O Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís passou por uma completa reformulação e aperfeiçoamento dos links disponibilizados e cumpre totalmente as exigências da Lei de Acesso à Informação às administrações públicas. As melhorias acrescidas à página dizem respeito principalmente à ampliação do sistema de informação, passando a ofertar novos links com importantes dados sobre a gestão municipal, que podem ser acessados pelo cidadão através do link//www.lei131.com.br/apex/portal/f?p=661:1:
A reformulação do Portal da Transparência integra a política de transparência e democratização da informação priorizada pela gestão do prefeito Edivaldo e foi desenvolvida pela Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), que executou o projeto.
Segundo o titular da CGM, Délcio Rodrigues, além de adotar um layout mais moderno e de fácil visualização dos links, o novo Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís disponibiliza novas ferramentas de acesso à informação para facilitar a navegação do cidadão pelas páginas de dados.
“Além de ofertar aos cidadãos todos os dados administrativos e de gestão exigidos pela Lei de Acesso à Informação, planejamos tudo para que o novo Portal seja um dos melhores do país e novamente premiado, a exemplo do que aconteceu no ano passado, quando conquistou o primeiro lugar, juntamente com o portal da transparência da cidade do Rio de Janeiro, como o melhor no quesito Informações Orçamentárias”, frisou Délcio Rodrigues.
DADOS
Com as novas ferramentas inseridas no Portal, o cidadão poderá acessar agora mais informações e dados sobre procedimentos licitatórios, receita municipal e despesas de execução; informações sobre fornecedores de produtos e serviços; demonstrativos fiscais com relatórios de gestão fiscal (RGF) e relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO); dados de gestão sobre convênios celebrados; Legislação Municipal com leis editadas desde o ano 2000, link de acesso ao Diário Oficial do Município, fluxograma completo de toda a estrutura organizacional das secretarias municipais, entre outros dados.
Segundo Délcio Rodrigues, além dessas informações, novos dados foram inseridos no Portal, principalmente referentes aos servidores públicos, como tabela de vencimentos, informações sobre Imposto de Renda (IR), valores dos cargos, simulação de crédito consignado e protocolo de solicitações feitas por servidores. O portal disponibiliza ainda o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), onde qualquer pessoa pode solicitar informações ao Município referentes a dados de gestão ou outro qualquer.
“O próprio Portal é autoexplicativo, ou seja, orienta sobre os procedimentos de verificação no próprio site. É um portal que está em constante atualização, de forma que possamos fornecer ao cidadão uma ferramenta de pesquisa com excelência e funcionalidade”, concluiu o Controlador Geral do Município.
