RIBAMAR FIQUENE – O Partido da Mulher Brasileira – PMB que utilizará o número 35, mobiliza em Ribamar Fiquene uma campanha de filiação de membros com o objetivo de formar e oficializar a criação da Comissão Provisória Municipal. O ato de instalação da provisória do PMB vai acontecer neste domingo (29), às 16h na Avenida Tocantins no centro da cidade de Ribamar Fiquene, segundo declarou a professora Ivoneide Feitosa.
A articulação para instalar o novo partido em Ribamar Fiquene é uma iniciativa da professora e advogada Zenira Fiquene que em outubro deste ano transferiu o seu domicílio eleitoral para o município. Mas segundo afirma não pretende disputar cargo eletivo, apenas somar com os partidários e correligionários.
O PMB foi consolidado em setembro deste ano, com a aprovação do registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e suas lideranças estadual e regional avivam entendimentos os correligionários políticos para a organização da estrutura nas bases municipais.
O PMB deverá participar ativamente das eleições municipais no ano que vem. No entanto, não há no momento qualquer indicativo de candidatura própria à disputa majoritária. A ação do momento é criar a provisória municipal e depois traçar o planejamento para as eleições municipais de 2016.
Ivoneide Feitosa declarou que com o registro do partido, agora é mobilizar a campanha em busca de lideranças. O objetivo é o fortalecimento da mulher na política, mas também haverá a integração de homens nos quadros do PMB, finalizou.
RIBAMAR FIQUENE – Os órgãos partidários Partido Republicano Progressista (PRP), Partido da República (PR) e Partido Social Cristão (PSC) se articulam para entrar com ação no Tribunal Regional Eleitoral pedindo a cassação do mandato por infidelidade partidária do vereador Reginaldo Barbosa conhecido Régis do Sertão (PR) e do primeiro suplente Apolinário Santana conhecido como Pulu Santana (PSC), que pediram desfiliação dos seus respectivos partidos e migraram para o PCdoB. Enquanto isso, a 2ª suplente de vereador Raimunda Rafael (PRP) da coligação Ribamar Fiquene prá Fazer com Vontade, aguarda o desenrolar da possível batalha política.
De acordo com o presidente municipal do PR, ex-prefeito Luís Sabino, o vereador licenciado Régis do Sertão não teve “justa causa” para trocar de partido e por isso está sujeito à perda do mandato por infidelidade partidária. O pedido de desfiliação foi feito no fim do mês de setembro.
Também, o presidente municipal do PSC, Orlino Pinto, declarou que o 1º suplente de vereador em exercício do cargo eletivo Pulu Santana não teve “justa causa” para sair do partido, portanto, sujeito a perda do mandato por infidelidade partidária, de acordo com a Resolução 22.610/2007, Lei Eleitoral nº 9.096/95.
A conseqüência de se desfiliar do partido estando investido de um mandato é a perda deste mandato, devolvendo à vaga ao partido (ou coligação) para suplência. Mas como nesse caso o 1º suplente no exercício do cargo também migrou para outro partido, a vaga é da 2ª suplência.
Atualmente, mesmo havendo muita divergência e disputas judiciais, quem define esta questão e regula o trâmite dos processos de cassação de mandato por infidelidade partidária é a Resolução TSE 22.610/2007.
Pelas regras desta Resolução, após a desfiliação indevida, o partido tem 30 dias para requerer judicialmente a cassação do mandato por infidelidade partidária, ação esta que corre perante a justiça eleitoral. Não o fazendo dentro do prazo de 30 dias, abre-se mais 30 dias para que suplente e Ministério Público Eleitoral o façam.
A professora Raimunda Rafael (PRP) candidata nas eleições de 2012 e obteve 110 votos, não se pronunciou oficialmente porque está aguardando que a direção dos partidos PR, PSC e PRP que compõe a Coligação Ribamar Fiquene Prá Fazer com Vontade, se manifestem sobre o pedido do mandato que de acordo com a Resolução 22.610/2007 a infidelidade é considerado grave.
RIBAMAR FIQUENE – A professora e advogada Zenira Massoli Fiquene (PMDB) mudou nesta segunda-feira (22) seu domicilio eleitoral de Imperatriz para Ribamar Fiquene, município que leva o nome do seu ex-marido professor, doutor José de Ribamar Fiquene falecido há mais de dois anos.
Zenira Fiquene conversou com amigos no município, entre eles Luís Sabino (PR) e o ex-prefeito Dioni Alves (PSDB) oportunidade em que afirmou que está voltando para se dedicar a militância no apoio ao grupo político local. Isso, no entanto, não significa que seja candidata a qualquer cargo eletivo nas eleições de 2016.
A transferência do domicílio eleitoral da professora Zenira Fiquene foi feito no prazo previsto em lei e não significa que seja candidata. “Transferi meu título por um sentimento de lealdade ao povo de Ribamar Fiquene que me acolheu de maneira carinhosa, muito mais ainda, porque pretendo edificar nesta cidade o Memorial José Ribamar Fiquene que servirá de abrigo para todo o acervo literário e outras peças preciosas deixadas pelo ex-professor, ex-juiz, ex-governador e ex-senador”, finalizou.
Zenira Fiquene confirma a transferência do domicílio eleitoral para o município de Ribamar Fiquene, mas não declarou se vai se deixar o PMDB partido pelo qual é filiada. Especula-se que foi convidada a ingressar no Partido da República (PR), mas nada se sabe sobre a conversa mantida com o presidente da executiva municipal Luís Sabino Guimarães.
RIBAMAR FIQUENE – Começou nesta semana a onde de pedido de desfiliação para a troca de partidos, tendo como fundamento a base aliada de grupos políticos no município de Ribamar Fiquene.
Nessa segunda-feira (28), o vereador licenciado Reginaldo Barbosa (Régis) atual secretário adjunto da Saúde, pediu desfiliação do Partido da República (PR), também o suplente e vereador em exercício, Pulu Santana pediu desfiliação do Partido Social Cristão (PSC). Os dois parlamentares municipais deverão se filiar no PCdoB a convite do prefeito, de quem são aliados.
Pelas regras atuais, os parlamentares só podem mudar de partido sem correr risco de perder o mandato se foram para uma legenda recém criada – exceto no caso de eleições majoritárias, como senadores e prefeitos.
Ressalte-se que o senado já havia aprovado agora também aprovado em 1º turno pela Câmara dos Deputados, há uma expectativa da aprovação, em 2º turno da emenda do Projeto de Lei que prevê a abertura de uma janela para quem é pré-candidato e já exerce mandato de deputados e vereadores possam mudar de partido sem perder o mandato.
Em conversa com a reportagem, tanto o presidente da Comissão Provisória do PSC, Orlino Chaves Pinto quanto o presidente da Comissão Provisória do PR, ex-prefeito Luís Sabino Barros não fizeram restrições quanto à desfiliação do vereador Régis do Sertão do PR e o suplente de vereador Pulu Santana do PSC.
IMPERATRIZ – Segunda-feira (8), o empresário Francisco da Silva Almeida procurou a imprensa para anunciar sua saída oficial do Partido Verde (PV).
Filiado ao PV desde 2003, Chico Brasil decidiu deixar a legenda para dedicar maior tempo a sua vida empresarial. “Assim, terei mais tempo de ficar focado nos investimentos no setor privado. Precisava fazer isso para não comprometer o êxito do que venho realizando no segmento empresarial”, reforçou.
Ao responder os motivos pelos quais estava saindo do Partido Verde, Francisco Almeida argumentou taxativamente que “as mudanças são as únicas coisas permanentes em nossas vidas”.
No momento, a prioridade, “minha meta principal”, são os seus negócios na iniciativa privada, destacou. “E é por isso, somente por isso, que estou deixando o partido”.
Ao longo dos anos, Francisco Almeida constituiu-se numa das principais lideranças verdes da região Sudoeste do Maranhão, contribuindo sobremaneira para o fortalecimento do partido em âmbito regional. Fez questão de frisar que deixa o Partido Verde pacífica e ordeiramente “pronto para novos desafios no campo da política quando precisar”.
Por outro lado, durante sua trajetória na condição de assessor político, ajudou a eleger vereadores e prefeitos.
Chico Brasil
trabalhou em campanhas exitosas de vários candidatos a prefeitos de Imperatriz e municípios tocantinos, além de postulantes aos cargos de deputados estaduais e federais, chegando, inclusive, a eleger alguns deles.
No pleito eleitoral passado, por exemplo, trabalhou na campanha do hoje deputado estadual Adriano Sarney (PV).
“Nós organizamos o partido e participamos ativamente das últimas eleições em cumprimento ao nosso dever como membro partidário”, concluiu Francisco Almeida. (Assessoria)
RIBAMAR FIQUENE – A Câmara de Vereadores de Ribamar Fiquene em cumprimento a determinação doTribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), através do juiz da 103ª Zona Eleitoral, Franklim Silva Brandão Júnior, nesta quarta-feira (11), às 13h45, deu posse a Salomão Neres da Silva Filho (PSC) e Ivoneide Feitosa Pereira (PMDB) como prefeito e vice-prefeita do município de Ribamar Fiquene.
O secretário-chefe do Cartório Eleitoral, Sávio Miranda durante a manhã desta quarta-feira (11) envidou todos os esforços para entregar o expediente judicial ao presidente da Câmara, mas não o encontrou. Cumprindo e fazendo o cumprir a medida judicial, deu ciência pelo recebimento do expediente o vereador Pedro Silvino da Silva (PSDB), que inclusive fez a convocação dos vereadores para a solenidade de posse.
Apesar de não haver sessões até a próxima sexta-feira, o Regimento do legislativo delibera que o vereador mais velho pode abrir o plenário para dar posse ao prefeito, segundo colocado nas eleições de 2012. Salomão Filho (PSC) obteve 1.629 votos, 31,16% da votação, contra 2.210 votos 42,27% obtidos por Israel Vasconcelos Ribeiro (PSB).
A posse imediata do segundo colocado nas eleições de 2012 foi determinada em julho de 2013 na própria sentença do juiz que cassou os mandatos eletivos dos impugnados, Israel Vasconcelos e o vice-prefeito Edilomar Miranda, por abuso de poder econômico e falsidade ideológica, omissão de despesas de campanha eleitoral, locação de veículos e de um imóvel para instalação de comitê na zona rural do município. A decisão foi confirmada pelo TER/MA., dia 29 de janeiro e a publicação do acórdão em fevereiro de 2015.
Mesmo que o presidente da Câmara Municipal, não tenha comparecido, os vereadores Betânia Cardoso (DEM), Evadro Saraiva (PP), Arcanja Lima (PTB) e Pedro Silvino (PSDB) o mais velho com assento no legislativo municipal se declararam aptos para empossara Salomão Filho e Ivoneide Feitosa prefeito e vice-prefeita respectivamente do município de Ribamar Fiquene.
“Não se trata de uma sessão ordinária ou extraordinária, é uma sessão solene de posse de prefeito e vice-prefeito que foram diplomados nessa terça-feira, pelo juiz da 103ª Zona Eleitoral em Montes Altos, Maranhão”, esclareceu o vereador Pedro Silvino.
IMPERATRIZ – Eleito deputado estadual com mais de 70 mil votos, para o quarto mandato, o deputado Antonio Pereira (DEM), tomou posse em solenidade realizada nesse domingo (01), na Assembleia Legislativa de Maranhão. A solenidade empossou 42 deputados eleitos para o quadriênio (2015-2018).
Antonio Pereira é médico, e no legislativo maranhense tem se posicionado na defesa dos interesses sociais do povo do Maranhão, apresentando um plano de trabalho com objetivos de despertar o aceleramento de implementação de políticas públicas junto ao governo, para ampliar e melhorar os serviços de saúde de atenção básica e com isso promover a melhoria da qualidade de vida da população, principalmente nos municípios com baixo IDH.
Com a experiência de três mandatos anteriores, o deputado estadual Antonio Pereira que obteve uma expressiva votação em todo o estado, declarou que sua reeleição é mais uma oportunidade que lhe foi outorgado, para trabalhar e corresponder às expectativas dos que acreditaram nele em 05 de outubro.
“Esse é mais um momento especial em minha vida como parlamentar, poder trabalhar novamente pelo povo das Regiões Tocantina, Central, Médio Mearim e Sul, e principalmente por aqueles que lhe confiaram o quarto mandato. Estou muito feliz e quero compartilhar essa alegria com todos os meus amigos, e dizer que pretendo fazer o melhor para contribuir com o desenvolvimento do estado”, disse o deputado.
Os 42 deputados eleitos entregaram o diploma expedido pela Justiça Eleitoral no último dia 19 de dezembro de 2014 e prestaram o seguinte compromisso de posse: “Prometo desempenhar fiel e leamente o mandato que me foi conferido, guardar a Constituição Federal e Estadual, e servir a minha Pátria promovendo o bem geral do Estado do maranhão”.
Nesta segunda-feira (02), às 16h, será instalada a 1ª Sessão Legislativa, ato solene e festivo com a presença de convidados especiais e a apresentação da mensagem do Poder Executivo.
O deputado federal Gastão Vieira (PMDB) foi nesta segunda-feira (10) ao Plenário da Câmara Federal para um pronunciamento histórico. O parlamentar fez o discurso de despedida depois de 20 anos como deputado federal, “esta pode ser a última oportunidade para eu dispor do Grande Expediente para dizer adeus a esta casa. Durante vinte anos exerci aqui, sucessivamente, mandatos sempre com votações crescentes dadas pelo povo do meu estado”, disse.
Durante o discurso, Vieira falou sobre o resultado das urnas nas últimas eleições. “Na última eleição, por contingências naturais da política, eu fui disputar o Senado. Perdi a eleição por uma quantidade de votos pequena, mas ganhei uma votação que me permitiu no outro dia dizer que, perdi ganhando. Tive 1 milhão e 284 mil votos, uma votação extraordinária para um político que, do meu jeito, não tem muitas vezes os meios e as condições para explorar bem uma eleição majoritária”.
“Despedir dessa casa é difícil, sinto falta e sentirei da convivência dos companheiros. Sentirei falta da Comissão de Educação onde deixei dois projetos, um que estabelece o currículo mínimo para o estudante brasileiro. Saio com o sentimento que o nosso currículo é grande demais, que a gente faz um ENEM que o aluno leva quatro horas para responder uma prova, que depois nem consegue captar o que ele sabe e nem consegue prepará-lo para a vida. Deixo também o projeto de certificação para os professores, a partir da data de aprovação do projeto, o professor terá que obter uma certificação de tempos em tempos, que ateste que ele está apto para continuar a ensinar”.
Gastão Vieira disse sair da Câmara Federal com a certeza do dever cumprido, “eu cumpri o meu dever parlamentar independentemente das minhas ligações políticas, eu nunca permito enganar o meu eleitor ele é quem manda na minha vida politica. É ele quem me abraça e diz, siga em frente, o senhor deu apenas uma parada, tem coisa melhor a lhe esperar ali em frente. Quero agradecer a todos, à presidenta Dilma que confiou em mim e a todos que me permitiram fazer um bom trabalho aqui na Câmara Federal e no Ministério do Turismo”, finalizou.
Depois do discurso, Gastão Vieira foi saudado pelos Deputados Mauro Benevides (PMDB-CE) e Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). O primeiro a falar foi Mauro Benevides, que lembrou da atuação de Vieira na vida pública. “Quer como deputado, como ministro de Estado, como Secretário de Educação de Estado, como quase senador pelo Maranhão, diante de uma votação brilhante conquistado no pleito passado, Vossa Excelência, como homem público goza do respeito, não só do povo maranhense, mas de todo o Brasil. Por isso enalteço e digo como homem público Vossa Excelência cumpriu o seu dever e soube fazê-lo com a maior dignidade. E daí a não chegar ao Senado, como queria grande parte dos maranhenses, Vossa Excelência aqui nessa casa, quando esteve conosco, ou no Ministério do Turismo, exercido brilhantemente, Vossa Excelência projetou uma imagem de dignidade, de civismo ao povo do Maranhão e do Brasil”, finalizou Benevides.
Para o Deputado Bonifácio de Andrada, Gastão Vieira é um exemplo de homem público. ”Quero levar a Vossa Excelência as minhas palavras de homenagem por ser um homem público que honra de fato não só o seu estado, mas como todo o seu país. Não só pelas atividades que teve nessa casa, das quais fui testemunha, como também pela sua presença em outras áreas significativas da vida nacional. Vossa Excelência pode estar certa de que é um dos homens públicos mais completos desse país, pela sua inteligência, pela sua cultura, pela sua firmeza de atuação, pela sua capacidade de articulação política. Indiscutivelmente uma figura que merece, não só a nossa admiração, como também os nossos aplausos”, finalizou.
MARANHÃO – O senador Lobão Filho, candidato a governador pelo PMDB, inicia neste sábado em Imperatriz nova incursão ao interior do Maranhão, em companhia dos deputados peemedebistas Arnaldo Melo, candidato a vice-governador e de Gastão Vieira, candidato ao Senado.
Após o anúncio oficial do deputado estadual Arnaldo Melo, como candidato a vice-governador no início da semana, o senador Lobão Filho viajou à Brasília onde cumpriu sua agenda parlamentar no Senado.
Lobão Filho será acompanhado por deputados estaduais e lideranças políticas de seu grupo na incursão que iniciará nesta semana. Ele pretende ampliar o seu palanque político, que já conta com mais de uma centena de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o estado.
O primeiro compromisso do senador e candidato peemedebista Lobão Filho, do seu vice Arnaldo Melo e do candidato ao Senado, Gastão Vieira será na 23ª Cavalgada de Imperatriz, que faz parte da programação da a 46ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp), que será realizada no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, de 5 a 13 deste mês.
Após participar da cavalgada em Imperatriz, o candidato peemedebista Lobão Filho seguirá para a cidade de Passagem Franca, uma das principais bases eleitorais do candidato a vice-governador Arnaldo Melo. A comitiva do candidato a governador será recebida pelo prefeito Antônio Gordinho.
“Além do contato com as lideranças políticas, vamos seguir conversando com a população. Vou seguir percorrendo todo o Maranhão, conversando com o povo do meu estado olhando olhos nos olhos. Dizer o que o nosso coração está sentindo, sem ódio e muito menos rancor”, afirmou.
Lobão afirmou que tem propostas concretas para governar o Maranhão, mas precisa também ouvir as demandas da população de cada município. “Nosso plano de governo é construído pelo maranhense, no contato direto. A gente conversa com todas as lideranças, mas também ouvimos o povo”, afirmou o peemedebista.
No domingo de manhã, Lobão Filho visitará a cidade de Trizidela do Vale. O prefeito Fred Maia (PMDB) anuncia que fará uma grande recepção a comitiva do candidato a governador do PMDB.
A visita de Lobão Filho a Trizidela do Vale ocorre na semana em que o prefeito Fred Maia entregou obras de recapeamento e pavimentação de ruas e avenidas tanto das zonas urbana e rural. Parte dos recursos para as obras foram articulados pelo senador Lobão Filho, junto ao Governo Federal.
MARANHÃO – O deputado Arnaldo Melo, presidente da Assembleia Legislativa oficializou terça-feira à noite a sua candidatura a vice-governador do Maranhão na chapa encabeçada pelo senador Edson Lobão Filho.
Arnaldo Melo e Edson Lobão Filho formarão a chapa pura do PMDB que terá ainda como candidato ao Senado o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira.
“Consolidamos uma chapa forte e competente para vencer as eleições e administrar nosso Estado. Gostaria de agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Arnaldo Melo, pela confiança e apoio”, disse Lobão Filho.
“Aceitei a indicação com o sentimento de companheirismo e sabendo que eu posso ajudar. Teremos uma eleição disputada e tenho a consciência do meu espaço e, com essa consciência, tentarei reverter o trabalho que tenho no Maranhão em favor do nosso candidato, o senador Edison Lobão Filho”, declarou Arnaldo Melo.
O anúncio foi acompanhado pelos deputados Edilázio Júnior, Léo Cunha, Dr. Pádua, Magno Bacelar, Rigo Teles, Raimundo Louro, Alexandre Almeida, Marcos Caldas e pelo candidato a deputado federal, ex-secretário de Segurança, Aluísio Mendes.