Com o intuito de mapear e identificar propriedades de alto padrão na Região Metropolitana de São Luís, a Delegacia da Receita Federal realizará, nos dias 16 e 17 de junho, a Operação Telhado de Vidro. A ação contará com o apoio de um helicóptero, equipado com uma câmera de captação de imagens diurnas e noturnas, da Divisão de Operações Aéreas do órgão, com sede em Curitiba.

Durante os dois dias, a aeronave fará sobrevoos sobre algumas regiões dos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Raposa, coletando imagens em alta resolução de prédios e residências para estimativa da área construída e valores devidos. Os dados coletados serão então cruzados com informações dos cadastros das Prefeituras e dos Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura.

O foco da ação da Receita Federal são as contribuições previdenciárias, que são recolhidas para a União, de construções em andamento ou já concluídas dentro dos últimos 5 anos. Além das obras novas, a contribuição social incide também sobre outras benfeitorias, como demolição, reforma ou ampliação. A partir disso, espera-se um incremento de, no mínimo, 25% na arrecadação espontânea.

Com a Operação Telhado de Vidro, a Receita Federal alerta para a importância da regularização, pois a permanência na irregularidade pode levar a um procedimento de fiscalização, que cobrará o montante principal, mais juros e multa de ofício, que varia de 75% a 225%, com possibilidade de representação fiscal para fins penais.

Para efetivar a regularização espontânea das contribuições, o cidadão deve acessar o site da Receita na internet, agendar um dia e horário no Centro de Atendimento ao Contribuinte, e na data marcada, levar os documentos referentes à obra. A documentação é específica para cada tipo de construção. Mais informações podem ser obtidas através da página da instituição ().

A Operação Telhado de Vidro, que acontece pela primeira vez em São Luís, é uma ação fiscal que faz parte da diretriz nacional da Receita Federal do Brasil, sendo realizada desde o ano de 2009, e já alcançou 11 estados da federação, em mais de 20 ações de fiscalização. Em 2015 essa atividade será intensificada.

Tripulação

A tripulação fixa do helicóptero é composta por três servidores, sendo dois pilotos e um operador de câmera. Servidores da Delegacia da Receita Federal em São Luís também irão embarcar na aeronave, coordenando e indicando com precisão os principais alvos da fiscalização. A média, para cada sobrevoo de uma hora e meia, é que sejam registradas imagens de aproximadamente 200 alvos.

Dioar

A Divisão de Operações Aéreas (Dioar) da Receita Federal, com sede no estado do Paraná e cumprimento de missões por todo o país, emprega os helicópteros em voos sobre terra e mar, realizando operações de vigilância e repressão aduaneira, de inteligência fiscal, de fiscalização de tributos internos, entre outras ações no cumprimento da missão institucional da Receita. A aeronave utilizada na operação tem autonomia de cerca de três horas, com alcance de até 500 km. A câmera Flir usada na ação de fiscalização tem um potencial de aproximação de 5km. A Dioar tem 3.500 horas de voo, sem nenhum tipo de acidente ou incidente registrado.

Fonte: Receita Federal