A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) comunica que está confirmado para o próximo dia 4 o término do prazo para que todas as escolas da Grande São Luís façam o cadastramento anual na Secretaria, conforme determina o Artigo 5º da Lei 4.306/04 com redação que lhe foi dada pela Lei nº 4.823/07. Cerca de 70% das escolas já se cadastraram.
O cadastro exigido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) serve como comprovação de regularidade da escola e permite que os alunos da instituição tenham acesso ao direito ao cartão da meia-passagem.
A SMTT ressalta que todas as escolas aptas a se cadastrarem devem observar a Circular nº 01/2014 e se dirigirem à Central de Atendimento ao estudante, que fica na Avenida Getúlio Vargas, 70, Apeadouro, próximo à igreja de São Vicente. A instituição não cadastrada até o prazo estendido deverá encaminhar seu representante legal à Superintendência de Transportes (Sutransp), que fica na sede da SMTT, na Avenida Daniel de La Touche, 400, Ipase, para regularizar a situação da escola e proporcionar assim o benefício do cartão de meia-passagem aos seus respectivos alunos.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até hoje o prazo de matrículas para as 2.400 bolsas de estudos para os 10 cursos de capacitação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferecidas pela Universidade Ceuma por meio do Centro Brasileiro de Ensino Técnico (Cebetec). As inscrições do curso Pronatec são gratuitas e acontecem nos três campi da Universidade Ceuma em São Luís, Renascença, Cohama e Anil, das 8 às 20 horas. Entretanto o MEC não corrigiu a informação que está no seu site e os cursos oferecidos pelo Cebetec não são em tempo integral.
Para se inscrever é preciso ter idade mínima de 18 anos e máxima de 59 anos. O interessado precisa levar para a matrícula a seguinte documentação: original do RG, CPF, fotos, comprovante de residência, declaração de escolaridade (de acordo com o curso escolhido). A primeira chamada é apenas para estudante que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obteve nota superior a zero na redação
Segundo o coordenador do Cebetec, Artur Cabral Marques, os cursos do Pronatec são importantes porque além capacitar e preparar profissionais, também atende à demanda do crescimento do turismo no estado. “Acho que foi um sucesso total, porque em outros estados para preencher as vagas são necessárias até três seleções e aqui conseguimos preencher todas as 2.400 vagas em apenas dois dias. Agora, os candidatos precisam fazer a matriculas na próxima semana, para que não seja necessária uma segunda chamada, mas acredito que todos os inscritos devem comparecer dentro do prazo”, disse Artur Cabral Marques.
A secretária adjunta também informou que em breve serão abertas as matrículas para a segunda chamada caso todas as 2.400 não sejam ocupadas. “É muito importante que os candidatos aprovados na seleção do MEC não percam o prazo de inscrição, porque as vagas serão destinadas para a segunda chamada que terá início na próxima semana”, informou o coordenador.
A próxima seleção para curso oferecidos pelo Pronatec por meio do Cebetec devem acontecer no início de 2015. “Tivemos mais de cinco mil interessados, o que mostra a carência deste tipo de formação no Estado e com base nisso, vamos solicitar ao MEC que ofereça mais vagas no Maranhão”, completou.
Cursos
Os cursos que tiveram todas as vagas preenchidas foram: Técnico em Gerência de Saúde, Técnico Agente Comunitário de Saúde, Técnico em Cuidados de Idosos, Técnico em Cuidados de Dependente Químico, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Vigilância em Saúde, Técnico em Logística, Técnico em Informática, Técnico em Desenho de Construção Civil e Técnico em Design de Interiores.

O salário do funcionalismo municipal estará disponível para saque nesta sexta-feira (28). O pagamento em dia é um dos compromissos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para valorização do servidor público municipal.
Para ter acesso às informações dos seus vencimentos, os servidores municipais podem acessar o portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), informando a matrícula e a senha. Outra opção é nos terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

MENSAGEM DO MÊS
A frase presente no contracheque de março ressalta o trabalho da Prefeitura na área da Saúde. O destaque é para a entrega da Unidade Mista do Coroadinho, que teve o prédio totalmente reformado. A Unidade está apta para oferecer todos os serviços realizados na unidade como urgência/emergência, laboratório, pequenas cirurgias e internação. Ao todo, estarão disponíveis 26 leitos que reforçarão a retaguarda da rede de urgência e emergência de São Luís.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (25), o polêmico projeto de lei, de autoria do deputado Othelino Neto (PCdoB), que pune qualquer empresa, que faça uso direto ou indireto do regime de trabalho escravo ou condições análogas, com a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

O projeto de combate ao trabalho escravo foi reapresentado pelo deputado, junto à Mesa Diretora da Casa. Segundo Othelino Neto, que teve a primeira proposta neste sentido aprovada em plenário e posteriormente vetada pela governadora Roseana Sarney, no ano passado, por justificativas já ultrapassadas, não há mais motivos para o governo do Estado rejeitar a matéria já que o próprio plenário da Assembleia Legislativa já modificou, desde 2013, a Constituição e acabou com a iniciativa exclusiva do Executivo de propor leis de natureza tributária.

Segundo Othelino, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão, já havia considerado essa prerrogativa exclusiva dos poderes executivos como inconstitucional. “Quanto mais mecanismos legais conseguirmos criar para punir essas empresas, que ainda hoje utilizam mão-de-obra escrava ou em condições análogas, mais esses crimes serão desestimulados. Lei para punir pessoa física tem bastante, agora precisamos de mais instrumentos para fiscalizar a pessoa jurídica”, justificou o deputado que teve aprovado, novamente, em plenário, o projeto que visa combater o trabalho escravo no Maranhão.

Entenda o projeto – O projeto de Othelino foi inspirado na lei paulista nº 14.946/2013, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que foi regulamentada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em 2012. Propostas semelhantes já foram apresentadas nos estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Rio de Janeiro. Além da cassação do registro de ICMS, ambas as matérias determinam que as empresas que se beneficiarem de mão-de-obra escrava serão impedidas de exercer o mesmo ramo de atividade econômica ou abrir nova empresa por dez anos.

Segundo o projeto de Othelino, a empresa que adotar trabalho escravo, além das penas previstas na legislação própria, terá cassada a eficácia da inscrição no cadastro do ICMS. O descumprimento será apurado na forma estabelecida pela Secretaria de Estado da Fazenda, assegurado o regular procedimento administrativo ao interessado.

Relação nominal – O projeto determina ainda que esgotada a instância administrativa, o Poder Executivo divulgará, por meio do Diário Oficial do Estado, a relação nominal das empresas que tenham sido penalizadas com base no dispositivo da Lei.

Na relação nominal das empresas constarão também os respectivos números do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), endereços de funcionamento e nome completo dos sócios.

De acordo com o projeto, a cassação da eficácia da inscrição do cadastro do ICMS implicará aos sócios, pessoas físicas ou jurídicas, em conjunto ou separadamente, da empresa penalizada o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto; e a proibição de entrar com pedido de inscrição de nova empresa do mesmo setor.

As restrições previstas no projeto de lei prevalecerão pelo prazo de dez anos, contados da data da cassação.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), autor do requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prática abusiva de preços nos postos de combustíveis de São Luís, protocolou, nesta segunda-feira (24), junto à Mesa Diretora da Casa, o documento que agora já conta com 20 assinaturas.
A partir do protocolo, o requerimento será publicado no Diário Oficial da Casa. Em seguida, os blocos indicarão os membros da CPI que será instalada, posteriormente, com a definição dos deputados que comandarão a Comissão.
Segundo o requerimento, a CPI contará com cinco deputados titulares e cinco suplentes para, num prazo de 90 dias, investigar o abusivo aumento do valor do preço da gasolina, cobrado nos postos da capital maranhense, além da possibilidade de formação de cartel entre empresários da área, o que configura crime previsto em Lei.
Othelino Neto voltou a defender a CPI dos Combustíveis, durante pronunciamento na sessão desta segunda-feira (24). Ele disse que o objetivo não é condenar previamente os empresários do setor, mas possibilitar que a Assembleia Legislativa contribua para evitar abusos nos preços dos combustíveis, o que vem acontecendo com frequência na capital maranhense.
Preços combinados
“A sociedade não pode continuar sendo ultrajada, explorada. Essa história de preços combinados é um crime grave contra a economia, afinal de contas, as pessoas ficam sem opção de procurar um posto com valores mais baixos. Então é preciso realmente que a Assembleia dê a sua colaboração para acabar, de uma vez por todas, com esse problema”, argumentou Othelino Neto que aumentou o número de assinaturas para a CPI nesta segunda (24).
O Ministério Público, por meio da Promotoria do Consumidor, já vem realizando um procedimento de investigação para apurar a possível combinação de preços ou formação de cartel em São Luís. O deputado, inclusive, disse que já conversou com a promotora Lítia Cavalcante sobre o assunto no sentido de somar forças.
“Trata-se de um grave crime contra a sociedade e contra a economia, afinal de contas, a premissa básica do regime capitalista é a livre concorrência”, frisou.
Quem já assinou a CPI dos Combustíveis:
Othelino Neto (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB), Afonso Manoel (PMDB), Carlinhos Florêncio (PHS), Vianey Bringel (PMDB), Carlinhos Amorim (PDT), Marcelo Tavares (PSB), Eliziane Gama (PPS), Magno Bacelar (PV), Camilo Figueiredo (PR), Valéria Macedo (PDT), Raimundo Cutrim (PCdoB), Raimundo Louro (PR), Max Barros (PMDB), Rubens Jr (PCdoB), Francisca Primo (PT), Rogério Cafeteira (PSC), Alexandre Almeida (PTN) e Dr. Pádua (PRB).

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, autorizaram início da obra em mais um trecho da primeira etapa do Corredor Metropolitano de São Luís, uma das iniciativas de maior importância para dar fluidez ao sistema viário nos principais pontos de estrangulamento da Região Metropolitana de São Luís. A assinatura da Ordem de Serviço ocorreu nesta segunda-feira (24), na área do povoado Beira-Rio, em Paço do Lumiar.

“Estou muito feliz por estarmos dando continuidade à obra do Corredor Metropolitano de São Luís. A primeira etapa está em pleno andamento e vamos entregar esta obra para a melhoria da qualidade de vida da população. Vamos entregar, também, a Via Expressa, a Avenida Quatro Centenário; estamos fazendo a reforma dos Vivas e asfaltando algumas ruas de bairros de São Luís”, afirmou as governadora Roseana Sarney.

Nesta fase, serão investidos R$ 111 milhões em um trecho de 10,11 quilômetros – a primeira fase da obra é a duplicação da MA-203 trecho Araçagi/MA-204. A solenidade contou com a participação dos prefeitos de São José de Ribamar, Gil Cutrim; de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro; e de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos; além de secretários, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias.

O Corredor, em toda sua extensão, interligará os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. “Com isso vamos beneficiar 300 mil moradores, envolvendo 56 bairros”, destacou Roseana Sarney.
A via, neste 10,11 quilômetros, contará com corredor exclusivo para ônibus, com 7,60 m de largura; duas faixas de rolamento para veículos em cada sentido com 3,15m; ciclovia em toda a extensão da avenida com 2,40m de largura; cinco estações de passageiros; duas pontes e um elevado.

Mobilidade

O secretário Luis Fernando Silva destacou que, com o Corredor Metropolitano, o governo coloca à disposição da população da Ilha de São Luís um sistema viário que vai solucionar problemas de mobilidade urbana. Ele explicou que, a partir do Araçagi, o projeto do Anel, já aprovado, toma o sentido da Avenida dos Holandeses e vai até a intercessão com a Avenida Daniel de La Touche, na Cohama, onde haverá um viaduto, prosseguindo pela Avenida dos Holandeses, que ficará mais larga e com mais uma pista de cada lado. Serão construídos viadutos, também, na rotatória de acesso à Avenida Litorânea, na interseção com a Avenida Eduardo Magalhães e nas proximidades do Quartel Geral da PM.

A obra, segundo detalhou Luis Fernando Silva, prossegue em direção à Ponta d’Areia e, na rotatória da Lagoa da Jansen, ganha desvio à direita, até a parte inferior da Ponte do São Francisco. “Ali, nasce outra ponte visando o bairro da Camboa para que o tráfego possa se deslocar para a Avenida Senador Vitorino Freire. De lá, será construída outra ponte sob o Rio Bacanga”, esclareceu.

A obra de duplicação da Avenida dos Portugueses, apesar de ser federal, segundo informou Luis Fernando, foi delegada ao Governo do Estado e está em fase de licitação em seu primeiro trecho – que vai duplicada até as imediações do Porto do Itaqui, segue na BR-135, passando pela Vila Maranhão e dando a volta próximo a Pedrinhas, fechando o anel. “Então, essa é a maior obra viária da Ilha de São Luís e é seguramente um planejamento urbano para a Ilha”, destacou o secretário de Infraestrutura.

Melhorias

Os prefeitos de São Jose de Ribamar, Gil Cutrim; de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro; da Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos, agradeceram à governadora pela obra e destacaram os benefícios para a população.
“Esta é uma grande obra para todos que sofrem com os constantes engarrafamentos”, disse o prefeito Clodomir de Oliveira. O prefeito de Paço do Lumiar lembrou que, além desta, outras obras importantes estão sendo executadas pelo governo na grande Ilha e em todo o Maranhão. “A governadora Roseana Sarney tem essa característica de tocadora de obras e, em todos os locais que passamos, podemos ver o governo trabalhando”, afirmou Josemar Sobreiro.

O prefeito Gil Cutrim declarou ser este um dia de alegria onde o Governo do Estado dá a Ordem de Serviço para mais um trecho de uma grande obra. “O Corredor Metropolitano vai melhorar a mobilidade urbana dos municípios envolvidos, trazendo o desenvolvimento para esta região”.

Quem também destacou a importância da obra para a população foi o líder comunitário da comunidade Alonso Costa, Raimundo Cantanhede. “Temos muitas obras importantes que a governadora Roseana já realizou em São Luís para melhorar o trânsito, mas esta com certeza é a maior de todas”, disse.

O secretário das Cidades, Hildo Rocha, afirmou que o Corredor será para São Luís um monumento à engenharia moderna. “Ela será o primeiro corredor exclusivo de ônibus da Ilha de São Luís”, destacou.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Parece que a maldição da camisa 9 do Sampaio Corrêa retornou. O atacante Willam Paulista contratado para ser o homem de referência no ataque tricolor não está correspondendo. Em oito jogos, o cara só balançou a rede uma única vez e já está caindo em desgraça com a torcida boliviana. Contra o Moto Club no superclássico ele deu apenas um passe para Cleitinho em todo o jogo e mais nada.

William Paulista deveria aproveitar a fragilidade das defesas no Campeonato Maranhense para marcar gols e ganhar moral com a torcida, mas infelizmente ele não tem marcado os gols necessários e se não desencantar no restante do Estadual dificilmente deve continuar no clube para a disputa da Série B do Campeonato Brasileiro.

Com certeza o destaque da 5ª e última rodada do segundo turno do Campeonato Maranhense foi o atacante do Moto Club, Henrique, que só não fez gol, mas deu uma assistência perfeita para Vitor fazer o gol da vitória motense no superclássico de ontem, à tarde, no Castelão. O garoto estava voando na partida e quase quebra a coluna do volante do Sampaio, Jonas. E em um dos lances da partida, o menino deixou o marcador no chão.
Se o Henrique continuar jogando a bola que está jogando e manter a cabeça no lugar, tem tudo para despontar como o mais novo talento do futebol maranhense, como o Pimentinha. Quanto a vitória no superclássico, o jogo foi decidido em um detalhe, chamado Henrique.

Todas as 2.400 vagas para os 10 cursos de capacitação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), abertas na segunda-feira pela Universidade Ceuma por meio do Centro Brasileiro de Ensino Técnico (Cebetec), em parceria com Ministério da Educação (MEC) foram preenchidas na terça-feira. As inscrições tiveram início na segunda-feira e iriam até sexta-feira, apenas em São Luís, para estudante que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obteve nota superior a zero na redação.
De acordo com coordenador do Cebetec, Arthur Cabral Marques, a procura foi alta, portanto positiva, tendo em vista, que muitos passarão a ter uma profissão, sendo que desta forma serão capazes de retornar ou até mesmo ingressar no mercado de trabalho. “Acho que foi um sucesso total, porque em outros estados para preencher as vagas são necessárias até três seleções e aqui conseguimos preencher todas as 2.400 vagas em apenas dois dias. Agora, os candidatos precisam fazer a matriculas na próxima semana, para que não seja necessária uma segunda chamada, mas acredito que todos os inscritos devem comparecer dentro do prazo”, avaliou.
O Cebetec ressaltou que essa parceria com Pronatec será feita com frequência e assim que novas vagas para outros cursos surgirem serão amplamente divulgadas. “Estamos sempre em busca de oportunidades e parcerias para propor a população cursos de alta qualidade. É essencial preparar os jovens para a vida profissional e estou satisfeita com o entusiasmo dos maranhenses, que rapidamente se inscreveram para estes cursos”, disse Arthur Cabral Marques.
A próxima seleção para curso oferecidos pelo Pronatec por meio do Cebetec devem acontecer no início de 2015. “Tivemos mais de cinco mil interessados, o que mostra a carência deste tipo de formação no Estado e com base nisso, vamos solicitar ao MEC que ofereça mais vagas no Maranhão”, completou.
Cursos
Os cursos que tiveram todas as vagas preenchidas foram: Técnico em Gerência de Saúde, Técnico Agente Comunitário de Saúde, Técnico em Cuidados de Idosos, Técnico em Cuidados de Dependente Químico, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Vigilância em Saúde, Técnico em Logística, Técnico em Informática, Técnico em Desenho de Construção Civil e Técnico em Design de Interiores. As aulas começam em abril nos campi da Universidade Ceuma: Renascença, Cohama e Anil.

Sem receber a gratificação do SUS, os funcionários do Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, decidiram para as atividades no início da tarde ontem deixando pacientes sem atendimento. Impotente diante da situação, o novo diretor do hospital, Willam Oliveira, mas conhecido por Coronel, por ser ex-militar e truculento no trato com os funcionários da autarquia, abandonou o posto. E obrigou a secretária de Saúde, Helena Duailibe (PMDB) ir até o local resolver o problema.
Heleninha prometeu pagar a gratificação do SUS na segunda-feira e mudou toda a direção do hospital a pedido dos funcionários, que pediram além da saída do Coronel a dos coordenadores por ele indicado. A secretária de saúde não perdeu tempo e nomeou Ademar Bandeira, diretor do Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, como o novo diretor do Socorrão I.
Mais perdido do que surdo em bingo, Willam Oliveira só fez asneiras nos seus pouco mais de 20 dias como diretor do Socorrão. Entre elas a nomeação da enfermeira Naildes Barbosa, que além de tratar os funcionários como coronel, não entendia nada de urgência e emergência, e ainda trouxe para a sua gestão um bando de apadrinhados. O cara era tão truculento que saiu no tapa com um dos anestesistas do hospital, mas a gota d’água para a sua exoneração foi dar calote na gratificação dos SUS dos funcionários.
Todos estes desmandos chegaram ao ouvido do prefeito, que mandou Helena Dualibe mudar a direção do hospital, que em pouco mais de um ano já teve três diretores: Yglesio Moyses, Érico Cantanhede e o próprio William Oliveira.
Que Ademar Bandeira tenha sorte no cargo e que consiga quebrar o recorde de sete meses na função de Érico Cantenhede, pois o cargo de diretor geral do Socorrão I é o de maior rotatividade da atual gestão municipal.