Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassaram, na sessão plenária desta terça-feira (3), o mandato do vereador de São Luís Beto Castro (Pros), por seis votos a um.
Ele foi acusado de ter concorrido à eleição, em 2012, com duas identidades, com os nomes de Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro, embora tenha se registrado e concorrido com o nome legítimo.
Os ministros entenderam que o fato de o candidato ter usado duas identidades, uma oficialmente na Justiça Eleitoral e outra em campanha eleitoral é crime grave e abre precedente.
Suplente
A ação que resultou na perda do mandato de Beto Castro foi ajuizada pelo primeiro suplente, Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PHS), que desde a divulgação do resultado do pleito tenta tentava impedir que o titular exercesse a vaga na Câmara Municipal. Carioca deve assumir o mandato nas próximas horas.
Não é a primeira vez que Beto Castro perde o cargo para o suplente. Acusado de falsificar documentos públicos para tentar esconder da Justiça Eleitoral um episódio ocorrido em 2008, quando foi preso e conduzido ao Centro de Triagem em Pedrinhas por receptação de furto – foi flagrado com um veículo tomado de assalto na Avenida Litorânea -, Beto usou o nome de Werbeth Machado Castro, com o qual concorreu e saiu vitorioso nas urnas.
Em setembro de 2013, a juíza Luzia Nepomucena, então na 3° Zona Eleitoral de São Luís e atualmente titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou a cassação do mandato de Beto Castro. A defesa do vereador agiu rápido, entrou com recurso e o manteve no cargo.
Na ocasião, a decisão foi baseada em denúncias de que o vereador possuía dois CPFs e dois títulos de eleitor.