A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar informa que não assinou o termo aditivo do contrato administrativo, firmado com a Prefeitura de São José do Ribamar, para permanecer à frente da gestão do Hospital e Maternidade Municipal de São José do Ribamar pelos seguintes motivos:

• Não recebimento dos repasses para pagamento dos médicos, com vencimento no dia 20/05/2015;

• Não repactuação do contrato administrativo;

• Dívida expressiva acumulada ao longo da vigência do referido contrato.

A entidade informa, também, que permanecerá administrando o Hospital pelos próximos 40 dias para que a população não fique desassistida, quando entregará a gestão ao município.

Fonte: Pró-Saúde

O Ministério Público do Maranhão (MP) ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a ex-prefeita de Chapadinha Danúbia Carneiro e 38 ex-secretários municipais de sua gestão, requerendo, liminarmente, a determinação do ressarcimento do valor de mais de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.

A ação foi motivada pelo recebimento indevido pelos ex-secretários da Gratificação Especial de Desempenho (GED, criada pela Lei Municipal nº 1.083/2009, sancionada em janeiro de 2009 pela ex-prefeita).

Originalmente, a bonificação era destinada somente a servidores municipais comuns. Entretanto, a vantagem foi estendida a todos os titulares das pastas da gestão de Danúbia Carneiro, que administrou o município entre os anos de 2009 e 2012.

LEGISLAÇÃO – Segundo o representante do MP, a extensão da GED a todos os ex-secretários municipais desrespeitou a Lei Orgânica do Municipal e as Constituições Estadual e Federal, que determinam que secretários municipais só podem receber como remuneração o subsídio mensal fixado pelas respectivas Câmaras de Vereadores.

Ele explica, ainda, que os subsídios de secretários municipais devem ser pagos em parcela única, sem acréscimo de qualquer outra espécie de vantagem.

“A ex-prefeita desrespeitou, tanto as normas constitucionais, quanto a municipal, determinando o pagamento da gratificação a trinta e oito ex-secretários municipais, de forma ilegal e indevida”, afirma o promotor.

Entre os ex-gestores que receberam indevidamente a GED, chamam a atenção os casos da ex-secretária de Saúde e Saneamento, Maria José Pereira Coutinho, e da ex-secretária adjunta da pasta, Marize Bacelar Nunes Pereira. As duas ex-gestoras receberam R$ 172 mil e R$ 102 mil, respectivamente.

PEDIDOS – Para possibilitar o ressarcimento aos cofres municipais, o Ministério Público do Maranhão requer que seja determinado o bloqueio de todas as operações bancárias sob o nome dos 38 ex-secretários.

Também solicita que o mesmo seja realizado quanto à ex-prefeita Danúbia Carneiro do valor total desfalcado do Município de Chapadinha, no valor de R$ 1.278.596,22, para garantir a eventual incapacidade econômica dos ex-secretários para ressarcimento.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

Mais duas frentes de trabalho para recuperação asfáltica de ruas e avenidas de São Luís foram iniciadas na manhã desta quinta-feira (21): na Vila Vicente Fialho e em novos trechos do Turu. O prefeito Edivaldo autorizou pessoalmente o início dos serviços de pavimentação nessas vias pela manhã e anunciou que outras grandes obras de infraestrutura urbana serão iniciadas na capital já a partir da próxima semana, em parceria com o governo do Estado.

“Estamos ampliando cada vez mais as frentes de trabalho para recuperação da malha viária da capital e nos próximos dias entraremos com força total em outros grandes bairros de São Luís, como Cidade Operária, Vila Luizão, Divineia, Areinha e dezenas de outros da área Itaqui-Bacanga. Estamos saindo todos os dias do gabinete para conversar com a população, ouvir seus anseios e fiscalizar de perto o trabalho realizado nesses locais”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

Na Vila Vicente Fialho, o programa de recuperação e requalificação asfáltica executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) contempla a Avenida Brasil e as ruas Deputado Luiz Rocha, Coronel Eurípedes Bezerra II, Laerte Santos e Rua Principal. Ao todo serão aproximadamente 3 km de recapeamento com asfalto estrutural de cinco centímetros, além de obras de drenagem superficial com correção e implantação de meios-fios e sarjetas. As vias também vão receber melhorias na iluminação pública.

Além da obra de recapeamento, a Prefeitura também vai realizar na Vila Vicente Fialho serviços de manutenção corretiva em outras vias do bairro com pavimento danificado, a exemplo da rua Coronel Eliodoro, onde já foi executada obra de drenagem profunda em 120 metros de extensão da via.

Moradora há 15 anos da Avenida Brasil, na Vila Vicente Fialho, a dona de casa Janete Ventura Gonçalo, 44 anos, comemorou o início dos serviços em sua rua. “Em quase duas décadas que moro nessa avenida, esse é o primeiro grande trabalho de asfaltamento que vejo sendo realizado aqui. Eu, que estou construindo dois pontos comerciais na avenida, estou muito feliz porque sei que vai valorizar muito toda a área”, disse.

Pensamento similar demonstrou o vendedor de autopeças em oficina instalada também na Avenida Brasil. “Não tenha dúvida que vai melhorar bastante para todos nós que moramos e trabalhamos aqui. Vai facilitar a circulação de pedestres e veículos e o acesso às lojas”, disse o vendedor.

BOA ESPERANÇA

A Prefeitura também iniciou na manhã desta quinta-feira (21) serviços de recapeamento asfáltico em 1.700 metros da Avenida Boa Esperança, no Turu. Os serviços serão executados no trecho compreendido entre a Avenida Jerônimo de Albuquerque (na altura do Bequimão) até a Avenida São Luís Rei de França, no Turu. Nessa área, os serviços se estenderão também a 2ª Travessa Boa Esperança ou Nossa Senhora das Graças (proximidades do Residencial Pinheiros).

Segundo o titular da Semosp, Antônio Araújo, são vias de grande fluxo, muitas delas corredores de ônibus e setores comerciais importantes, que agora terão todo o traçado melhorado, proporcionando qualidade de vida à população e benefícios ao comércio local.

Os recursos para investimento nas obras de urbanização das vias mencionadas foram obtidos por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF) com garantia do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Ainda naquele setor Turu/Cohama, a Prefeitura também trabalha em obras de recapeamento e urbanização na Avenida General Arthur Carvalho, Eurípedes Bezerra e Rua do Aririzal, interligando os bairros da Cohama e do Turu.

O ex-secretário de saúde do Estado, Ricardo Murad (PMDB) publicou hoje (21), em sua página pessoal no Facebook, o que pode ser uma prova que a administração do governador Flávio Dino (PC do B) se tornou o governo do “TRAZ PARTENTE”.

Ricardo Murad publicou uma lista com 24 nomes de supostos indicados para cargos desde diretoria, até maqueiros para o Hospital Geral de Peritoró (HGP). O documento tem o timbre do PCdoB local e a inscrição: “RELAÇÃO NOMINAL DE PESSOAS INDICADAS PELO PCdoB DE PERITORÓ PARA AS VAGAS DE EMPREGO NO HOSPITAL GERAL DE PERITORÓ”.

“Vergonha. Saúde violentada. Emprego nos hospitais só para quem entrar na lista do PCdoB. Olhem a esculhambação em que se transformou o governo Flávio Dino”, disse Ricardo Murad.

Fonte: Ricardo Murad

Já estão abertas as inscrições para o Edital de Seleção Pública de Projetos Esportivos e Culturais da Cemar 2015. A Companhia adotou esta metodologia desde 2013 para garantir a transparência do processo e possibilitar que mais pessoas conheçam as linhas de investimentos que a ela possui.

Os patrocínios são destinados a projetos esportivos e culturais aprovados por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e à Cultura, via ICMS, pelo Governo Estado do Maranhão que estiverem em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital da CEMAR que está disponível no site no www.cemar116.com.br.

Todos os projetos selecionados deverão ter o Certificado de Mérito Esportivo (Lei nº 9.436), ou Certificado de Mérito Cultural, (Lei 9.437) de acordo com a área do projeto, para que sejam efetivamente patrocinados pela Companhia.

A Cemar receberá os projetos já com certificado de mérito seja por e-mail ou por entrega física de 07 a 22 de maio de 2015. O Projeto deverá seguir o modelo deixado nas Secretarias de Estado da Cultura e Esporte para aprovação com planilhas orçamentária, descritiva e certificado. Depois desse período, os projetos passarão pelo Comitê interno da Companhia para seleção e avaliação final.

O edital é aberto para todo Maranhão, não há limite de aprovação de projetos. A participação no processo de seleção é totalmente gratuita.

Em 2014, a CEMAR investiu mais de R$ 10 milhões em projetos incentivados. Foram mais de 40, que só puderam ser realizadas em função desse investimento.

“A CEMAR mostra mais uma vez de forma transparente seu lado social, para assim garantir desenvolvimento social para todo o Maranhão. Investir em esporte e cultura é proporcionar esta transformação”, afirmou o Gerente de Comunicação e Marketing da Companhia, Carlos Hubert.

Fonte: Assessoria de Imprensa Cemar

Após uma virada sobre o Flamengo, o Sport conquistou o título do Campeonato Brasileiro de 1987, por 4 a 1. O texto poderia ser o início de uma crônica da época. No entanto, relata o que poderá ser o último capitulo de uma batalha jurídica travada desde o ano da conquista. Em uma audiência no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o clube pernambucano conseguiu a maioria dos votos (4 a 1) favoráveis a uma decisão judicial de 1994, que garantia ao Leão o título de forma exclusiva. Com isso, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fica impedida de declarar os cariocas como campeões daquele ano, como fizera por meio de uma resolução, em 2011.

Os cariocas têm duas opções para recorrer no STJ. A primeira seria tentar um embargo divergente, que é feito quando há uma decisão contrária em outra instância. No entanto, como não houve resultados diferentes ao desta terça, a tentativa seria nula. A outra alternativa seria a criação de um novo requerimento. O STJ aceitaria a análise, mas, como não há fato novo, dificilmente o julgaria. A opção mais provável para o Flamengo é recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a maior instância jurídica do país dificilmente julgaria tal caso.

O único voto favorável ao Flamengo partiu da relatora Nancy Andrighi, que viu o pedido do Sport como uma extrapolação à decisão de 1994, uma vez que a resolução da CBF não tiraria o título da equipe pernambucana e sim o dividiria. No entanto, os ministros Sidnei Beneti, João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva divergiram da relatora e excluíram a resolução da entidade máxima do futebol nacional.

Aliviado com a decisão do STJ, o vice-presidente jurídico do Sport, Arnaldo Barros, disse que o resultado é uma demonstração de que, para a justiça, não existe dúvida de que o Rubro-Negro pernambucano é o único campeão brasileiro de 1987.

– A justiça provou que não iria se curvar diante da tentativa de armação feita pelo Flamengo e pela CBF. Agora, de fato e de direito, o Sport é o único campeão de 1987 e isso ficou mais uma vez provado. Não adianta eles tentarem artimanhas, pois esse título é unicamente nosso.

Ainda de acordo com o dirigente do Sport, o clube carioca pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, segundo Arnaldo Barros, a possibilidade de vitória do Flamengo é praticamente nula.
– Ainda cabe recurso no STF, mas seria uma aventura. Primeiro porque o STF não julga qualquer processo. É uma instância que tende a analisar processos que possam mudar a vida dos brasileiros. No caso, esse processo só se refere a duas torcidas. E, mesmo que o caso fosse aceito, certamente eles perderiam. Então, estamos tranquilos quanto a isso.
O lateral-direito do Flamengo, Leonardo Moura, minimizou a derrota do clube no tribunal. O jogador reforçou que a decisão não diminui o sentimento dos rubro-negros de se considerarem hexacampeões.
– Isso é igual ioiô, vai e volta. Como torcedor e jogador me considero hexacampeão. Essa briga tem que ficar fora, mas como torcedor sei de que forma devo torcer e comemorar os títulos – afirmou o lateral.

Entenda o caso
A disputa entre Flamengo e Sport vem de longa data e aumentou em 2011, quando a CBF reconheceu os cariocas também como campeões de 1987. O Leão conseguiu na Justiça que essa decisão da entidade fosse revogada ao pedir o cumprimento da determinação judicial da sentença de 1994, que declarava o Sport como campeão.

O Flamengo recorreu. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o recurso. O clube então buscou o STJ. A discussão acontece sobre o que foi decidido em 1994, se impede o reconhecimento do time carioca como campeão de 1987 e o meio processual usado para obter a revogação da resolução da CBF.

No primeiro julgamento, em dezembro do ano passado, a terceira turma do STJ adiou a pauta. A segunda audiência ocorreu na última terça-feira, dia 1º, e o tribunal novamente adiou a decisão por falta de quórum. Nesta terça, o STJ declarou o Sport como único campeão por quatro votos a um.

Outra intenção do Flamengo é provar, com o reconhecimento da Justiça, que foi o primeiro clube cinco vezes campeão brasileiro. Sendo assim, teria direito à posse definitiva da Taça das Bolinhas, alvo de polêmica com o São Paulo. O objeto está guardado na Caixa Econômica Federal.

Fonte: Por Elton de Castro
Globo Esporte de Recife (PR)

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) apresentou na sessão desta quarta-feira (20) um amplo e detalhado relatório de todas as obras de melhorias urbanas que o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) tem realizado em vários bairros de São Luís. Todas estas importantes ações, segundo ele, são fruto de um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, da ordem de R$ 123 milhões.

Edivaldo Holanda disse que a crise nacional na economia, nas prefeituras e no erário público, de certa forma, tem inviabilizado os governantes, mas o prefeito Edivaldo Junior tomou a atitude de buscar o empréstimo na Caixa para realizar as intervenções urbanas que São Luís tanto necessita.

Ele informou que aos R$ 123 milhões serão ainda agregados os R$ 20 milhões destinados pelo Governo do Estado à Prefeitura para a execução de obras na cidade.

Edivaldo Holanda listou obras que estão sendo realizadas na Vila Apaco, com quase 1,5 quilômetros de extensão de recuperação e requalificação de avenida; na comunidade Baixão, com serviços iniciados nas ruas Epitácio Cafeteira, professor Rosa, Primeira Travessa São Jorge e Segunda Travessa São Jorge, incluindo a construção de uma ponte de concreto.

E também a nova malha asfáltica que está sendo implementada no Jardim América, compreendendo cerca de 300 metros nas rua 5 e Nice Lobão; recapeamentos iniciados na Vila Janaina e Vila Riod, ruas Santa Rita, Santa Teresina, São Pedro e União, rua da Secretaria, Menino Jesus, Jerusalém, rua das Castanheiras, Nossa Senhora de Fátima e avenida Sarney Filho.

Edivaldo listou, também, obras em execução nos bairros São Raimundo, Vila Cascavel, Pontal da Ilha, no qual a Prefeitura está realizando serviços de terraplanagem para o asfaltamento de ruas; Cohama/Turu, com serviços já concluídos na rua do Aririzal de mais de 2 km de asfalto, além das ruas General Artur Carvalho, coronel Eurípedes Bezerra e Boa Esperança.

Segundo Edivaldo Holanda, a Prefeitura está trabalhando, também, no Recanto dos Pássaros, na Cidade Operária, com serviços de limpeza e terraplanagem em várias ruas e avenidas, e no Jardim São Cristovão.

Pela grandiosidade e importância das obras em execução e muitas outras já em fase de planejamento, o deputado Edivaldo Holanda disse ter a certeza de que o governador Flávio Dino vai aportar, além dos R$ 20 milhões prometidos, muito mais recursos, para que a população de São Luís possa se sentir plenamente contemplada.

TODOS POR SÃO LUÍS

Edivaldo Holanda também destacou, durante o seu discurso, o Programa ‘Todos por São Luís’, que recentemente levou o prefeito Edivaldo Junior, juntamente com o seu secretariado e vereadores, aos bairros da Divinéia, Sol e Mar, Vila Luizão, Vicente Fialho, Matões e áreas que margeiam os bairros Olho d´Água e Araçagy, ocasião em que foi realizado um amplo trabalho de ação social nas comunidades.

Ainda como ações positivas do prefeito Edivaldo Holanda Junior, o deputado Edivaldo destacou a valorização do funcionalismo público municipal, que, segundo ele, recebeu aumento acima da inflação nesses últimos três anos, com o pagamento efetuado rigorosamente em dia.

O atleta maranhense Antônio Renato Cruz Nonato, que é apoiado pela Skechers São Luís, acaba de retornar do Chile, onde participou da Maratona do Chile, com um excelente desempenho.

Na competição internacional que aconteceu em Santiago, no Chile, o atleta mais uma vez obteve uma vitória importante, ficando em 3° lugar em sua categoria e conquistando o 50° na classificação geral, da qual participaram um total de 28 mil atletas, muitos dos quais eram competidores de alto nível.

“Estou muito feliz pela competição e meus resultados. Poderia ter me saído melhor , mas senti uma fisgada na minha perna na prova, mas nem por isso me deixei abalar e consegui alcançar o 3° lugar”, revelou o corredor Antônio Renato, que de volta ao Maranhão, continua treinando para as próximas provas que deve disputar já neste mês de maio.

Vale lembrar que a leveza dos modelos da Skechers, aliados à alta tecnologia da marca, proporcionam muito conforto e segurança aos corredores. E não por acaso, a marca americana Skechers é a favorita de alguns muitos corredores e maratonistas famosos, no Brasil e no exterior. O maranhense usou um modelo Skechers GoRun3, que segundo ele é super leve (pesa apenas 165g) e permite uma alta performance e grande impulso durante a corrida.

FOTOS – DIVULGAÇÃO:

F1 – 3) O atleta maranhense Antonio Renato Cruz Nonato,que disputou a Maratona do Chile, na capital Santiago.

F2 – 1) O maranhense patrocinado pela Skechers São Luís correu no Chile com um tênis leve e na cor verde, representando a bandeira brasileira.

F3- 6) O brasileiro subiu ao pódio da Maratona do Chile, e representou o Maranhão e a Skechers na conquista do terceiro lugar desta disputadíssima maratona.

F4- 8) Os grandes vencedores da Maratona do Chile 2015, atletas de altíssimo nível, entre os quais o maranhense Antonio Renato Cruz Nonato.

A residência da vítima encontra-se isolada para perícia. Segundo informações ele estaria em processo de separação pouco tempo após o crime e estaria sofrendo de profunda depressão. Ele ministrava aulas à tarde em uma faculdade particular em Caxias, pois respondia o processo em liberdade.

A briga que resultou em morte teve início após a vítima estacionar o carro em meio a via pública, impedindo o tráfego de veículos.

Fonte – Blog Paulo Sousa

Depois de denúncias sobre a locação de prédio pelo governo do Estado, no valor de R$ 135 mil por mês, para abrigar setores administrativos da Secretaria de Estado de Saúde, a deputada Andréa Murad (PMDB) anunciou nesta terça-feira (19) que pedirá a nulidade do contrato com o imóvel que, para a parlamentar, não é compatível com o valor de mercado.

Ela explicou ainda a estrutura física da atual Vigilância em Saúde no Maranhão e disse que o espaço locado não é suficiente para comportar o órgão e nem outros setores informados como a central de regulação, atenção primária e a EMSERH.

“Não existe possibilidade desse prédio suportar a capacidade somente da Vigilância. Só este órgão possui 250 funcionários, fora os da Unidade Regional de Saúde fora os da Unidade Regional de Saúde que tem 20 caminhonetes. Juntando com a Vigilância são mais 40 carros oficiais pequenos, um micro-ônibus, 1 van, 50 caminhonetes, 3 caminhões frigoríficos para vacinas e 70 carros aproximadamente de funcionários. Impossível o prédio, nesse valor absurdo, comportar essa estrutura”, explicou a deputada.

A parlamentar conseguiu apurar ainda que no prédio alugado pela Secretaria de Estado da Saúde, também funciona um salão de beleza que segundo informações de funcionários no local, foi recentemente instalado.

Andréa Murad já pediu, através de Requerimento, cópia do contrato para saber qual a real estrutura que será oferecida pelo proprietário do imóvel e que justifique o valor de R$ 135 mil.

“Nada justifica esta imoralidade, esta indecência. Acham que podem fazer tudo e que vai ficar por isso mesmo. Pois entrarei com um a ação para pedir a nulidade desse contrato imoral de R$ 135 mil. O que justifica um aluguel nesse valor? Um prédio de dois andares por R$ 135 mil. E por que na Avenida dos Holandeses? A área mais cara de São Luís, o governo tem dinheiro sobrando, então?”, questionou Andréa Murad.

Fonte: Agência Assembleia