Como de costume, o torcedor, principalmente do Sampaio Corrêa, recorreu as redes sociais para zoar o rival pela eliminação nas quartas-de-final da Série D do Campeonato Brasileiro:

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São João Batista, ajuizou, no dia 16 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) requerendo o afastamento do prefeito da cidade,Amarildo Pinheiro Costa, além de sua condenação por atos de improbidade administrativa.

A ação, movida pela promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, se baseia em peça de informação, instaurada pelo MPMA em 3 de julho de 2014, para apurar denúncias de contratações irregulares de servidores sem a aprovação em concurso público. De acordo com testemunhas ouvidas pela promotora, o gestor depositava o valor de um salário-mínimo (R$ 724,00) na conta bancária de um contratado com o nome na folha de pagamentos e dividia o valor com outros três contratados verbalmente. Assim, o prefeito pagava à quatro servidores o salário que caberia a apenas um. Dessa forma, com os descontos de INSS e outros, cada um recebia o valor de apenas R$ 150,00.

A promotora de justiça ressalta que o réu não atendeu às diversas requisições do MPMA. Em 25 de setembro de 2013, a Promotoria emitiu Recomendação ao prefeito no sentido de que promovesse a adequação do quadro de pessoal aos mandamentos constitucionais.

Em 5 de novembro de 2013, o réu assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual admitiu a existência de número excessivo de servidores contratados sem concurso público e comprometeu-se a enviar projeto de lei à Câmara Municipal para a criação de cargos e realização de concurso público. Contudo, o gestor jamais cumpriu os termos do TAC assinado. “O réu age com completo descaso para com o cumprimento da lei, acreditando na impunidade, fazendo uso dos cargos públicos como moeda de troca, como forma de se beneficiar do cargo, para futura reeleição”, afirmou a promotora.

Atraso salarial

Outro problema envolvendo o funcionalismo público municipal diz respeito ao atraso de salários dos servidores. De acordo com a promotora, é de conhecimento público o não recebimento de salários há mais de quatro meses pelos contratados. “A situação de atraso está gerando o empobrecimento da cidade, pois como é sabido, em cidades do porte de São João Batista, as atividades giram em torno do serviço público, que é a maior fonte de renda da população”, ressalta.

Na ACP, além do pedido liminar de afastamento do prefeito, o MPMA requer a indisponibilidade dos bens do gestor; a suspensão dos direitos políticos por até oito anos; a proibição de contratar ou receber benefícios e incentivos com o poder público; e pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelo requerido nas funções de prefeito.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O presidente da CPI dos Combustíveis, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta quinta-feira (16), que o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já foi concluído e deverá ser apresentado, no início da próxima semana, à Imprensa pelo relator, César Pires (DEM). “Um trabalho detalhado, cuidadoso e realizado com a preocupação de não atribuir culpa a alguém sem ter convicção e sem elementos de comprovação”, garantiu.

Othelino disse que, durante o período de investigação, a CPI teve depoimentos de dezenas de testemunhas, entre donos de postos, representantes de distribuidoras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo o deputado, a Comissão tentou ouvir representantes do Conselho de Administração de Defesa Econômica (CADE), mas, infelizmente, não foi possível.

“Ouvimos também o promotor da ordem tributária, José Osmar Alves, e, enfim, uma grande quantidade de pessoas não só de representantes do setor de vendas e revendas de combustíveis, como o Ministério Público que, recentemente, fez uma investigação e indiciou diversos donos de postos que estavam envolvidos em formação de cartel em São Luís”, disse Othelino Neto em pronunciamento na tribuna.

Mercado cartelizado em São Luís

O presidente da CPI adiantou que, no relatório, a Comissão detalhará as razões pelas quais, de fato, São Luís tem um mercado de combustíveis cartelizado. “Não se poderia tirar outra conclusão a não ser a de que existe uma combinação entre alguns donos de postos, não todos, mas entre alguns donos de postos, que permitiu uma unificação dos preços. Isso de forma mais acentuada e mais evidente no período a partir de abril deste ano”, revelou o deputado.

Segundo Othelino, a CPI apresentará o relatório à sociedade ludovicense e o encaminhará às instituições responsáveis pela apuração, como o Ministério Público, para que junte essas informações ao seu procedimento. Além disso, o documento será enviado à ANP, para que tome também as devidas providências na sua alçada, e, finalmente, ao CADE para que possa tomar conhecimento e as medidas cabíveis.

O deputado lembrou que o CADE anunciou, nesta semana, na Imprensa, que está conduzindo também uma investigação e que, provavelmente, acabará punindo proprietários de postos de combustíveis em São Luís e pessoas físicas.

“Enfim, o trabalho feito com muito cuidado está pronto e a Assembleia sinalizou muito bem para a sociedade com um assunto que incomodava a todos, que era o aumento abusivo dos preços dos combustíveis. Assim, esse Parlamento deve se comportar sempre com sensibilidade, com os ouvidos e os olhos atentos às demandas e aos anseios da sociedade maranhense”, finalizou Othelino Neto.

Em novo por meio de redes sociais, o futuro governador do Estado, Flávio Dino, anunciou o próximo comandante da Secretaria de Infraestrutura do Maranhão. Empresário e professor na Região Tocantina, Clayton Noleto chefiará a pasta responsável pelas obras físicas estruturantes do Maranhão.

Este é o quinto nome apresentado pelo governador eleito para gerenciar o Estado a partir de janeiro de 2015. Conheça o perfil do próximo secretário.

Administrador de empresas na Região Tocatina, Clayton Noleto é especialista em Planejamento Estratégico. Com forte atuação no setor privado, Noleto foi professor e instrutor Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), nas áreas de Gestão e Planejamento.

Habilitado pelo programa Empretec como empreendedor, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), Clayton Noleto é também historiador e bacharel em Direito. Foi coordenador da coligação “Todos pelo Maranhão” em apoio à candidatura de Flávio Dino na Região Tocantina.

Assumindo a pasta da Infraestrutura do Governo do Estado, Clayton Noleto deverá conduzir as obras viárias e transporte do estado.

Para o público adulto, hoje é o aniversário da casa noturna For Man Zero Hum e como principal atração terá a Jaula das Gostozudas! Uma das principais boites de show eróticos de São Luís, completa 11 anos e oferece para os seus clientes uma vasta programação que conta ainda com DJ Acerola e Erica Fernandes, ex-vocalista das Tigresas do Funk e capa da revista Sexy. A entrada custa R$ 60,00

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou e puniu as infrações ocorridas pela equipe do Sampaio Corrêa na partida contra o Vasco da Gama, na Série B do Campeonato Brasileiro, no dia 23 de setembro. A decisão, proferida na noite desta quarta, dia 15 de outubro, multou o clube em R$ 2 mil pelo arremesso de uma laranja no campo de jogo, além de render três jogos de suspensão ao técnico Lisca e dois ao atleta Edgar. Também denunciados, o goleiro reserva Marcelo Pitol e o preparador de goleiro Marcelo Roling foram advertidos. Apenas a Federação Maranhense de Futebol (FMF) foi absolvida.
Denunciado em quatro artigos, o Sampaio Corrêa foi punido apenas por infração ao 213 do CBJD. Por não prevenir e reprimir o lançamento de uma laranja na direção da arbitragem, o clube foi multado em R$ 2 mil.
Suspenso por decisão do STJD, o técnico Lisca não comandou a equipe do banco de reservas, mas invadiu o campo de jogo após o apito final para reclamar das marcações da arbitragem. Pelas reclamações desrespeitosas, o treinador recebeu nova punição, dessa vez por três partidas.
Através de imagens da partida, a Procuradoria denunciou também o preparador físico, Marcelo Roling, que ficou no comando do time nesta partida, e o goleiro Marcelo Pitol, reserva que estava com um equipamento eletrônico de comunicação dentro das luvas. Pela conduta, ambos foram advertidos.
O Sampaio Corrêa ainda foi denunciado com a federação Maranhense de Futebol pela falta de internet no estádio, clube e entidade foram absolvidos das acusações no artigo 191, inciso III devido a apresentação de um documento da fornecedora de internet afirmando um problema na transmissão de dados. A decisão cabe recurso para retornar a julgamento no Pleno, última instância da Justiça Desportiva.

*As informações de cunho jornalístico produzidas pela Assessoria de Imprensa do STJD não produzem efeito legal.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (15), o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais de educação em cada escola da Rede Estadual de Ensino do Maranhão. A matéria segue agora para a sanção do governo do Estado.

Segundo o deputado, o objetivo é fazer com que a Rede Pública de Ensino possa, obrigatoriamente, ter um psicólogo e um assistente social, profissionais que vão dar uma assistência maior ao estudante, à criança, ao adolescente, que, em muitos casos, estão numa situação de risco.

De acordo com Othelino, é necessária a presença do assistente social na escola para fazer o acompanhamento daquelas crianças e adolescentes que forem vítimas de qualquer tipo de violência, seja ela doméstica ou social. Para o deputado, o profissional é uma figura essencial para fazer esse tipo de trabalho e encaminhar determinados casos para o Conselho Tutelar.

“Com a presença do psicólogo, por exemplo, a rede pública poderá cuidar dos aspectos subjetivos e emocionais, preparar a criança para que eventuais traumas provocados ou por violência ou por separação social muito forte não provoquem distúrbios emocionais no futuro”, defendeu Othelino Neto.

Othelino esclareceu que o projeto de Lei estabelece que essas vagas de assistente social e de psicólogo serão ocupadas através de concurso público. A proposição especifica, inclusive, um prazo para que o Estado se adeque e realize um certame para nomeação destes profissionais.

Entenda o projeto – Pelo Artigo 1º do projeto, as escolas públicas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão terão, em seus quadros profissionais, pelo menos um assistente social e um psicólogo. A implementação deverá acontecer, gradualmente, até o prazo de dois anos.

Segundo o projeto, a função dos profissionais de Assistência Social e Psicologia estará voltada para o acompanhamento dos alunos na escola pública e em sua comunidade.

“O constante acompanhamento dos assistentes sociais e psicólogos, como profissionais especializados, visa ajudar as famílias e os estudantes a buscarem a redução das negativas consequências advindas das dificuldades existentes. Tal atuação terá reflexos na diminuição da evasão escolar e servirá de apoio à ação do professor, trazendo como resultado sensíveis melhorias nos níveis de aprendizagem dos alunos”, justifica o projeto.

Segundo a proposição, além disso, a atuação dos assistentes sociais e psicólogos será, também, de grande importância na prevenção ao uso de drogas e à violência corporal ou psicológica, a exemplo dos casos de bullying, que precisam ser tratados de forma mais adequada por profissionais na escola e junto aos familiares dos estudantes.

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje, nas redes sociais, mais dois nomes da sua equipe de auxiliares. Depois de ter confirmado, na última sexta-feira, o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) como chefe da Casa Civil e o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, na Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos, Dino adiantou que o empresário Ted Lago será o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e que o atual secretário de Meio Ambiente de São Luís, Rodrigo Maia, chefiará a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Ted Lago é administrador de empresas com pós-graduação em Administração e Finanças pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). O futuro presidente da Emap foi secretário municipal de Desenvolvimento Econômico no início da gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e tem forte militância como líder empresarial, sendo membro fundador do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA).

PGE
Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Rodrigo Maia é procurador do Estado há mais de 10 anos e atualmente exerce o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente.

É professor da Escola Superior de Advogacia na OAB-MA e foi vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem. É pós-graduado em Ciências Criminais (CEUMA) e pós-graduando em Direito Ambiental (UFPR). Compôs por três mandatos consecutivos o Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Ocupa ainda a diretoria da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) desde agosto do ano passado e é membro do Plenário e da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente, ligado ao Governo Federal.

* Algumas informações reproduzidas do Blog do Jorge Aragão

Os mais venenosos diriam “patético”. Outros optariam por Pinóquio. E uma terceira ala, a dos amigos da mídia, por “pequeno erro de avaliação”.

A verdade, porém, é uma só: Lisca (foto) perdeu boa chance de ficar calado após a medíocre apresentação do Sampaio Corrêa no empate por 2 x 2 com o América (RN), um dos piores times da Série B e que fatalmente deve ser rebaixado.

Ao invés de reconhecer o fraco desempenho do time, comprovado pela telinha e os 5.683 torcedores que foram a Arena das Dunas, em Natal (RN), ele se utilizou de uma incrível muleta:

“O Sampaio fez um segundo tempo sensacional e se foi dominado no primeiro, no segundo deu show e só não venceu porque foi prejudicado pela arbitragem com um gol legal anulado e um gol ilegal validado para o América”, vociferou o “rei dos empates”.

Inquestionável! Que o diga a Ponte Preta de Guto Ferreira! Ou o Vasco de Joel Santana!

Certamente ninguém sonha ver o Sampaio à la Vasco. Douglas é Douglas, Cascata é Cascata. E quem nasceu para Pimentinha jamais chegará a Gladiador.

Mas deve-se cobrar pelo menos mais ousadia de um time que possui um dos melhores elencos da Série B, uma folha de pagamentos superior a R$ 800 mil e que pese está em dia.

Não se pode admitir que uma equipe candidata ao acesso empate 13 vezes, sendo que nove deles fora sob o comando de Lisca, que começa a ser apelidado de “Empatilisca”. Ele tem um empate a menos que Mano Meneses do Corinthians, o antes considerado rei dos empates. No entanto, Lisca fez menos jogos que o Mano.

Após 29 rodadas, Tricolor maranhense está na sétima colocação com 43 pontos, enquanto o Ceará, primeiro time no G-4, com 50 pontos, tem sete pontos a mais. O que torna o sonho do acesso mais distante. E lisca acha que está tudo bem.

A Prefeitura de São Luís promoveu na manhã deste sábado (11) na Unidade Mista do Itaqui-Bacanga o mutirão da Catarata, com exames e encaminhamentos para cirurgias oftalmológicas. A ação foi executada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em parceria com a Clínica dos Olhos, e engloba a política de saúde preventiva implementada pela gestão do prefeito Edivaldo.
Parte da programação organizada pela Prefeitura em alusão ao Outubro Rosa, o mutirão contabilizou 500 atendimentos de pacientes de mais de 50 bairros da área Itaqui-Bacanga e da zona rural de São Luís. Antes da consulta médica, os pacientes passaram por avaliação de um optometrista, profissional responsável pelo diagnóstico inicial. Em seguida, durante o atendimento, receberam informações sobre a necessidade ou não de procedimento cirúrgico.
“Dependendo do resultado, o paciente já sai daqui com o encaminhamento para a cirurgia, sem precisar passar pela Central de Marcação de Cirurgias, em uma parceria importante entre o Município e a Clínica de Olhos, no São Francisco”, disse a coordenadora do Setor Ambulatorial da Unidade Mista Itaqui-Bacanga, Márcia Barros.
Os pacientes aprovaram a iniciativa do mutirão da Catarata. “Há mais de 20 anos uso óculos e reparei que, com o passar dos dias, enxergo menos. Por isso, decidi me consultar hoje. Tudo foi rápido e saio daqui satisfeito”, relatou o aposentado José de Ribamar Costa, de 79 anos, morador da Vila República.
Além da checagem da visão, a força-tarefa também desenvolveu ações de aferição da pressão arterial e das taxas de glicemia. “Estamos oferecendo vários serviços para promover um importante benefício à comunidade”, acrescentou Márcia Barros.

SAIBA MAIS
A catarata – que consiste na opacidade total ou parcial do cristalino, lente natural do globo ocular – atinge quase metade (46,2%) da população mundial com mais de 65 anos. Estima-se que no mundo cerca de 160 milhões de pessoas tenham a doença, considerada a maior causa de cegueira evitável. No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde (MS), há dois milhões de casos e surgem cerca de 120 mil novos casos ao ano.