A Prefeitura de São Luís informa que o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro estará disponível a partir das primeiras horas deste sábado (27). Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico.

Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram, por maioria, substituir a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Alves, pelas medidas alternativas de comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; e acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o acusado retornará à prisão.

Ribamar Alves encontra-se afastado do cargo de prefeito, por meio de liminar concedida em Mandado de Segurança pelo juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, no dia 15 de fevereiro, que também determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima. A substituição da prisão pelas medidas alternativas não interfere na liminar.

O prefeito está preso preventivamente desde o dia 29 de janeiro, por decisão do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho decretada em plantão judicial, sob acusação de estupro contra uma jovem.

O prefeito pediu a reconsideração da prisão, sustentando que do depoimento da suposta vítima não se extrai as elementares do crime de estupro e afirmando que, na ocasião, inexistiu violência, grave ameaça ou a discordância da ofendida.

A decisão se deu por maioria, conforme o voto do desembargador José Luiz Almeida, que utilizou entendimento da doutrina e jurisprudência de que a prisão é a última das opções, sendo utilizada em situações em que o acusado apresenta risco à sociedade, além de considerar a possibilidade que o gestor, ao final do processo criminal, possa vir a ser absolvido da acusação do crime de estupro.

Fragilidade do depoimento da vítima

O relator ressaltou a fragilidade do depoimento da vítima como a única prova da acusação. “A prisão seria uma medida extrema diante de uma situação que, a meu juízo, não está devidamente esclarecida”, avaliou José Luiz Almeida, cujo voto foi seguido pelo desembargador João Santana.

Almeida frisou que o crime de estupro pressupõe violência, ameaça e constrangimento, fato que, à primeira vista, não estaria bem tipificado. “Se trata de um prefeito, que recebeu milhares de votos e que parte da população, a família e os amigos clamam por sua liberdade. Custo a acreditar que ele voltará a delinquir estando solto”, justificou José Luiz Almeida.

O relator, desembargador Vicente de Paula, não constatou os fundamentos suficientes para reconsiderar a decisão, votando pela manutenção da prisão para garantia da efetividade do processo criminal e da plena realização das provas destinadas à fundamentação da decisão final, condenatória ou não.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

As sócias do Salão Must, Daniela Heluy e Marina Gaspar são as anfitriãs desta quinta – feira (25.02), e abrem as portas do Salão Must da Ponta do Farol para um coquetel muito especial.

O evento que acontece às 19H marca a chegada e as boas vindas do Must a três renomados profissionais de beleza da cidade, que passam a integrar o time de beleza do salão:O cabelereiro e make up stylist  Oswaldo Rodrigues, além das profissionais Suzane d´Castro e Márcia Silva.

O coquetel para clientes será regado a champagne e quitutes, e claro, muitas novidades em beleza.

O palestrante Ricardo Neves, colunista da revista Época, estará em São Luís no próximo dia 26, com a palestra “Energia Inteligente – Tempo de pensar fora da caixa”.

Para uma conversa com os colaboradores da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Ricardo falará, durante a Reunião Anual de Resultados da Companhia, sobre a melhor estratégia para as empresas pensarem foram da caixa, acelerarem o ritmo das inovações e das mudanças, tanto em seus negócios quanto em termos de mentalidade de seus colaboradores.

Autor

 Ricardo Neves, além de colunista, é autor de vários livros sobre estratégias, inovação e mudanças, como a grande obra “Tempo de pensar fora da caixa”. Consagrando a expressão pensar fora da caixa no meio corporativo nacional, o livro firmou-se como uma referência permanente, sobretudo entre a comunidade dos executivos de RH.

O piloto Rafael Suzuki, 28 anos, dezoito deles de automobilismo, estará mais uma vez no grid da Stock Car, um dos campeonatos de automobilismo mais competitivos do mundo. Suzuki, um dos maiores campeões da história recente do kart nacional, também fez grande parte da carreira nos fórmulas, com passagens vitoriosas principalmente pela Formula 3 Alemã e Japonesa. Em 2016, o objetivo segue o mesmo, evoluir na Stock Car para alcançar o auge de sua carreira.

Nessa temporada, o piloto do carro #8 defenderá as cores da Geolab Racing, da farmacêutica goiana Geolab, apoiadora máster da equipe chefiada pelo experiente Mauro Vogel e pelo ex-piloto Gualter Salles. Para Suzuki, o novo acordo com a equipe, que acumula bom histórico na categoria, é motivo de grande entusiasmo. “Estou feliz com a oportunidade de guiar o carro do Mauro, um cara super respeitado no meio e que com certeza me ensinará muito dentro da categoria. Tenho evoluído tecnicamente nesses dois anos de Stock Car em termos de velocidade, e espero que esse ano tudo possa se encaixar na Vogel e que possamos extrair o máximo das nossas chances”, ressaltou o piloto, otimista com a nova equipe. Suzuki será companheiro do paulista Denis Navarro, piloto da mesma geração. “Conheço o Denis há bastante tempo, corremos juntos quando estávamos nos últimos três, quatro anos de kart”, completou.

Para Mauro Vogel, a chegada de Rafael na equipe é bem vista. “Vejo no Rafael uma pessoa extremamente competitiva, daquele que não sossega para alcançar seus objetivos. Espero que possamos desenvolver um bom trabalho juntos para que possamos atingir as metas que temos em comum”, comentou o chefe da equipe, dona de 13 pódios e quatro vitórias nos últimos cinco anos na Stock Car.

Suzuki também vê com bons olhos as alterações técnicas no carro, implementadas na categoria neste ano. “A partir dessa temporada, todos os carros terão uma nova caixa de direção, um aperfeiçoamento da anterior, além de um novo difusor dianteiro, que provavelmente deixará os carros mais rápidos em curva de alta velocidade, por causa do aumento da pressão aerodinâmica dianteira, e também um novo tanque de combustível, agora de carbono, que trará mais segurança aos pilotos em caso de acidente”, finalizou o único piloto do Estado do Maranhão na competição.

A temporada da Stock Car começa no dia 6 de março em Curitiba, com a Corrida de Duplas, onde todo piloto oficial traz um piloto profissional convidado para uma prova especial. Assim como nas últimas temporadas, serão 12 etapas e 21 corridas, com a Corrida do Milhão sendo disputada em Interlagos, em setembro. A temporada se encerra novamente em dezembro, também na capital paulista.

Apoio do Estado
Rafael Suzuki novamente terá apoio do Governo do Maranhão, através da Lei de Incentivo ao Esporte, iniciativa que beneficia milhares de esportistas, desde o alto rendimento até a base, passando também pelos atletas amadores e projetos sociais. “Agradeço a confiança da Secretaria de Esportes e do Estado neste meu projeto. Temos o objetivo em comum de levar o Maranhão Brasil afora e gerar visibilidade ao Estado, além de romper fronteiras para novos investimentos. A Stock Car é uma grande vitrine, e para mim é motivo de orgulho poder representar um grande Estado como o Maranhão”, disse Suzuki.

Para atender o universo de mais de 2 milhões de clientes em todo o Maranhão, a Cemar compra das Geradoras de energia elétrica, em torno de 7,1 TWh/Ano, e faz a distribuição em todo o Estado. Desse total, cerca de 12,66% da energia é furtada, ocasionando uma perda de faturamento da ordem de R$ 264 milhões por ano para a Cemar, que por isso, deixa de contar com maior orçamento para promover ações de manutenção, operação, expansão e modernização do sistema elétrico, o que a levaria a ampliar ainda mais a qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica no Maranhão.

Segundo dados da Cemar, a energia furtada, consumida e não faturada, representa uma perda anual de receita para o Estado do Maranhão de mais de R$ 43,4 milhões de reais, recursos que poderiam estar sendo revertidos em benefícios importantes e urgentes para a população nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, por exemplo, pois  com o furto de energia, acontece também a  sonegação de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), a CIP (Contribuição para custeio da Iluminação Pública) o PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que vêm inclusos nas contas de energia elétrica e cujos recursos arrecadados são repassados integralmente aos Governos Federal, Estadual e Municipal.

As fraudes (adulterações de equipamentos de medição) e desvios (circuitos que alimentam as cargas/equipamentos eletro eletrônicos, sem passar pelos medidores) são práticas adotadas por consumidores com contratos regulares com a Companhia que, por meio de condutas ilícitas, buscam artifícios para reduzir parte da energia consumida. Essa ação criminosa é  passível de punições legais, prevista no Artigo 155, parágrafos terceiro e quarto do Código Penal Brasileiro (inclusive com pena de 1 a 8 anos de reclusão) e multa.

Ao longo de 2015 a Cemar realizou mais de 180 mil ações de inspeções no Estado e foram detectadas mais de 39 mil unidades consumidoras com irregularidades no medidor de energia por ação humana (fraudes) e nas ligações elétricas (desvios), caracterizando inclusive uma deficiência técnica relacionada à segurança das instalações. Foram detectadas ainda mais de 9,6 mil ligações clandestinas (ligações elétricas feitas à revelia da Cemar em áreas com rede elétrica padronizada).

Outro grave problema apontado pela Companhia são as ligações elétricas realizadas normalmente em áreas de ocupação irregular, popularmente conhecidas por gambiarras. Segundo informou o gerente de recuperação de energia da Cemar, Agnelo Coelho Neto, “A Companhia tem feito um esforço muito grande para padronizar a rede de distribuição de energia elétrica nessas áreas”. Nos últimos 04 anos já foram quase 13 mil imóveis beneficiados com a padronização da rede elétrica em diversos municípios, só na região metropolitana de São Luís foram mais de 5,1 mil unidades consumidoras beneficiadas.

O executivo destacou ainda que “o furto de energia é encontrado na maioria dos municípios do Estado e nas diversas classes de consumo, como Residencial, Comercial, Rural e Industrial. E essa situação independe de classe social ou mesmo de religião. A situação menos agravante é que os casos de furto de energia são praticados por uma minoria dos clientes da Cemar. A grande maioria são clientes que não se utilizam de práticas fraudulentas para o consumo da energia elétrica”, complementou Agnelo.

Em 2008 as perdas globais da Cemar eram de 28,87%. Com as diversas ações realizadas, essas perdas foram reduzidas em 2015, até o momento para 17,62%, o que representa uma redução de 11,25 pontos percentuais nos últimos anos.

No Maranhão, em 2015 foram registrados:

Depois do sucesso que fez em sua primeira edição na loja da Forquilha, o evento Workshop de Papel de Parede Potiguar volta com mais uma turma neste sábado (27.02).

Dessa vez o evento será realizado das 9H às 12H na loja do Cohafuma, e novamente será totalmente aberto ao público interessado e gratuito.

O workshop será ministrado por Elivan Almeida, técnico em revestimentos e papel de parede, que atua na área há mais 10 anos.

O Procon-MA notificou, na manhã desta terça-feira (23), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Maranhão (Sttrema). Os dois sindicatos deverão tomar medidas para contornar os prejuízos causados aos consumidores pela greve dos rodoviários de São Luís, deflagrada nesta segunda-feira (22).

Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, o órgão teve que agir porque a inadimplência das empresas quanto ao pagamento dos salários dos trabalhadores afetou as relações de consumo. “É nosso dever assegurar a harmonia nas relações de consumo e proteger a parte mais vulnerável desta relação, que é o consumidor”, afirmou o presidente.

Desta forma, o Procon determinou que o SET tem o prazo máximo de 24 horas para regularizar o pagamento dos salários dos trabalhadores. O órgão pede, ainda, que todas as empresas apresentem cronograma dos pagamentos de proventos dos próximos meses.

Ao Sttrema, o Procon determinou que, apesar de o direito a greve ser legítimo e estar garantido pela Constituição Federal, o transporte público é considerado um serviço essencial, não podendo ser suspendido em sua totalidade. Assim, o Sindicato dos Rodoviários fica obrigado a garantir pelo menos 30% das viagens durante o período de greve, mas esse quantitativo deverá ser aumentado para no mínimo 70% nos horários de pico (das 5h às 9h e das 16:30h às 20:30h).

O não atendimento às determinações pode submeter ambos os sindicatos a imposição das penalidades administrativas e civis cabíveis, podendo, ainda, se for o caso, se configurar como crime de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal.

Devido a viabilidade financeira do Estado, o Governo do Estado antecipará, neste sábado (27), o pagamento dos servidores públicos estaduais, que estava previsto para ser efetuado no dia 1º de março. A medida obedece determinação do governador Flávio Dino e beneficia mais de 110 mil servidores ativos e inativos, que integram a folha de pagamento.

 O calendário de pagamentos elaborado para o ano de 2016 apresenta sempre os dois primeiros dias úteis, do mês subsequente ao trabalhado, como referência para pagamento. Contudo, as datas são firmadas como limite, pois o Estado vem antecipando o pagamento, sempre que possível.

A tendência é que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, também antecipe o pagamento dos servidores do município para sábado (27), pois desde que assumiu a prefeitura manteve a promessa de pagar o servidor dentro do mês em exercício.

A Fundação Antonio Dino, que mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello, promove no mês de março uma ação inovadora:  campanha de Conscientização e Combate ao Câncer de Colo de Útero, a campanha Março Lilás.  Com o apoio de entidades nacionais reconhecidas, como o Grupo EVA (grupo de estudos de tumores ginecológicos), essa campanha visa levar informação e estimular a população feminina para os cuidados de prevenção contra o câncer de colo uterino, além de alertar para os principais sinais e sintomas que devem direcionar a mulher a buscar ajuda médica.

 Durante todo o mês de março (exceção do sábado de Aleluia) serão realizadas atividades dentro e fora do Hospital a fim de alertar sobre a prevenção de um câncer que ainda acomete muitas mulheres no Estado. No Maranhão e na região Norte, o câncer de colo uterino ocupa o primeiro lugar nas causas de câncer e de morte por câncer entre as mulheres, estando à frente inclusive do câncer de mama. Apesar desses dados desoladores, esse é um dos cânceres com maior potencial de prevenção, pois está associado à infecção pelo vírus HPV (Papiloma Vírus Humano), uma infecção que pode ser evitada, acompanhada e tratada ainda em fases iniciais.

Para a medica oncologista idealizadora da campanha e diretora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, dra. Rachel Cossetti, a prevenção é a melhor forma de combater esse câncer: “As mulheres precisam ser conscientizadas desde cedo da necessidade da prevenção com a vacina contra o HPV além da realização de exames periódicos a fim de diagnosticar precocemente a doença”, afirma. Durante todos os sábados (manhã) o Hospital do Câncer Aldenora Bello irá realizar exame preventivo (também chamado de Papanicolaou) em mulheres que procurarem o atendimento. “Essa foi a forma que encontramos de ajudar ainda mais a quem precisa do diagnóstico”, concluiu Rachel Cossetti.

Entenda: o câncer de colo uterino é o segundo tipo de câncer mais frequente entre as mulheres de todo o mundo e também no Brasil. Sua maior incidência se dá em mulheres entre 45 e 49 anos de idade e estima-se que o rastreamento sistemático e o tratamento de lesões precursoras possam reduzir a mortalidade pela doença em até 80%. O principal fator de risco é a infecção pelo Papiloma Vírus Humano (HPV) e já foram desenvolvidas vacinas contra os

principais tipos oncogênicos do vírus. A redução da mortalidade decorrente dessa doença depende da adoção de medidas de prevenção primária, de diagnóstico e tratamento de lesões precursoras bem como do diagnóstico e tratamento adequados das lesões invasivas.

As medidas de prevenção são simples. Toda mulher com vida sexual ativa ou a partir dos 25 anos deve fazer o exame preventivo, também chamado de Papanicolaou, todos os anos. É através desse exame que inflamações e alterações iniciais podem ser descobertas e tratadas logo, antes de evoluírem para uma doença agressiva e que pode levar a morte.

 Além do exame preventivo anual, hoje já podemos prevenir a infecção pelos principais tipos de HPV associados ao câncer de colo uterino através da vacina contra o HPV. Essa vacina está disponível nos Postos de Saúde gratuitamente para meninas de 9 a 13 anos e devem ser tomadas as 3 doses para uma maior eficácia.

 Apesar de ser mais eficaz quando administrada em meninas antes do início da vida sexual, mulheres mais velhas também podem se beneficiar do uso da vacina. Além disso, mesmo as mulheres que foram vacinadas devem continuar realizando o exame preventivo quando atingirem a idade recomendada.

Serviço:

Março Lilás: Prevenção do Colo de Ùtero

Campanha promovida pela Fundação Antonio Dino mantenedora do Hospital do Câncer do Maranhão com apoio de entidades nacionais reconhecidas, como o Grupo EVA (grupo de estudos de tumores ginecológicos)