Por – Mariana Zylberkan (Revista Veja)
Os Estados do Maranhão e do Rio Grande do Sul estão distantes na longitude e nos índices de desenvolvimento econômico e social de seus moradores. Porto Alegre está mais de duzentas posições à frente de São Luís no ranking do Índice de Desenvolvimento Econômico (IDH) e, apesar de ser a 28º cidade com os melhores indicadores do país, a capital gaúcha se iguala à 249ª colocada no horror do sistema carcerário. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados apontou o Presídio Central de Porto Alegre como a pior penitenciária do Brasil em 2008. Com 4.500 detentos, o presídio funciona há anos com contingente bem acima de sua capacidade de 2.069 vagas. Em novembro de 2010, atingiu o recorde, com mais de 5.600 detentos. A superlotação, aliada à falta de infraestrutura e ao total descaso do governo Tarso Genro (PT), segue a a mesma receita que provocou o colapso hoje visto no Maranhão.

Assim como no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), o Presídio Central de Porto Alegre é dominado por facções criminosas. São os líderes que determinam quem deve receber atendimento médico, visitas de advogados e também as penas aplicadas ao preso endividado com drogas. Recentemente, por uma dívida de 15 reais de crack, um detento foi “condenado” a ingerir à força um coquetel de drogas com água e crack moído, entre outras substâncias. Ele sobreviveu para contar a história, mas em casos parecidos, o “condenado” morre asfixiado com um saco plástico amarrado à cabeça. São recorrentes os relatos de extorsão de familiares, obrigados a fazer depósitos em contas de laranjas em troca da vida do detento. Junto com as drogas, armas e aparelhos celulares entram e saem com frequência na cadeia gaúcha.

O presídio gaúcho não dispõe de área destinada às visitas. O resultado é que os cerca de 240.000 visitantes que entram no local por ano têm livre acesso às 28 galerias e às celas. Desse total, 20.000 são crianças que acabam expostas a homens armados, consumo de drogas e visitas íntimas.
Construído em 1959 para abrigar 300 presos, o Presídio Central de Porto Alegre teve sua estrutura condenada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS) após uma inspeção, em abril de 2012. Na ocasião, os engenheiros constataram que o esgoto escorre pelo pátio. As denúncias assinadas também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) foram encaminhadas para a Organização dos Estados Americanos (OEA). A entidade voltou a notificar o governo brasileiro nesta semana para adotar medidas que garantam a integridade dos presos em Porto Alegre.

O governo Tarso Genro atribui a superlotação do presídio ao fechamento de pelo menos oito unidades prisionais na Grande Porto Alegre nos últimos anos. Até o fim de 2014, o superintendente dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul, Gelson Treiesleben, afirma que serão criadas 4.700 novas vagas. “Nosso objetivo é esvaziar o Presídio Central de Porto Alegre pois sabemos que vai sucumbir ”, diz.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul diz que até o fim do ano o Presídio Central abrigará apenas os presos provisórios, que correspondem a mais da metade de sua população carcerária de 4.500 pessoas. Segundo o Tribunal de Justiça gaúcho, 2.746 detentos que estão no local aguardam julgamento. A população carcerária total do Estado hoje é de 29.243 detentos.

O Presídio Central não pode receber presos condenados, mas apenas aqueles que aguardam sentença da Justiça. A proibição é resultado de uma interdição determinada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 1995, após uma rebelião que durou vários dias. Um dos presos fugiu e invadiu um hotel no centro de Porto Alegre impondo clima de terror na cidade. Depois desse episódio, o governo gaúcho entregou a administração do presídio à Brigada Militar. Atualmente, 400 policiais militares atuam a segurança da cadeia.

Promessa não cumprida – A desativação do Presídio Central, no entanto, é uma promessa ouvida pelos gaúchos há mais de uma década. Em 2011, diante de novas denúncias, a OAB inspecionou o local e cobrou ações do governo estadual, que na época pediu um prazo de dois anos para criar 3.000 novas vagas – até hoje não as entregou. Encerrado o prazo, em dezembro do ano passado, foi realizada outra visita, que constatou o mesmo cenário caótico. “Nada foi feito”, diz o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A OAB encaminhou uma representação à Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando os casos dos presídios do Rio Grande do Sul e do Maranhão. “A pressão dos organismos internacionais tem se mostrado uma forma mais eficiente para o governo brasileiro vencer a inércia diante da calamidade do sistema prisional”, diz Coêlho.

Até hoje há condenados entre os 700 presos – em tese, provisórios – que chegam ao Presídio Central todos os meses. “O presídio se tornou lugar de disseminação de mão de obra para o crime”, diz o promotor Gilmar Borttoloto, que fiscaliza as cadeias da região metropolitana de Porto Alegre há 16 anos. Para ele, a situação precária do sistema carcerário brasileiro é explicada pela dificuldade dos governantes em tratar o tema. “Existe uma cultura de que bandido tem que morrer. Essa é a logica do cidadão que é agredido pela violência na rua. Por isso, ao longo do tempo, a deterioração do sistema carcerário foi sendo tolerada pelo poder público, e as facções criminosas passaram a ocupar esse espaço vazio e dominar as cadeias.”

É íntima a relação entre a falta de controle nos presídios do país e a disseminação do crime organizado. “O sistema prisional tem que ser a favor da sociedade para combater a criminalidade. Nesse sentido, hoje temos um governo que banca um esquema que agrava a criminalidade e é contra a segurança pública”, afirma Marcus Coêlho, da OAB.