RIBAMAR FIQUENE – A população sofre com a falta d’água que atinge a cidade desde a última quinta-feira (18). Revoltados os moradores estão se deslocando a locais bem distantes de suas casas para pegar um pouco de água, usando para tanto, todo o tipo de utensílio possível.

O problema atinge principalmente os bairros Vila Lobão, Vila Mariana, Bolacha e as principais ruas do Centro da cidade de Ribamar Fiquene. Segundo relato de donas de casa, há seis dias a situação está crítica e as autoridades da prefeitura não se pronunciam sobre a falta de água e, que tipo de medida está sendo tomada para solucionar o abastecimento de água potável.

“Estamos com o problema, em plena festa de fim de ano. Fica complicado realizar a ceia de Natal e as demais atividades diárias. Algumas pessoas, quem pode, estão comprando água, e outras recorrem a poços comuns”, disse Luciene Galvão moradora da Vila Mariana.

A gerente de uma loja de Departamento na cidade declarou que reclamou sobre a falta de água, junto ao órgão municipal que a prefeitura não deu até o momento uma resposta do verdadeiro problema da escassez de água, e nem da previsão da regularização do serviço de abastecimento na cidade.

RIBAMAR FIQUENE – Policiais militares lotados no Descamento da PMMA., em Ribamar Fiquene por volta de 02h30 da madrugada deste domingo (14), cometeram abuso ao prender o conselheiro tutelar Lucivaldo Araujo, que estava de plantão acompanhava movimento festivo na Praça 10 de Novembro no centro da cidade.
Minutos após terminar a festa comandada por som automotivo, surgiu uma briga com uma homem espancando uma mulher. A polícia foi chamada para intervir e prontamente respondeu acalmando ânimos dos baderneiros.
O conselheiro tutelar Lucivaldo estava filmando o tumulto. Segundo ele, para identificar o possível envolvimento de algum menor, principalmente porque muitos menores de idade estavam na festa. No ato, foi interpelado pelo policial que mandou que ele parasse a filmagem, chamando-o de abestado. O conselheiro retrucou dizendo ser um cidadão e cumprindo o seu trabalho. Foi o bastante para receber ordem de prisão, ser algemado e levado para o Destacamento, sob a alegação de desacato a autoridade do policial. Ainda na madrugada foi levado e apresentado no Plantão Central da 10ª Delegacia Regional onde após ser ouvido foi liberado às 06h da manhã.
Considerando que foi humilhado, constrangido perante a opinião pública e preso abruptamente, nesta segunda-feira (15), Lucivaldo declarou que vai pedir uma audiência e denunciar o fato a promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves de Pinho Reis na Comarca de Montes Altos, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Sexta-feira (05), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão apreciou o recurso de Embargos de Declaração solicitados pelos advogados do prefeito de Ribamar Fiquene, após ser mantida a cassação de Edilomar Nery de Miranda.

O relator do processo Eduardo José Leal Moreira proferiu parecer favorável pela rejeição dos Embargos de Declaração e foi acompanhado pelo voto dos juízes Antonio Guerreiro Júnior, Daniel Blume Pereira e Clodomir Sebastião Reis.

Iniciado na sexta-feira (05), o julgamento voltou a ser adiado em virtude do pedido de vistas do juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida.
Diante da eminência da consolidação da rejeição do recurso de Embargos de Declaração, o relator Eduardo Moreira ratifica que os pedidos do atual prefeito de Ribamar Fiquene manifestam inconformismo com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Pelo resumo da pauta da sessão do pleno dos seis membros do T.R.E/MA quatro já votaram contrário ao pleito do prefeito. Faltam dois votos, a juíza Alice de Sousa Rocha e o juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida que pediu vistas.

Os advogados que acompanham o processo estão confiantes que o julgamento seja concluído possivelmente no decorrer dessa semana, considerando que esse tipo de recurso não será analisado prova, apenas contrariedade ou obscuridade da decisão que manteve a cassação do prefeito de Ribamar Fiquene.

RIBAMAR FIQUENE – A assembleia dos professores e funcionários administrativos realizada na quarta-feira no SINTESPURF deliberou pela paralização da categoria a partir desta segunda-feira (21), principalmente nas escolas da rede municipal de ensino na zona urbana e zona rural.

Na educação o motivo alegado pelos professores é a falta de transparência dos recursos do Fundeb, inclusive a discussão do não pagamento do abono no exercício financeiro de 2012/ 2013.

Os grevistas reclamam que o prefeito Edilomar Miranda não concedeu o aumento de salário dos funcionários, mesmo vencida a data base da categoria. Sobre o assunto, o presidente do SINTESPURF André Alves dos Santos declarou que desde o mês de abril o sindicato encaminhou proposta solicitando à prefeitura 10% de aumento salarial aos servidores. Segundo ele o prefeito ofereceu apenas 6,5% o que os funcionários consideram irrisório.

Durante três dias – sexta-feira, sábado e domingo – por meio de carro de som a diretoria do SINTESPURF publicou nota chamando atenção dos pais de alunos informando que a greve começa nesta segunda-feira. Também nesta manhã, integrantes do sindicato estão visitando as escolas e órgãos da administração municipal para conferir a paralização.

Mesmo com o decreto de greve nesta segunda-feira (21), muitos alunos se dirigiram às escolas nesta manhã.

CÂMARA

Na sexta-feira, os vereadores da situação em sessão extraordinária tentaram aprovar a lei encaminhada pela prefeitura que concede aumento de salário de 6% e 7% aos funcionários. Os vereadores da bancada de oposição Pedro Silvino (PSDB) não compareceu e Arcanja Lima (PTB), Betânia Edivirgem (DEM) e Evandro Saraiva (PPS) se retiraram do plenário obstruindo a sessão.

IMPERATRIZ – O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nessa terça-feira (13), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), vai assinar, nos próximos dias, a ordem de serviço para asfaltar avenidas e ruas de Imperatriz, Amarante, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Ribamar Fiquene, João Lisboa, Montes Altos, Senador La Rocque e Sítio Novo.

O democrata informou que a concorrência pública da Sinfra para contratar empresas e executar as obras de asfaltamento nos 10 municípios já foi encerrada. A empresa vencedora do certame foi a SFTB Construção Ltda. As obras custarão R$ 13.699.983,52, oriundos do empréstimo contraído junto ao BNDES, para beneficiar milhões de pessoas em todo o Estado do Maranhão.

Antônio Pereira parabenizou todos os moradores de Ribamar Fiquene e também dos municípios beneficiados com as obras, e disse que o asfaltamento das avenidas e ruas foi originado de projetos de sua autoria, escolhidos pelas próprias comunidades e prefeitos. “Por menor que seja, cada município receberá, no mínimo, três quilômetros de asfalto para melhorar a qualidade de vida da população”, garante.

Regional de Açailândia

No pronunciamento, Antônio Pereira revelou que a Sinfra já está realizando a concorrência e em breve será assinada a ordem de serviço, para asfaltar avenidas e ruas dos municípios de Açailândia, São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Itinga, Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, ambos localizados na Regional do Município de Açailândia.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para agradecer à governadora Roseana Sarney, que mais uma vez atendeu aos pleitos do povo da Região Tocantina, que vem sendo beneficiada com importantes ações do Estado, especialmente nos setores de infraestrutura e saúde pública. “As obras significam, sobretudo, a melhoria da qualidade de vida”, reconhece.

(Assessoria)

IMPERATRIZ – Há três dias as crianças do ensino fundamental de Ribamar Fiquene estão sendo liberadas na hora do recreio devido a falta de merenda (alimento) escolar. Pela manhã os estudantes são dispensados às 10 horas e a tarde são liberados às 15h45. Nas escolas os diretores não sabem explicar os motivos que causou a falta de produtos para a merenda escolar das crianças no período. Segundo informações, nas escolas da zona rural a situação é muito pior, há mais de 15 dias as crianças estão sem merenda escolar.

MATERIAL DIDÁTICO – Nas escolas da rede municipal de ensino em Ribamar Fiquene, do fundamental e da educação infantil, há mais de 60 dias não tem regularidade do material didático para construir o material pedagógico e tarefa dos estudantes. Falta papel chamex, lápis de cor, gis, tintas de impressoras, livros e etc.

No Portal do Ministério da Educação consta a transferências de recursos federais, o repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, que tanto as escolas da zona urbana quanto as da zona rural receberam o dinheiro para investimentos em material didático e outras necessidades das escolas.

Professores que prefriram não se identificar, para evitar retaliações e perseguições políticas, afirmaram que não é a primeira vez que as crianças ficam sem merenda escolar. O fato se repete praticamente todos os meses. E quanto ao material didático, a cada dia que passa fica pior. “Há mais de dois meses não temos como produzir satisfatoriamente o material para ser aplicado na grade curricular pedagógica devido a falta de material didático. Quando cobramos da direção da escola, a resposta é que a Secretaria de Educação alega não ter recursos para suprir a necessidade do material exigido, desde papel chamex, lápis, gis, tinta para impressoras e livros”, declaram.

Na escola Raimundo de Morais Barros (educação infantil) além da falta de material didático, faltam carteiras  e as crianças são acomadadas no chão, salas que não tem ventiladores, o que maltrata cosideravelmente as crianças. Apesar da reclamação dos pais, a diretoria da escola se limita a informar que o prefeito afirma que não dinheiro para comprar carteiras e ventiladores. O prefeito Edilomar Miranda no inicio de março visitou a escola mas não se pronunciou sobre o assunto.

Na manhã desta quarta-feira (07) a vereadora Betânia Ediviregem (DEM) que é membro da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores visitou as escolas para constatar a realidade da falta de merenda escolar e também falta de material didático. A parlamentar disse que vai denunciar a falta de compromisso com a educação em sessão ordinária da Câmara, e posteriormente apresentar um dossiê da educação na Promotoria de Justiça da Comarca de Montes Altos.

RIBAMAR FIQUENE – Dados divulgados pelo Diário Oficial da União (D.O.U) nessa sexta-feira, dia 02 de maio, apontam irregularidades na área da saúde. A portaria ministerial publicada ontem, suspende a transferência de recursos financeiros ao município de Ribamar Fiquene por não ter cadastrado os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e por não alimentar regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.

De acordo com a publicação no Diário Oficial da União (D.O.U) a portaria entrou em vigor, nessa sexta-feira (02), e suspende a transferência de recursos com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2014. Em todo o país, 1.027 municípios foram punidos com a suspensão dos repasses.

Na região tocantina, além de Ribamar Fiquene a transferência de recursos financeiros foi suspensa para os municípios de Cidelândia, João Lisboa, São Francisco do Brejão e Governador Edson Lobão. 

Outros 39 municípios do Maranhão também foram penalizados: Alcântara, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Anapurus, Araioses, Barreirinhas, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Brejo, Bom Lugar, Buriti Bravo, Cândido Mendes, Cajapió, Cantanhêde, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Fortaleza dos Nogueiras, Graça Aranha, Igarapé Grande, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matões do Norte, Nova Olinda do Maranhão, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Juscelino, Peri-Mirim, PresidenteVargas, São Benedito do rio Preto, São Felix de Balsas, São Bernardo, São João Batista, Timbiras, Tumtum, Tasso Fragoso e Vaargem Grande.

Fonte – Ministério da Saúde

RIBAMAR FIQUENE – Em sessão ordinária realizada quarta-feira, 9 de abril de 2014, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), desaprovou as contas apresentadas por vários gestores no exercício financeiro de 2009.

As contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Ribamar Fiquene, Genival Fonseca Pinheiro (2009) foram desaprovadas, com débito de R$ 38.892,38 (Trinta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos) e multa de R$ 14.468 (Quatorze mil quatrocentos e sessenta e oito reais).

O ex-presidente da Câmara de Vereadores tem o prazo de 30 dias para apresentar razões de defesa ou recolher os respectivos valores aos cofres da Fazenda Estadual. Caso tenha a pretensão de candidatar-se a cargo eletivo nas eleições deste ano já estaria na lista dos  considerados inadimplentes.

Outros ex-presidentes de Câmara de Vereadores que tiveram as contas desaprovadas foram Antonio Carlos Alves da Silva (Timbiras/2010), com débitos de R$ 34.317, e multas de R$ 36.131; João Geraldo Rocha Coêlho (Viana/2009), com débitos de R$ 147.968,73 e multas de R$ 66.529; José Coêlho Barbosa Filho (Sucupira do Norte/2009), com débitos de R$ 1.288, e multas de R$ 38.006; Josivaldo Rocha (Monção/2010), com débitos de R$ 38.366,38 e multas de R$ 43.836; e Sidrão Soares Silva (Belágua/2011), com débitos de R$ 11.080,17 e multas de R$ 16.546,00.

RIBAMAR FIQUENE – Felicidade, sorrisos e muita satisfação foi o registro da manhã desta quinta-feira (17), no programa Jogo Aberto com o comunicador Edvan Araújo na Rádio Sumaúma FM, em Ribamar Fiquene no Maranhão.

Populares de baixa renda, moradores nos bairros Vila Lobão, Vila Ita, Vila Bolacha, Vila Mariana, Residencial Manoel Rocha, Residencial Sumaúma, Ferrovia e Centro, receberam da Campanha Ceia de Semana Santa uma cesta básica e um peixe, doações feitas por empresários, comerciantes e pessoas voluntárias de Ribamar Fiquene.

Muito emocianda e feliz a moradora Angela Chagas falou “eu não tinha nenhum alimento, para dar a meus quatro filhos, nesta Semana Santa. Estou feliz e agradeço a Deus e a vocês da rádio que me entregaram esta bonita cesta e mais o peixe”.
Também, Edilson de Oliveira declarou “em primeiro lugar agradeço a Deus por esta rádio e a todos os locutores. Fico alegre com o que recebo, uma cesta de alimentos mandada para alimentar minha família”. Outras pessoas se manifestaram através da Rádio Sumúma FM agradecendo pelos alimentos recebidos.

A Diretora Geral, Edianne Costa destacou que a Rádio Sumaúma é mais que uma simples emissora para tocar entrenimento, informação e notícia. “Temos envolvido a sociedade e realizado o papel social que a rádio deve fazer a serviço da comunidade”, disse.

Em nome dos locutores e colaboradores da Sumaúma FM, o radialista e professor Edvan Araújo declarou que a realização da terceira edição do projeto, evidenciou claramente que o objetivo foi alcançado. “Alimento é indispensável para a vida dos seres vivos. Esse é o sentimento que nos faz levantar propostas iguais a essa, para que de alguma forma possamos contribuir e minimizar a fome de muita gente que precisa do nosso carinho, se é que podemos oferecer e dar”, concluiu.

RIBAMAR FIQUENE – Nesta segunda-feira (07), professores da rede municipal de ensino fizeram uma paralisação de advertência, contra a prefeitura, pelo não atendimento as reivindicações da categoria, datada de 11 de fevereiro de 2014. A principal reivindicação trata do pagamento dos residuos dos repasses de recursos federais dos 60% do Fundeb, que não foi feito o reateio em 2012 e tampouco em 2013.
Os professores passaram o dia reunidos no Sintespurf, sustentando a paralisação da categoria e resistindo as ameaças de corte de ponto e outras pertinências euxaridas pela secretária-Adjunta da Educação, Núbia Altino e o secretário Antonio Silva Cardoso.
Dois advogados do Sintespurf estiveram reunidos com os servidores e discorreram sobre a lei de greve, com o objetivo de fortalecer o movimento e tranquilizar a categoria, em relação as ameaças.
No fim da tarde, o presidente do Sintespurf, André Alves dos Santos publicou nota na imprensa e por meio do serviço de alto falantes, informando que a prefeitura cedeu as reivindicações e a vitória dos professores, e que, portanto, a categoria pode voltar as atividades normais já nesta terça-feira (08) em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino em Ribamar Fiquene.
REINVIDICAÇÕES
1.- Melhorias de condições de trabalho em sala de aula;
2.- Climatização nas salas de aula em todas as escolas, inclusive da Zona Rural;
3.- Disponibilização de material de trabalho, material didático – expediente e permanente – recurso oriundo do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola;
4.- Capacitação e qualificação para melhorar a qualidade do ensino nas escolas municipais;
5.- Pagamento – rateio – dos residuos do FUNDEB – valores repassados em 2013, além de outras medidas entabuladas.
André Santos declarou que a consolidação do comprometimento do prefeito Edilomar Miranda, entregue por meio de documento nesta segunda-feira, será avaliado pela categoria no fim da tarde desta terça-feira. Se houver desconfiança, será convocada uma assembleia geral da categoria quando será decretado a greve por tempo indeterminado.