O suplente de vereador, Paulo Roberto, o “Carioca” (PRTB), foi preso por corrupção de menor na tarde de hoje, a pedido da juíza Samires Heuly, titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru, e encontra-se recolhido na carceragem da Delegacia de Homicídio, no Centro da São Luís.
Carioca seria preso em casa, mas os delegados Marco Antonio e Jefrey de Paula não o encontraram em sua residência. Entretanto, os polícias não perderam tempo e telefonaram para o acusado pedindo que comparecesse a à Delegacia de Homicídio. E assim que chegou ao local, recebeu voz de prisão.
Os delegados disseram que Carioca foi preso por ter abusado sexualmente de uma menor de idade, em 2001, durante uma vaquejada em Itapecuru. A prisão de Carioca é preventivamente (por Lei pode durar até 81 dias).
Os crimes que envolvem abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes estão previstos nos arts. 5º, 13, 130, 240 a 241-E, 244-A e 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei. 8.069/90) e ainda nos arts. 213 § 1º, art. 215, art. 216-A, § 2º, art. 217-A, art. 218, art. 218-A, 218-B, Art. 225, parágrafo único e art. 226, todos do Código Penal Brasileiro (DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940).
O tipo mais comum dentre as espécies de crime de abuso sexual é o estupro. Tal delito está previsto no art. 213 § 1º do Código Penal quando a vitima é menor de 18 e maior de 14 anos, com pena prevista de 08 (oito) a 12 (doze) anos e no art. 217-A no caso da vítima ser menor de 14 anos, com pena prevista de 08 (oito) a 15 (quinze) anos, podendo chegar até 20(vinte) anos de prisão em caso do crime resultar em lesão corporal de natureza grave e 30(trinta) anos em caso de morte. Tais crimes têm chamado cada vez mais a atenção da sociedade, sobretudo após o relato de pessoas famosas asseverando que foram vítimas desse tipo penal.
Quem deve ter gostado da prisão suplente de vereador, é o vereador Beto Castro (PRB), pois Carioca tenta a todo o momento tomar o mandato do parlamentar e agora, terá que deixá-lo em paz durante o período em que estiver por trás das grades!
