“Não concordo com essa observação de que existe cartel. Há postos com preços diferenciados em São Luís”, disse Orlando Silva durante o depoimento em que evitou citar nomes e responder determinados questionamentos. Segundo ele, não houve, em São Luís, aumento premeditado nos preços dos combustíveis.
À CPI, Orlando Silva disse não acreditar que possa estar existindo uma cartelização dos preços dos combustíveis, mas admitiu que o sindicato já recebeu denúncias sobre adulteração da gasolina.
Os empresários Otávio Ribeiro de Jesus Neto e Francisco Nunes de Melo, donos de postos de combustível, foram outros dois convocados para prestar depoimentos à CPI nesta tarde. No entanto, a oitiva de Francisco Nunes de Melo, uma das testemunhas-chaves, foi adiada para a próxima quarta-feira (7), às 15h30, por solicitação do depoente que alegou não dispor, no momento, dos documentos que comprovam o que tem a dizer.
O primeiro a depor foi Otávio Ribeiro de Jesus Neto, dono do posto da Avenida dos Franceses, próximo ao Ceuma III, no Anil, de bandeira da Shell, que disse ser apenas o administrador, sendo seu irmão o proprietário, com seis anos de atuação no ramo. O depoente é um dos arrolados no inquérito instaurado pelo Ministério Público, em 2011, que resultou em acordo judicial, no qual negociou o pagamento de multa no valor de R$ 31 mil, parcelado R$ 15 mil em três vezes no valor de R$ 5 mil e o restante em oito vezes.
DEPOIMENTOS
Para Otávio Ribeiro de Jesus Neto, não existe cartel de preços de combustível, em São Luís, o que há, segundo ele, é um mercado que está quebrado. “Eu, por exemplo, estou atravessando sérias dificuldades financeiras. O alinhamento de preços para cima ou para baixo faz parte da dinâmica do mercado”, argumentou.
“Hoje, em São Luís, quem ultrapassar o preço de R$ 3,00 vai quebrar. Antes, nós tínhamos uma guerra de preço, agora não. Se tivesse de haver combinação de preços era pra ter acontecido antes. Passei seis meses sem aumentar preço. A distribuidora, mensalmente, aumenta os preços, que variam de posto pra posto em função de vários fatores, dentre eles a localização. Não acredito em combinação de preços nem tampouco em adulteração de combustível”, disse Otávio Ribeiro.
Em seu depoimento, Orlando Santos disse que também se surpreendeu com o fato de, no dia 08 de abril último, a grande maioria dos postos apresentar o preço da gasolina de R$ 2,99, acrescentando que “o mercado se assustou com isso”. Para ele é a dinâmica da lei da oferta e da procura, no mercado, que dita os preços e não o sindicato ou quem quer que seja. “Até a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a quem cabe a fiscalização dos postos de combustível, nunca cogitou a possibilidade de existir um cartel no preço dos combustíveis, em São Luís, nem de adulteração de combustível”, observou.
Segundo Orlando Santos, nos últimos 12 meses, foram fechados 12 postos de gasolina dos 157 existentes em São Luís, em razão da dinâmica do mercado e da gestão do negócio que implica em capital variado e fixo. “É o mercado quem pode explicar o que parece não ser lógico como, por exemplo, a diferença de preço do combustível de Teresina (PI) para São Luís ou de Estreito e Balsas, no Sul do Maranhão”.
MAIS CONVOCADOS
O presidente da CPI, o deputado Othelino Neto, avaliou os depoimentos como muito importantes e disse que, na próxima semana, a CPI vai ouvir convocados mais vinculados ao fato gerador da CPI, que é a suposta cartelização, evidenciada no dia 08 de abril último, com praticamente o mesmo preço da gasolina em toda São Luís.
A CPI volta a se reunir na próxima quarta-feira (7), no Plenarinho, às 14:30h, para ouvir um representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o empresário Francisco Nunes de Melo, às 15h30.
