Ricardo Guterres prestigia posse de Michel Temer na presidência da República

O ex-secretário de Estado de Minas e Energia e militante partidário Ricardo Guterres foi a Brasília, ontem, prestigiar a posse do presidente Michel Temer (PMDB) e do ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho. Recém-filiado ao PMDB, Guterres diz estar confiante no novo governo.

Testemunha dos principais acontecimentos políticos do Maranhão e do Brasil nas últimas três décadas, Ricardo Guterres fez questão de participar da posse, na capital federal. Após saudar o conterrâneo Sarney Filho, de quem é amigo pessoal, ele parabenizou Temer e manifestou sua torcida para que o novo presidente faça um governo de bonanças para os brasileiros.

“O novo momento político pelo qual passa o país pode marcar a restauração da autoestima dos brasileiros e trazer de volta a esperança do povo em viver dias melhores”, assinalou.

Dos 34 fugitivos, 18 estavam saindo pela primeira vez graças ao beneficio

Desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (13), a 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) começou a expedir mandados de prisão para os 34 (trinta e quatro) presos que não retornaram da Saída Temporária do Dia das Mães. A saída dos presos se deu no último dia 05. O prazo para o retorno dos 349 beneficiados encerrou às 18h de quarta-feira, 11. Nessa quinta-feira (12) encerrou o prazo para que os diretores de estabelecimentos prisionais informassem à VEP os nomes dos que descumpriram o prazo de retorno ao local de cumprimento de pena. As informações são da juíza Ana Maria Vieira de Almeida, titular da Vara. Segundo a magistrada, todos os 34 presos que não retornaram são considerados fugitivos.

A juíza ressalta que, dos 34 apenados que não retornaram, 18 estavam saindo pela primeira vez através do benefício. O número, que equivale a 53% dos fugitivos, confirma levantamento recente feito pela titular da VEP e que concluiu que a evasão dos contemplados com a saída temporária se dá principalmente entre presos contemplados pela primeira vez com o benefício.

Na saída temporária da Páscoa, quando 352 presos foram contemplados com a saída, dos 45 apenados que descumpriram o prazo de retorno ao estabelecimento penitenciário 29 tinham saído pela primeira vez.

Regressão – Ana Maria Vieira informa ainda que estão sendo providenciadas pela Vara as decisões de regressão e suspensão. A medida atende ao disposto na Lei de Execução Penal em cujo Art. 118 onde se lê: A execução da pena privativa de liberdade ficará sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado: I – praticar fato definido como crime doloso ou falta grave. Ainda segundo a LEP em seu Art. 50. Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que: II – fugir.

Quando esses fugitivos forem recapturados, será realizada a audiência de justificação, e aí os presos regridem do regime semiaberto (uma das condições para o benefício) para o regime fechado.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Prefeitura de São Luís vai acabar com lixão próximo ao Viva da Cidade Operaria

Com o objetivo de acabar com um lixão próximo ao Viva da Cidade Operaria, a Coordenação Regional da Cidade Operária por meio da Coordenação de Limpeza Pública estará na manhã deste sábado (14) realizando a primeira etapa para a revitalização do espaço. Com a iniciativa, o local passará a ser utilizado pela população para o lazer e ajudará combater o mosquito Aedes Aegypti .

Durante a primeira etapa da “Ação” de revitalização do espaço, o terreno será completamente limpo e serão colocados pneus no entrono da área para que carroceiros não joguem lixo no local. E no próximo sábado (21) será feito o plantio de mudas e instalação de placas.

A iniciativa é do coordenador regional da Cidade Operária, Ciro Nolasco, que abraçou a causa. “Mesmo licenciado da função de coordenador regional da CO não posso fechar os olhos para este problema. Peço a participação de membros deste grupo na ação e apoio para não jogar nem permitir aquele lixão”, declarou.

De acordo com Ciro Nolasco, o lixão que se formou no local incomodada os moradores. “Assumi o compromisso de acabar com o lixão próximo ao Viva da CO, que muito tem incomodado moradores da redondeza. Mesmo com a limpeza constante feita pela prefeitura, alguns carroceiros acessam a área para jogar lixo. Levamos os fatos ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior que pediu uma solução para o caso do coordenador de limpeza pública, Nelson Buriti,que fará a limpeza geram da área”, completou.

Além de transformar o local em uma área mais agradável, a limpeza no local ajudará a combater a propagação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre chicungunha.