Lobão Filho propõe isenção de Imposto de Renda no 13º salário

O senador Lobão Filho (PMDB), candidato a governador pela coligação “Pra Frente Maranhão”, apresentou no Senado Federal projeto de lei que isenta o 13º salário do desconto do Imposto Renda (IR) de pessoas físicas, beneficiando todos os trabalhadores do país. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

O senador acredita no acréscimo de receitas a partir de maior arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, além da renda de pessoas jurídicas. “A isenção que se der ao décimo terceiro salário não causará prejuízo ao Erário, pois o seu efeito econômico mais lógico é que a parcela dispensada vai fomentar o consumo e retornará logo em seguida ao Tesouro na forma de tributos sobre o consumo”, explica.

Lobão Filho lembra que mesmo antes do décimo terceiro se tornar um direito do trabalhador, boa parte das grandes e médias empresas tinha o hábito de pagar uma gratificação aos seus trabalhadores, sempre no mês de dezembro, visando a proporcionar-lhes a realização de compras para as festividades do Natal e de Fim de Ano.

“A medida propicia o aquecimento da economia, maior circulação de capital e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, em especial, em datas que marcam a vida dos cristãos, o Natal, sinônimo da celebração do nascimento de Jesus e a renovação da vida”, ressaltou Lobão Filho ao narrar que com o passar dos anos, “o benefício tornou-se imprescindível para que o empregado pudesse suprir seu apertado orçamento”.

O senador destaca ainda que o décimo terceiro salário traz um aumento expressivo na economia do Brasil, propiciando um ambiente favorável para a geração de novos empregos e incremento do setor produtivo, com o aumento do mercado de trabalho e a circulação de bens, serviços e renda, como um todo. “O efeito econômico gerado pela alta de vendas se propaga para toda a cadeia produtiva, com efeito multiplicador, afetando o crescimento da arrecadação em ondas sucessivas”, enfatizou.

Para o senador Jaime Campos (DEM/MT), relator do projeto de lei, a proposta do senador Lobão Filho é “extremamente benéfica ao trabalhador assalariado e não deverá trazer prejuízos ao Tesouro Nacional, já que grande parte dos resultados da isenção pretendida será direcionada para o consumo e, obviamente, aumentará a arrecadação de outros tributos”.

Prefeito Edivaldo determina reforma e ampliação dos Socorrões

O prefeito Edivaldo anunciou o início da reforma e ampliação do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II. Esta é a primeira grande intervenção na unidade hospitalar em funcionamento desde 1998. Ao todo, serão investidos R$ 4,9 milhões na ampliação do hospital, que ganhará mais 76 leitos. O Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, também receberá reforma, com troca das estruturas hidráulica e elétrica, além de melhorias prediais e aumento da capacidade de recepção de pacientes da UTI.
“Nossa gestão atua na consolidação de medidas efetivas, que resultem em qualidade de vida para a população. A reforma dos hospitais de emergência é um marco histórico. Já retiramos as macas dos corredores dos hospitais e queremos mais: proporcionar atendimento humanizado, que amplie a dignidade do tratamento, reduza o sofrimento e os índices de mortalidade, com maior quantidade de leitos e agilidade para promover o atendimento emergencial”, declarou o prefeito Edivaldo.
Dentro do prazo de quinze meses toda a estrutura física do Socorrão II será reformada, incluindo a construção de um sistema de esgoto próprio. O processo de ampliação aumentará a capacidade de atendimento da clínica cirúrgica, que receberá mais 65 leitos. Além disso, a Prefeitura construirá também um anexo à UTI para dotar o setor com mais 11 leitos, totalizando 33 leitos com os 22 já existentes.
O diretor da unidade, Ademar Bandeira, informou que em 16 anos foram realizadas pequenas reformas ou ajustes no ambiente para atender à demanda crescente de atendimento. “Agora, teremos substituição das redes hidráulica, elétrica e hidrossanitárias e uma ampliação concreta com a construção de um pavilhão no segundo andar”, observou.
Atualmente, o hospital possui 214 leitos e atende a uma média diária de 200 pessoas. O processo de reforma e ampliação integra as ações do Plano Avança São Luís lançado pelo prefeito Edivaldo em setembro do ano passado com foco na resolução dos principais problemas da cidade. Além disso, desde o início do ano o prefeito também determinou a reestruturação dos serviços de saúde tanto na humanização do atendimento quanto na reforma das unidades.

MAIS REFORMAS
O investimento da Prefeitura na rede de urgência e emergência contempla também o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, com obras no valor total de R$ 823 mil. O projeto, que já teve as obras iniciadas, inclui reformas no telhado, centro de material, pediatria, farmácia e revitalização das estruturas elétrica e hidráulica de todos os ambientes.
A UTI terá um ganho significativo com a ampliação de mais 10 novos leitos, dobrando a capacidade de atendimento. “Essa é uma ação ousada do prefeito Edivaldo Holanda Júnior que está investindo na qualidade das duas maiores portas de entrada da urgência da capital maranhense”, comentou a secretária de Saúde, Helena Duailibe.
Ela informou que a previsão para a conclusão dos serviços é de 180 dias e ressaltou o ineditismo da ação. “O Socorrão I teve sua última reforma em 2006 e o Socorrão II nunca tinha passado por uma ampliação. Na atual gestão, essas unidades vão ganhar novos espaços que aumentam muito a nossa capacidade de atendimento. As reformas expressam o compromisso da gestão em garantir as melhorias tão esperadas pela população para a saúde de São Luís”, afirmou Helena.
Os investimentos com as reformas físicas das duas unidades vão garantir impactos diretos na rede municipal de saúde. Além do aumento na capacidade instalada em alguns setores, haverá mais qualidade no atendimento, conforto aos usuários e segurança para que os profissionais desenvolvam seus trabalhos.
As obras seguirão projetos técnicos elaborados de acordo com a realidade dos dois hospitais e todo o trabalho será acompanhado de forma permanente pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Serviços e Obras Públicas (Semosp). Os recursos são oriundos do governo federal com contrapartida do Tesouro Municipal.

RAIO X DOS SOCORRÕES
O Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) começou a funcionar em 1972, mas só passou a integrar a rede municipal de saúde em 1982, quando foi doado pela Cruz Vermelha Brasileira à Prefeitura de São Luís. A unidade realiza uma média de 12 mil atendimentos mensais em urgências clínicas, cirúrgicas, ortopédicas, neurológicas e neurocirúrgicas. A unidade conta com uma equipe de 1.850 profissionais, entre servidores efetivos, contratados, celetistas e temporários.
O Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II) foi inaugurado em 1998 para reforçar a rede de urgência e emergência do município de São Luís. Contudo, metade dos atendimentos contempla cidadãos do interior do estado. O hospital é direcionado às urgências clínicas e cirúrgicas de pacientes adultos, especialmente, o atendimento a traumatismos ortopédicos, neurocirúrgicos e bucomaxilares. O Socorrão II conta com 1.380 profissionais, além de terceirizados.