DAVINOPOLIS – Os casais inscritos no primeiro Casamento Comunitário de Davinópolis, que será realizado no próximo dia 23, a partir das 16h, no auditório da igreja católica Antônio de Pádua, participarão nesta quinta-feira (16), às 9h, de uma reunião preparatória na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Marinalva Melo Barbosa, durante a reunião será prestado esclarecimentos aos casais sobre a cerimônia do primeiro Casamento Comunitário. “Esse encontro é de suma importância para tirar dúvidas e também, que os casais possam se preparar para esse grande evento, considerado inédito em Davinópolis”, disse.

Marinalva Barbosa declarou que o primeiro Casamento Comunitário será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Informou ainda, que a previsão é que mais de 120 casais particippem da cerimônia. A iniciativa representa a proteção da família, a ampliação dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.

O coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Francisco Nunes, diz que a palestra-preparatória é de fundamental importância para os casais que oficializarão no próximo dia 23 a união matrimonial. “Essa reunião será na unidade do CRAS, na rua Gonçalves Dias, no Centro”, orienta. (Assessoria)

SÃO BERNARDO – Ainda em São Bernardo, jogadores do Imperatriz acordaram neste domingo (12), alegres e muito otimistas. Durante o café da manhã, o comentário era o jogo contra o Araioses, hoje, às 16h no estádio Cardosão.

O treinador Vinicius Saldanha que durante a semana comandou os treinos do alvi-rubro, com o apoio dispensado pela Secretaria Municipal de Desportos, na tarde de sexta-feira fez o coletivo que definiu o time para o jogo deste domingo. Ele acredita no potencial dos jogadores do Cavalo de Aço e não esconde o otimismo por uma vitória e classificação para as semifinais do Campeonato Maranhense.

Keulson, Clayton He-man e o goleiro Jean comentaram que estão preparados e não medirão esforços para fazer o melhor em campo, e com muita disposição, com os demais companheiros, buscarem a vitória contra o Araioses, ainda que o adversário jogo em seus domínios. A novidade é a confirmação da regulamentação do meia Daniel Barros à disposição de Vinicius Saldanha.

Com 11 pontos ganhos, para chegar à classificação, o Imperatriz precisa vencer o Araioses e torcer por um tropeço do São José (12 pontos) ou do Sampaio (13), dois times que também jogam hoje à tarde. São José em casa pega o Santa Quitéria (13 pontos) e o Sampaio (13 pontos) pega o Moto Clube (14 pontos) no Castelão. Os três jogos serão realizados no mesmo horário de acordo com a Federação Maranhense de Futebol. Vencendo hoje, o Imperatriz somará 14 pontos.

Araioses tem poucas chances, porque se vencer o jogo, vai depender da combinação de outros resultados, que dificilmente acontecerão. Mais nada é impossível. Também neste meio de semana o treinador Joel Silva deixou o comando técnico do Araioses. Cláudio Pinto é quem comandará o Guará neste domingo.

BUZUCA – O presidente do Imperatriz, vereador José Carneir (Buzuca) chegou ontem à noite, para também acompanhar o jogo, e neste momento de boas perspectivas incentivar os jogadores do Cavalo de Aço a uma vitória, segundo ele, importante para a classificação as semifinais do campeonato.

MARANHÃO – Vejo-me afastado, ao menos temporariamente, do exercício do mandato parlamentar que o povo do Maranhão me confiou.

Parece incrível que, passados mais de seis meses da realização do pleito, o Poder Judiciário não tenha dado uma resposta definitiva ao pedido de registro de minha candidatura. Mais incrível, ainda, que, na dúvida, prevaleça os interesses de candidato derrotado, a quem o eleitorado não legitimou como seu representante.

Resta, a mim e aos eleitores maranhenses, aguardar o soberano pronunciamento do colendo STF, que certamente, com celeridade, dará a resposta que a sociedade brasileira reclama.

Que seja breve a decisão, porquanto dela depende a adequação do resultado das urnas ao fundamento da democracia, que é exprimir numericamente o equilíbrio de forças políticas do Estado.

Nos 40 dias em que exerci o mandato o fiz plenamente, participando de comissões, atuando nos debates parlamentares, visitando ministros em busca de recursos para o nosso Maranhão. Entendo a atividade política como o exercício permanente da cidadania ativa, e dela não me afastarei.

A luta que represento se inscreve no campo maior do embate contra um sistema de dominação política montado para obstruir o caminho das lideranças autênticas de nosso Estado.

Cumpri, até aqui, verdadeiro calvário de óbices jurídicos e sabotagens políticas que teriam feito qualquer um esmorecer. Mas minha luta não me pertence. Ela é de toda uma região e de centenas de lideranças que estiveram comigo nas ruas e nas praças, levantando a bandeira das transformações sociais que defendemos.

É necessário repensar o nosso sistema eleitoral, que não pode se compadecer com indefinições, esperas infinitas, com a ilegitimidade no exercício do poder. Enquanto isso, continuarei firme, honrando a esperança dos milhares de maranhenses que acreditam na força de nossa gente e no futuro do nosso Maranhão.

Fonte – Assessoria

SANTA LUZIA – A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou ao Município de Santa Luzia, no dia 25 de março, o fornecimento de medicamentos de uso controlado para o tratamento de um adolescente com paralisa cerebral. A suspensão do fornecimento dos remédios foi denunciada ao MPMA pela mãe dele, Isabel Cristina Silva.

Diante da situação, a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia, Herlane Maria Fernandes de Carvalho, ajuizou Ação Civil Pública, em 24 de março, questionando a medida do Poder Executivo municipal.

Na ação, a promotora de justiça destacou que além da paralisa cerebral o adolescente também tem epilepsia e a família dele não tem condição financeira para custear o tratamento. “A Secretaria Municipal suspendeu a entrega dos medicamentos sob a alegação de excesso de pacientes a serem atendidos, violando o direito à saúde, assegurado na Constituição Federal”, afirmou Herlane Carvalho.

Pela decisão liminar da juíza Marcelle Adriane Farias, o Município é obrigado a fornecer os medicamentos Depakene, Domperidona e Omeprazol na quantidade prescrita pelos médicos a fim de manter o tratamento, sem interrupção, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.

Fonte – Assessoria

MARANHÃO – O Ministério Público do Maranhão formalizou, nesta segunda-feira (30), a entrega da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2014 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, e o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins Coelho, em visita ao presidente do TCE-MA, Jorge Pavão, informaram sobre o cumprimento da obrigação constitucional, que trata das normas de fiscalização e controle da administração pública. Em decorrência do feriado da Semana Santa, o Tribunal de Contas do Estado prorrogou o prazo final das entregas de prestações de contas até o dia 6 de abril.

Uma instrução normativa do Tribunal de Contas, determina que os gestores públicos têm até 60 dias após o início do ano legislativo para a apresentação das contas relativas ao ano anterior. Quem não cumprir o prazo estará sujeito à imputação de multas a partir de R$ 2 mil reais.

Na ocasião, Regina Rocha também entregou ao conselheiro o relatório de atividades da Procuradoria Geral de Justiça no ano de 2014.

Fonte – Assessoria

RIBAMAR FIQUENE – Moradores da zona central e também dos bairros de Ribamar Fiquene reclamam do lixaral acumulado nas calçadas e nos terrenos baldios. A população denuncia que a coleta do lixo não é feita há mais de 15 dias. Que a prefeitura não emite qualquer informação sobre a negligência no serviço de coleta, causando insatisfação na comunidade.

Para Juliana Serafim que mora na Vila Ita, o descaso na coleta do lixo é o reflexo da falta de compromisso da gestão pública para com a população. “Aqui no bairro, tudo que falam é do asfalto nas ruas. Isso não é tudo. Precisam manter as vias públicas limpas, afinal a coleta de lixo é um item básico de política de saúde básica”, disse.

As ruas centrais da cidade, o que se vê é sacos de lixo nas calçadas ou espalhados. “O lixo fede e além do mau cheiro tem bicho. Alguns moradores queimam o lixo como forma de se livrar da sujeira. Cada dia fica pior”, diz o comerciante Agamenon, morador no centro da cidade.

O descaso com Ribamar Fiquene pode ser visto em todas as ruas dos bairros e no centro da cidade. O acúmulo de lixo é mais um exemplo disso. Há mais de 15 dias o lixo jogado nas calçadas não é recolhido denunciam os moradores.

Lixo ambulatorial

No mesmo período de 15 dias o lixo acumulado nas Unidades Básicas de Saúde (centro) e povoados de Arraias e Lajeado Velho, também do Hospital São Sebastião não é recolhido pela prefeitura, expondo tanto pacientes quanto populares a perigo de contaminação, inclusive causando mal cheiro no ambiente.

Mesmo não sendo lixo da categoria hospitalar, para incineração, é lixo que deve ser recolhido diariamente pelo serviço de coleta do município, alegam os trabalhadores que de segunda a sexta-feira exercem suas atividades nos postos de saúde pública.

IMPERATRIZ – Vinícius Saldanha comanda na tarde desta quinta-feira (26), novo treino coletivo para definir o padrão tático do Imperatriz, visando o jogo de sábado (28), às 19h15, no estádio Frei Epifânio Dabadia.

Nessa quarta-feira (25), Saldanha fez algumas modificações no time considerado titular. O treinador fez mudanças para avaliar o comportamento de jogadores que não tiveram uma sequência de jogos no campeonato, exemplos de Tiago e Otávio.

O zagueiro Clayton He-man que deixou o campo de jogo contra o São José, sentindo contusão na perna, declarou ontem, que não está sentindo mais nada e poderá voltar a zaga titular ao lado de André.

Vinicius Saldanha tem dois dias para definir o time para o jogo contra o Cordino, um compromisso importante para o Cavalo de Aço que busca a classificação no G-4, e também, para o Cordino que corre em busca de uma vitória para fugir de um incomado rebaixamento.

O artilheiro Júnior Chicão que pegou o terceiro cartão amarelo quando do jogo sábado (21), não joga neste sábado contra o Cordino. Com isso, o treinador Vinicius Saldanha vai testar Mateus e Cris durante os treinos, para definir o ataque do alvi-rubro.

O presidente Buzuca está confiante que o Imperatriz vai se classificar, vencendo os dois jogos Cordino e depois Araioses, acreditando no tropeço do Esporte Clube São José para o Sampaio e também, o Santa Quitéria.

IMPERATRIZ – A saída de Flávio Valentim – Celinho – do Imperatriz, não é nenhuma novidade. Treinador vive de resultados e o Cavalo de Aço não fez o dever de casa, vencer os três adversários, deixando escapar 9 pontos, importantes para a classificação as semifinais do campeonato estadual.

Novidade mesmo, ao que nos parece é a volta de Vinicius Saldanha que ainda, no ano passado concedeu entrevista a veículos de comunicação da cidade taxando negativamente a diretoria da Sociedade Imperatriz de Desportos, que não teria honrado compromissos assumidos com ele, treinador.

Ignorando a tudo isso, agora é esperar que – o pé frio – Saldanha, assuma o comando do time e mude a história dos resultados dos dois próximos jogos, sábado (28), contra o Cordino no estádio Frei Epifânio e em 8 de abril contra o Araioses no estádio Cardosão na cidade de Araioses na Região do Baixo Parnaíba.

Para o presidente do Imperatriz, José Carneiro Santos – Buzuca -, a decisão mais acertada foi conversar com o Celinho e deliberar pela sua dispensa do comando do elenco alvi-rubro. Flávio Valentim atendeu a medida adotada pelo presidente, e claro, já está em São Luís.

Para começar o trabalho com o objetivo de montar o novo padrão tático do Cavalo de Aço, para o jogo de sábado contra o Cordino, o treinador Vinícius Saldanha foi apresentado aos jogadores na manhã desta terça-feira (24), no treino comandado pelo preparador físico Fábio Nogueira.

Falando a imprensa local Vinicius Saldanha disse “temos possibilidade de classificar e vamos focar nisso. O trabalho tem que ser com o foco no psicológico desse grupo”. Ele está convicto de que vai conseguir fazer com que os jogadores voltem a jogar bem e conseguir vencer os dois jogos que ainda faltam na primeira fase do Campeonato Maranhense.

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia, firmou, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de São Francisco do Brejão, em que o prefeito Magnaldo Gonçalves se compromete a realizar concurso público para admitir servidores, em substituição àqueles contratados precariamente.

Na assinatura do documento, formulado pela promotora de justiça Glauce Malheiros, o m

unicípio também foi representado pelo procurador-geral, Christiano Fernandes Filho; e pelo secretário de Educação, Ediortegnam Costa. O presidente da Câmara de Vereadores, Aroldo Lira, também participou do ato.

Magnaldo Gonçalves tem até 2 de abril para encaminhar, à Câmara de Vereadores, projeto para criação ou alteração de lei tratando das situações em que são permitidas contratações temporárias no município.

No mesmo prazo, o prefeito deve, ainda, identificar, nominalmente, todos os servidores municipais contratados e/ou admitidos sem concurso. Após isso, o gestor tem até 6 de abril para encaminhar a lista, acompanhada pela folha de pagamento, ao MPMA e à Câmara de Vereadores.

De acordo com o TAC, as contratações temporárias devem ser realizadas somente por meio de processo seletivo simplificado, divulgado em veículo de grande circulação.

PRAZOS

O concurso deve ter validade de dois anos, prorrogáveis por mais outros dois anos. O certame deve estar concluído até 20 de agosto deste ano.

O edital do concurso deve ser divulgado em jornais de grande circulação regional e um de circulação estadual. A resenha do certame deve ser publicada no Diário Oficial do Estado.

Devem constar do edital do concurso os prazos de início e de encerramento de inscrições; o número de vagas disponíveis; os valores de remuneração de cada cargo; as disciplinas das provas; os critérios de avaliação dos títulos e o prazo para sua apresentação.

Uma empresa idônea deve ser contratada, por meio de licitação, para realização, aplicação e correção de provas e a divulgação dos resultados.

Os candidatos aprovados dentro do limite de vagas devem ser nomeados até 31 de janeiro de 2016, mesma data em que todos os contratos precários já devem estar encerrados.

O Município poderá pagar R$ 5 mil, por cláusula descumprida, a serem revertidos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

O município de São Francisco do Brejão está localizado a 604 km de São Luís e é termo judiciário da Comarca de Açailândia.

Fonte – MPMA

MONTES ALTOS – O professor-vereador Magno José Cesário dos Santos (PV) oficializou, em caráter irrevogável, à Mesa Diretora na sessão desta sexta-feira (20) o pedido de renúncia do mandato, depois de ter sido aprovado em concurso público na cidade de Marabá (PA).

“Quero comunicar minha renúncia expressa, de acordo com o artigo 67, do inciso 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, do mandato que me foi outorgado nas urnas pelo eleitorado montealtense no pleito de 2012”, reitera ele, que solicitou a renúncia em caráter irrevogável e com efeito imediato.

Magno Cesário utilizou a tribuna “Moisés Bandeira” para agradecer à comunidade montealtense, principalmente aos amigos que lhe confiaram o mandato para representá-los na Câmara Municipal. “Nós, por meio dos amigos, chegamos a obter 289 votos, em 2012; fiquei muito honrado, pois fui eleito nessa primeira vez que disputei um mandato em minha terra”, declarou.

O ex-vereador ressalta que durante o período que exerceu o mandato empreendeu esforços para realizar um trabalho digno em benefício da sociedade, viabilizando através de proposições levar ações que melhorassem a qualidade de vida da população de Montes Altos. “Só que no meio desse trajeto existem alguns percalços, onde nos deparamos com muitas coisas que, às vezes, esbarram nas limitações do mandato”, frisa.

Suplente assume

Galeria lotada por amigos, familiares e eleitores, o suplente de vereador Paulo de Oliveira Araújo (PV), o Paulinho, ex-diretor do hospital “Casa Alívio do Sofrimento”, assumiu o cargo, e na oportunidade contou que quando resolveu disputar uma vaga no parlamento municipal o fez no sentido de contribuir com a comunidade, representando-a no legislativo do município de Montes Altos.

Paulinho obteve no pleito passado 220 votos, resultado de um amplo trabalho realizado em meio à juventude, amigos e familiares.