O governo da “mudança” a cada dia dá provas que o Estado está mudando, mas para pior. Pelo menos dois secretários estaduais conseguiram emplacar suas respectivas esposas no gabinete do governador Flávio Dino (PCdoB). O primeiro foi o poderoso Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos), cuja companheira, a professora e militante comunista Joslene da Silva Rodrigues (Lene), foi anunciada como chefe de gabinete do Governador ainda em outubro do ano passado, durante o período de transição. O segundo a conseguir emprego para a mulher no principal gabinete do Palácio dos Leões foi Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular). O ato de nomeação foi publicado na edição do último dia 15 do Diário Oficial do Estado e caracteriza-se como nepotismo cruzado.
Maria Virgínia de Andrade, a esposa de Chico Gonçalves, foi contemplada com o cargo de “Assessora Especial do Governador”, com símbolo DGA.
As duas nomeações somam-se a tantas outras motivadas por apadrinhamento político ou relações pessoais dos indicados com figurões do atual governo. Outro caso emblemático envolve o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Antônio Nunes, que conseguiu emplacar a esposa, Danielle Câmara Fernandes Nunes, na Diretoria Administrativa e Financeira da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), um exemplo clássico de nepotismo cruzado.
Outra nomeação que chamou atenção foi a de Felipe Brito Uchoa, que vem a ser namorado da filha do empresário piauiense José Wilson Macedo, o Dedé Macedo, apontado como um dos principais financiadores da campanha de Flávio Dino ao Palácio dos Leões. Segundo o Diário Oficial do Estado do último dia 21, Felipe Uchoa foi nomeado assessor especial de apoio institucional da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), comandada por Clayton Noleto. Ao contemplar o genro de Dedé Macedo com um cargo tão relevante, Flávio Dino deixa clara a influência de Dedé Macedo em seu governo.
E assim vai transcorrendo o governo da “mudança”, que incorre nas mesmas práticas que o seu principal líder tanto condenava nos adversários. É provável que haja diversos outros casos semelhantes que ainda não foram detectados, pois o crime de nepotismo cruzado é muito difícil de ser descoberto.
Vai ver, a propalada mudança nada tem a ver com a melhoria da qualidade de vida do povo do Maranhão, mas sim com um novo padrão social e financeiro para os atuais amigos do poder.
Com informações do Blog de Daniel Matos
É sempre bom estarmos atentos quanto às práticas de nepotismo e combatê-la, mas é necessário não incorrer no erro de confundir conceitos.
Veja-se o teor da súmula vinculante do stf que vedou o nepotismo na administração pública:
Súmula Vinculante nº 13 foi elaborada nos seguintes termos:”A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
Assim, a autoridade nomeante, o governador do estado, pelo menos na lista acima não nomeou parentes seus, mas de fato nomeou marido e esposa, o que em tese não se enquadra em nepostismo, nem cruzado, o que exigiria que autoridades nomeassem parentes de outro e vice e versa, o que a súmula chama de “ajuste mediante designações recíprocas”, o que não é o caso. Ademais, nomear genro, namorado da filha, ou coisa que o valha, também não constitui, em tese nepotismo, apesar de questionável o crítério. Decerto que as nomeações devem seguir critérios, além de políticos, técnicos, de modo que o nomeado cumpra eficientemente sua função pública. O que chamou minha atenção na reportagem foi a falta de cuidado com o conceito de nepotismo, levando o leitor a erro. Nepotismo deve ser sim combatido, agora e sempre, infelizmente na época do governo Roseana não havia esse reclamo por parte do subscritor do blog, apesar da situação ser bem pior …