O senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Estado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, enfatiza que um dos grandes desafios do seu governo é promover desenvolvimento com geração de emprego aos milhares de brasileiros residentes no Estado.

Segundo, o senador tudo foi pensado e será colocado em prática para fortalecer a economia maranhense, bem como qualificar e aperfeiçoar a mão de obra local para o mercado de trabalho cada vez mais exigente.

Para tanto, um dos focos do Programa de Aceleração do Maranhão (PAM) é “Desenvolvimento e Emprego”, que inclui entre os planos de ações, os programas acessórios “Pro-Agro”, “Gênesis”, “Planeta Maranhão”, “Ampliação da Infraestrutura do Complexo Portuário do Maranhão” e “Parceria Público-Privada (PPP)”.

O programa de PPP prevê atrações de investimentos em infraestrutura, logística, instalação, melhoria e ampliação dos polos industriais, nas zonas urbanas e rurais. “Os recursos estaduais são escassos, então, vamos buscar apoio do empresariado para adotarmos medidas ágeis, eficientes e eficazes para resolvermos os nossos problemas estruturantes. A nossa gestão terá uma visão empresarial com metas e prazos a serem cumpridos”, afirmou Lobão Filho.

O programa Pró-Agro tem por finalidade fortalecer as cooperativas produtivas, pequenos produtores rurais e a agricultura familiar, gerando novos negócios, emprego e renda. “Precisamos evitar o inchaço das grandes cidades, fixar o homem ao campo com reais condições de produzir não apenas para o seu sustento, mas para comercializar o excedente de sua produção, o que vai propiciar aos maranhenses, produto de qualidade e com preços mais acessíveis”, explicou o candidato peemedebista.

Já o Programa Gênesis vai estimular a economia criativa, incentivar a criação artística e cultural, profissionalizando os produtores e empresários da área. Outro ponto de destaque é a criação do Planeta Maranhão com a participação de intelectuais, cientistas e pensadores das universidades públicas e privadas do Maranhão. O programa tem a finalidade de consolidar novos paradigmas de desenvolvimento e a integração econômica do Maranhão aos estados do Nordeste, do Brasil e do mundo.

Outra vertente é a ampliação da infraestrutura do Complexo Portuário do Maranhão. “Vamos fazer do Porto do Itaqui um dos portos mais importantes do mundo para colocarmos o nosso Estado no mapa dos grandes exportadores da América Latina, gerando riqueza ao Maranhão e emprego e renda aos maranhenses”, acentuou Lobão Filho, ao anunciar o propósito de “atrair para a área do porto projetos industriais para que o Maranhão seja visto como destino de excelentes negócios no Brasil e no mundo”.

A Prefeitura de São Luís é a primeira colocada no ranking nacional de transparência ao lado das Prefeituras do Rio de Janeiro e de João Pessoa. Essas três capitais obtiveram 6 pontos, na escala de 0 a 10 do estudo. Os dados constam de pesquisa inédita divulgada pelo portal do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômico (Inesc). O Inesc é uma organização não partidária, sem fins lucrativos e não-governamental que atua no país desde 1979.
“Desde o início de nossa gestão temos nos preocupado em desenvolver uma política de diálogo e de transparência, que caminhe alinhada aos interesses da população. Fico feliz em ver o reconhecimento nacional da transparência com que temos conduzido a cidade, de maneira responsável, cautelosa e fidedigna na administração dos recursos”, disse o prefeito Edivaldo.
Segundo a pesquisa, a maioria das capitais brasileiras está distante da excelência no que se refere à transparência do ciclo orçamentário. Para alcançar um resultado positivo, o prefeito Edivaldo definiu a transparência como uma das metas prioritárias da gestão ainda no plano emergencial dos primeiros 120 dias de governo, lançado pelo prefeito em janeiro de 2013. Um dos primeiros procedimentos foi reativar o Portal da Transparência que estava desativado durante a gestão passada.
“O prefeito determinou à época que a administração iniciada se caracterizasse pelo máximo de transparência. Para isso, fizemos toda a adequação do sistema de informatização”, ressalta o secretário de Planejamento e Orçamento, José Cursino. No plano emergencial constavam várias ações destinadas, especificamente, para aproximar da excelência a transparência do ciclo orçamentário.
Segundo o secretário, durante este período foram realizadas pesquisas junto aos portais de transparência de todas as capitais brasileiras e de órgãos do governo federal. Embora seja objeto de Lei federal, na avaliação do secretário José Cursino, prefeituras e governos ainda não têm obedecido integralmente a Transparência da aplicação dos recursos. “No caso de São Luís, houve a orientação do prefeito para que a Lei fosse seguida à risca”, destaca Cursino.
Responsável técnica pelo Portal da Transparência, a secretária de Informação e Tecnologia, Tati Lima, reativou ainda no início do ano passado o sistema adquirido pela Prefeitura. “Passamos a funcionar como um sistema integrado, disponibilizando todos os módulos para que as secretarias alimentassem com informações”, explica Tati Lima.
Na avaliação da secretária, a melhoria da disponibilidade de dados é resultado da decisão do prefeito de priorizar a transparência sobre os dados orçamentários desde os primeiros dias da atual gestão. Ela acredita que a posição destacada do Portal da Transparência no ranking nacional é o reconhecimento do trabalho entre as secretarias, sendo que a Semit responde pelo conjunto de informações e manutenção do sistema.
O levantamento divulgado no portal do Inesc foi desenvolvido em parceria com a Gpopai-USP e financiado pela Web Foundation – entidade dirigida pelo britânico Tim Berners-Lee, um dos criadores da internet. Para montar o ranking das capitais, os responsáveis pela pesquisa avaliaram os 8 Princípios de Dados Abertos.
Os pontos foram conquistados por São Luís devido às informações orçamentárias serem completas (continham dados sobre receitas e despesas), processáveis (dados estruturados para possibilitar o seu processamento automatizado), não discriminatórios (dados disponíveis a todos, sem que seja necessária a identificação de registro), não proprietários (os dados estão disponíveis sobre um formato sobre o qual nenhum ente tenha controle exclusivo) e acessíveis (dados disponíveis para o público mais amplo possível, quando foi utilizada a tabela E-MAG de acessibilidade).

NOTA MÁXIMA
Os dados foram levantados em novembro de 2013. Das 27 capitais estudadas, nenhuma obteve nota máxima. Além das capitais, foram estudados os portais do Governo Federal (Portal da Transparência) e do Senado (Portal Siga), estes dois obtiveram 5 pontos.
A análise faz parte da etapa quantitativa da pesquisa “Avaliando os websites de transparência orçamentária nacionais e sub-nacionais e medindo impactos de dados abertos sobre direitos humanos no Brasil”. Essa fase contou com a parceria do Gpopai-USP e teve o objetivo de mensurar o alcance das regras impostas pela nova legislação brasileira em relação à transparência orçamentária em formato de dados abertos.
O estudo conta com metodologia mista (quantitativa e qualitativa) e utiliza como base para análise de dados o Decreto 7.185/2010 , que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), e os 8 Princípios de Dados Abertos.

ETAPA QUALITATIVA
A análise também contou com uma fase qualitativa que teve o objetivo de complementar as informações adquiridas na etapa quantitativa. Esta etapa foi realizada por meio de entrevistas com representantes de organizações da sociedade civil, do governo, da academia e da mídia, usuários de dados abertos que usam com frequência os websites de transparência.
A ideia foi captar a percepção desses usuários, que têm que acessar informações quase que diariamente e produzir outros insumos para o público, como artigos, aplicativos, incidência política, formação de movimentos sociais, entre outros. Os resultados vão de encontro ao que foi captado na pesquisa quantitativa: em alguns casos, há dificuldades no acesso, seja porque os dados estão em formato fechado (PDF, por exemplo), seja porque são bases muito complexas, ou seja, pouco amigáveis ao cidadão comum; em outros casos, há restrições, como necessidade de cadastros, o que fere o princípio de “não discriminar” o acesso aos dados.
Há ainda casos em que a profusão de bases dentro de um mesmo governo confunde o usuário, na medida em que apresentam dados diferentes para uma mesma política pública. E por fim, há casos em que simplesmente, não há dados abertos do recurso público de um determinado órgão, o que é gravíssimo e contra a lei. Em geral os usuários têm invocado a Lei de Acesso à Informação nestes casos, mas muitas vezes o processo para uma resposta efetiva é lento e burocrático.
Para selecionar os entrevistados foi necessário elencar os grupos interessados em dados abertos no Brasil e mapear algumas pessoas para entrevistas. Entre as organizações que participaram estão o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Open Knowledge Brasil (OKF Brasil), O Estado de S. Paulo, Agência Pública, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Secretaria Geral da Presidência da República.

As matrículas da primeira chamada para as 2.500 bolsas de estudos para os 18 cursos de capacitação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferecidas pela Universidade Ceuma, por meio do Centro Brasileiro de Ensino Técnico (Cebetec), em parceria com Ministério da Educação (MEC), tiveram início hoje. Encerram-se nesta na sexta-feira. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas nos três campi da Universidade Ceuma em São Luís: Renascença, Cohama e Anil, das 7h às 20h.
O interessado precisa levar para a matrícula a seguinte documentação: original do RG, CPF, fotos, comprovante de residência, declaração de escolaridade (de acordo com o curso escolhido). A primeira chamada é apenas para estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtiveram nota superior a zero na redação.
“É muito importante que os candidatos, aprovados na seleção do MEC, não percam o prazo de inscrição, porque as vagas serão destinadas para a segunda chamada que terá início na próxima semana”, informou o coordenador geral do Cebetec, Prof. Artur Cabral.
Para consultar a lista de selecionados da primeira chamada, basta acessar o link //www.sisutec.mec.gov.br/selecionados
Nova fase de inscrições
A primeira chamada para inscrições foi apenas para estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtiveram nota superior a zero na redação. Já a segunda fase de inscrições, para candidatos que possuem o ensino médio, mas que não fizeram o ENEM acontecerão no período de 11 a 20 de agosto de 2014. As aulas terão início em setembro, nos campi de São Luís da Universidade Ceuma.
Para mais informações, bastará entrar em contato pelo número 4020 7525.
Cursos
Campus Renascença: Edificações (noite), Construção Civil (noite), Nutrição e Dietética (noite), Estética (noite), Paisagismo (noite), Design (noite), Meio Ambiente (noite), Prótese Dentária (manhã), Saúde Bucal (manhã) e Gerência (manhã).
Campus Cohama: Informática (manhã e noite) e (manhã e noite).
Campus Anil: Cuidados de Idoso (manhã), Vigilância (manhã), Registro (manhã), Reabilitação (manhã e tarde), Gerência (manhã e tarde), Agente Comunitário (manhã e tarde) e Logística (manhã e tarde).
Saiba mais
Com o objetivo de facilitar o acesso ao ensino de qualidade para os brasileiros de todo o país, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, ampliando a oferta de cursos técnicos. O Pronatec tem como objetivo democratizar a Educação profissional e técnica, através do aumento do número de vagas, ampliação de instituições pelo país e bolsa de estudos aos interessados. Oferecendo uma excelente oportunidade para iniciar a carreira no mercado de trabalho, o Pronatec visa o seu crescimento profissional.

Os salários referentes ao mês de julho dos servidores públicos da administração municipal de São Luís já estão disponíveis, desde as primeiras horas desta quarta-feira (30). O compromisso de pagar os vencimentos ainda dentro do mês foi assumido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, no início do mandato, em 1º de janeiro de 2013.
Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. Ou também pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

Por meio de nota, a Assessoria de Imprensa dos Correios do Maranhão, informou que, na manhã desta terça-feira, o empregado Elisson Marcos Barros Sousa, gerente da Agência de Correios do município de Central do Maranhão, foi vítima de disparo de arma de fogo durante assalto à unidade;

A agência conta com sistema de monitoramento de imagens, vigilância armada, cofre com retardo de abertura, alarme, botão de pânico com comunicação direta à Polícia Militar e, ainda, todos os empregados orientados a não reagir nestes casos, porém a ação criminosa foi de grande violência, alvejando o empregado dos Correios;

Todas as medidas de segurança foram tomadas: as polícias Militar, Civil e Federal foram comunicadas do ocorrido, o Sr. Elisson Marcos Barros Sousa foi conduzido em um helicóptero da Polícia Militar e já se encontra em um hospital particular de São Luís, onde está fora de perigo. Os Correios estão prestando total assistência ao empregado e à sua família.

Com o objetivo de melhorar o atendimento medico em São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou na manhã desta terça-feira dez novas ambulâncias para o transporte de pacientes internados nas unidades da rede municipal de saúde. As ambulâncias, que foram adquiridas com recursos do Tesouro Municipal, são dotadas de suporte de média complexidade e vão atuar no traslado de doentes que necessitam ser removidos para outros hospitais ou para realizar exames clínicos fora das unidades.
“Com a entrega dessas ambulâncias avançamos mais um passo na área da saúde, melhorando significativamente a segurança na transferência de nossos pacientes e, também, o tempo-resposta de mobilização destes para a realização de exames clínicos em outras unidades da rede. Em breve, a Prefeitura também entregará novas ambulâncias para atender ao Samu, que teve o atendimento ampliado em nossa gestão”, disse Edivaldo.
A secretária de Saúde, Helena Duailibe, informou que as ambulâncias vão atuar no transporte de pacientes internados em todas as unidades mistas, no Socorrão I e II, Hospital da Criança, Pronto-Socorro do Anil e na Maternidade Nazira Assub, onde o veículo fará a transferência de gestantes e bebês que venham a necessitar de atendimento mais complexo.
“São iniciativas como esta que, somadas a outras já em pleno andamento, vêm contribuir para otimizar o conjunto de ações desenvolvidas para melhorar a Saúde no nosso município. Essas ambulâncias vão servir no apoio, na complementação e no reforço dos serviços médicos prestados nas unidades hospitalares municipais”, disse a secretária Helena Duailibe.
Uma das ambulâncias entregues pelo prefeito nesta manhã será destinada para o atendimento na Unidade Mista do Coroadinho, entregue recentemente à população totalmente reformada. O líder comunitário do bairro, José Conceição Pereira, esteve presente à solenidade de entrega das ambulâncias nesta terça e agradeceu mais esse benefício para a comunidade. “Era um pleito antigo que aguardávamos com grande ansiedade e que agora recebemos com muita alegria”, disse.
Dos dez novos veículos, um também será direcionado ao programa Consultório na Rua, que tem como objetivo prestar atendimento à população em situação de rua. O programa está na fase de implantação e atenderá, em princípio, o bairro do João Paulo, especialmente na área conhecida como cracolândia.
“Esta ambulância atuará na abordagem e transporte de pessoas com transtornos mentais, usuários de drogas ou outro problema”, explicou o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde, Alexandre Santos.
Além do secretariado municipal, acompanharam a entrega das ambulâncias os vereadores Edmilson Janssen (PTC) e Manoel Rêgo (PTdoB).

AVANÇOS
Durante a entrega das ambulâncias, o prefeito Edivaldo ressaltou que mais benefícios para a população estão sendo planejados na área da saúde e lembrou que os avanços que estão sendo alcançados este ano, como a reforma das unidades de saúde, são resultado do trabalho desenvolvido desde o primeiro dia de gestão em janeiro do ano passado. “Gestão de qualidade se faz com planejamento e, agora, os frutos do nosso trabalho nesses primeiros meses de administração vão aparecer ainda mais”, disse o prefeito.
Edivaldo destacou que, após vários anos, os corredores do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorão II, estão sem pacientes. As medidas para solucionar o problema de superlotação também foram estendidas ao Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, que atualmente aumentou a vazão dos atendimentos em mais de 50%. “Essa triste imagem de corredores superlotados ficou no passado”, frisou.
Ainda sobre as melhorias efetivadas nas unidades de pronto-socorro do município, o prefeito destacou a ampla reforma pela qual passam tanto o Socorrão II quanto o Hospital da Criança, que serão entregues à população ampliados e com melhoria de toda a estrutura física e hospitalar. “Não somente os grandes hospitais, mas diversas outras unidades de saúde da rede municipal passam por reformas e passarão a atender a comunidade com mais qualidade e resolutividade”, acrescentou Edivaldo.
Entre as outras grandes obras na área da Saúde está a construção da maternidade da Cidade Operária, mais uma proposta de trabalho idealizada pelo prefeito Edivaldo para realizar um sonho antigo da população ludovicense.

O prefeito Edivaldo acompanhou neste fim de semana a execução dos serviços para a implantação dos retornos de quadra na Avenida Colares Moreira, no Renascença. As obras integram as ações de infraestrutura para a execução do Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito apresentado pelo prefeito em maio deste ano. As intervenções estão ocorrendo em vários pontos da cidade, coordenadas pela Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT).
“Estamos fazendo uma série de adaptações que facilitarão a vida do motorista. Nossa visita hoje tem a finalidade de monitorar as ações e verificar se o planejamento está sendo executado a contento, no intuito de que a população logo possa usufruir dos benefícios”, disse o prefeito Edivaldo.
As alterações viabilizarão uma dinâmica de tráfego mais organizada, gerando redução dos pontos de congestionamento na via. O conjunto de ações permitirá o aumento da velocidade média nos pontos críticos e também possui o objetivo de promover a segurança no trânsito e reduzir o número de acidentes.
Os retornos de quadra na Avenida Colares Moreira estão sendo construídos próximo ao Atlanta Center e às imediações da loja da TAM Viagens. No projeto consta também a instalação de conjunto semafórico e nova sinalização horizontal e vertical. Para que todas essas ações sejam possíveis, a Prefeitura está modificando o canteiro central da via, onde os trabalhos foram realizados durante este fim de semana.
O motorista Richardson Costa aprovou a iniciativa. “Eu vejo que diminuirá o congestionamento com esses retornos de quadra, pois nos horário de pico muitos carros se aglomeram na via devido esses retornos feitos por meio do canteiro central, impedindo que o fluxo transcorra normalmente. Entendo que essas ações são essenciais, o número de veículos cresceu muito e novas alternativas devem ser pensadas”, avaliou.

OUTRAS INTERVENÇÕES
Entre os locais com intervenções em andamento está a Rotatória do Bacanga, que garantirá maior fluidez ao tráfego e cujas obras seguem em ritmo acelerado. Na Cohama, nas Ruas 5 e 8, próximas à Avenida Daniel de La Touche, os trabalhos também estão avançando para a criação de um novo trecho que permitirá um desafogamento do tráfego na região. Será feita uma interligação entre as Ruas 5 e 8 criando uma via transversal à Daniel de La Touche.

O candidato comunista ao governo do Estado, Flávio Dino (PCdoB), ainda não engoliu a aliança entre o PT e o PMDB (a nível nacional e estadual) para o pleito de 2014 no Maranhão. Prova disso, é o artifício de Direito de Resposta utilizado por ele, neste sábado, no jornal O Estado do Maranhão, onde insiste que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apoia sua candidatura e, ainda, os apelos desesperados de associar a imagem da presidente Dilma Rousseff à sua em peças publicitárias.

Em junho deste ano, antes do início oficial do período de campanhas eleitorais, o senador paulista havia dado um curto depoimento favorável a Flávio Dino. Porém, ao saber da aliança do PCdoB com o PSDB e PSB, Suplicy resolveu rever sua posição inicial.

Mesmo após Suplicy declarar em vídeo apoio formal e definitivo ao candidato peemedebista no Maranhão, Flávio Dino faz de tudo para manter no centro do debate eleitoral uma suposta disputa pelo apoio do Partido dos Trabalhadores, tentando diminuir os efeitos do posicionamento oficial do petista, que apoia Lobão Filho (PMDB) para governador do Maranhão.

Sem o apoio do Diretório Estadual do PT e da direção nacional do partido, Flávio Dino apela para a popularidade da presidente Dilma no estado e tenta associar sua imagem à da presidenciável de todas as formas. Sua última investida foi a criação do comitê “Flávio Dino governador, Dilma presidente” (sem qualquer ligação com o PT), inaugurado na quarta-feira (23), na Avenida Beira Mar, onde ostenta banners e faixas com a imagem da presidente posicionada ao lado da sua.

Mas além de apoiar Dilma Rousseff, o comunista também caminha (literalmente) ao lado de Aécio Neves e Eduardo Campos. Em maio, o tucano esteve em São Luís para selar a aliança do PSDB e PCdoB. Já Eduardo esteve na capital no inicio de julho, quando caminhou de mãos dadas com Flávio Dino pelas ruas.

Disposto a apoiar os três candidatos a presidente, Flávio promete dar palanque aos três. Porém, o que não se sabe é se o PT vai aceitar participar dessa algazarra eleitoreira, típica de quem amarga a falta de popularidade.

Já Lobão Filho anunciou a visita do ex-presidente Lula (PT) ao estado, ainda este mês. Lula virá pessoalmente declarar apoio ao candidato em caravana pelas cidades de São Luís, Imperatriz e outra a ser definida.

O candidato ao governo do Estado, Lobão Filho (PMDB), e a caravana “Pra Frente, Maranhão” prosseguiram nesta sexta-feira (25) as incursões pelo interior do estado. Pela manhã, as cidades percorridas foram Icatu, segunda cidade mais antiga do Maranhão, com 400 anos de fundação e Presidente Juscelino. Nas duas localidades, a caravana foi recebida com uma grande carreata.

Em Icatu, o candidato ao governo recebeu acenos e gestos de carinho. “Em Lobão Filho eu confio, porque conheço seu pai (Edison Lobão), ele é respeitado e tem tradição”, declarou seu José Tomaz de 95 anos, presidente da brincadeira Mimo de São João.

Após carreata, a comitiva que contou ainda com a presença do prefeito de Icatu, Dunga (DEM), e mais oito vereadores apresentou suas propostas para centenas de pessoas. O prefeito Dunga destacou o apoio ao candidato peemedebista. “Começamos hoje em Icatu a grande largada para a vitória, porque nossa cidade precisa de Lobão Filho, assim como todo o Maranhão e vamos trabalhar para que ele chegue ao governo”, garantiu o prefeito.

O vereador Ananias Fontinele (PSDC) também assegurou engajamento na campanha: “vamos trabalhar dia e noite, porque queremos um homem que trabalhe pelo povo do Maranhão e esse homem é Lobão Filho, que fala a verdade”.

Já em Presidente Juscelino, Lobão Filho citou um texto bíblico em que, após um grupo de leprosos ser curado por Jesus, apenas um retorna para agradecê-lo. “Hoje chego aqui para anunciar renovação verdadeira e, se Deus quiser, voltarei para agradecer trazendo saúde, educação, trabalho e renda para nossa população”, disse ao lado do prefeito Afonso Celso (PMN) que conta com o apoio de oito, dos nove vereadores da Câmara.

“Daremos nosso melhor porque Presidente Juscelino vai mostrar garra e vamos pra rua dar a maior votação que o nosso governador merece”, assegurou o prefeito.

Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado, afirmou que “não foge do trabalho e às responsabilidades com as necessidades dos municípios maranhenses”. Ele ainda destacou a possibilidade de investimentos, caso seja eleito. “Se como ministro, destinei recursos para a construção de praça e orla de Presidente Juscelino, imaginem como senador pelo meu estado”, pontuou Gastão, cinco vezes deputado federal.

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (28) em função da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. A medida é válida para os órgãos municipais da administração direta, indireta, autarquias e fundações.

Durante feriados municipais e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão. Dessa forma, ficam preservados os serviços essenciais relativos às áreas de urgência como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.