento da prefalada ação de execução de obrigação de fazer, mas também a constatação e o alcance de provas materiais nos presentes autos de ação de improbidade, relativas à falácia de seus argumentos e à parcialidade das informações documentais (…) Somente a Administração Municipal detém a posse de documentos relativos às fraudes, seja nas contratações precárias, seja na duplicidade de funcionários em folhas de pagamento, esta que só vem agravando a situação financeira do Município, culminando com atraso no pagamento do funcionalismo”.

Ante o exposto, fundamentado nas razões acima, baseada na Lei de Improbidade Administrativa, e com o fim de evitar o embaraçamento da instrução processual e a reiteração de atos administrativos nocivos ao patrimônio e ao interesse públicos, a juíza deferiu a liminar pleiteada para o fim de determinar o imediato afastamento do réu, Magno Rogério Siqueira Amorim, Prefeito de Itapecuru, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da ciência da presente decisão, sem prejuízo de dilatação, se for necessário.

Para o cumprimento da decisão, a magistrada determinou à Secretaria Judicial o seguinte: Comunicar ao Vice-Prefeito de Itapecuru-Mirim, Pastor Silvano, para assumir o cargo de Prefeito, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias; Comunicar a decisão ao Presidente da Câmara de Vereadores de Itapecuru-Mirim, para providenciar, no prazo máximo de 48 horas, a contar de sua intimação, na forma do Regimento Interno da Casa Legislativa, a convocação da respectiva sessão solene extraordinária e lavratura da respectiva ata e termo de posse e exercício provisório em favor do Vice-Prefeito enviando a documentação comprobatória do cumprimento da decisão, no prazo de 05 (cinco) dias.

O Judiciário deverá comunicar, ainda, aos gerentes das agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Banco do Nordeste, sobre o afastamento do Prefeito e de sua substituição pelo Vice-Prefeito, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, devendo providenciar imediata habilitação de seu autógrafo junto às instituições bancárias e se absterem de movimentar ou liberar quaisquer valores nas contas do município de Itapecuru-Mirim, sob qualquer pretexto, por ordem de Magno Rogério, sob pena de crime de desobediência. Por fim, comunique-se a presente decisão à Procuradoria do Estado do Maranhão, através de seu Procurador-Geral, de modo a impedir que o prefeito afastado celebre convênios ou firme compromissos em nome do município.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Astro de Ogum muito perto do 5° mandato de vereador

Com grande apoio político e popular, o vereador de São Luís, Astro de Ogum (PR) caminha a passos firmes para mais uma reeleição. Com habilidade reconhecida para costurar alianças e atingir suas metas na vida pública, o atual presidente da Câmara Municipal de São Luís diz que prefere aguardar o resultado das urnas, mas sabe que sua trajetória de luta e o trabalho que realiza em prol de diversas comunidades o credenciam como um dos favoritos à próxima eleição de vereador, para muitos a mais difícil de todos os tempos na capital maranhense.

Desde o último pleito, quando conquistou o quarto mandato consecutivo, novamente com votação consagradora, Astro de Ogum conseguiu ampliar significativamente suas bases. Aos seus redutos tradicionais, como Cohatrac, Cidade Operária, área Itaqui-Bacanga, Vila Palmeira, Barreto e zona rural, somaram-se bairros como Cohama, Vila Fialho e adjacências. A expectativa, portanto, é de novo êxito eleitoral.

Cauteloso e modesto ao analisar o cenário da eleição para a Câmara Municipal de São Luís, Astro não se deixa levar pelos prognósticos favoráveis e mantém um ritmo intenso e incansável de campanha. Acorda cedo e dorme tarde, dividindo seu tempo entre reuniões com lideranças políticas e comunitárias, com sua equipe de assessores, sem abrir mão do corpo a corpo com o povo, momento que mais o realiza na política.

Motivado, o vereador-presidente não esconde que tem planos audaciosos dentro do seu espectro de atuação. Com experiência de mais de 15 anos ininterruptos de mandato, ele pretende se manter como um dos principais líderes políticos de São Luís e do Maranhão, com influência e poder de decisão para continuar realizando ações em benefício do povo.

Astro de Ogum consegue aliar seu estilo simples a ideias e práticas modernas sobre política e manejo da coisa pública. Administrador rígido e criterioso, tornou a Câmara Municipal modelo de gestão, com contas em dia, servidores valorizados, melhorias físicas e investimento em tecnologia.

Com tantas virtudes e realizações, Astro retribui dignamente cada voto que recebe. Sua reeleição ao quinto mandato, portanto, é mais do que merecida. Que as urnas, então, continuem lhe fazendo justiça.