MARANHÃO – Com o tema “O Ministério Público em Movimento: reavaliando e transformando ações”, será aberto na manhã desta quinta-feira (10), no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol), o V Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. O objetivo é refletir e reexaminar as posturas institucionais, permitindo um novo olhar sobre os desafios da contemporaneidade.

Membros e servidores do MPMA e do sistema de justiça, acadêmicos e operadores do Direito são o público-alvo do congresso. O credenciamento pode ser feito no local, a partir das 8h. Temas como mediação de conflitos, pornografia infantil, violência doméstica, corrupção e segurança pública serão debatidos nos dois dias do encontro.

O evento será aberto, às 8h30, com uma conferência do governador Flávio Dino.

Outro ponto alto do congresso será o painel “Corrupção e Transparência”, a ser apresentado na sexta-feira, 11, às 9h, pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, e pelo procurador regional da República da 4ª região, Douglas Fischer. Ambos integram a Operação Lava Jato.

A mediação do debate será feita pelo promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPMA.

PROGRAMAÇÃO

Na manhã de quinta-feira, 10, às 10h30, será apresentado o painel “Negociação e mediação de conflitos”, com o promotor de justiça do Espírito Santo, Alexandre de Castro Coura, e o advogado Ricardo Goretti, professor de Resolução Alternativa de Conflitos dos cursos de Graduação e Especialização da Faculdade de Direito de Vitória.

O debate ficará a cargo do promotor de justiça do MPMA, Vicente de Paulo Silva Martins, titular da 12ª Promotoria de Justiça Especializada Comunitária Itinerante de São Luís.

Às 14h30, ocorre o painel “Pornografia infantil na internet: aspectos criminais e protetivos”, com a procuradora da República, Priscila Schreiner, e a promotora de justiça da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, Denise Casanova Villela.

A mediação do debate ficará na cargo do promotor de justiça, Márcio Thadeu Silva Marques, coordenador do CAOp da Infância e Juventude do MPMA.

Programado para as 17h30, o painel “Violência Doméstica” será apresentado pelas promotoras de justiças Valéria Scarance (MPSP) e Andréa Bernardes de Carvalho (MPDFT). O debate ficará a cargo da promotora de justiça de Defesa da Mulher, Selma Regina Souza Martins, e pelo promotor de justiça Criminal, Cláudio Luiz Frazão Ribeiro, ambos do MPMA.

Às 19h30, será realizada a solenidade de entrega da medalha de Ordem do Mérito da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) e o prêmio Márcia Sandes.

SEXTA-FEIRA, 11

Além do painel “Corrupção e transparência”, com Nicolao Dino e Douglas Fischer, a programação da sexta-feira, 11, terá o painel “Segurança Pública”, com o sociólogo e criminólogo Eduardo Paes Machado, professor da Universidade Federal da Bahia, e o promotor de justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas.

O debate será mediado pelo promotor de justiça do MPMA, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques, coordenador do CAOp do Controle Externo da Atividade Policial.

Fonte – CCOM-MPMA

AÇAILANDIA – Nesse domingo (29), a Executiva Estadual do Partido Republicano da Ordem Social – PROS realizou o I Encontro Municipal em Açailândia reunindo os presidentes municipais com o objetivo de discutir o planejamento de atuação do partido nos municípios maranhenses.

O presidente municipal do PROS em Açailândia, Oscar Fernandes abriu o encontro fazendo um relato do momento político administrativo do seu município que recentemente teve a prefeita cassada. Aproveitou para alertar sobre a importância da realização do encontro dos líderes do partido para debater a reforma política.

Oscar fez referências às questões nacionais, contudo, exemplificou o momento atual da retração do desenvolvimento de Açailândia. Destacou que o PROS quer promover debates com a população, para juntos construir o melhor para os estados, os municípios e o país. Encerrou sua fala, indicando a pré-candidatura do Pr. Cavalcante a prefeito de Açailândia oportunidade em que foi bastante aplaudido.

O encontro foi coordenado pelo Pr. Célio Henrique e contou com a presença do presidente da Executiva Estadual do PROS, o ex-deputado e ex-ministro Gastão Vieira, o ex-candidato a deputado estadual Pr. Cavalcante, além de representantes dos municípios de Imperatriz, Ribamar Fiquene, Gov. Edson Lobão, Estreito, Davinópolis, Buritirana, João Lisboa, Porto Franco, Amarante, Coroatá, Viana, Chapadinha, Grajaú, Sítio Novo, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas e outros.

Gastão Vieira fez um breve relato de sua vida funcional e política no município de Açailândia, destacando o crescimento e desenvolvimento, salientando que, houve nessa trajetória perdas consideráveis decorrentes de gestores que não tinham planejamento e compromisso com a cidade. Lembrou que começou a vida político partidária em Açailândia, quando se lançou candidato e foi eleito deputado estadual. “Estive sempre voltado a envidar esforços para o desenvolvimento do município. E observo que sai e entra prefeito e a crise política não muda. Mais há de mudar.”

Vieira finalizou afirmando que o PROS vai debater temas sociais e promover o planejamento para o Maranhão e mostrar que o partido é diferente, abre espaço para todos, quer ouvir a população, os líderes parlamentares e correligionários municipais para saber a vontade do povo. “É hora de recomeçar e vou fazer por onde comecei a minha vida política”. Concluiu declarando o seu apoio à indicação do Pr. Cavalcante como pré-candidato a prefeito de Açailândia.

Por sua vez o Pr. Cavalcante lembrou sua trajetória de vida pastoral, completando 35 anos e no pleno exercício do mais alto cargo, presidente da Convenção da Assembleia de Deus ministério Comadesma. Destacou a importância da realização do Encontro Edo PROS em Açailândia, reunindo líderes que tem compromisso para seguir compartilhando do trabalho e os esforços do ex-deputado Gastão Vieira de continuar defendendo a bandeira do crescimento e do desenvolvimento do Maranhão e de Açailândia.

Cavalcante comentou sobre o projeto do PROS às eleições de 2016. Foi cauteloso quanto a indicação do seu nome à disputar a prefeitura, evidenciando que até março “muita água ainda vai correr debaixo da ponte”. Declarou que não perdeu as esperanças, mas é necessário o SIM do povo para mudar a história da crise de Açailândia.

MARANHÃO – O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fernando Sarney, é o novo representante da Conmebol, pelo Brasil, no Comitê Executivo da Federação Internacional de Futebol (Fifa). O anúncio foi feito durante a reunião do Comitê Executivo da Conmebol, pelo presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, na manhã desta quinta-feira (26), no Rio de Janeiro, após o mandatário renunciar ao posto. A saída de Nero foi justificada pelo excesso de compromissos na CBF e na Conmebol.

A indicação do maranhense foi aceita pelos dirigentes sul-americanos e ele deve ser um dos representantes da Conmebol no Comitê da Fifa. No entanto, a confirmação de Sarney só será oficializada em dezembro durante encontro da Fifa, em Zurique, na Suíça.

O empresário Fernando Sarney tem 60 anos e é o atual vice-presidente da CBF pela região Norte.

Fonte: Imirante.com

IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão reuniu autoridades no dia 8 de outubro, na sede das Promotorias de Imperatriz, para discutir melhorias na BR 010. O titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, promotor Alessandro Brandão, convocou a reunião em virtude do alto número de acidentes de trânsito na BR, que a coloca em primeiro lugar na lista de mortes por acidentes na cidade. Os dados são do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) de mperatriz.

Na ocasião, Alessandro Brandão destacou a importância de pensar medidas emergenciais para a redução do número de acidentes na rodovia. O projeto de duplicação da BR está parado e sem previsão de retomada, desse modo, o promotor de justiça avalia ser necessário encontrar soluções imediatas para promover segurança no tráfego.

“É inadmissível que a BR 010, com um fluxo intenso de veículos diariamente, não tenha as medidas de proteção necessárias para evitar acidentes e resguardar vidas”, afirma Alessandro Brandão. “Já que não sabemos quando a duplicação da rodovia será efetivada, precisamos encontrar soluções para dar respostas rápidas à população”.

Presente na reunião, o inspetor-chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Imperatriz, Pedro Pereira da Silva, apresentou propostas de modificações na sinalização que visam melhorar o tráfego e evitar acidentes.

Também participaram do encontro a chefe de serviços do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Marlice Magalhães Ramos, e o secretário municipal de Trânsito, Cabo J. Ribamar. Eles avaliam que algumas das sugestões podem ser executadas de imediato, mas outras precisam de estudo técnico para serem implementadas.

Diante das discussões, ficou acordado que a Polícia Rodoviária Federal enviará as propostas ao DNIT e à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Setran) de Imperatriz até o dia 16, para que estas instituições informem quais medidas serão tomadas e em que prazo.

A próxima reunião está prevista para o dia 29 de outubro, na sede das Promotorias de Imperatriz.

ESTREITO – Foram apreendidas 13 motocicletas, na última quinta-feira, 13, no município de Estreito, durante a Operação Encarrilha, promovida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estreito em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e a Guarda Municipal. A ação foi realizada na Avenida Central, em frente à sede da Promotoria. Coordenou a operação o promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas.

Os principais motivos para as apreensões foram a utilização de descarga inadequada, a falta de uso do capacete pelos condutores e a ausência de placa. Sobre o assunto, o promotor de justiça Carlos Róstão comentou: “Depois que começamos a realizar esta fiscalização, percebemos mais respeito às normas de trânsito. Além disso, a poluição sonora provocada por veículos diminuiu”.

A Operação Encarrilha é uma proposta de educação e conscientização no trânsito. A iniciativa busca instruir o condutor quanto à necessidade de ter os equipamentos e a documentação obrigatória para a condução, emplacamento de veículos e, principalmente, respeito e segurança no tráfego.

Além de conscientizar a comunidade sobre as responsabilidades do condutor no trânsito, a operação promove a fiscalização adequada no município.

Fonte: Assessoria/MPMA

SITIO NOVO/MA – Populares do município de de Sítio Novo Maranhão, revoltados com as condições de trafegabilidade da rodovia MA-275 – Amarante/Sítio Novo, se reuniram e interditaram na manhã desta quarta-feira (23) um trecho da rodovia que dá acesso a cidade de Amarante do Maranhão.

O protesto tem por finalidade cobrar do Governo do Estado a recuperação da rodovia que há muitos anos não oferece bom tráfego, mas atualmente a situação é crítica, segundo afirmam os manifestantes.

Carlos Alberto, um dos moradores da cidade, informou que a rodovia havia sido recuperada com piçarra, oferecendo uma melhoria do acesso entre os dois municípios. Acontece que  recentemente a construtora Terramatta retirou a piçarra e colocou um barro e a via se transformou em um banco de areia praticamente inviabilizando o tráfego de veículos.

Além de problemas para o tráfego, usuários da rodovia e moradores reclamam da poeira que se tornou comum no local.

“A construtora jogou um barro fino lá e virou uma placa e a poeira é grande”, reclama o morador.

Protesto

Os manifestantes usaram troncos de árvores para bloquear a rodovia por várias horas. Eles cobram uma resposta imediata da Secretaria de Infraestrutura do Estado sobre o problema. O protesto foi pacífico.

Fonte: imirante.com/imperatriz

IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última terça-feira, 8, Ação Cautelar com pedido de liminar contra o Município de Imperatriz para suspender a XIII Conferência Municipal de Saúde, prevista para o dia 18 de setembro. A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz apontou falhas na divulgação e a falta de transparência sobre o evento.

O MPMA também pediu à Justiça que determine novo certame para escolha da mesa diretora da conferência e realização de novo processo de inscrição de entidades, com transparência e publicidade adequadas.

O promotor Newton Bello Neto destaca que o edital de convocação de delegados e a portaria designando um servidor municipal para efetuar as inscrições foram publicados na mesma data – 2 de setembro – no jornal O Progresso, mas em páginas diferentes.

Os documentos foram grafados em letras muito reduzidas, impedindo a leitura até mesmo de pessoas com a visão perfeita. Além disso, a mesma portaria tem datas diferentes no cabeçalho e no final: 20 de agosto e 20 de julho de 2015.

“A transparência da conferência de saúde está totalmente comprometida. Os artifícios utilizados na publicação dificultaram bastante a identificação do edital por muitas pessoas e entidades interessadas em participar do evento”, afirma Bello Neto.

Na avaliação do representante do Ministério Público, a Prefeitura de Imperatriz não divulgou, de forma clara, o local, os horários, os prazos e demais informações necessárias para a efetiva inscrição dos interessados, comprometendo o princípio da publicidade. “Também não fica claro o processo de formação da mesa diretora e a inscrição das entidades interessadas em participar da conferência de saúde”, enfatiza o titular da Promotoria de Defesa da Saúde.

AUSÊNCIA DO CONSELHO

Em depoimento ao MPMA, o conselheiro municipal de Saúde João Carvalho Parrião informou que não houve nenhuma reunião entre o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria de Saúde para tratar sobre o evento. Todas as providências, incluindo a escolha da data, foram adotadas sem a participação dos conselheiros, que são responsáveis pela fiscalização das ações de saúde no âmbito municipal.

IMPERATRIZ – O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou, na sexta-feira (4), que, a seu pedido, o governador Flávio Dino determinou a realização de estudos técnicos da Caema para perfurar 20 poços artesianos, equipados com sistemas de captação e distribuição de água potável de boa qualidade em cinco municípios.

O anúncio dos benefícios foi feito depois que o deputado Antônio Pereira participou, na quinta-feira (3), no Palácio dos Leões, de uma reunião promovida pelo governador Flávio Dino, com os deputados da base aliada do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, na presença de vários secretários de estado.
O democrata revelou que serão beneficiados Imperatriz (7 poços), Buriticupu (7 poços), João Lisboa (2 poços) e Senador La Rocque (2 poços). Atendendo pleitos de Antônio Pereira, a Caema já perfurou três poços artesianos em Imperatriz, 2 poços em São Domingos, 1 poço em senador La Rocque e 1 poço em Buritirana.
O parlamentar lembrou que os poços são frutos da sua luta na Assembleia Legislativa desde o governo passado, a pedido de prefeitos, vereadores e das lideranças políticas, mas somente agora o governador Flávio Dino, sensível aos problemas da população no setor de abastecimento d’água, autorizou as obras.
Antônio Pereira informou que os 7 poços artesianos de Imperatriz terão 450 metros de profundidade e 17 polegadas de diâmetro, que serão jogados na rede de abastecimento, para resolver os problemas de água potável enfrentados pela população da maior e mais importante cidade da Região Tocantina.
De acordo com Antônio Pereira, a licitação para instalar os poços artesianos já foi feita pela Caema. Segundo ele, foi feita também a homologação, adjudicação, ordem de serviço e o contrato com as empresas vencedoras. “O governador Flávio Dino está de parabéns por atender mais esses pleitos do povo”, concluiu. (Assecom)

IMPERATRIZ – Tudo pronto para o jogo deste sábado (5), Imperatriz x Palmas, às 19h15 no estádio Frei Epifânio, pelo Campeonato Brasileiro Série D. No fim do treino de quarta-feira, os jogadores anunciaram um movimento de paralização, inclusive, com a decisão de não se apresentarem para o jogo de hoje. Acontece que houve entendimento entre as partes e o Cavalo de Aço vai a campo para tentar a vitória e sonhar com uma possível classificação as oitavas de final do campeonato.

Segundo informações, o presidente José Carneiro Buzuca minimizou o problema com o pagamento de uma parcela dos salários – tipo vale –, o suficiente para tranqüilizar o ambiente nas hostes do Imperatriz. Além disso, o presidente acredita no apoio do torcedor que deverá comparecer ao estádio para prestigiar o time rumo à vitória.

Tudo ou nada. Esse é o atual momento do Imperatriz quanto a continuar disputando o Brasileiro da Série D. O jogo é decisivo e só a vitória com diferença de dois ou mais gols interessa ao Cavalo de Aço, que ainda assim vai depender de uma combinação de resultados de River x Santos, Palmas x River e Guarany de Juazeiro x Palmas.

O treinador Vinicius Saldanha que em sete jogos realizados, não manteve os mesmos jogadores em partidas subseqüentes, fazendo nalgumas vezes mexidas desastrosas que influenciaram no baixo redimento tático e técnico que resultaram em três derrotas, dois empates e duas vitórias. Contudo, para o jogo deste sábado (5) contra o Palmas, está confiante na vitória para ainda sonhar com a classificação, difícil, mas não impossível.

O artilheiro Cris poderá voltar já que cumpriu a suspensão por ter recebido o terceiro cartão amarelo. Também é certa a volta do zagueiro André que inexplicavelmente foi sacado do time titular para dar lugar a Diego Rosa que não correspondeu.

Salvo as alterações de última hora o Imperatriz joga com Raniere; Clayton Carioca, André, Leone e Edson; Gualberto, Daniel Barros, Juninho Pindaré e Rubens; Júnior Chicão e Cris.

IMPERATRIZ – Jogadores do Imperatriz voltaram aos treinos de rotina na tarde de ontem, terça-feira (2), depois da derrota no Brasileiro da Série D, para o Santos (AP) pelo placar de 3 x 2, domingo, no estádio Zerão em Macapá.

O treinador Vinicius Saldanha lamentou a derrota, a exemplo do que comentaram os jogadores e o presidente José Carneiro Buzuca que acompanhou a delegação. O resultado também é muito comentado entre os torcedores que não esperavam que o Cavalo de Aço fosse derrotado.

A derrota agora faz parte do passado. A semana de treinos com os atletas é o destaque da equipe que se prepara para o jogo de sábado, às 19h15 no estádio Frei Epifânio contra o Palmas líder do Grupo A2. Para este jogo de sábado, Vinicius Saldanha já poderá contar com o atacante Cris que cumpriu suspensão automática pelo terceiro cartão amarelo.

Nesta quarta-feira Saldanha vai comandar treino coletivo à tarde, quando começa a definir o time titular que vai jogar contra o Palmas. Em Macapá sacou o zagueiro André que era titular e mais o regular da defesa desde o campeonato maranhense, para entrar com Diego Rosa que deixou muito a desejar, inclusive comprometendo com falhas gritantes no setor defensivo do time colorado.

Outro que poderá sair é o meia Juninho Pindaré que também não corresponde tecnicamente. Vinicius poderá fazer mudanças em sua equipe e manter Raillan, formando o ataque com Cris e Jr. Chicão. É tudo ou nada. Sábado só a vitória é importante, para que na dependência de outros resultados, o Cavalo de Aço possa entrar no G2 e garantir a classificação as oitavas de final. “É difícil, mas não é impossível,” disse o goleiro Raniere – um dos destaques na defesa do Imperatriz em Macapá.