O suplente de vereador Paulo Roberto Pinto (PHS), conhecido por Carioca, pode assumir uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís, na próxima semana, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, no início de maio, por 6 votos a 1, o mandato do vereador Beto Castro (Pros-MA). A Mesa Diretora da Casa deve ser notificada nas próximas horas. A decisão é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O vereador Beto Castro foi acusado por Carioca, suplente na Câmara dos Vereadores, de usar duas identidades com nomes diferentes na eleição municipal de 2012, a Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro. Beto Castro nega a acusação.

Em setembro de 2013, Beto Castro chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Mas, poucas horas após, por ordem da juíza Luzia Nepomucena, titular da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, o vereador obteve uma liminar que assegurava sua sua permanência na Câmara até o julgamento de seu processo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em dezembro do mesmo ano o TRE-MA decidiu novamente cassar o mandato do vereador por 4 votos a 2. Em março de 2014 por 4 votos a 3, os membros do TRE-MA julgaram o recurso da defesa e reconduziram Beto Castro à Câmara dos Vereadores.

A Assessoria de Comunicação da Câmara dos Vereadores de São Luís informou que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral ainda não foi oficialmente informada à casa.

O show – tributo que tem passado por diversas cidades brasileiras desde o ano passado, sempre com recorde de público, finalmente chega a São Luís nesse sábado (04.06), com apresentação marcada para iniciar pontualmente às 23H30.

Estamos falando da apresentação  da turnê “Legião Urbana 30 Anos”; que traz à Ilha os músicos originais da banda Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, além de convidados especiais como o ator/cantor André Frateschi, e os cantores Jonnata Doll e Marina Franco.

A apresentação será no Círculo Militar na Av. Litorânea, com abertura de portão às 20H e show pontualmente às 23H30. Ingressos à venda na Bilheteria Digital (Rio Poty Hotel e Shopping da Ilha), com dois tipos de espaços, Front e Deck.

SAIBA MAIS SOBRE A TURNÊ

No começo do ano 2015, Dado e Bonfá receberam da EMI – hoje parte da Universal Music – a proposta de lançar uma Edição Especial do primeiro disco da banda, lançado em 1985, também chamado de “Legião Urbana”.

Surgia então o projeto “LEGIÃO URBANA – 30 ANOS”. Uma Edição Especial que, além de trazer o disco original remasterizado, traz um outro disco contendo algumas pérolas e raridades cuidadosamente guardadas nos cofres da gravadora.

Pensado inicialmente para acontecer no último trimestre de 2015, o projeto se estendeu até 2016. Isso porque, além de tocar nas principais capitais do país, existe a vontade do Dado e do Bonfá de tocar em algumas cidades nas quais nunca chegaram com a Legião. Como disse Marcelo Bonfá recentemente, “a Legião Urbana tem fãs espalhados por todo o Brasil.

Os shows serão divididos em duas partes: na primeira parte o primeiro disco na ordem original, e na segunda parte alguns dos clássicos da banda junto a cantores e cantoras convidados”.

Como comenta o guitarrista Dado Villa-Lobos: “Uma das nossas maiores alegrias é confirmar que as canções da Legião influenciam as pessoas até hoje, motivando meninos e meninas a pegar um instrumento e fazer suas músicas.”

E como Renato Russo dizia: “A gente está aqui no palco, mas a verdadeira Legião Urbana são vocês”.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, assinada pelo reitor Saulo Martins, a Universidade Ceuma esclarece a cobrança de diferença financeira de semestralidade a acadêmicos do curso de Medicina assistidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). De acordo com a instituição, o pagamento de tal diferença pelo estudante financiado está previsto nas regras do fundo, estabelecidas pelo Ministério da Educação.

Portaria normativa do MEC prevê a limitação do valor máximo da semestralidade do curso a ser financiado pelo FIES. Pela norma, a instituição, na condição de agente operador do FIES, poderá estipular valores máximos e mínimos para financiamento ao estudante e para adesão das entidades mantenedoras ao fundo.

A Universidade Ceuma ressalta que o valor estabelecido pelo MEC em 2016 como teto para o FIES é inferior ao valor da semestralidade do curso de Medicina da instituição. Sendo assim, a cobrança da diferença é justa e necessária para que se mantenha a estabilidade financeira do curso. “A Universidade Ceuma se sentiu obrigada a cobrar a diferença entre o valor financiado pelo Fies e valor da semestralidade de todos os alunos de Medicina que se encontram nessa situação”, justifica a instituição.

Certa de que está agindo dentro da legalidade e com a devida transparência com seus alunos, a Universidade Ceuma disponibiliza aos alunos a Central de Atendimento Financeiro para que estes busquem informações e possibilidades de negociação. Segue a nota, na íntegra:

São Luis, 03 de junho de 2016

UNIVERSIDADE CEUMA

NOTA 001/2016

ASSUNTO: Cobrança da diferença da semestralidade dos alunos de Medicina que possuem FIES

A Universidade CEUMA vem através desta se manifestar e esclarecer fatos quanto ao questionamento apresentado sobre a cobrança da diferença da semestralidade dos alunos de Medicina. Dessa forma, esclarecemos que:

1. A limitação do valor máximo da semestralidade do curso a ser financiado pelo FIES está prevista no § 2º, do art. 25 da Portaria Normativa/MEC nº 01 de 22/01/2010 que afirma:

“O agente operador do FIESpoderá estipular valores máximos e mínimos para financiamento ao estudante e para adesão das entidades mantenedoras ao Fundo, bem como para os seus respectivos aditamentos, mediante a implementação de mecanismo para essa finalidade no Sistema Informatizado do FIES (Sisfies);

1. O valor estabelecido pelo MEC em 2016 como teto para o FIES é inferior ao valor da semestralidade do curso de medicina da Universidade CEUMA;
2. O Contrato de Abertura de Crédito para Financiamento Estudantil, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) e o estudante, determina na sua cláusula segunda:

“O valor dos encargos educacionais totais financiados pelo FIES observará, para todos os fins, o limite de financiamento autorizado semestralmente pelo MEC”;

E no parágrafo único, da cláusula quinta:

“Eventual diferença decorrente do percentual de financiamento estabelecido neste contrato e o valor total do encargo educacional praticado pela IES no âmbito do FIES será cobrado mediante utilização de recursos próprios do (a) FINANCIADO(A)”.

Diante do exposto, a Universidade CEUMA se sentiu obrigada a cobrar a diferença entre o valor financiado pelo FIES no semestre e o valor da semestralidade, de todos os alunos de medicina que se encontram nessa situação, visto não haver outra forma de manter a estabilidade financeira do curso.

A Instituição está certa que está agindo dentro da legalidade e com a devida transparência com seus alunos. Por isso, manterá a central de atendimento financeiro à disposição para que os alunos busquem informações e possibilidades de negociação, visando meios para realização do pagamento, de forma satisfatória para ambas as partes.

Atenciosamente,

Saulo Henrique B. M. Martins

REITOR DA UNIVERSIDADE CEUMA

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informa que foi capturado, na noite desta quarta-feira (1º), nas dependências do pátio interno da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6 (antigo CDP) de Pedrinhas, um pássaro que portava em uma das patas, um papelote de substância semelhante à maconha.

A Supervisão de Segurança Interna (SSI) encaminhou o material apreendido para o Instituto de Criminalística (Icrim) para que sejam feitos os exames toxicológicos de praxe; e comunicou a ocorrência à polícia judiciária para que apure a procedência da ave e, consequentemente, a autoria do ato criminoso, praticado fora dos muros do complexo carcerário.

Fonte: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)

O deputado Edivaldo Holanda (PTC), ressaltou na sessão desta quarta-feira, 1º, a entrega da nova sede do Serviço do Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, instalada na Avenida Joao Pessoa, no bairro Filipinho.

A nova central do SAMU receberá as chamadas feitas de toda a Região Metropolitana da Grande Ilha. Para isto, serão disponibilizadas equipes que trabalharão em turnos de 24 horas. “O processo de ampliação do atendimento do SAMU atende a política de reestruturação da rede municipal de Saúde, determinada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, disse o deputado.

Edivaldo Holanda lembrou que no ato de entrega da nova sede do SAMU, o prefeito destacou a ampliação do serviço, enfatizando que o atual quadro daquela área em nada lembrava a situação encontrada por ele quando assumiu a gestão municipal.

O deputado disse que o local foi escolhido por ser por ser um ponto com acessos para maior parte dos bairros da capital. “Mudar a realidade do atendimento móvel de urgência da capital era uma prioridade do prefeito Edivaldo que sempre dedicou atenção especial ao setor. Sem dúvida, é um avanço gigantesco para a área da saúde que agora conta com uma logística de atendimento melhorada e com mais agilidade”, enfatizou ele.

Descentralização

A descentralização do serviço do SAMU hoje conta com cerca de 20 ambulâncias, cujas bases, segundo determinação do prefeito, serão na Cidade Olímpica, Distrito Industrial, bairros de São Bernardo e da Cohab.

“Esta é uma ação da mais alta importância para a saúde, sobretudo na região metropolitana de São Luís que envolve, além da capital, as cidades de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Parabéns a nossa cidade; ao prefeito, por este serviço ampliado; aos funcionários do SAMU e à administração que disponibiliza este serviço de forma eficiente para o cidadão da nossa Ilha de São Luís”.

Fonte: Assembleia Legislativa do Maranhão

A buraqueira está com os dias contatos na avenida do Jardim América. Castigada pelas chuvas, esta importante via de acesso à Cidade Olímpica está recebendo recapeamento autorizado no início da semana pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, que atende pedidos de comerciantes e moradores.

Com o fim das chuvas, a Prefeitura tem condições de trabalhar na via. “Nesta manhã, nossas equipes estão trabalhando na avenida principal do Jardim América. O asfalto ali estava ruim, a chuva abriu vários buracos, comprometendo a mobilidade da comunidade e as vendas do comércio local. Serão 2,2 quilômetros de requalificação asfáltica. Os serviços integram o programa Mais Asfalto, realizado em parceira com o Governo do Estado”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

A situação é crítica da via foi relatada ao prefeito pelo coordenador geral da Cidade Operária, Ciro Nolasco, que acompanha de perto a execução da obra. “Respondi com muito trabalho aos apelos da comunidade do Jardim São Raimundo. O bairro ganhou obras de pavimentação, drenagem superficial e modernização da iluminação pública. Agora, os moradores contam com um novo cenário urbano, onde o abandono deu lugar à dignidade”, afirmou.