A Prefeitura de São Luís colocou no ar, nesta sexta-feira (17), o seu novo site (www.saoluis.ma.gov.br). Desenvolvido pela Secretaria de Informação e Tecnologia (Semit), em conjunto com a Secretaria de Comunicação (Secom), o novo formato do porta
l é mais moderno, leve e prático. A grande novidade é a disponibilização do Portal da Transparência.
Com esta ação, a Prefeitura de São Luís garante clareza às ações da nova gestão. “É mais um dos compromissos de campanha assumidos e posto em prática por nós, garantindo transparência às ações do nosso governo à população’, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, ao ressaltar que a atual gestão, dessa forma, cumpre a Lei Complementar nº 131/2009, que determina a publicação, em tempo real pela internet, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira do município.
O Portal da Transparência congrega informações referentes às receitas, despesas, recurso recebido, destinação, gastos realizados com a folha de pagamento da Administração Direta (Recursos Humanos), o planejamento orçamentário autorizado pela Câmara Municipal e sobre a execução orçamentária do exercício, atualizada, com dados de gastos com fornecedores em suas diversas modalidades.
Interativo e com design moderno, nas cores do brasão oficial do município, o secretário de Comunicação, Márcio Jerry ressalta que o portal da Prefeitura foi redesenhado como uma ferramenta útil de diálogo do governo municipal com a cidade, atendendo itens de inclusão digital, de maneira a facilitar o acesso da população e dos servidores municipais aos serviços e notícias do Município.
Em breve, mais outra ferramenta de transparência também estará disponível. “O nosso próximo passo é colocar em funcionamento o Portal da Informação, atendendo a uma lei específica sobre isso, a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011)”, destacou a secretária de Informação e Tecnologia, Tati Lima.
O site atual permite aos internautas acessar com facilidade notícias e serviços de importância para a população e ao servidor público, bem como visualizar vídeos (TV Prefeitura), ver notícias e galeria de fotos das ações da atual gestão. Além disso, há seções de radioagência, telefones úteis, prestação de serviços (emissão de guia do IPTU, andamento de processos), aviso de pautas, informação aos servidores (contracheques, declaração de rendimentos, protocolo online), o portal do turista e links específicos de cada secretaria do município.
“O novo portal é o que há de mais moderno em benefício da informação e da prestação de utilidade pública aos moradores de São Luís. Ele oferece aos cidadãos uma forma agradável e simples de obter dados do município com maior facilidade. É um grande portal de conteúdo que, sem dúvida alguma, irá atender da melhor maneira possível o público que o acessar”, avaliou o titular da Secom, Márcio Jerry.
No site, as notícias entram em destaque na página principal e as campanhas institucionais e projetos da Prefeitura são exibidos em banners dinâmicos e estáticos (IPTU 2013, alvará, lista de sorteados do programa Minha Casa Minha Vida). Bastam alguns cliques no computador para ter acesso a uma série de informações sobre a Prefeitura.
Diário Oficial
Outra iniciativa adotada pela atual gestão, e que visa também proporciona maior transparência aos atos do governo Edivaldo Holanda Júnior, é a disponibilização do Diário Oficial do Município, no site da Prefeitura, facilitando o acesso às publicações da Imprensa Oficial do Município.
O projeto de digitalização do acervo contempla inicialmente a disponibilização de Diários do período de 1988 à 2013, com atualização na página a cada Diário Oficial publicado. A ferramenta de consulta foi uma solução desenvolvida pela Superintendência da Área de Informática (SIN) da Semad, que atua em parceria com a Superintendência de Modernização da Gestão (SMG), responsável pela Imprensa Oficial do Município.
Lendo o site da PMSL faltou ser incluído a publicidade de todos os Editais de Licitação, em todas as modalidades, inclusive colocar em prática o Sistema de “Pregão Eletrônico” . Aí sim, completará a Transparência das licitaçõoes e de sua administração.