Durante toda esta semana, a Prefeitura de São Luís está disponibilizando a consulta e acesso a serviços da área de assistência social aos moradores da Cidade Operária, através da Semana de Conciliação Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento será realizado até esta sexta-feira (28) no Centro de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
A participação da Prefeitura na Semana de Conciliação Itinerante segue a política do prefeito Edivaldo para promover o diálogo e estabelecer parcerias com a iniciativa privada e poder público para benefício da população. O foco do evento é a resolução de causas processuais, e não processuais, como pedido de pensão, reconhecimento de paternidade, disputa por posse de bens, cobranças, entre outros.
De acordo com a secretária adjunta de Gestão da Semcas, Nazareth Garcez, esta é uma oportunidade de ajudar o público com menor poder aquisitivo e que também é carente de informações sobre os serviços públicos. “Quase a totalidade das pessoas que necessitam desses casos de conciliação são pessoas atendidas por nossos serviços, com baixa renda ou em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
A Semana de Conciliação Itinerante também oportuniza a solução de outros problemas como parcelamentos de contas, débitos de IPTU, dívidas de empréstimo, débitos junto a pequenos e microempresários e outras situações em ações abertas no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Uema ou que não estão tramitando na Justiça.
Além da Prefeitura de São Luís, outras instituições são parceiras do evento promovido pelo TJMA e estão disponibilizando atendimento no local, como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Cemar, Oi, Tim, Seguradora Líder, entre outras empresas.
