Cinquenta novos conselheiros tutelares de São Luís tomaram posse, na tarde de domingo (10), em cerimônia realizada no Teatro Zenira Fiquene (Faculdade Fama-Pitágoras), com a presença de autoridades políticas locais, lideranças comunitárias e familiares dos conselheiros empossados. A solenidade foi realizada pela Prefeitura de São Luís e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).
A titular da Semcas, Andréia Lauande, representando o prefeito Edivaldo, na cerimônia, declarou empossados os novos conselheiros e procedeu com a entrega do decreto de nomeação aos titulares e suplentes de todos os Conselhos Tutelares da capital. No ato de posse, Andréia Lauande destacou que a Prefeitura de São Luís ampliou a abrangência dos Conselhos Conselheiros na capital ao implantar três novos organismos na cidade, agora com atuação também nas áreas Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama e Cohab/Cohatrac.
Com instituição dos novos conselhos, São Luís passa agora de sete conselhos tutelares para 10 organismos, o que foi considerado um grande avanço pela titular da Semcas. “Essa ação marca o compromisso do prefeito Edivaldo com as crianças e adolescentes da nossa cidade. Sabemos que os Conselhos Tutelares, como mecanismo de denúncia e de defesa, são a porta de entrada do primeiro atendimento à criança e ao adolescente, principalmente pela proximidade que mantêm com a comunidade. E os conselheiros, por terem sido eleitos pela comunidade que representam, tornam-se uma referência muito forte no seu território de abrangência, na defesa da garantia dos direitos da criança e do adolescente”, declarou a secretária.
Os novos conselheiros tutelares foram eleitos no processo unificado em outubro do ano passado. O processo unificado se constitui como um avanço político no sistema de garantia de direitos das crianças. Com a posse dos eleitos, São Luís passa a ser uma das primeiras capitais brasileiras a seguir a orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) de ter um conselho tutelar para cada 100 mil habitantes. Serão 50 titulares e 100 suplentes.
Os conselheiros atuarão em 10 áreas da cidade: Itaqui Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, Vila Luizão/Turu, São Raimundo/São Cristóvão, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica. Cohab/Cohatrac, São Francisco/Cohama e Anil/Bequimão.
PROTEÇÃO E REALIDADE
Os conselheiros têm um mandato de quatro anos, podendo se candidatar a um segundo pleito na eleição seguinte. No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente.
O conselheiro eleito da área São Cristóvão/São Raimundo, Edivaldo Oliveira da Silva, destacou a importância da atuação dos conselheiros na comunidade. “É uma atribuição que assumimos cientes da importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente na sociedade. É um trabalho árduo, mas que tem de ser executado com muito compromisso e responsabilidade”, disse.
Pensamento similar tem também a conselheira eleita da área Itaqui/Bacanga, Danielle Bucele. “Hoje, assumimos a importante função de defender a garantia dos direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade. Sabemos ser este um trabalho intenso, mas trabalharemos com muito compromisso, em favor do bem-estar das crianças e das famílias na comunidade que em que atuamos”, relatou a conselheira.
Participaram do evento o secretário de estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedipop), Francisco Gonçalves; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Neuza da Silva Ribeiro; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elisangela Correa Cardoso; o titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Gabriel Santana Furtado Soares; o representante do Colegiado dos Conselhos Tutelares, Darlan Ferreira; o coordenador da Associação de Conselheiros Tutelares, Luís Inocêncio Cantanhede e os vereadores Marquinhos, Barbara Soeiro, Armando Costa, Ivaldo Rodrigues, líder do governo na câmara.
