Coordenada pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, Leticia Teresa Sales Freire, uma reunião ocorrida, em 21 de julho, discutiu a necessidade da organização formal dos catadores de material reciclável no lixão do município em associações ou cooperativas. Do encontro, ainda, representantes do Centro de Defesa de Direitos Humanos Carmen Bascaren.

Na reunião, realizada na área do lixão, a promotora de justiça enfatizou que a organização da categoria em entidades é essencial para garantir a preferência na contratação, pelo Município, para coleta e reaproveitamento de produtos recicláveis.

FECHAMENTO DE LIXÕES

Previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010), o prazo para o fechamento de lixões expirou em agosto de 2014.

Segundo Leticia Freire, uma sentença transitada em julgado determina o fechamento do lixão e a construção de um aterro sanitário no município. “Para garantir maior sobrevida ao aterro é fundamental a implantação do sistema de coleta seletiva de materiais recicláveis no município”, afirma.

Ainda de acordo com a representante do MPMA, em parceria com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Açailândia, a 2ª Promotoria de Justiça tem desenvolvido um projeto de capacitação dos catadores e sua organização formal em associação e cooperativas.

“Com o projeto, a ideia é que, até o final deste ano, os catadores possam estar formalmente organizados e que seja implementado um projeto de educação ambiental sobre coletiva seletiva junto à população do município”, ressalta.

O município de Açailândia localiza-se a 562km de São Luís.

Redação: CCOM-MPMA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, por suposto ato praticado enquanto exercia o cargo de prefeito da cidade de Caxias.

O MPMA acusou o ex-prefeito pelo desvio de R$ 1 milhão, proveniente de um convênio assinado entre a Prefeitura de Caxias e a Secretaria Estadual de Saúde, em maio de 2006, cujo objeto era aquisição de equipamentos para instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Dr. João Viana, no Município de Caxias.

Procedimento investigatório do Ministério Público teria apurado irregularidades na aplicação das verbas recebidas, que não teriam sido aplicadas corretamente e a prefeitura não teria instalado a UTI.

O MPMA também informou sobre o pagamento de quatro empresas, porém não houve comprovação da realização do procedimento licitatório necessário.

Defesa

A defesa pediu a rejeição da denúncia, alegando ausência de justa causa e que os elementos levantados pelo Ministério Público teriam sido produzidos unilateralmente e se resumiriam à mera opinião. Negou também a fragmentação, licença ou inexigibilidade da licitação.

O relator, desembargador José Bernardo Rodrigues, decidiu receber a denúncia para que os fatos sejam devidamente instruídos, uma vez que não há provas de que o convênio foi devidamente cumprido pela Prefeitura.

O magistrado ressaltou fatos, como o pagamento de dois equipamentos de Raio-X, que não foram instalados, e o impedimento aos técnicos da Secretaria de Saúde de realizarem inspeção no Hospital Dr. Jorge Viana.

“O processo irá permitir que a ampla defesa seja exercida e a regularidade do uso dos recursos possa ser demonstrada”, avaliou o desembargador.

A decisão do Plenário foi unânime, sem os votos do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, e do desembargador Raimundo Barros, em razão de impedimento.

(Processo: 54162016)

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Um time de oito mulheres empreendedoras incrementa a capa da nova edição da revista Deluxe Business, a ser lançada no dia 1º de agosto, às 19h, no estande de vendas do Golden Shopping Calhau, localizado na Avenida Avicenia (Calhau). A mais destacada publicação voltada para a moda no Maranhão adentrou o terreno do empreendedorismo e garimpou histórias de personalidades locais que fizeram do trabalho e profissionalismo as molas propulsoras de seus negócios, nas mais diferentes áreas.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) criticou o governador Flávio Dino (PCdoB) durante recente visita à base da Força Nacional de Segurança, no Rio de Janeiro. Abordado por militares do 15º Batalhão da PM, sediado em Bacabal, que estão na capital fluminense para atuar no policiamento das Olimpíadas e lhe pediram um alô, o polêmico parlamentar não só fez a saudação, como criticou o resultado da última eleição ao governo do estado. “O Maranhão tem que deixar de ser comunista. Vocês pisaram na bola ao eleger esse governador”, repreendeu. Assista:

A Companhia Energética do Maranhão recebeu na sua sede, em São Luís, a visita de representantes da concessionária de energia da Paraíba, a Energisa, com intuito de estreitar laços, estabelecendo novas parceiras e desenvolvendo soluções inovadoras.

Durante a visita, foi realizado um tour pela empresa mostrando as áreas de atuação e seus respectivos profissionais. Alguns executivos e colaboradores da Cemar apresentaram o funcionamento das gerências e processos da Companhia e como fazem para estabelecer resultados positivos.

Essa troca de experiências faz parte do ProgramaBenchmarking Inverso que é realizado para melhorar os processos entre as empresas do ramo de energia. Mais uma vez a Cemar demonstra a sua evolução, e o interesse de outras concessionárias em vir visitar o Maranhão comprova o recente prêmio da Cemar recebido pela ABRADEE – como a melhor distribuidora de energia do Brasil.

“Na Cemar, o que mais me impressionou além da recepção calorosa que fez com que eu me sentisse em casa, foi ver o brilho no olhar dos colaboradores, vi o quanto eles são felizes e se orgulham de fazer parte dessa empresa organizada, percebi também que, o diferencial dessa empresa está nas pequenas coisas e uma delas é a maneira de tratar as pessoas como gente, que são à base de toda e qualquer organização.” afirma Aurecélia Pereira Alves, Coordenadora Corporativa de Faturamento da Energisa.

Nas eleições 2016, o Maranhão contará com 4 milhões 611 mil e 247 eleitores aptos a votar, sendo a maioria na faixa etária de 25 a 29 anos (12,29%) e de grau de escolaridade de ensino fundamental incompleto (28,30%). Em 2014, o número era de 4.495.864, ou seja, houve redução de 115 mil 383 eleitores.

A redução se dá porque outras 29 cidades, além das 15 que já utilizaram em 2014 o sistema biométrico, passaram pelo recadastramento. Com a ação, o número de eleitores tende a cair devido às transferências de domicílio, mortes, idade apenas para voto facultativo, entre outros fatores.

São Luís permanece com o maior número de eleitores do estado: 659.779, seguida de Imperatriz: 151.858. Estes e outros dados, como faixa etária, grau de escolaridade, evolução do eleitorado, sexo, podem ser consultados na estatística de eleitorado liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda, 25 de julho.

Para consultar, basta acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guias “eleições 2016”, “estatísticas”.

Municípios com biometria

Até as eleições 2014 eram 15 municípios (Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Timbiras, Pastos Bons, Nova Iorque, São Domingos do Azeitão, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista, São Vicente de Férrer, Cajapió, Benedito Leite).

Entre 2015 e 2016, o TRE-MA biometrizou eleitores de mais 29 municípios (Matões, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Urbano Santos, Belágua, Paulo Ramos, São Bento, Fortaleza dos Nogueiras, Pindaré-Mirim, Tufilândia, Caxias, Açailândia, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Bacurituba, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Feira Nova do Maranhão, Matinha, Monção, Nova Colinas, Peritoró, Riachão, Timon e Viana).

No total, valendo para as eleições 2016, são 44 municípios dos 217 maranhenses.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

A Prefeitura de Paço do Lumiar antecipará o pagamento total da primeira parceria do 13º salário de todos os servidores de Paço do Lumiar para este sábado (30). O benefício será depositado na conta do funcionalismo juntamente com os proventos do mês de julho.

A medida foi possível com os ajustes e a priorização dos servidores pela atual gestão. Antes, o repasse da metade do 13º seria feito conforme um calendário que seguia mês a mês, dividido por secretaria ou órgão, com previsão até dia 15 de novembro. Aposentados, pensionistas e trabalhadores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) já haviam recebido nos meses de junho e julho.

“O pagamento dos servidores é necessidade primordial, mesmo em meio à crise econômica. Fizemos ajustes e cortes, mantendo as contas municipais equilibradas, e vamos quitar a primeira parcela do 13º de todo o funcionalismo municipal, antes do previsto pelo escalonamento que se estendia até novembro”, destacou o secretário de Administração e Finanças, Gean Monteiro.

Gean lembrou ainda que, enquanto muitos municípios estão parcelando ou mesmo atrasando salários, Paço do Lumiar vem mantendo o compromisso com o repasse dos salários dos servidores. “Esse é o diferencial da gestão de Paço do Lumiar, que vem se esforçando em fazer economia para enfrentar a crise e permitir que essa conquista de depositar os primeiros 50% do 13º salário fosse feita antes do fim de julho. Com a medida vamos dar segurança às equipes de trabalho, e assim continuarmos prestando serviços com qualidade à população luminense”, comemorou o secretário.

O fim de semana foi de muito trabalho para a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB). No sábado, a parlamentar participou das convenções municipais de Esperantinópolis e Paulo Ramos, que homologaram as pré – candidaturas de Aluisinho do Posto e Deusimar Serra, respectivamente.

A primeira parada foi em Esperantinópolis, que terá uma chapa pura do PCdoB com Aluisinho e Dr. Rogério. A coligação conta ainda com o apoio do PSP, PDT, PRTB, Solidariedade, PHS e PTC. Cerca de 4 mil pessoas lotaram o Clube do Fernando para ouvirem a deputada Ana do Gás, o deputado Federal Rubens Pereira Júnior, o secretário de estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho; o presidente regional do PRTB, Márcio Coutinho; o prefeito Jr. Cascaria; a prefeita Arlene e o povo, o verdadeiro dono da festa. “Trago Esperantinópolis no coração.  Estive aqui em março deste ano e vamos apoiar os companheiros Aluisinho e Dr. Rogério nessa empreitada com o aval da população”, declarou a parlamentar.

Em Paulo Ramos a deputada Ana do Gás se uniu ao secretário de estado de Comunicação e  Articulação Política e ainda presidente do Diretório Estadual do PCdoB, Márcio Jerry, na convenção que confirmou os nomes de Deusimar Serra (PCdoB) e Francimar (PSDB) na disputa pela prefeitura da cidade, que fica a 347km da capital maranhense. “Vim reafirmar meu apoio na coligação que conta ainda com PP, PDT, PRA, PSP, PRTB, PHS, PDF e PTB, pois acredito que Deusimar representa a unidade para o bem do município de Paulo Ramos”, destacou Ana do Gás para um público de 3500 pessoas.

Deusimar Serra é presidente do PCdoB em Paulo Ramos. O pré-candidato a vice, Francimar,  é presidente do PSDB na cidade. A coligação terá 21 pré-candidatos a vereadores.

Participaram ainda da convenção o deputado estadual Carlinhos Florêncio; Henrique Sousa representando o deputado federal Zé Carlos; os pré-candidatos a prefeitos Maura Jorge (Lago da Pedra) e Tetê (Marajá do Sena); além do Superintendente Mávio Rocha; do presidente do PRTB estadual, Dr. Márcio Coutinho; Dr. Cleiton, contador, e
Marlon, representando o deputado federal Weverton Rocha.

Ainda este mês Ana do Gás marcará presença em outras convenções municipais. “Estamos em recesso parlamentar, mas o trabalho e a assistência às nossas bases eleitorais nunca entram de férias “, finalizou a parlamentar que é ainda presidente do Diretório Municipal do PCdoB de Santo Antônio dos Lopes.

Moradores da Vila Bacanga, em São Luís, terão uma oportunidade imperdível. Nesta terça-feira (26), o projeto Comunidade Eficiente Cemar chegará ao bairro para realizar a troca de geladeiras velhas por outras novinhas e mais econômicas.

O cadastro terá início às 8 horas e será realizado na Avenida Sarney Filho, s/n, Vila Embratel, Na Praça 7 Palmeiras, próxima à feira da vila Embratel. Para se inscrever é preciso ter em mãos: Identidade, CPF, última conta de energia quitada e número de inscrição social (Cartão NIS).

Para participar do projeto é necessário o cliente atender aos pré-requisitos e fazer o cadastro nos locais e datas divulgados nos veículos de comunicação e por meio do site da Cemar. Depois, agentes da Cemar realizam visitas técnicas para avaliar as geladeiras de cada inscrito. Todos os clientes cadastrados receberão a visita técnica das equipes da Comunidade Eficiente Cemar, que realizará a análise de cada caso. As geladeiras em pior estado serão trocadas por geladeiras novas, gratuitamente, com selo A do PROCEL.

Para serem selecionados, os clientes devem obedecer aos seguintes critérios:

• Estar classificado na Tarifa Social de Energia Baixa Renda
• Possuir uma geladeira velha em funcionamento
• Ser o titular da conta de energia
• Estar em dia com o pagamento da conta de energia
• É necessário morar nos bairros onde for feito o cadastro e adjacências

Ao todo serão 240 geladeiras novas. Além da comunidade da Vila Bacanga a população da Vila Embratel, Residencial Primavera, Residencial Resende, Nova Gapara, Sá Viana, Jambeiro, Vila Isabel e Vila Sarney também poderá se cadastrar.

Aproveite a oportunidade, no mesmo dia haverá a troca de lâmpadas incandescente por fluorescentes e fluorescentes por LED.

O anúncio dos contemplados acontecerá no dia 3 de agosto e a troca das geladeiras no dia seguinte, 4, nos mesmos locais do cadastro.

 Fonte: Assessoria de Imprensa da Cemar

Após 16 rodadas na lanterna da Série B do Campeonato Brasileiro, o time do Sampaio Corrêa começa a dar liga. Contra o Londrina (PR) que tem uma baita equipe, o Tricolor mostrou volume de jogo e chegou a encurralar o adversário dentro da sua casa. Isso mostra que a Bolívia Querida tem total chance de sair da zona de rebaixamento e permanecer na Segundona em 2017.

Talvez tenha sido a melhor apresentação do Sampaio em 2016. O time mostrou atitude dentro de campo, poder de reação e o melhor, teve volume de jogo. O Rayllan caiu como uma luva no meio de campo do Tricolor. O jogador armou, deu passe e soube prender a bola quando preciso. Acho que o time, agora, tem um camisa 10, pela primeira vez no ano.

Não quero “queimar” o cara, mas espero que ele continue jogando essa bola, porque vai ajudar e muito a tirar o Sampaio do Z4. Aliás, não apenas ele como todo o time mostrou evolução. E Sampaio ainda foi “garfado” contra o londrina, porque Keirrison estava completamente impedido quando Wagner o derrubou na grande área.

Apesar do “garfo” o Sampaio foi melhor em campo e dá sinal que pode reagir na competição e deixar a zona da degola. Antes apenas tinha fé, agora, começo a ter esperanças na reação tricolor na Série B.