A secretária de Turismo do Governo do Estado, Delma Andrade (foto), está sendo acusada de assédio moral por um ex-servidor da pasta. A denuncia foi feita pelo deputado estadual Sousa Neto, que apresentou um Boletim de Ocorrência (BO) feito por um ex-funcionário da Secretaria de Turismo, acusando a titular da pasta de assédio moral.

No BO, registrado no início deste mês, Luis Claudio Vieira do Amaral, que era assessor jurídico, afirma ter sido exonerado do cargo no dia 15 de maio e que foi informado da sua exoneração por uma pessoa que, à época, sequer era funcionária.

Luis Claudio denunciou que o seu salário foi reduzido em quase 50% sem o seu conhecimento. O ex-assessor jurídico também afirma que vários outros funcionários da Secretaria de Turismo já haviam lhe procurado, alguns chorando, para afirmar que estavam sendo vítimas de assédio moral por parte da secretaria Delma Andrade.

O deputado Sousa Neto lamentou o episódio e espera providências por parte do governador Flávio Dino. “O Governo de ‘todos nós’ parece ser apenas dos apadrinhados. Pior é querer humilhar pessoas que direta ou indiretamente colaboraram com o nosso Maranhão. Não é a primeira vez que ouvimos reclamações sobre essa secretaria de Turismo, que deve se achar alguma sumidade, mas pelo visto não consegue sequer tratar bem os seus funcionários. Espero, sei que é difícil, que o governador apure com critério essa situação, pois é mais uma página vergonhosa do seu triste Governo”, afirmou.

Até o secretário adjunto de Turismo, Érico Carvalho, filho do ex-deputado estadual Wilson Carvalho, permaneceu na pasta por conta da maneira de administrar de Delma Andrade.

Delma Andrade foi convidada para assumir a pasta pelo próprio governador Flávio dino, que teria trabalhado com ela na Embratur na época em que era ministro.

Com o intuito de mapear e identificar propriedades de alto padrão na Região Metropolitana de São Luís, a Delegacia da Receita Federal realizará, nos dias 16 e 17 de junho, a Operação Telhado de Vidro. A ação contará com o apoio de um helicóptero, equipado com uma câmera de captação de imagens diurnas e noturnas, da Divisão de Operações Aéreas do órgão, com sede em Curitiba.

Durante os dois dias, a aeronave fará sobrevoos sobre algumas regiões dos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Raposa, coletando imagens em alta resolução de prédios e residências para estimativa da área construída e valores devidos. Os dados coletados serão então cruzados com informações dos cadastros das Prefeituras e dos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura.

O foco da ação da Receita Federal são as contribuições previdenciárias, que são recolhidas para a União, de construções em andamento ou já concluídas dentro dos últimos 5 anos. Além das obras novas, a contribuição social incide também sobre outras benfeitorias, como demolição, reforma ou ampliação. A partir disso, espera-se um incremento de, no mínimo, 25% na arrecadação espontânea.

Com a Operação Telhado de Vidro, a Receita Federal alerta para a importância da regularização, pois a permanência na irregularidade pode levar a um procedimento de fiscalização, que cobrará o montante principal, mais juros e multa de ofício, que varia de 75% a 225%, com possibilidade de representação fiscal para fins penais.

Para efetivar a regularização espontânea das contribuições, o cidadão deve acessar o site da Receita na internet, agendar um dia e horário no Centro de Atendimento ao Contribuinte, e na data marcada, levar os documentos referentes à obra. A documentação é específica para cada tipo de construção. Mais informações podem ser obtidas através da página da instituição ().

A Operação Telhado de Vidro, que acontece pela primeira vez em São Luís, é uma ação fiscal que faz parte da diretriz nacional da Receita Federal do Brasil, sendo realizada desde o ano de 2009, e já alcançou 11 estados da federação, em mais de 20 ações de fiscalização. Em 2015 essa atividade será intensificada.

Tripulação

A tripulação fixa do helicóptero é composta por três servidores, sendo dois pilotos e um operador de câmera. Servidores da Delegacia da Receita Federal em São Luís também irão embarcar na aeronave, coordenando e indicando com precisão os principais alvos da fiscalização. A média, para cada sobrevoo de uma hora e meia, é que sejam registradas imagens de aproximadamente 200 alvos.

Dioar

A Divisão de Operações Aéreas (Dioar) da Receita Federal, com sede no estado do Paraná e cumprimento de missões por todo o país, emprega os helicópteros em voos sobre terra e mar, realizando operações de vigilância e repressão aduaneira, de inteligência fiscal, de fiscalização de tributos internos, entre outras ações no cumprimento da missão institucional da Receita. A aeronave utilizada na operação tem autonomia de cerca de três horas, com alcance de até 500 km. A câmera Flir usada na ação de fiscalização tem um potencial de aproximação de 5km. A Dioar tem 3.500 horas de voo, sem nenhum tipo de acidente ou incidente registrado.

Fonte: Receita Federal

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) denunciou na sessão desta quarta-feira (10), que a explosão da agência do Banco do Brasil, em Esperantinópolis, ocorrida durante a madrugada, já era esperada pela polícia da região.

Durante o discurso, Sousa Neto relatou as mensagens trocadas por policiais em uma rede social. Segundo o deputado, durante as conversas era visível o desespero dos mesmos pela falta de contingente suficiente para combater os bandidos.
“Reforço, por favor. 02:09: pessoal, serviço do banco ligou dizendo que tem oito homens que vão adentrar no banco. 02:10 da manhã: encapuçados; 02:12: onde?; 02:13: quantos PMs aí?; 02:13: é em Esperantinópolis que eles estão; 02:14: vixe, cara!; 02:14: Esperantinópolis?; 02:14 novamente: só tem eu e o Sargento aqui; 02:15 da manhã, escuta-se um palavrão do policial em desespero e eu não vou dizer o que ele falou. E mais 02:15 da manhã: são oito caras encapuzados; 02:15 da manhã: confirmado o QTC”, leu Sousa Neto um dos trechos de maior tensão das conversas.

O assalto à agência aconteceu por volta das 1:45h da manhã, quando seis homens em três motocicletas fortemente armados arrombaram a agência do Banco do Brasil, explodiram os cofres e levaram aproximadamente 279 mil reais. Na hora do assalto tinham apenas dois policiais no município contra seis bandidos fortemente armados.

Na delegacia de Esperantinópolis havia delegado, mas estava sem viatura disponível, já que a que a delegacia ainda encontra-se danificada desde o último assalto ocorrido na cidade, no mês passado. “Não estou aqui falando mal do policial militar e nem do Comando do Policiamento Militar, nem do coronel Alves, que é o comandante do policiamento, eu estou falando do planejamento da segurança pública que não existe, do contingente que não existe e eu eu peço aqui ao governador, saia desse mundo virtual e venha para a realidade para você ver como estão as questões da nossa cidade, do nosso Estado do Maranhão”, pediu Sousa Neto.

Um dos diferenciais desta unidade são os programas de Controle da Tuberculose e Hanseníase e de Combate ao Tabagismo. Equipes multiprofissionais e uma estrutura física com cinco consultórios e salas de nebulização, curativo e imunização estão prontas para atendimento.

Todos poderão contar com consultas médicas e de enfermagem, serviços de saúde bucal, Estratégia de Saúde da Família e farmácia básica.

Já foram entregues sete centros de saúde reformados, e estamos com a previsão para o 2° semestre da reforma de mais 10 centros.

Grandes atrações , barraquinhas de comidas típicas e muitas brincadeiras para a criançada durante todo o mês. Assim será o Arraial da Ilha do Shopping da Ilha que será realizado até 30 de junho.

A Praça de Eventos (L2) foi transformada em um grande arraial que funciona das 10 às 22h. O objetivo do Arraial da Ilha é agradar crianças e adultos já que, além das atrações culturais, o arraial tem várias barraquinhas de: comida típica, artesanato, pescaria, bola na garrafa, arco e flecha, jogo de argola, pescaria com peixe vivo, touro mecânico, escada maluca, tiro ao alvo e cabine do dinheiro.

Veja a programação do Arraial da Ilha no Shopping da Ilha.

10 de junho (quarta-feira)
19h – Cacuriá de Dona Teté
20h – Apresentação de Forró – Academia Expressar

11 de junho (quinta-feira)
19h – Dança Portuguesa Raízes de Portugal

12 de junho (sexta-feira)
19h – Cacuriá Assa Cana

13 de junho (sábado)
19h- Boi da Lua (Orquestra)

14 de junho (domingo)
18h – Dança do Boiadeiro da Cidade Operária
19h – Boi de Nina Rodrigues (Orquestra)

16 de junho (terça-feira)
18h – Dança Portuguesa Encanto de Portugal
19h – Grupo Os Foliões

17 de junho (quarta-feira)
19h – Dança Portuguesa Arte Beleza de Portugal

18 de junho (quinta-feira)
18h – Bumba Meu Boi Encantos do Itapari
19h – Quadrilha Flor do Sertão do Monte Castelo
19 de junho (sexta-feira)
18h – Banda do Bom Menino
19h – Dança do Boiadeiro Cavalo de Prata

20 de junho (sábado)
18h – Apresentação Junina Escola São Paulo
19h – Boi Pirilampo
20h – Apresentação de Forró Academia Expressar

21 de junho (domingo)
18h – Barriquinha
19h – Quadrilha Formosinha do Sertão

23 de junho (terça-feira)
18h – Apresentação junina escola Dom Orioni
19h – Dança do Boiadeiro Cavalo de Aço
20h – Cacuriá do Lulu

24 de junho (quarta-feira)
18h – Boi Magia e Encanto da Ilha
19h – Boi de Nina Rodrigues (Orquestra)

25 de junho (quinta-feira)
19h – Cacuriá do John

26 de junho (sexta-feira)
19h – Dança Portuguesa Império de Lisboa do Maiobão

27 de junho (sábado)
19h – Boi de Axixá (Orquestra)
20h – Apresentação de Forró – Academia Expressar

28 de junho (domingo)
18h – Boi de Morros (Orquestra)
19h – Dança Portuguesa Mirim Lírios e Encanto de Portugal

29 de junho (segunda-feira)
19h – Companhia Barrica

30 de junho (terça-feira)
19h – Cacuriá de Dona Teté

A Câmara Municipal de Brejo abriu CPI para investigar prefeito Omar Furtado. O chefe do executivo municipal será investigado por as ações, até então, supostamente irregulares como suspeitas de lavagem de dinheiro, por meio de contratos com licitações fraudulentas com a empresa Florescer.

As fraudes possivelmente devem ser confirmadas uma vez que o município, que já recebeu mais R$ 25 milhões do Governo Federal, sofre com deficiências em todos os setores, o que sugere desvio de recursos públicos.

Mesmo com os repasses, a Saúde é um caos. Além da falta de estrutura no hospital municipal, não há medicação para fornecer aos pacientes, nem dipirona tem para dar aos enfermos.

Na Educação a situação é ainda mais grave. Alunos da rede pública municipal estão sem aula há mais de um mês por conta da greve de professores. A categoria cruzou os braços por que não recebe o valor do vencimento a que tem direito. Contratados e concursados recebem valores distintos e abaixo do piso.

Sobre a infraestrutura da cidade, moradores reclamam que não há pavimentação adequada nas vias e com o período chuvoso a situação ficou ainda pior.

O Ministério Público já expediu uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito e os envolvidos em processos fraudulentos. O que os vereadores pretendem é confirmar o crime cometido pelo gestor municipal e posteriormente afastá-lo do cargo.

Veja abaixo o valor recebido em 2015 pelo município conforme o Portal da Transparência da União.

Uma equipe de sete alunos do quarto período do Curso de Publicidade e Propaganda da Universidade Ceuma foi contemplado com o terceiro lugar no Prêmio Universitário 2015 do 20° Festival Mundial de Publicidade de Gramado. O evento acontece entre 10 e 12 de junho, no Centro de Eventos Serra Park, na cidade que dá nome à premiação.

Com o tema “Prevenção às drogas – Conscientização dos jovens sobre o uso e abuso de drogas”, Christian Rodrigues, Endrew Faray, Gustavo Borges, Léo Sousa, Marcus Vinicius Roig e Thamires Silva produziram um total de dois vídeos, dois spots e quatro peças gráficas, como uma estratégia para que todos concorressem, já que somente duplas podem se inscrever. Das oito opções, o VT “Seja Careta”, da categoria “Vídeo”, que foi o agraciado com o prêmio.

Para Gustavo Borges, a conquista chama a atenção para o potencial que Publicidade e Propaganda têm: “Os alunos se esforçam para elevar o conceito do curso”. Gustavo e seus colegas são os únicos representantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste premiados nesta que é a vigésima edição do festival: “Ótimo para gente, para a Universidade Ceuma e para o mercado”, avalia.

Entre os incentivadores, está o professor Roberto Forjaz, que festeja a vitória: “Parabéns a todos os envolvidos por acreditarem na ideia! Acompanhei e por vezes presenciei o empenho e esmero. Um orgulho e um exemplo”, finalizou.

Após as cenas lastimáveis vistas na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, no último domingo, tenho a certeza que protesto deve ter limites. Não defendo a intolerância, nem religiosa nem de orientação sexual, mas acho que se queria seria mais interessante aquela pessoa se fantasiar de Maomé e mandar ver contra o Islã. Com certeza chamaria muito mais atenção, que era sua real intenção.

Ofender cristão é fácil, pois são pessoas pacifistas, que pregam a paz e cultivam o perdão no coração, como Jesus difundiu em suas peregrinações. O mesmo o Nazareno, que aquela pessoa, que recuso falar o nome, para não dar mais notoriedade a ela e simplesmente para não ser processado, pois no Brasil, achincalhar a religião dos outros pode, mas reclamar dos excessos dos LGBT é crime inafiançável.

Entretanto, por que eles não direcionaram o protesto para o grupo fundamentalista Estado Islâmico, que no dia 3 deste mês divulgou pela internet imagens de execuções sumárias, na Síria, de acusados de homossexualismo. Aparecem três jovens torturados e jogados do alto de um prédio diante de multidão formada inclusive por crianças.

Além da execução, os militantes do grupo jihadista, fardados e com fuzis e metralhadoras, incentivam as pessoas a apedrejar os corpos. As imagens, que teriam sido feitas na cidade de Mossul, foram postadas na internet sob o título “Em nome de Deus, o Misericordioso”.

As execuções sumárias passaram a ser rotina em Mossul e cidades vizinhas desde que o Estado Islâmico assumiu o controle da região. No mês passado, pelo menos 400 soldados sírios foram executados, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos. E no dia 1º deste mês, uma mulher acusada de adultério foi apedrejada até a morte.

É por isso que digo que se estas pessoas queriam alcançar os 30 minutos de fama, conseguiram, mas o impacto poderia ser bem maior se tivessem mudado o foco da agressão religiosa. Até mesmo, porque os verdadeiros cristãos, mesmo chocados e ofendidos, já devem ter perdoado essas pessoas, porque como disse Jesus: “Pai, perdoai-os porque eles não sabem o que fazem.” (Lucas 23:34). Mas o Estado Islâmico não perdoa…

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA), parceiros no programa Ministério Público pela Educação (MPEduc), recomendaram que a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão complete o quadro de professores da rede estadual de Anajatuba e regularize o serviço de transporte escolar estadual do município.

De acordo com a Constituição Brasileira, é dever dos municípios e Estados assegurar a quantidade proporcional de professores nas escolas, bem como garantir o transporte escolar dos alunos das redes municipais e estaduais de ensino.

Com informações apuradas na segunda audiência pública em Anajatuba, em abril deste ano, procuradores da República e promotores de Justiça constataram que faltam professores nas escolas estaduais, o que deixa os alunos sem aulas e gera prejuízos ao ensino.

Foi constatado, ainda, que o Estado do Maranhão não assume o transporte dos alunos da rede estadual de ensino de Anajatuba, de modo que o transporte dos estudantes está sendo realizado apenas com recursos do município, sem nenhuma contrapartida do Estado.

Segundo apuração, a omissão do Estado quanto ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino contribui para o número insuficiente de veículos, que transportam mais alunos do que a lotação máxima permitida.

Recomendações

Professores – O MPF/MA e o MPMA recomendaram à Secretaria de Educação do Estado do Maranhão que tome as providências necessárias para completar o quadro de professores da rede estadual de ensino do Município de Anajatuba. E ainda, que dentro de 60 dias, haja contratação de professores, de forma a não prejudicar o ano letivo em andamento e a realização de concurso público para o fechamento de quadro definitivo.

Transporte escolar – Os representantes do MPEduc pedem que, no prazo de 120 dias, a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão tome providências para suprir a carência de transporte estudantil em Anajatuba. O Estado deve seguir as exigências legais de veículos destinados à condução escolar e ainda, que os veículos sejam guiados por profissionais aprovados em curso especializado, segundo a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). É recomendado também que não contrate ou compre veículo que dificulte o uso por pessoas com necessidades especiais.

Após o cumprimento das recomendações, a Secretária de Educação deve apresentar ao Ministério Público, o número de professores contratados e concursados na rede, bem como comprovante de que todos os veículos utilizados pelo Estado no transporte escolar, e todos os seus condutores, preenchem os requisitos legais estipulados. O não cumprimento das recomendações no prazo determinado poderá gerar as penalidades legais cabíveis.

MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) nasceu com a intenção de identificar os motivos dos baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e solucioná-los. A preocupação do Poder Público em melhorar o rendimento escolar básico uniu o Ministério Público Federal e Estadual na busca pela educação de qualidade. Assim, escolas públicas de ensino básico, de vários municípios brasileiros, receberão a visita do MPF e MPE para vistorias e cobranças de soluções às autoridades competentes.

Fonte: Ministério Público Federal

O governo da mudança fez uma nova “vítima”. O setor de serviços registrou queda de 9,5% em março deste ano no Maranhão em relação ao mesmo período de 2014, a maior variação negativa dentre todas os estados, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Contrariando a promessa de crescimento e justiça social feita aos maranhenses pelo governador Flávio Dino (PCdoB), segmentos como transportes, informação, comunicação e administrativo, que integram o setor de serviços, tiveram desempenho econômico sofrível no terceiro mês do “governo da mudança”.

A variação negativa que o Maranhão amargou vai na contramão da média nacional, que exibiu vigoroso crescimento de 6,1%, apesar da crise. Para se ter ideia do fracasso local, em São Paulo, o setor de serviços cresceu 8,9%, a maior alta, de acordo com o mesmo levantamento.

Mas a maior economia do país não foi a única a apresentar crescimento expressivo na pesquisa. Mato Grosso do Sul, que tem participação de 1,1% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, semelhante à do Maranhão, ostenta a segunda maior alta do país, da ordem de 8,4%, seguido pelo modesto estado de Rondônia, com variação positiva de 8,3%.

O Maranhão lidera com folga dentre as unidades da federação que registraram retração no setor de serviços. O segundo pior desempenho foi o de Mato Grosso: 6,3% de queda. Ainda assim, o estado pantaneiro está mais de três pontos percentuais à frente do último colocado, uma vergonha.

Os números do IBGE são incontestáveis e são a mais nova prova de que o destino do Maranhão está sendo conduzido de forma temerária por um grupo político despreparado para exercer o poder.