Do Blog de Daniel Matos
O Bolsa Família integra a estratégia do Governo Federal de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome.
Mas, em Vargem Grande, município distante 178 KM de São Luís, a realidade é outra; quem poderia ajudar as famílias carentes do município, na verdade, fica com parte dos recursos que deveriam servir apenas às pessoas pobres e extremamente pobres.
A esposa do vereador Toninho Abreu (PP), Josilenu Souza Veras, recebia Bolsa Família em Vargem Grande desde o ano de 2009. Na época, já era irregular, por ser ela esposa de um empresário do ramo da comunicação do município. Porém, o que já era ilegal ficou pior ainda pelo fatos de o marido ter sido eleito vereador da cidade, mandato que exerce desde janeiro deste ano. Ainda assim, ela continuou recebendo normalmente o beneficio, embora não seja pobre.
A irregularidade foi identificada durante uma pesquisa de rotina realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sintranspm-VG) no Portal da Transparência. O nome da esposa do vereador Toninho Abreu aparece nessa lista como beneficiaria do programa Bolsa Família, na condição de “extremamente pobre”. Ela recebeu o auxílio até junho deste deste ano, totalizando aproximadamente$ 900,00, dinheiro este que fez falta no dia a dia de pessoas carentes que residem em Vargem Grande.
No levantamento feito no Portal da Transparência, o que mais chama atenção é o fato de todos os saques efetuados este ano terem ocorrido em outras cidades, como São Luis e Chapadinha, prática esta que começou curiosamente depois que o esposo foi eleito vereador em Vargem Grande.
É importante alertar que as pessoas que recebem indevidamente o benefício estão sujeitas às penalidades previstas em lei, pois omitem informações no cadastro, tendo uma conduta dolosa. “Os infratores podem ser obrigadas a ressarcir o que receberam irregularmente”, alerta o promotor de justiça de Vargem Grande, Benedito Coroba.