O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), autor do requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prática abusiva de preços nos postos de combustíveis de São Luís, protocolou, nesta segunda-feira (24), junto à Mesa Diretora da Casa, o documento que agora já conta com 20 assinaturas.
A partir do protocolo, o requerimento será publicado no Diário Oficial da Casa. Em seguida, os blocos indicarão os membros da CPI que será instalada, posteriormente, com a definição dos deputados que comandarão a Comissão.
Segundo o requerimento, a CPI contará com cinco deputados titulares e cinco suplentes para, num prazo de 90 dias, investigar o abusivo aumento do valor do preço da gasolina, cobrado nos postos da capital maranhense, além da possibilidade de formação de cartel entre empresários da área, o que configura crime previsto em Lei.
Othelino Neto voltou a defender a CPI dos Combustíveis, durante pronunciamento na sessão desta segunda-feira (24). Ele disse que o objetivo não é condenar previamente os empresários do setor, mas possibilitar que a Assembleia Legislativa contribua para evitar abusos nos preços dos combustíveis, o que vem acontecendo com frequência na capital maranhense.
Preços combinados
“A sociedade não pode continuar sendo ultrajada, explorada. Essa história de preços combinados é um crime grave contra a economia, afinal de contas, as pessoas ficam sem opção de procurar um posto com valores mais baixos. Então é preciso realmente que a Assembleia dê a sua colaboração para acabar, de uma vez por todas, com esse problema”, argumentou Othelino Neto que aumentou o número de assinaturas para a CPI nesta segunda (24).
O Ministério Público, por meio da Promotoria do Consumidor, já vem realizando um procedimento de investigação para apurar a possível combinação de preços ou formação de cartel em São Luís. O deputado, inclusive, disse que já conversou com a promotora Lítia Cavalcante sobre o assunto no sentido de somar forças.
“Trata-se de um grave crime contra a sociedade e contra a economia, afinal de contas, a premissa básica do regime capitalista é a livre concorrência”, frisou.
Quem já assinou a CPI dos Combustíveis:
Othelino Neto (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB), Afonso Manoel (PMDB), Carlinhos Florêncio (PHS), Vianey Bringel (PMDB), Carlinhos Amorim (PDT), Marcelo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS), Magno Bacelar (PV), Camilo Figueiredo (PR), Valéria Macedo (PDT), Raimundo Cutrim (PCdoB), Raimundo Louro (PR), Max Barros (PMDB), Rubens Jr (PCdoB), Francisca Primo (PT), Rogério Cafeteira (PSC), Alexandre Almeida (PTN) e Dr. Pádua (PRB).
