A Prefeitura de São Luís informa que o pagamento da segunda parcela do 13º salário estará disponível a partir das primeiras horas de hoje. Os servidores receberam a opção de receber a gratificação integralmente ou em duas parcelas, a antecipação da primeira parcela foi feita no mês de outubro. O compromisso com a remuneração em dia dos servidores foi estabelecido pelo prefeito Edivaldo desde o início da atual gestão.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.
Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, inserindo a matrícula e a senha.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fixou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2015 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 312/14 que será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado.

O pagamento do IPVA 2015 poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. Para quem optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 31 de janeiro, serão concedidos 5% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.
Para os proprietários de veículos que decidirem pelo parcelamento do IPVA 2015, o pagamento da primeira cota deve ser efetuado a partir fevereiro, de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela).

Para fazer o pagamento parcelado, o proprietário deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela. Se o prazo para pagamento da primeira parcela for descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em quota única.

Pagamento

A partir de janeiro, os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2015, poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência do BB.

Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil. Para licenciar um veículo (moto, automóvel, caminhão, ônibus, van etc.), o contribuinte paga anualmente, além do IPVA, a taxa do DETRAN, o seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito.

Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente e por meio da utilização dos canais de autoatendimento. A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do RENAVAM, digitando o número do RENAVAM.

Consulta dos valores

O sistema para consulta dos valores a serem pagos por cada modelo de veículo será disponibilizado a partir do dia 2 de janeiro no portal da SEFAZ na internet, no endereço portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/principal/principal.jsf, clicando no banner IPVA do portal e no site do DETRAN www.detran.ma.gov.br no ícone Licenciamento Anual.

Recebimento do Documento de Licenciamento no domicílio

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.

O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1 milhão e 350 mil veículos. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os dos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

Arrecadação

A arrecadação do IPVA realizada em 2014 deverá totalizar R$ 280 milhões, dos quais 50% foram repassados para os municípios de licenciamento dos veículos, ficando a outra parte para o Estado. A receita do IPVA representa 5,3% da receita própria do Estado, que este ano deverá alcançar 5,2 bilhões. A maior parte da receita é proveniente do ICMS, com uma receita de 4, 8 bilhões (92% do total).

Abaixo o calendário:

calendario

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

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O presidente do Sampaio Corrêa, Sergio Frota, reconheceu aquele que deve ter sido o principal erro de sua gestão. Durante entrevista ao radialista André Martins, da Rádio Capital, desta terça-feira, o dirigente revelou os nomes dos jogadores que ficarão no Tricolor em 2015. Segundo ele, foi mantida a base com atletas que se destacaram na Série B de 2014. Ele ainda deixou entender quais atletas não devem fazer mais parte do Tubarão.

De acordo com o cartola, Gott, Toti, Marino, Willian Paulista, Waldir, Jonas, Edimar e Eloir, não terão seus contratos renovados e se juntam a Rodrigo Ramos, Uillian Corrêa e Márcio Diogo, que foram dispensados na segunda-feira.

Outros que não foram citados com os 12 escolhidos e podem ser emprestados ou simplesmente librados são: Hiltinho, Paulo Sérgio, Robinho, Johildo, Alex, Arlindo Maracanã, Ítallo, Válber e Célio Codó.
Os 12 ungidos pelo dirigente são: Jean, Daniel Damião, Mimica, Luiz Otávio, Willian Simões, Robson Simplício, Dudu, Cleitinho, Cascata, Edgar, Pimentinha e Siloé.
O cartola disse ainda que pretende contratar cerca de seis jogadores dos quais três já são conhecidos: atacante Wanderson, vice-artilheiro da Série C do Campeonato Brasileiro com ASA com 10 gols, o goleiro Ruan, ex-Moto Clube e o zagueiro Leomar, ex-Maranhão Atlético Clube.

Bem ou vou por partes. O que me leva a achar que o dirigente faltou com profissionalismo foi o fato dele prestigiar apenas um profissional da imprensa e um determinado veículo, quando havia prometido que daria uma coletiva para imprensa revelando os nomes de todos os jogadores que teriam o contrato renovado e os que seriam dispensados.

Não tenho absolutamente nada contra o profissional André Martins e muito menos a Rádio Capital, mas pelo fato do cartola prestigiar um veículo e um profissional diante da quantidade de profissionais que cobrem o dia-dia do clube é uma tremenda falta de consideração.

Se ele tem uma assessoria de imprensa, porque não divulgou por meio dela a lista? O tal assessor de “mentirinha”, que vive bajulando Frota escrevendo nota de repudio para as matérias que vão de contra os interesses do dirigente, nesse caso parece “marido traído”, porque é sempre o último das coisas no clube. Quero dizer para o “aspone” que se fosse ele teria entregue o meu cargo hoje, pois jamais aceitaria ser tratado como capacho de dirigente de futebol.

A crítica também vale para o outro “aspone” do clube, que fica proibindo jornalista de entrar nas dependências da sede, como se o clube fosse dele e como se ele mandasse em alguma coisa, porque o próprio Frota já me disse que ele não manda em nada lá.

Voltando a falar de profissionalismo, pergunto cadê o profissionalismo tão bradado pelos aspones e pelo dirigente? Esse tipo de pratica não acontece mais nem em clube de várzea. Acho que o Frota deveria ter mais respeitos com os verdadeiros profissionais de imprensa e com dois jogadores: Rodrigo Ramos, que é uma espécie de Rogério Ceni do Sampaio, e foi dispensado e Arlindo Maracanã, que participou de todos os títulos nacionais do Tricolor e que no mínimo merecia uma despedida com todas as honras de um craque.

Espero que da próxima vez ele pelo menos atenda os telefonemas dos setoristas, que tentam entrar em contato com ele e não privilegie ninguém.

O eleitor deve estar se perguntando para que serve a tal “Lei da Ficha Limpa”, porque até hoje ela nunca puniu ninguém de fato. O Tribunal Regional Eleitoral reprovou na quinta-feira (11) as contas do suplente de deputado federal Chico Coelho (PSL) e dos suplentes de deputado estadual Yglésio Moyses (PT), Fábio Gentil (PSDC) e Luciano Genésio (SD). A reprovação das contas dos quatro não significa impedimento para receber no próximo dia 19 a diplomação.

Todos os suplentes foram condenados por utilização de “Caixa 2″ durante a campanha eleitoral, tática usada por candidatos para tentar burlar o limite de gastos de campanha e usar verbas que não poderiam ser declaradas.

No total, 80 candidatos que concorreram nas eleições 2014 serão diplomados no dia 19 de dezembro, às 16h, durante sessão solene do TRE-MA que será realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

São eles: 1 governador, 1 vice, 1 senador (primeiro e segundo suplente), 18 deputados federais e 42 deputados estaduais, além do primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.

LEGISLAÇÃO
A prática ilícita de “Caixa 2” poderá ser inclusa no Código Penal, de acordo com a nova proposta de Código Penal, que pode ser votada na próxima semana pelo Senado. Atualmente, usar dinheiro não declarado em campanhas políticas está previsto como delito apenas na legislação eleitoral.

Fonte: TRE-MA

A APS anunciou a abertura do Processo Seletivo regido pelo edital nº 09/2014, que provê o preenchimento de oito vagas no cargo de Enfermeiro, sendo uma destinada a pessoa com necessidades especiais. Os candidatos aprovados irão atuar na unidade SARAH/ Brasília, em regime de 44 horas semanais, fazendo jus à remuneração de R$ 10.662,73. Durante o treinamento, realizado por seis meses, antes da contratação, os profissionais terão direito a bolsa de R$ 6.387,34.

Inscrições

Podem participar candidatos com Graduação em Enfermagem, que efetuarem as inscrições entre os dias 12 e 21 de janeiro de 2015, pelo site www.sarah.br/rh. Os inscritos serão submetidos às Provas Objetiva e Discursiva, além de Treinamento. O resultado final será válido por um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Livros Preparatórios
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Por decisão liminar emitida nesta sexta-feira (12), as blitze de IPVA, realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, em parceria com o Detran-BA, estão suspensas em todo o estado. A sentença foi proferida pela juíza Maria Verônica Ramiro, da 11ª Vara da Fazenda Pública, em uma ação civil pública movida em novembro de 2013 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Bahia.

A partir de agora, o governo do Estado não poderá apreender os veículos dos contribuintes que não pagaram o IPVA. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa de R$ 50 mil por blitz realizada.

Na decisão, a juíza afirma “apreender veículo na via pública por débito de IPVA, é o mesmo que expulsar, sem qualquer prévio procedimento, o contribuinte de seu lar em caso de inadimplemento do IPTU”. A OAB-BA propôs a ação por iniciativa do conselheiro Domingo Arjones.

O Conselho Pleno da entidade encaminhou a questão para a Comissão de Direito Tributário, que elaborou um parecer no qual apontava as irregularidades das operações. Por ser procurador do Estado, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz,declarou-se impedido de analisar o caso e transferiu ao vice-presidente, Fabrício Oliveira. Após debates, o conselho pleno chegou a conclusão de que “o procedimento de blitz e apreensão do veículo em situação de inadimplência configura exercício ilegal do poder de polícia da Administração Pública” e aprovou a aprovação de uma ação judicial.

A OAB ainda acredita que deve ser oferecido ao proprietário do veículo discutir a cobrança sem “ser privado dos seus direitos de propriedade”.

Fonte:

A Prefeitura de São Luís realizou esta semana o VII Seminário da Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem). O encontro promoveu o fortalecimento da política de valorização do servidor público municipal, por meio da avaliação das formações realizadas em 2014 e o planejamento de novas capacitações para 2015. O seminário contou com a participação de representantes de todas as secretarias e demais órgãos da administração municipal.

Com o tema “As Parcerias Institucionais e o Programa de Valorização do Servidor Público Municipal de São Luís”, o encontro promovido pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), através da Eggem, aprofundou o debate sobre a valorização do servidor. Na ocasião, a diretora da Eggem, Maria Eugênia, destacou a importância do empenho do prefeito Edivaldo em promover as capacitações.

“O prefeito Edivaldo prioriza a valorização do servidor e essa valorização está acontecendo em vários aspectos, sendo um deles a capacitação através da Eggem. A Escola de Governo possui uma programação intensa durante o ano e esse evento vem fortalecer a parceria com as secretarias para que a Eggem consiga cumprir seu objetivo, que é ser o centro de convergência de todas as capacitações do município”, informou Maria Eugênia.

Durante o encontro, o titular da Seplan, José Cursino Raposo, ministrou a palestra “Parcerias Institucionais e a Formação do Servidor Público”. Entre outros assuntos abordados, o secretário destacou a importância da formação do servidor para a melhoria da qualidade do serviço público e os impactos dessas capacitações na vida dos profissionais que atuam na administração municipal.

Cursino também ressaltou a relevância do momento e os benefícios da política de valorização do servidor instituída pelo prefeito Edivaldo. “Esse é um momento de avaliação e planejamento. Estamos abrindo uma nova forma de trabalhar que é formulando parcerias institucionais dentro do próprio município com o objetivo de melhorar a efetividade das capacitações”, comentou.

Com o objetivo de partilhar as experiências de 2014 e discutir novas ações para 2015, foi realizada a mesa redonda “Responsabilidade Compartilhada nos Programas/Projetos de Capacitação da Prefeitura de São Luís”. A mesa foi formada pelos secretários municipais Geraldo Castro Sobrinho (Educação), Helena Duailibe (Saúde), Andréia Lauande (Criança e Assistência Social) e pela coordenadora da Mulher, Laurinda de Carvalho Pinto.

A secretária Helena Duailibe destacou o empenho do prefeito Edivaldo nesse processo de capacitação. “Temos um prefeito que acredita no servidor, valoriza o seu trabalho e quer que estes estejam cada vais mais capacitados para o exercício de suas funções”, afirmou. Já a secretária Andréia Lauande reiterou a parceria com a Eggem e lembrou a importância para os servidores. “Investir na capacitação do servidor é investir na qualidade de vida desse profissional”, disse.

O seminário teve a participação do funcionalismo municipal, especialmente dos trabalhadores da área de recursos humanos. A servidora Marinalve Vieira da Silva, agente da Rede de Capacitação de Recursos Humanos da Prefeitura, participou do seminário e destacou a importância do papel da Eggem na administração municipal.

“A qualificação é imprescindível. Quando a administração municipal não possuía a Escola de Governo o servidor não tinha como se qualificar, mas hoje só não se capacita quem não quer. Foi a Eggem que fez com que eu tivesse o desejo de voltar a estudar e agora sempre participo das capacitações”, relatou.

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão vai apurar a conduta do juiz Marcelo Testa Baldochi, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz (665km da capital), em fato ocorrido no último dia 6, no aeroporto da cidade.

Segundo informações que chegaram ao conhecimento do órgão – responsável por fiscalizar e administrar a Justiça de 1º grau – o magistrado teria dado voz de prisão a funcionários da companhia aérea TAM após uma discussão.

Na Portaria 4824/2014, que instaura a sindicância, o corregedor em exercício, desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo, destaca que há “fortes indícios de conduta incompatível com o exercício da magistratura, por transgressão ao disposto no art. 35, VIII, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº. 35, de 14 de março de 1979); art. 37 do Código de Ética da Magistratura; e art. 85, VIII, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão (Lc 14/91”.

Providências

Bayma Araújo – que substitui a corregedora Nelma Sarney, que participa de um congresso internacional durante esta semana – informa também que as providências legais só foram tomadas na manhã desta terça-feira (09) em decorrência do fato ter ocorrido no fim de semana, que foi estendido pelo feriado de Nossa Senhora da Conceição, data que também se comemora o Dia da Justiça.

A adoção das providências legais já foi informada à corregedora nacional da Justiça, ministra Nancy Andrighi. A sindicância será presidida pelo corregedor em exercício, que designou os juízes corregedores José Américo e Tyrone José para conduzir os trabalhos.

A comissão deverá desembarcar na Cidade de Imperatriz nesta quinta-feira (11), quando os trabalhos de apuração do fato deverão ser iniciados.

O procedimento investigativo tem como base o art. 6º, incisos IX, XXI, XXIV, XXV, do Código de Normas da Corregedoria, combinado com o art. 173, parágrafo único do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão e o art. 8º, parágrafo único, da Resolução nº 135 do Conselho Nacional de Justiça.

Prazo

O prazo regular para a realização dos trabalhos da sindicância é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado uma única vez. Ao final, deverá ser apresentado um relatório conclusivo do caso.

Entenda o caso – Segundo informações levantadas pela Corregedoria, bem como aquelas recebidas por meio da imprensa, o juiz Marcelo Testa Baldochi se envolveu em uma discussão com funcionários da TAM no aeroporto de Imperatriz.

O magistrado teria se apresentado com atraso para embarcar, mas foi impedido pelos funcionários porque o procedimento de embarque já teria sido encerrado e as portas do avião fechadas.

A companhia aérea se manifestou informando que segue as normas estabelecidas para o setor e que está colaborando com a prestação dos esclarecimentos às autoridades.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

A nova onda da estética tem ganhado muitos seguidores, entre eles os famosos. As celebridades dos esportes também estão aderindo à moda da barriga super magra. A mais nova personalidade que mostrou sua barriga negativa foi a jogadora de basquete Iziane Castro.
A ala do Maranhão Basquete exibiu nesta segunda-feira, nas redes sociais, sua “barriga negativa”, nova obsessão entre as malhadoras de plantão. Usando um shortinho e uma camiseta, ela exibe barriguinha sarada e deixa qualquer marmanjo enlouquecido. Confira tudo!

“Pega essa barriga negativa ai .#treinamento #maranhãobasquete #core nem precisa de abdominoplastia kkkkkk”, disse a jogadora no Feceboock!

O objetivo das mulheres em busca da “barriga negativa” é secar o abdômen, deixando os ossos do quadril e das costelas à mostra. Na foto, Iziane posou mostrando o resultado da dieta e da malhação que tem feito durante as férias.

A foto da jogadora de basquete mostrando a barriga negativa que conquistou estão fazendo sucesso nas redes sociais. A ala sempre posta fotos nos seus perfis e ganha elogios com os seus 1,83m de altura.

O esquema de segurança interno montado pela Universidade Ceuma foi determinante para a identificação e prisão de três homens que tentavam fraudar o vestibular de Medicina da instituição, cujas provas foram aplicadas ontem, no Campus Renascença. Os envolvidos são um empresário da região de Santa Inês e dois professores universitários, que responderiam às questões e receberiam R$ 25 mil, cada um, caso o primeiro fosse aprovado no seletivo.

Segundo informou ao blog o chefe da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), delegado Luiz Jorge Matos, os dois professores, Giovani Lopes Santos e Deusimar Santos, se inscreveram no vestibular usando carteiras de identidade falsas, em nome de Alan de Arimateia Gomes Alves e Amauri Silva Oliveira, respectivamente. Os fraudadores escolheram nomes com as mesmas iniciais do empresário, identificado como Alisson Tony, por acreditar que assim seriam maiores as chances de fazer o seletivo na mesma sala do contratante.

“Acontece que o Ceuma mudou o procedimento e fez a distribuição aleatória dos candidatos, fazendo com que os suspeitos ficassem em salas e andares diferentes”, relatou Luiz Jorge, acrescentando que cada professor responderia às provas de quatro das oito disciplinas e combinaram entregar os gabaritos a Alisson Tony no banheiro ou na própria sala.

Impressões digitais

Ainda de acordo com o delegado, a perita papiloscopista designada pela Universidade Ceuma para colher as impressões digitais dos candidatos antes da provas e compará-las com a da carteira de identidade foi quem primeiro percebeu a tentativa de fraude. Ao notar a diferença, ela acionou a polícia, que logo constatou o crime. O primeiro a ser preso foi Giovani, que ao ser interrogado entregou o comparsa. O contratante foi identificado, mas conseguiu fugir, sendo preso horas depois. Todos foram autuados em flagrante na Seic e hoje foram encaminhados ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

Professores

Deusimar Santos tem 35 anos, é bacharel em Filosofia e Matemática. Giovani Lopes Santos, de 41 anos, é bacharel em Direito e Matemática. Ambos lecionam no campus de Bacabal da Uema e em outras instituições de ensino superior.

De acordo com o delegado Paulo Roberto, da SSeic, Deusimar responderia as disciplinas de Ciências Humanas, enquanto Giovani responderia as Exatas. Eles copiariam o gabarito no braço e passariam ao candidato no banheiro, nos horários combinados. Pelo serviço, a dupla receberia a quantia de R$ 50 mil.

Ainda de acordo com o delegado, as cédulas de identidade e os dados eram verdadeiros. Os suspeitos relataram à polícia que pagaram a quantia de R$ 700, por cada identidade, a um funcionário do Shopping do Cidadão do município de Santa Inês. A Seic está investigando essa versão. Os valores da aquisição dos documentos foram pagos pelo contratante.

Os professores foram autuados pelos crimes de Falsidade Ideológica, Fraude e uso de Documentos Falsos, com agravante de serem funcionários públicos. O delegado Paulo Roberto disse que os professores universitários não apresentavam antecedentes por tais crimes, mas pelo modus operandi da dupla, tudo indica que não foi a primeira vez que participam de fraude desta natureza. Os celulares dos suspeitos foram apreendidos.

Com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP)