RIBAMAR FIQUENE – Moradores de Ribamar Fiquene voltam a pedir que o prefeito Edilomar Miranda – garoto propaganda da cavalgada de Sumaúma – organize ou delibere medidas urgentes para a coleta de lixo domiciliar nas Ruas Sarapião Costa, Tocantins, Raimunda Mota, Belém, Brasil, Santa Rita, Wanderly Ferraz, Paraná, Av. João Boueres no centro da cidade e nos bairros Vila Lobão, Vila Mariana, Vila Bolacha, Residencial Manoel Rocha e Residencial Sumaúma, porque há mais de 15 dias o lixaral está incomodando pela quantidade e pelo mau cheiro.

Apesar de ser prestação de serviço essencial em Ribamar Fiquene a Prefeitura não coleta o lixo em feriados e finais de semana. “É bom lembrar que a coleta descontinuada extrapola os limites da legalidade e afronta a cidadania de todos nós moradores”, disse um comerciante que pediu para não ser identificado.

“A cidade é pequena e o cartão postal é o lixo deixado pelas ruas, sem que a Prefeitura tome providências para a coleta”, disse Ribamar Sousa um antigo morador da Rua Santa Rita no centro da cidade. Nas ruas o que é visto é sacos e outros utencílios transbordando de lixo.

“É uma vergonha, é ridículo, a cidade de Ribamar Fiquene há mais de 15 dias sem providências da coleta de lixo. Os bichos e o mau cheiro estão inquietando as pessoas. Esse pessoal recolhe uns dias e de repente, a coleta é suspensa!… Uma vergonha!” disse a professora Jeane Santos.

Apesar da situação crítica, nenhum assessor da Prefeitura de Ribamar Fiquene se manifestou, mesmo tendo sido procurada para os esclarecimentos à população.

RIBAMAR FIQUENE – A população de Ribamar Fiquene espera que a Promotoria de Justiça da Comarca de Montes Altos ajuíze ação de improbidade ambiental contra o prefeito Edilomar Miranda devido desde 2013, os resíduos sólidos no município serem depositados em um lixão localizado na estrada vicinal que dá acesso a praia de Sumaúma, próximo de uma vertente de água doce que deságua no Rio Tocantins.

A legislação prevê prazo aos municípios brasileiros para a implantação de meios que se adequem a disposição final de resíduos sólidos, cujo se encerrou em agosto de 2014. Moradores ressaltam que o prefeito, apesar das muitas reclamações contra o local do lixão, não tomou nenhuma providência para o cumprimento da lei.

Muitos prefeitos já foram notificados, e não seria diferente em Ribamar Fiquene. É competência do prefeito Edilomar Miranda o conhecimento amplo de que o lançamento dos resíduos a céu aberto causa dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos subterrâneos, assim como pela proliferação de vetores de patologias e, em alguns casos, pela contaminação de recursos hídricos de superfície.

A população que tem reclamado do local do lixão, entende que o gestor ao ignorar o dever de implantar um local adequado para o depósito de resíduos sólidos, além de causar dano ao meio ambiente, atenta contra os princípios da administração pública, caracterizando ato que contraria a lei em vigor.

A esperança dos moradores do município é que o Ministério Público Estadual por meio da promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves Pinho encaminhe providências, com ajuizamento de ação para regularizar a coleta e prover a retirada dos lixões existentes na zona urbana e também nos povoados de Arraias e Lajeado Velho.

RIBAMAR FIQUENE – Moradores da zona central e também dos bairros de Ribamar Fiquene reclamam do lixaral acumulado nas calçadas e nos terrenos baldios. A população denuncia que a coleta do lixo não é feita há mais de 15 dias. Que a prefeitura não emite qualquer informação sobre a negligência no serviço de coleta, causando insatisfação na comunidade.

Para Juliana Serafim que mora na Vila Ita, o descaso na coleta do lixo é o reflexo da falta de compromisso da gestão pública para com a população. “Aqui no bairro, tudo que falam é do asfalto nas ruas. Isso não é tudo. Precisam manter as vias públicas limpas, afinal a coleta de lixo é um item básico de política de saúde básica”, disse.

As ruas centrais da cidade, o que se vê é sacos de lixo nas calçadas ou espalhados. “O lixo fede e além do mau cheiro tem bicho. Alguns moradores queimam o lixo como forma de se livrar da sujeira. Cada dia fica pior”, diz o comerciante Agamenon, morador no centro da cidade.

O descaso com Ribamar Fiquene pode ser visto em todas as ruas dos bairros e no centro da cidade. O acúmulo de lixo é mais um exemplo disso. Há mais de 15 dias o lixo jogado nas calçadas não é recolhido denunciam os moradores.

Lixo ambulatorial

No mesmo período de 15 dias o lixo acumulado nas Unidades Básicas de Saúde (centro) e povoados de Arraias e Lajeado Velho, também do Hospital São Sebastião não é recolhido pela prefeitura, expondo tanto pacientes quanto populares a perigo de contaminação, inclusive causando mal cheiro no ambiente.

Mesmo não sendo lixo da categoria hospitalar, para incineração, é lixo que deve ser recolhido diariamente pelo serviço de coleta do município, alegam os trabalhadores que de segunda a sexta-feira exercem suas atividades nos postos de saúde pública.

RIBAMAR FIQUENE – A Câmara de Vereadores de Ribamar Fiquene em cumprimento a determinação doTribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), através do juiz da 103ª Zona Eleitoral, Franklim Silva Brandão Júnior, nesta quarta-feira (11), às 13h45, deu posse a Salomão Neres da Silva Filho (PSC) e Ivoneide Feitosa Pereira (PMDB) como prefeito e vice-prefeita do município de Ribamar Fiquene.

O secretário-chefe do Cartório Eleitoral, Sávio Miranda durante a manhã desta quarta-feira (11) envidou todos os esforços para entregar o expediente judicial ao presidente da Câmara, mas não o encontrou. Cumprindo e fazendo o cumprir a medida judicial, deu ciência pelo recebimento do expediente o vereador Pedro Silvino da Silva (PSDB), que inclusive fez a convocação dos vereadores para a solenidade de posse.

Apesar de não haver sessões até a próxima sexta-feira, o Regimento do legislativo delibera que o vereador mais velho pode abrir o plenário para dar posse ao prefeito, segundo colocado nas eleições de 2012. Salomão Filho (PSC) obteve 1.629 votos, 31,16% da votação, contra 2.210 votos 42,27% obtidos por Israel Vasconcelos Ribeiro (PSB).

A posse imediata do segundo colocado nas eleições de 2012 foi determinada em julho de 2013 na própria sentença do juiz que cassou os mandatos eletivos dos impugnados, Israel Vasconcelos e o vice-prefeito Edilomar Miranda, por abuso de poder econômico e falsidade ideológica, omissão de despesas de campanha eleitoral, locação de veículos e de um imóvel para instalação de comitê na zona rural do município. A decisão foi confirmada pelo TER/MA., dia 29 de janeiro e a publicação do acórdão em fevereiro de 2015.

Mesmo que o presidente da Câmara Municipal, não tenha comparecido, os vereadores Betânia Cardoso (DEM), Evadro Saraiva (PP), Arcanja Lima (PTB) e Pedro Silvino (PSDB) o mais velho com assento no legislativo municipal se declararam aptos para empossara Salomão Filho e Ivoneide Feitosa prefeito e vice-prefeita respectivamente do município de Ribamar Fiquene.

“Não se trata de uma sessão ordinária ou extraordinária, é uma sessão solene de posse de prefeito e vice-prefeito que foram diplomados nessa terça-feira, pelo juiz da 103ª Zona Eleitoral em Montes Altos, Maranhão”, esclareceu o vereador Pedro Silvino.

RIBAMAR FIQUENE – Há três anos a empresa contratada para construir uma creche em Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão, que deveria abrigar cerca de 240 crianças em tempo parcial com condições adequadas a Educação Infantil, abandonou a obra sem concluí-la.

A obra custou R$ 1.300.000 mil e faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) – financiado pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2) – iniciada em 2011..

Segundo levantamento do Ministério da Educação, no Brasil inteiro, a situação também é complicada. Considerando os aspectos normativos dos procedimentos, somente 13% das 2.486 creches conveniadas no mesmo período estão prontas para atender as crianças da rede pública de ensino. O MEC informa que a responsabilidade da construção das obras é dos municípios, cabendo ao governo federal fazer o repasse dos recursos e fiscalizar a execução de cada obra.

Prédio abandonado no meio do mato à creche da Educação Infantil em Ribamar Fiquene não foi concluída, o que configura o calote da empresa que recebeu há dois anos o pagamento integral para entregar a obra acabada. Mas não cumpriu.

–A população que é parte interessada, por se tratar de recursos públicos precisa enviar ofício ao Ministério da Educação, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União denunciando que a creche é uma obra inacabada no município de Ribamar Fiquene.

RIBAMAR FIQUENE – A população vem passando por momentos difíceis com a segurança publica devido à falta da viatura que foi disponibilizada para o Destacamento de Polícia Militar em Ribamar Fiquene. Há uma semana a caminhonete marca Frontier está quebrada, e os policiais não tem como realizar as rondas e serviços de policiamento no município.

Além da caminhonete quebrada, os policiais alegam a falta de combustíveis, quando são solicitados a atender diligências queixas reclamadas pela comunidade. Para piorar nas últimas horas, moradores estão assustados com um bandido que invade residências e prática pequenos furtos a luz do dia, e o fato atribuído à falta de ronda policial. A única viatura da PM no município agora está totalmente enguiçada.

Apelo a Secretaria de Segurança

A população de Ribamar Fiquene faz um apelo ao secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela para deliberar medidas urgentes para recuperar uma viatura – marca Mitsubishi/Pajeiro (foto)– da PMMA., que desde do mês de agosto de 2014, há seis meses, está quebrada. Com a viatura em estado de abandono, ficam inviabilizados os serviços à população, pelos policiais do Destacamento de Polícia Militar no município de Ribamar Fiquene.

Acostumada com as rondas policiais, a população denuncia que as duas viaturas estão sem condições de uso, e a falta de providências para resolver o problema, se constitui uma situação de descaso com a segurança, principalmente, porque é crescente o índice de arrombamentos, furtos e outras ações criminosas na cidade.

A reportagem do blog tentou contato com o comandante do 12º BPMMMA, major Luna, para falar sobre o fato, mas não foi possível.

RIBAMAR FIQUENE – Os moradores do município de Ribamar Fiquene há mais de uma década enfrentam um grande problema: a falta de escola pública de ensino médio. Desde que foi instalado o município em janeiro de 1997, existem apenas colégios do governo municipal, construídos ainda sob égide de gestões de Montes Altos.

A construção de uma escola de ensino médio em Ribamar Fiquene foi promessa de campanha em governos de José Reinaldo Tavares e de Jackson Lago, inclusive a prefeitura doou ao Estado, uma área de mais de cinco mil metros quadrados, e nenhum dos dois governos cumpriu o prometido.

Depois de uma série de encontros entre políticos e a sociedade civil, em novembro do ano passado, a então governadora Roseana Sarney autorizou a construção do prédio escolar para o ensino médio, e embora não tenha sido iniciado, a empresa responsável chegou a instalar o canteiro de obras.

Quem procura ensino médio na rede pública em Ribamar Fiquene, só encontra na Escola Municipal Senador Henrique de La Rocque, inclusive com devidas restrições, porque a prioridade é o ensino fundamental, considerando que a escola é municipal. Aos pais ou responsáveis e alunos que querem ingressar ou concluir, resta procurar escolas de ensino médio nas cidades vizinhas, Porto Franco ou Imperatriz, distante 50 km – tanto para um lado quanto para o outro.

Quem não tem condições de estudar longe de casa a alternativa é aceitar a Extensão de Ensino Médio de Porto Franco que foi instalado em Ribamar Fiquene no ano de 2002 quando da gestão do então prefeito Ita Alves, sendo utilizadas as salas da Escola Municipal Senador Henrique de La Rocque.

Além da inexistência da escola, a falta de professores é outro fator preponderante para o baixo índice de aprendizagem da rede pública no ensino médio fiquenense. As condições são mínimas para a sustentação das aulas na escola. No ano passado (2014), nos dois primeiros bimestres do ano letivo os alunos estavam recebendo em média de 10 a 20 horas/aula/mês.

Os alunos se mostraram bastante indignados com a situação em que iam para a escola, mas não estudavam por faltar de professor, muitos deles após um cansativo dia de trabalho. Os alunos relatam que muitas vezes chegavam, tinham uma aula e retornavam para casa.

A população de Ribamar Fiquene obeserva com muita atenção o terreno cercado pelo tapume, e espera que o governador se sensibilize e faça cumprir a ordem de serviço para a construção da escola da rede estadual de ensino e também faça a contratação de profissionais para o funcionamento do ensino médio no município.

RIBAMAR FIQUENE – A Secretaria Municipal de Educação anuncia para segunda-feira (26) o início do ano letivo 2015, abrindo o primeiro bimestre em todas as escolas da rede de ensino do município de Ribamar Fiquene.

Apesar da confirmação da abertura do calendário escolar de 2015, que prevê o retorno de professores e equipe de trabalho das escolas públicas municipais, poderá haver um entrave no processo administrativo, devido a resistências dos professores quanto ao cumprimento do aumento da carga horária semanal.

Nesta sexta-feira (23), o sindicato da categoria reuniu em assembléia geral, para discutir uma pauta de atividades, entre elas, a carga horária.

O secretário de Educação, Antonio Cardoso declarou que o início das aulas marcado para o dia 26 de janeiro, é a primeira vez que acontece em Ribamar Fiquene e, que, a medida foi viabilizada com o objetivo de neutralizar os feriados nacionais, estaduais e municipais de modo a que o ano letivo de 2015 contabilize como manda a lei, 200 dias; sendo 105 dias no primeiro semestre e 95 no segundo semestre do ano letivo.

Outra deliberação inserida no processo pedagógico da rede pública de ensino de Ribamar Fiquene é o resgate do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – que no fim do exercício escolar de 2012 alcançou o índice de 4.3, acima da média nacional e, em 2013/2014 baixou para 3.7, negativado com base na média estabelecida pelo Ministério da Educação. Para o secretário Antonio Cardoso, é possível melhorar o índice de aprendizagem, considerando os programas que serão desenvolvidos para melhorar a qualificação técnica dos professores para o trabalho na rede pública municipal de ensino.

RIBAMAR FIQUENE – Moradores do município de Ribamar Fiquene estão dizendo que a administração de Edilomar é uma fantasia, onde o atual administrador faz que trabalha e a população finge que está iludida e não tem retorno de nada. Um exemplo desta situação é o lixo que há mais de uma semana está acumulado em ruas dos bairros Mariana, Lobão, Bolacha e ruas do Centro da cidade, onde gatos, cães e todo tipo de inseto se mistura ao meio a um odor insuportável.

De acordo com os moradores, essa falta de planejamento é o pior de todos os tempos quanto à coleta do lixo. De quem é a responsabilidade de recolher o lixo de Ribamar Fiquene? Óbvio que é da prefeitura, que no Natal deixou a comunidade sem água nas torneiras, agora, no Ano Novo deixa a cidade no lixo.

Na zona urbana a situação é critica e os lixos estão espalhados pelos quatro cantos da cidade, se misturando com a população. Pior é situação das pessoas que moram nos distritos de Arraias e Lajeado Velho localizados a margem da BR-010, distante a 8 e a 12 kilômetros do centro da cidade de Ribamar Fiquene.

Absoluto sigilo

Na prefeitura, tudo é mantido no mais absoluto sigilo. O prefeito não mora na cidade, decretou ponto facultativo e está no recesso, e quem responde pelo serviço de limpeza pública não informa e tampouco emite qualquer nota justificando a precariedade no serviço essencial da coleta do lixo.

Pagamento atrasado

Segundo informações, os garis que são contratados – diaristas – temporários estão com dois meses de pagamentos em atraso, um dos principais motivos de se recusarem a trabalhar neste período para a prefeitura.

RIBAMAR FIQUENE – A prefeitura de Ribamar Fiquene, não fez nenhum comunicado a população sobre o período em que faltou água nas torneiras. Agiu do mesmo modo, com relação ao restabelecimento gradativo do sistema de abastecimento de água na produção do poço artesiano do bairro Vila Lobão, na tarde de domingo (28).

Como foi amplamente noticiado a interrupção não programada do principal sistema de abastecimento de água nos bairros e centro de Ribamar Fiquene, começou na manhã de quinta-feira (18). Segundo informações de moradores foi por danos provocados na bomba e também caixa de tensão elétrica do poço artesiano localizado na Vila Lobão, que é interligado com a rede de distribuição do poço artesiano da Vila Mariana.

“É importante que os moradores que tiverem o abastecimento regularizado evitem desperdícios e faça o uso consciente da água, o que vai possibilitar o restabelecimento do abastecimento para os moradores das partes altas e distantes nos bairros Vila Lobão, Vila Mariana, Vila Bolacha, Residencial Manoel Rocha e em setores do Centro da cidade”, disse a moradora Carmelita Santos.

O sistema de distribuição voltou a funcionar na manhã desta segunda-feira (29) com uma diferença, muitos moradores ainda estão pegando água em baldes, porque à água não sobe para os reservatórios das residências. Há a necessidade de um maior tempo para o restabelecimento do serviço, uma vez que os reservatórios precisam ser reabastecidos.

“A água já chegou às torneiras em 80% das casas afetadas pela interrupção, mas espera-se que o serviço seja totalmente normalizado a partir da noite desta terça, 30 de dezembro”, lembrou um prestador do serviço municipal.