Prefeitura e Câmara lançam frente de combate à tuberculose

A Prefeitura de São Luís e a Câmara Municipal de São Luís realizaram nesta quarta-feira (30) a solenidade de lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Tuberculose”. A ação reforça a integração dos poderes Executivo e Legislativo municipais para aplicação de políticas públicas de qualidade na cidade, seguindo a diretriz de governo do prefeito Edivaldo Júnior de fortalecimento das parcerias institucionais.
A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, esteve na Câmara representando o executivo e elencou as ações planejadas pela Prefeitura para aplicação na área. Ela anunciou que para combater o avanço da doença na capital será feita a descentralização do exame.
“O diagnóstico é fundamental. E deve ser feito perto da casa das pessoas. Por isso estamos descentralizando para fazer com agilidade o exame de escarro. A partir de maio, o Hospital da Criança passa a ser a referência principal e o Centro de Saúde do Bairro de Fátima e a Unidade Mista do Bequimão passam a ser referências secundárias”, disse Helena. O programa está implantado em 56 unidades de saúde.
O vereador Josué Pinheiro (PSDC), idealizador da audiência, disse que o assunto deve ser tratado de forma intensa, uma vez que a doença ainda assola não só o Maranhão, mas o país. “No Maranhão, são notificados mais de dois mil casos novos de tuberculose. A frente será fundamental para enfrentarmos o problema, principalmente em relação ao tratamento. Temos que agradecer a equipe que está empenhada para termos um resultado positivo. Saímos daqui com o sentimento de que seremos colaboradores para que estes índices sejam melhores no ano que vem”, analisou.
A Prefeitura tem buscado novas estratégias para combater a doença e uma das ações mais importantes será a implantação – no segundo semestre – do teste rápido molecular que faz a detecção da tuberculose em duas horas, possibilitando o diagnóstico precoce.
A rede municipal de saúde oferece diagnóstico e tratamento para a tuberculose. Apesar disso, a taxa de mortalidade na capital maranhense ainda é de 4%, devido ao alto índice de abandono do tratamento. “É uma doença 100% curável. Com medicamento disponível. Precisamos é do diagnóstico e da manutenção do tratamento. As ações que estamos fazendo de referenciar e de aumentar a atuação do Programa Saúde da Família irão trazer muitos avanços”, explica Duailibe.
O vereador Pavão Filho (PDT), que presidiu a sessão, enalteceu o trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura e garantiu que a frente parlamentar irá realizar todos os esforços para ajudar no combate da doença em São Luís. “Esta é a arrancada para a luta de erradicar definitivamente a tuberculose. Temos que agradecer ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior por ter convidado a secretária Helena para esta pasta. Vamos fazer uma grande revolução na saúde com o empenho da secretária”, finalizou.

CPI ouve presidente de sindicato e empresário sobre cartelização dos combustíveis

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão, Orlando Santos, e o empresário Otávio Ribeiro de Jesus Neto prestaram depoimento à CPI dos Combustíveis, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (30). Os deputados Othelino Neto (PCdoB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, André Fufuca (PSD), Jota Pinto (PEN) e Roberto Costa (PMDB) sabatinaram os depoentes.

“Não concordo com essa observação de que existe cartel. Há postos com preços diferenciados em São Luís”, disse Orlando Silva durante o depoimento em que evitou citar nomes e responder determinados questionamentos. Segundo ele, não houve, em São Luís, aumento premeditado nos preços dos combustíveis.

À CPI, Orlando Silva disse não acreditar que possa estar existindo uma cartelização dos preços dos combustíveis, mas admitiu que o sindicato já recebeu denúncias sobre adulteração da gasolina.

Os empresários Otávio Ribeiro de Jesus Neto e Francisco Nunes de Melo, donos de postos de combustível, foram outros dois convocados para prestar depoimentos à CPI nesta tarde. No entanto, a oitiva de Francisco Nunes de Melo, uma das testemunhas-chaves, foi adiada para a próxima quarta-feira (7), às 15h30, por solicitação do depoente que alegou não dispor, no momento, dos documentos que comprovam o que tem a dizer.

O primeiro a depor foi Otávio Ribeiro de Jesus Neto, dono do posto da Avenida dos Franceses, próximo ao Ceuma III, no Anil, de bandeira da Shell, que disse ser apenas o administrador, sendo seu irmão o proprietário, com seis anos de atuação no ramo. O depoente é um dos arrolados no inquérito instaurado pelo Ministério Público, em 2011, que resultou em acordo judicial, no qual negociou o pagamento de multa no valor de R$ 31 mil, parcelado R$ 15 mil em três vezes no valor de R$ 5 mil e o restante em oito vezes.

DEPOIMENTOS

Para Otávio Ribeiro de Jesus Neto, não existe cartel de preços de combustível, em São Luís, o que há, segundo ele, é um mercado que está quebrado. “Eu, por exemplo, estou atravessando sérias dificuldades financeiras. O alinhamento de preços para cima ou para baixo faz parte da dinâmica do mercado”, argumentou.

“Hoje, em São Luís, quem ultrapassar o preço de R$ 3,00 vai quebrar. Antes, nós tínhamos uma guerra de preço, agora não. Se tivesse de haver combinação de preços era pra ter acontecido antes. Passei seis meses sem aumentar preço. A distribuidora, mensalmente, aumenta os preços, que variam de posto pra posto em função de vários fatores, dentre eles a localização. Não acredito em combinação de preços nem tampouco em adulteração de combustível”, disse Otávio Ribeiro.

Em seu depoimento, Orlando Santos disse que também se surpreendeu com o fato de, no dia 08 de abril último, a grande maioria dos postos apresentar o preço da gasolina de R$ 2,99, acrescentando que “o mercado se assustou com isso”. Para ele é a dinâmica da lei da oferta e da procura, no mercado, que dita os preços e não o sindicato ou quem quer que seja. “Até a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a quem cabe a fiscalização dos postos de combustível, nunca cogitou a possibilidade de existir um cartel no preço dos combustíveis, em São Luís, nem de adulteração de combustível”, observou.

Segundo Orlando Santos, nos últimos 12 meses, foram fechados 12 postos de gasolina dos 157 existentes em São Luís, em razão da dinâmica do mercado e da gestão do negócio que implica em capital variado e fixo. “É o mercado quem pode explicar o que parece não ser lógico como, por exemplo, a diferença de preço do combustível de Teresina (PI) para São Luís ou de Estreito e Balsas, no Sul do Maranhão”.

MAIS CONVOCADOS

O presidente da CPI, o deputado Othelino Neto, avaliou os depoimentos como muito importantes e disse que, na próxima semana, a CPI vai ouvir convocados mais vinculados ao fato gerador da CPI, que é a suposta cartelização, evidenciada no dia 08 de abril último, com praticamente o mesmo preço da gasolina em toda São Luís.

A CPI volta a se reunir na próxima quarta-feira (7), no Plenarinho, às 14:30h, para ouvir um representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o empresário Francisco Nunes de Melo, às 15h30.