Equipe verifica o cumprimento das regras da Portaria n.º 1/2018, em vigor

Comissários da Justiça da Infância e Juventude de Imperatriz e Justiça realizaram fiscalização em bares e casas de eventos durante as prévias carnavalescas,  no último sábado, dia 21 de fevereiro.

A fiscalização começou por volta de 22h30, em boates e bares da cidade, para verificar se os estabelecimentos de lazer estão cumprindo os direitos das crianças e adolescentes previstos na Lei nº 8.069/1990 – o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No domingo, 22, as atividades de fiscalização continuaram nas festas realizadas na Praça “Mané Garricha”. A fiscalização contou com o apoio de um grupo da Polícia Militar, dando suporte de segurança à equipe de cinco comissários e comissárias.

FISCALIZAÇÃO

A Equipe da Vara da Infância e Juventude fiscalizou o cumprimento da Portaria n.º 1/2018, em vigor, que regulamenta o acesso, a permanência e a participação de crianças e adolescentes desacompanhados em locais nos quais se promovam atividades festivas.

A Portaria proíbe o acesso e a permanência de crianças e adolescentes em casas de jogos de azar onde se promovam disputas com apostas ou oferta de prêmios, inclusive bingos, sinucas, bilhar e jogos eletrônicos, e também a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

De acordo com a Portaria, o acesso e a permanência de adolescentes a partir dos 15 anos em festas, boates, bailes, shows, serestas e encontros de som automotivo, são permitidos somente com autorização escrita dos pais ou responsáveis, com assinatura reconhecida em cartório ou pelo Comissariado de Justiça.

Acesso ao cargo, pelo critério de merecimento, ocorreu nesta quarta-feira, 26, após votação que contou com candidaturas de 19 juízes e juízas

A eleição ocorreu em sessão plenária administrativa na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal -foto/divulgação: Ribamar Pinheiro

O Tribunal de Justiça do Maranhão tem como novo desembargador o magistrado Nélson Ferreira Martins Filho, após ser eleito e empossado em sessão plenária administrativa conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, nesta quarta-feira (26/2). O acesso ao cargo, pelo critério de merecimento, ocorreu para ocupar a vaga em decorrência da aposentadoria do desembargador Vicente de Castro.

A lista tríplice, ao final da votação, teve os magistrados Nélson Ferreira Martins Filho, como primeiro colocado, com 2.500 pontos; Edimar Fernando Mendonça de Sousa, em segundo, com 2.499 pontos; e Mário Prazeres Neto, em terceiro, com 2.498 pontos. Houve inscrição de candidaturas de 19 juízes e juízas de entrância final, integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade, que foram avaliados segundo critérios de Produtividade, Presteza, Desempenho e Aperfeiçoamento Técnico.

Entre todos e todas que concorreram, um juiz e duas juízas já haviam figurado em listas tríplices anteriores: o próprio Nélson Ferreira Martins Filho, por duas vezes consecutivas e primeiro colocado nesta terceira; Rosária de Fátima Almeida Duarte, uma vez; e Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, também uma vez.

O acesso se deu conforme o Edital nº 20/2025 – forma de inscrições mistas de magistrados e magistradas nos termos da Resolução nº 525/2023 do CNJ.

“Muita vontade e disposição de trabalhar, fazer o melhor possível com o meu trabalho e dedicação que sempre tive ao Poder Judiciário, à Justiça e à sociedade”, destacou o agora desembargador Nélson Ferreira (foto abaixo), após agradecer a Deus, familiares, colegas da magistratura e todas as pessoas que o apoiaram e participaram, direta ou indiretamente, de sua conquista, depois de 32 anos de carreira.

“É um privilégio ter o prazer de receber o colega Nélson Ferreira Martins Filho entre nós. Seja bem-vindo, desembargador”, disse o presidente Froz Sobrinho (foto abaixo), que elogiou também o alto nível de excelência dos 12 juízes e sete juízas que se candidataram ao acesso.

“Vossa excelência, com o perfil que tem, virá compor conosco nessa linha de entendimento de que, a gente se entendendo, a gente constrói muito melhor”, acrescentou o corregedor-geral da Justiça e relator do processo de acesso, desembargador José Luiz Almeida (foto abaixo), que avaliou a concorrência como “absolutamente leal”.

POSSE

Imediatamente após a divulgação do resultado final, o presidente do TJMA convocou o desembargador Nélson Ferreira a fazer o juramento e assinar com ele o Termo de Compromisso, Posse e Exercício, que foi lido pela diretora-geral do Tribunal, juíza Ticiany Gedeon Palácio. 

Nélson Ferreira Martins Filho, até então titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha, concorreu ao cargo com outros 11 juízes e sete juízas.

Foram as magistradas e magistrados Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Gilberto de Moura Lima, Itaércio Paulino da Silva, Jesus Guanaré de Sousa Borges, Maria Izabel Padilha, José Edílson Caridade Ribeiro, Mário Prazeres Neto, Kátia Coelho de Sousa Dias, Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Rosária de Fátima Almeida Duarte, Maria José França Ribeiro, Ariane Mendes Castro Pinheiro, Douglas de Melo Martins, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, Nélson Melo de Moraes Rêgo, Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, José Afonso Bezerra de Lima, Maria Eunice do Nascimento Serra.

Todos e todas receberam manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Luiz Almeida.

Após votação do relator, o presidente do TJMA convocou desembargadores e desembargadoras a se manifestarem, do mais antigo para o mais recente, iniciando pelo decano do Judiciário maranhense, desembargador Bayma Araújo. 

O mais novo desembargador da Corte, Nélson Ferreira, também dedicou a conquista a servidores e servidoras que trabalharam com ele nas comarcas por onde passou, citando Bom Jardim, Tuntum, Presidente Dutra, Brejo, Codó, até chegar em São Luís.

Álbum de fotos de Ribamar Pinheiro.

Mandados de busca e apreensão e de prisão foram cumpridos em São Luís para investigar a produção e divulgação de imagens e vídeos envolvendo menores

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26/2), na região metropolitana de São Luís, a Operação Perigo Iminente.

Foram cumpridos mandado de busca e apreensão e mandado de prisão expedidos em face de investigado que produziu e compartilhou imagens/vídeos de abuso sexual infantojuvenil na internet, bem como praticou atos de abuso sexual contra de menores de idade.

O investigado é suspeito da prática dos crimes de estupro de vulnerável, produção e Compartilhamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente.

Com ele foram apreendidos dispositivos eletrônicos utilizados para a prática delituosa.

O preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário

A Polícia Federal prendeu, nesta terça feira (25/2), um condenado pela Justiça Estadual por homicídio. O mandado judicial de prisão definitiva foi expedido peça Justiça estadual do Maranhão.

O homem, de 48 anos, cometeu o crime em 2003 com um comparsa e teve sua prisão definitiva decretada com pena de 19 anos e 6 meses.

Ele estava sendo procurado desde 2024 e foi localizado em Canaã dos Carajás/PA, após investigação minuciosa das equipes da PF.

Como evitar infecções, desidratações e coma alóolico que são comuns no Carnaval

O Carnaval é sinônimo de alegria, dança e festa, mas também exige preparo físico para enfrentar longas horas de folia. Para curtir ao máximo sem comprometer a saúde, toda a atenção e planejamento são esssênciais para com a alimentação, que desempenha um papel fundamental. A nutricionista do Hospital dos Servidores do Estado (HSE – HSLZ), Dra. Virgínia Nunes, alerta que erros alimentares podem resultar em desidratação, viroses, infecções intestinais e até mesmo levar ao coma alcoólico; questões que infelizmente tendem a aumentar e lotar as emergências hospitalares nessa época do ano.

Durante o Carnaval, a exposição prolongada ao sol, o excesso de suor e o consumo de bebidas alcoólicas aumentam o risco de desidratação. “A reposição de líquidos deve ser constante e planejada”, explica a Dra. Virgínia.

Além de água, ela recomenda a ingestão de água de coco e bebidas isotônicas para repor eletrólitos perdidos. Se beber, hidrate-se e repouse depois “Intercale sempre uma dose de bebida alcoólica com um copo de água. Isso reduz os efeitos da desidratação e diminui a probabilidade de ressaca no dia seguinte” ensina a nutricionista do HSE.

Para manter a energia sem sentir desconforto gastrointestinal, a especialista sugere refeições leves e ricas em carboidratos complexos. Pão integral, aveia, frutas, batata-doce e tapioca são excelentes opções para fornecer energia de maneira gradual.

A Dra. Virgínia Nunes aconselha: “Evite alimentos gordurosos e de difícil digestão, como frituras e carnes muito pesadas. Esses alimentos podem provocar mal-estar e atrapalhar o ritmo da folia.” Para prolongar a sensação de saciedade, ela diz que é essencial incluir proteínas magras na dieta. Ovos cozidos, frango grelhado, iogurte natural e oleaginosas como castanhas e nozes são opções práticas e nutritivas; e devem ser reforçadas no menu dos foliões. Durante o Carnaval, o consumo de alimentos de rua aumenta consideravelmente, o que pode elevar os casos de viroses e infecções intestinais.

A Dra. Virgínia alerta para o risco de contaminação: “Evite consumir alimentos expostos ao sol e aqueles que não estão devidamente refrigerados. Prefira opções embaladas e industrializadas ou leve seu próprio lanche de casa.”

O abuso de álcool é uma das maiores preocupações no Carnaval, pois pode levar à desidratação severa e até mesmo ao coma alcoólico. Dra. Virgínia recomenda moderação e faz um alerta: “Bebidas destiladas, como vodca e whisky, são mais concentradas e têm maior potencial de causar intoxicação alcoólica. Prefira bebidas de menor teor alcoólico, como cerveja e espumante, mas sempre com moderação.”

Para evitar o coma alcoólico, a nutricionista orienta nunca consumir álcool de estômago vazio e evitar misturar diferentes tipos de bebidas alcoólicas.

Cuidados extras com a saúde Além da alimentação e hidratação, outros cuidados são fundamentais para evitar problemas de saúde nesse carnaval: Protetor solar e roupas leves: Para proteger a pele do sol e evitar insolação.Higiene das mãos: Utilize álcool gel antes de se alimentar para evitar viroses.Repouso adequado: Garanta boas noites de sono para repor as energias, entre um dia e outro de folia.

Para curtir a festa com saúde, a Dra. Virgínia Nunes reforça a importância do planejamento alimentar: “Prepare um kit de emergência com barrinhas de cereal, frutas secas, oleaginosas e garrafinhas de água. Isso ajuda a evitar o consumo de alimentos de procedência duvidosa e mantém a energia durante toda a folia.”

Com essas dicas, é possível aproveitar a festa com responsabilidade, evitando os perigos à saúde que costumam aumentar nessa época do ano.

Mandados de busca e apreensão e de prisão foram cumpridos em São Luís para investigar a produção e divulgação de imagens e vídeos envolvendo menore

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26/2), na região metropolitana de São Luís, a Operação Perigo Iminente.

Foram cumpridos mandado de busca e apreensão e mandado de prisão expedidos em face de investigado que produziu e compartilhou imagens/vídeos de abuso sexual infantojuvenil na internet, bem como praticou atos de abuso sexual contra de menores de idade.

O investigado é suspeito da prática dos crimes de estupro de vulnerável, produção e Compartilhamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente.

Com ele foram apreendidos dispositivos eletrônicos utilizados para a prática delituosa.

A ABEE – MA / Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas do Estado do Maranhão, sob a Presidência de Marcelo Soares de Brito, prestou uma homenagem nessa terça – feira (25.02) ao Conselheiro Substituto da ANATEL Vinícius Caram; que veio a São Luís especialmente para receber o “Certificado de Reconhecimento de Excelência em Engenharia”.

O título foi concedido em reconhecimento à relevante contribuição e serviços do homenageado em prol do desenvolvimento das telecomunicações no Brasil e no Maranhão. Nas três décadas de atuação profissional de Vinícius Caram, 14 anos foram dedicados à ANATEL / Agência Nacional de Telecomunicações; onde participou e liderou projetos impactantes para as telecomunicações e para a disseminação da internet no país; contribuindo para a evolução do ambiente analógico para o digital 5G, entre outros projetos de suma importância, em especial quando se trata de um país com dimensões continentais como o Brasil.

Mestre em Engenharia de Telecomunicações com pós-graduação em Gestão de Telecomunicações, Caram possui uma ampla folha de relevantes serviços prestados à ANATEL e atualmente ocupa o cargo de Conselheiro Substituto do Conselho Diretor da entidade.

Ele agradeceu emocionado à ABEE-MA pela homenagem e fez um balanço de sua bem-sucedida trajetória no setor de telecomunicações; a qual se confunde com a própria história de evolução desse setor no país. Caram fez questão de elogiar a atuação empresarial da operadora Maxx, empresa 100% maranhense, e que segundo ele, tem contribuído para levar conectividade a preço justo a muitos maranhenses:

“Me sinto muito honrado em receber essa homenagem em São Luís, na terra do nosso Ministro das Comunicações. Essa homenagem resume toda a minha jornada profissional de 28 anos em telecomunicações; levando a expansão da conectividade para a população brasileira; levando não só a telefonia móvel celular aos brasileiros, mas também a maior qualidade no rádio e na TV; a inovação agora também nas megas constelações satelitais, a expansão da fibra óptica no Brasil e a melhoria da prestação de serviços de forma geral para a população. Temos muito desafios, mas temos melhorado bastante e vamos seguir avançando, para garantir que a população de todo o país siga cada vez mais conectada, e que tenha acesso a canais de rádio e tv gratuitos de qualidade; acesso à conexão de internet de qualidade e preço justo, além de garantir a justa competição do mercado, para que tenhamos investimentos em um setor sustentável. Atuamos também, já pensando nesse novo modelo de transformação digital e de uma economia digital com a presença de inteligência artificial. Precisamos ter em cada Estado, investidores engajados, que apostem no Brasil, e que atuem com paixão em levar conectividade às pessoas, como faz aqui a operadora Maxx, que leva essa conectividade de fibra óptica de alta qualidade e preço justo. Só temos que elogiar e agradecer à Maxx pelo importante papel que tem desempenhado, em benefício do desenvolvimento do Maranhão” declarou o homenageado Vinícius Caram.

Presente à solenidade promovida pela ABEE-MA em homenagem ao Conselheiro Augusto Caram, o CEO da MAXX Augusto Diniz agradeceu o reconhecimento ao trabalho de mais de 20 anos de sua equipe; e também elogiou a trajetória de um profissional que muito contribuiu para melhorar a conectividade e as telecomunicações no país:

“Para a Maxx é muito importante participar dessa merecida homenagem, pois o Conselheiro da Anatel Vinícius Caram tem uma vasta folha de serviços prestados, no que diz respeito à evolução das telecomunicações no Brasil. Como parte desse ecossistema, só temos que elogiar essa trajetória profissional e agradecer por seus inúmeros esforços em prol desse setor no país” declarou o CEO da Maxx.

A solenidade em homenagem a Vinícius Caram foi presidida pelo Primeiro Secretário da ABEE-MA, e também Diretor de Inovação da Associação Brasileira de Telecomunicações, Prof. Rogério Moreira Lima. Ele conduziu o evento, que teve como ponto alto os discursos de vários representantes do setor das telecomunicações no Estado, todos unânimes em elogiar a trajetória brilhante de Vinícius Caram.

Sobre a presença da operadora Maxx no setor de telecomunicações do Estado, o Prof. Rogério Moreira Lima fez questão de lembrar de toda a evolução da empresa, que segundo ele “é uma grande empresa local, que começou com o serviço de TV a cabo e se transformou em uma empresa completa na oferta de serviços de conexão e telefonia além de ser uma empresa amiga da ciência, focada em inovação e que tem uma importância estratégica para o Estado e para o setor de engenharia do Estado, com grande absorção inclusive da mão de obra de engenheiros, ex- alunos formados pela Universidade Estadual do Maranhão” resumiu ele.   

Palestra de Cíntia Chagas no Maranhão terá mudança de local

Programada para o dia 6 de maio, a atividade ocorrerá no Palazzo Eventos, na Grande São Luís A palestra “Oratória da Elegância”, ministrada pela famosa professora de português Cíntia Chagas, será transferida para o Palazzo Eventos, casa de eventos localizada no bairro Araçagy, na Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com os organizadores, a mudança visa trazer mais conforto e comodidade ao público, atendendo a pedidos e considerando a grande procura pelos ingressos. Inicialmente, era previsto que a palestra ocorresse no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

. Assim, caso o novo local não seja conveniente para quem já adquiriu o acesso ao evento, há a opção de solicitar o cancelamento do ingresso, com reembolso conforme os termos da plataforma Sympla. Possíveis dúvidas podem ser esclarecidas no número (83) 96000-0000 (Marcus Bezerra). 

O Palazzo Eventos fica situado na Av. São Paulo, nº 01, quadra 15 – Araçagy, São José de Ribamar/MA, na Grande São Luís. PalestraCom sua maneira singular de compartilhar dicas de português e elegância, Cíntia Chagas já ministrou a palestra “Oratória da Elegância” em diversas cidades do país, com sucesso de público.

A especialista em comunicação e oratória é autora de livros campeões de vendas e ministra cursos virtuais para milhares de alunos. As inscrições para o evento no Maranhão foram abertas no dia 31 de janeiro.  ServiçoPalestra “Oratória da Elegância”, por Cíntia ChagasData: 6 de maio de 2025Local: Palazzo Eventos (Av. São Paulo, nº 01, quadra 15 – Araçagy, São José de Ribamar/MA)Inscrições no site eventodinastia.com.br/saoluis

100 geladeiras novas serão sorteadas esta semana

A Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso com a eficiência energética e o apoio às famílias de baixa renda, trazendo o sorteio de 100 geladeiras gratuitas para moradores de São Luís por meio do Projeto E+ Geladeira Nova. A iniciativa, que já transformou a realidade de milhares de famílias em diversos municípios, promove a substituição de eletrodomésticos antigos por modelos modernos e eficientes, proporcionando até 40% de economia no consumo de energia e contribuindo para o uso consciente dos recursos.

Para participar, os interessados devem estar cadastrados no programa Tarifa Social Baixa Renda e cumprir os requisitos básicos, como ser titular da conta de energia e apresentar a documentação necessária (RG, CPF e a conta de luz mais recente). O cadastramento será realizado na UEB Ronald Carvalho, localizada na Avenida Brasil, 200, Divinéia, São Luís. Mas atenção: o prazo para cadastro se encerra amanhã, garantindo uma oportunidade única para os moradores se beneficiarem deste importante projeto.

A Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Vanessa Soares, destacou como o Projeto E+ Geladeira Nova tem mudado a vida das famílias maranhenses em todo o estado. “Reafirmamos nosso compromisso com a economia de energia e o bem-estar das famílias de baixa renda em São Luís. Esta é uma excelente oportunidade para que os moradores garantam sua participação e passem a usufruir de um eletrodoméstico mais eficiente e econômico”, concluiu.

SERVIÇO:

O quê: Sorteio de 100 geladeiras gratuitas para moradores de São Luís.
Onde: UEB Ronald Carvalho – Avenida Brasil, 200, Divinéia, São Luís.
Quando: 25 e 26 de fevereiro (9h às 12h e 13h às 17h).

De acordo com levantamento da CNT , o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem atualmente a pior avaliação nos três governos

A reprovação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu a pior marca desde janeiro de 2023, segundo pesquisa de avaliação de governo CNT (Confederação Nacional do Transporte). Para 32% dos entrevistados, o governo do petista é “péssimo”, enquanto 12% avaliam a gestão federal como “ruim”.

De acordo com levantamento da CNT , o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem atualmente a pior avaliação nos três governos.

A soma das avaliações “péssimo” e “ruim” é de 44%, tendo crescido 13 pontos porcentuais desde a rodada anterior do levantamento, em novembro de 2024.

A avaliação positiva a Lula é de 28,7%. Para 19,4% dos entrevistados, o governo do petista é “bom”, enquanto 9,3% avaliam a gestão como “ótima”.

A pesquisa CNT realizou 2.002 entrevistas presenciais em 137 municípios do País entre os dias 19 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais.

A essa altura do mandato, com dois anos de governo, o índice de 44% de reprovação é o pior na série histórica. Lula igualou o governo de Michel Temer (MDB), que registrou o mesmo índice de avaliação em fevereiro de 2017. No caso de Temer, o marco de dois anos considera o início da gestão Dilma Rousseff, em janeiro de 2015.

O petista também superou seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que registrava 36% de avaliação negativa ao seu governo a essa altura do mandato.

Numericamente, o pior desempenho do governo Lula é entre evangélicos. Nesse segmento, 54% avaliam de forma negativa a gestão do presidente.

A imagem de Lula é rejeitada por 55%, enquanto 40% aprovam o presidente e 5% não responderam. O índice de reprovação à imagem de Lula subiu nove pontos percentuais desde novembro de 2024.

A pesquisa CNT vai ao encontro de outros levantamentos de avaliação de governo divulgados nas últimas semanas. Segundo pesquisa do Datafolha, o índice de desaprovação é o pior de todos os mandatos de Lula.

O cenário ocorre na esteira de episódios como a crise da suposta taxação do Pix. Como mostrou o Estadão, o “tombo” na avaliação do governo precipitou a reforma ministerial. Lula buscará novos ministros com o objetivo de imprimir marcas à gestão a tempo das eleições de 2026. (Estadão)